Ainda sobre o óbvio:Carta do senso comum ao pensamento crítico brasileiro

27 de Agosto de 2019, por Vicente Loeblein Heinen


Tinha razão o pai do Chico: o problema do Brasil é a mentalidade do brasileiro. O país não avança é porque tem sempre gente querendo negar o óbvio! Não é que os hereges sejam maioria, não. Em geral o pessoal até tenta. Mas o mal é de formação, e daí o surgimento de tantos falsos beatos e Coriscos, que quebram a primeira janela, conseguem fazer mais alguns quebrarem outras, e nos obrigam a trocar o tempo que era o de realizar a verdadeira profecia por novos recursos ao Antônio das Mortes.
Digo isso porque no plano das ideias é onde essa natureza fica mais evidente. Ora, se hoje nós somos um país em desenvolvimento é porque aprendemos alguma coisa com as nações, digamos... desenvolvidas! Foi assim com alguns dos nossos maiores patrimônios intelectuais: a USP foi com os franceses, o Plano Real com o pessoal de Chicago e o Roberto nada seria sem o iê iê iê. É por isso que o professor de Montes Claros dizia que os cientistas trabalham com o óbvio, que é mesmo um trabalho ingrato e sem fim, de desmascarar uma obviedade para descobrir outras, ainda mais óbvias.
Apesar de todo avanço que se tem realizado em nossas Universidades – comprometidas com o progresso de nossa ciência, do que é exemplo sua progressiva internacionalização e os crescentes índices de produtividade da Capes –, os cientistas sociais brasileiros ainda sofrem desse mal. Por isso, nos debrucemos uma vez mais sobre o óbvio, colocando mais uma pá-de-cal sobre aqueles que, antes de amargar a justa vala dos esquecidos, lograram a façanha de negar o bê-á-bá e afrontar os ensinamentos bíblicos sobre a interpretação do Brasil, cometendo heresias que nos custaram anos de atraso e confusão ideológica.
Para começar, devemos retomar da História o que são as próprias raízes desse contrassenso. E se abri com o pai do Chico não foi por acaso. O sempre lembrado Sérgio Buarque de Holanda, durante seu período sabático na Alemanha, descobriu na fina ciência de Max Weber as chaves tipológicas para interpretar a formação de nosso país: ao contrário do que ocorreu com as nações que desabrocharam para a modernidade e hoje são desenvolvidas, infelizmente o Brasil não foi conquistado por um povo trabalhador, mas por aventureiros ibéricos. Como naquela península nem sequer a ordem feudal se estabeleceu, não poderiam os luso-americanos herdar outra coisa que não a mais profunda aversão a hierarquias e à disciplina.
Não é necessário grande esforço para compreender que é dessa mentalidade herdada que decorre o imediatismo, característica genética do povo brasileiro. Portanto, é assombroso que Darcy Ribeiro tenha ousado colocar a moral dos indivíduos abaixo das condições materiais, atribuindo o imediatismo do brasileiro a elementos vagos e de pouco caráter explicativo ao comportamento dos indivíduos, como a existência da fome. Para a nossa sorte, não foi essa a tese que vingou na USP, e hoje qualquer aspirante a acadêmico já sabe que somos uma espécie de reprodução malfeita do que veio de Portugal, de onde herdamos nosso imediatismo, nossa natureza de levar tudo pelo coração e, por consequência lógica, nossa incapacidade crônica de separar família e Estado! Não é igualmente óbvio que venha daí o maior dos males de nosso país, isto é, a corrupção?
O povo foi malformado, e assim também o foi sua elite. A pobreza moral desta vem desde os sádicos senhores de engenho, conforme demonstrou Gilberto Freyre, e se verifica ainda hoje nos inúmeros casos de corrupção. É realmente revoltante o que fizeram a JBS e a Odebrecht, corrompendo políticos em troca de favores durante anos; mas também o que fazem figuras asquerosas como o careca da Havan, que mistura negócios com a vida política da nação. Mas isso tudo não impede que reconheçamos a existência de diversos empresários realmente preocupados com o Brasil. O dono da Natura, só para citar um exemplo, é um empresário moderno, que possui grande senso de responsabilidade social, promove ações de incentivo à cultura e à preservação do meio ambiente e, sobretudo, nunca se pronunciou contra uma ou outra figura pública. Portanto, uma coisa deve estar bem clara: não joguemos o bebê fora junto com a água do banho!
Alguns pensadores brasileiros, no entanto, teimam contra essa lição básica. Caso clássico é o de Álvaro Vieira Pinto, para quem toda esta discussão não seria mais que um matagal, para onde cientistas renomados como Sérgio Buarque de Holanda e Jessé de Souza – apenas ideólogos deste Vale de Lágrimas, diria ele – carregariam o problema do subdesenvolvimento brasileiro, afastando-o de sua real fonte, que seria meramente objetiva, atrelada à exploração de uma classe pela outra e à contínua submissão forçada do mundo pobre. Assim, não somente a classe dominante, mas também o conjunto da sociedade humana deveria ser vista em sua “totalidade”, que seria o único meio de alcançar a verdade sobre um objeto do conhecimento. Esse desvio apresenta um desprezo homérico à importância da mentalidade dos indivíduos, ou seja, de todas as pulsões e motivações comportamentais que – embora impossíveis de precisar ou confirmar – têm sido a ponta-de-lança do desenvolvimento das ciências sociais no Brasil do século XXI.
É justamente por isso, diga-se de passagem, que os marxistas não ostentam mais nenhum crédito hoje em dia. São afoitos por generalizações! Creem existir apenas duas classes sociais (sic), e que todo burguês é malvado e quer fazer seus empregados trabalharem na base do relho. As generalizações não combinam com a ciência. Mesmo dentre os marxistas, devemos reconhecer, já houve mentes sãs. Um exemplo disso pode ser enxergado no PCB dos anos 1950 e início dos 60 – ou pelo menos em sua corrente hegemônica.
A despeito de sua preferência explícita pelo Segundo, invés do Primeiro Mundo, Nelson Werneck Sodré foi um intelectual lúcido quanto às etapas pelas quais evolui necessariamente a história e, com ela, o progresso humano. Em sua análise sobre a evolução política do Brasil, ele observou que, em diferentes tempos históricos, algumas frações de classe se uniram para conformar o povo, isto é, aqueles que realizam uma tarefa progressista e/ou revolucionária. Na Independência foram os latifundiários locais, na Proclamação da República as classes médias e a burguesia nascente e, na década de 60, era a vez da burguesia nacional e da classe trabalhadora. O que diferenciava este período – o da Revolução Brasileira –, dizia ele, era que naquele momento não haveria mais como a burguesia ser uma classe hegemônica e trair o povo na sequência, já que a tendência era a ampliação do regime democrático, acompanhado pela conscientização dos trabalhadores do campo e da cidade.
Embora tenha sido um verdadeiro herege quanto a diversos outros temas, a Sodré se deve o mérito de não ter deixado de reconhecer a tendência natural à articulação da burguesia nacional e da classe trabalhadora para realizar a etapa histórica do desenvolvimento das forças produtivas no Brasil. Como se sabe, esse processo levaria, àquela altura, à eliminação das reminiscências feudais do país e, com elas, de uma série dos problemas já levantados até aqui. A posição retrógrada, concluiu Werneck Sodré, seria justamente a de estabelecer a contradição operário-burguesa como fundamental, o que equivaleria a perder o fio da história e abrir mão do progresso.
Alguns intelectuais da terra do sol, no entanto, entram para o bando do Corisco pensando fazer acordo com Mefistófeles, e a heresia nunca tarda a aparecer. Causou de fato muita confusão quando hereges como Franklin de Oliveira e Ruy Mauro Marini contestaram o desenvolvimento natural da História e a capacidade do Brasil atingir o progresso desde o interior do sistema capitalista. Com Brizola ou com a Polop, o que essas figuram tinham em comum era o desprezo pela separação entre intelectualismo e militância, além de recursos à chamada “teoria do desenvolvimento desigual e combinado”, com a qual pretendiam eliminar o etapismo do processo histórico e inserir o Brasil no movimento contraditório do desenvolvimento capitalista.
Ainda antes do golpe militar, em 1963, Franklin de Oliveira escreveu Que é a Revolução Brasileira?, que não foi outra coisa senão uma Senhora pedra na janela de Sodré. Ele via no Brasil uma estrutura agrária feudal semelhante à que via o PCB, mas também grandes monopólios capitalistas, ávidos por expansão. O desenvolvimento das forças produtivas, portanto, não alteraria a natureza social do Estado que, seguindo capitalista, se oporia a qualquer posição efetivamente revolucionária. Não assumir o caráter socialista da Revolução Brasileira seria, com efeito, esperar pela contrarrevolução.
Percebe-se desde já a inocuidade de tal argumentação, todavia é importante seguir seu raciocínio para observar onde reside a confusão que ele criou. Para Franklin de Oliveira, o simples fato de que a pauta das reformas tenha sido transferida às mãos das classes dirigentes seria uma prova cabal de que elas não valiam mais de nada ao povo, sendo apenas concessões destinadas a permitir a continuidade do processo de acumulação capitalista. A legislação do trabalho, nesse sentido, não seria uma saída efetiva aos problemas do país, uma vez que se limitaria a normas individuais, facilmente burláveis pelos capitalistas enquanto classe. Na forma como estava sendo planejada à época – repartição de terras em minifúndios –, a Reforma Agrária tampouco seria revolucionária, pois apenas estenderia a base capitalista ao campo, formando uma nova classe de proprietários e, de quebra, ajudando a resolver o problema da inflação, que corroía os lucros industriais. A Reforma Agrária radical, dizia ele, nem ao menos era realizável pela classe dominante, temerosa em abrir fendas no estatuto da propriedade privada.
Após o golpe de 1964 essa argumentação parecia ter ganhado sentido histórico. O devaneio foi tamanho que acabou encorajando outras teses, ainda mais heréticas. Caso sintomático é o de Ruy Mauro Marini, para quem o golpe teria sido uma indicação contundente de que o conflito vertical entre as burguesias industrial e agrária não era maior que o conflito horizontal entre burgueses e proletários. A despeito das vontades do PCB, diria ele, o que move a burguesia é a taxa de lucro. Teria sido assim tanto no processo de industrialização, diante da crise dos mercados externos, quanto na promoção do golpe, que seria o novo mecanismo utilizado para remover os entraves à acumulação interna de capital naquele momento.
Por um lado, a movimentação das massas trabalhadoras chegara ao seu auge, o que inviabilizava a inflação como mecanismo de expansão do trabalho não pago. Por outro lado, a concentração agrária encarecia os bens-salário. Os dois juntos, corroíam os lucros industriais. O governo bonapartista de Jango, apesar de sua disposição, falhava na missão de controlar seus trabalhistas, de maneira que a radicalidade das massas já passava do limite do tolerável.
Foi o suficiente para que as frações citadinas e campestres da burguesia deixassem suas diferenças de lado, e dessem as mãos em prol da destruição do movimento operário. Afinal, os industriais nem precisavam tanto assim da valorização da moeda para importar tecnologia: bastava fechar com os esteites, que não teriam problema em fornecer suas maquinarias obsoletas, desde que os militares baixassem o cacete nos sindicatos, reduzindo os salários abaixo do valor da força de trabalho no Brasil. Com a ditadura, ficava resolvido o problema da inflação, e a elevação do patamar tecnológico decorrido da associação com o capital estrangeiro ainda fazia com que o país vencesse na concorrência com os demais países latino-americanos, que se convertiam nos consumidores de nossos produtos, já que o mercado interno não poderia sê-lo.
Em 1969, Marini dava a letra do milagre econômico, que traria lucros extraordinários suficientes para a gringa, para a indústria e para os latifundiários. Segundo sua interpretação, portanto, o golpe tampouco teria sido uma armação somente externa. O inimigo não seria apenas o desenvolvimento capitalista dos países centrais e seu imperialismo; mas também o inimigo interno, que tem na reprodução do subdesenvolvimento sua sustentação.
Percebam como é difícil ver o problema no Corisco quando se olha como um cabra. Foi assim que a teoria do desenvolvimento desigual e combinado deturpou nossa compreensão sobre a história. Se o Brasil já era capitalista, mas sua classe dominante se reafirmava justamente pela manutenção do subdesenvolvimento interno, como sócia menor do imperialismo, quer dizer que a ela não caberia nenhum papel progressista? Ou pior, que dentro de um Estado capitalista dependente era impossível alcançar melhorias substantivas às condições de vida do povo?
Chegamos, com isso, ao cerne da confusão gerada por essa laia de contraventores do Creio. O que há de comum em todos esses hereges? Em primeira instância, uma insinuação maliciosa de que o fazer política se centra em saber como se dá a luta de classes no terreno nacional. Como geralmente são as tentações heréticas, também essa argumentação ostenta lá seu charme. Interpelemos, pois, por Adão, retendo pelo menos dois de seus pecados fundamentais: a primazia pela luta de classes invés das disputas institucionais; e a importância dada ao conflito nacional.
Voltemos de onde paramos antes para tratar do primeiro pecado, que julgo ser o mais tentador ao leitor. Contasse a ciência social brasileira com uma Bíblia, seu primeiro versículo reiteraria a inviabilidade de reformas radicais no regime capitalista periférico. A passagem seria um lembrete de que aquelas propostas provaram-se demasiadamente populistas, pois a Ciência Política já se encontra farta de provar que reformas comandadas pelo povo levam a insurreições demasiadamente perigosas, incompatíveis com o regime democrático. A medida pode parecer exagerada, mas afastaria os jovens dessas ideias de que as reformas efetivas só aconteceriam mediante a revolução socialista.
A rigor, essa heresia está ancorada numa velha ilusão, que é a de crer – como já fizera muito antes, ainda no Império, o escadense Tobias Barreto – que o brasileiro já tenha aprendido a nadar. Sabe-se, no entanto, que em todas as vezes que se meteu dentro da água, nosso povo só logrou avanços quando contou com o auxílio dos pragmáticos. Como o povo brasileiro foi malformado, aqui é o Estado quem constitui a sociedade civil e, resguardadas as medidas do possível, atua como o verdadeiro demiurgo das necessidades da população. Sobre o valor do traço de pena, basta recordar com Sérgio: a Independência foi proclamada pelos maçons e a República pelos positivistas! Na aurora do século XXI vemos o avanço dos Direitos Humanos com a globalização, e nenhum Bolsonaro é maior que a criminalização das opressões. Que conste no livro santo: o problema são sempre os extremistas! E neles se encaixa não somente o bolsonarismo, mas também toda essa constelação de ideias heréticas, tão ou mais hostis à democracia, este valor universal que o mundo cada vez mais aprende a respeitar.
Chegamos, com isso, ao segundo pecado fundamental, que é o de opor o global ao nacional, o “imperialismo” à “nação”. Nossa cultura é a macumba não é a ópera, diria Glauber. Nossa comida é a mandioca, não é o trigo, diria Silva Melo. Somos a Nova Roma! Completaria Darcy. Isento dessa iracundia, Sérgio Buarque talvez acusaria a macumba de plasticidade excessiva, e quem sabe reconheceria na mandioca – que até no meio ao inço dá – o verdadeiro reflexo de nossa preguiça. A Nova Roma, por isso, seria um passo um tanto quanto pretencioso, como o do aluno que se rejeita a aceitar as lições de seus tutores. A falta de fé beira o absurdo. Os hereges querem nos fazer crer que, em prol de um pensamento autenticamente tupiniquim, seria aceitável ignorar o que há de mais avançado em termos de teoria social, de Columbia à Sorbonne!
A pergunta que deve ser feita é: a quem interessa incitar essa suposta guerra filosófica entre os países desenvolvidos e os colonizados? Aos extremistas, não há dúvida! A História oferece indicativos suficientes sobre essa matéria. Conforme a situação econômica e política do país se altera, revezam-se em sua hegemonia intelectual liberais e desenvolvimentistas pragmáticos, cada qual com propostas teóricas adequadas para as situações então postas. A rigor, os hereges nunca chegaram efetivamente ao poder, todavia parecem ressurgir das cinzas em períodos de crise, que é o momento mais propício para a cooptação dos desesperados. Para despertar paixões, apelam ao nacionalismo – essa ideologia vilipendiada inclusive pelos desenvolvimentistas da nova geração. Identificam no imperialismo o combustível histórico da burguesia brasileira só para que possam generalizar a tal contradição entre patrões e empregados como contradição nacional.
Está nessa compreensão seu desprezo pela ciência universal. O “centro” estaria em constante guerra intelectual contra a “periferia”. Logo, não haveria qualquer avanço na homogeneização do conhecimento mundial de acordo com os interesses dos países desenvolvidos. Consciente e insistentemente, negam o óbvio! Veem nisso, ao contrário, a desconsideração de elementos autóctones, os quais estariam melhores adaptados à “realidade nacional”, considerada sua marginalização na história global, o clima dos trópicos, o mangue, o manganês e a maniçoba, sua cultura sintética do novo mundo, o pirão d’água, o baião, o boi-de-mamão e seu povo essencialmente inventivo. É um pensamento realmente muito atrasado o desses que creem que cabe somente a nós pensar em benefício de nós mesmos...