Bolívia segue sem acesso soberano ao mar

1 de Outubro de 2018, por Elaine Tavares


O tribunal de Haya deu hoje o seu veredito final sobre a demanda da Bolívia que exigia do Chile uma saída para o mar do Pacífico. Ao final da votação, por  12 votos contra 3, o tribunal decidiu que o Chile não está obrigado a negociar um acesso soberano ao mar para o estado plurinacional da Bolívia. 

Esse acesso foi perdido depois do conflito que ficou conhecido como a Guerra do Pacífico, e que aconteceu entre os anos de 1879 e 1883, quando o Chile confrontou os exércitos da Bolívia e do Peru. O início do conflito se deu por conta do controle de uma parte do deserto de Atacama, rico em recursos minerais. Este território controverso era explorado por empresas chilenas de capital britânico e provavelmente a disputa foi incentivada pelo imperialismo inglês, que não queria perder seus lucros. 

Naqueles dias, o presidente boliviano Hilarión Daza baixou um decreto aumentando as taxas sobre as companhias chilenas que exploravam o litoral então boliviano e tornando esse aumento retroativo ao ano de 1874. O decreto foi contestado pelo presidente chileno Aníbal Pinto. Depois, a empresa Antofagasta Nitrate & Railway Company se recusou a pagar a sobretaxa e  o governo boliviano ameaçou confiscar todas as propriedades. O Chile respondeu enviando um navio de guerra para o local em dezembro de 1878. A Bolívia então declarou o sequestro dos bens da empresa, anunciando o leilão para 14 de fevereiro de 1879. No dia do leilão, duzentos soldados chilenos desembarcaram e ocuparam a cidade portuária de Antofagasta, sem resistência.

No dia primeiro de março de 1879, a Bolívia então declarou guerra ao Chile, invocando uma aliança secreta que mantinha com o Peru: o Tratado de Defesa de 1873. O governo peruano decidiu cumprir sua aliança com a Bolívia, porque também temia o expansionismo chileno. Depois de alguma negociação entre Chile e Peru, o Chile acabou declarado guerra também ao Peru, que estava amarrado ao acordo com a Bolívia. 

Com a vitória do Chile, o Peru acabou perdendo a província de Região de Tarapacá, e a Bolívia teve de ceder a província de Antofagasta, ficando sem uma saída soberana para o mar, o que vem sendo assunto de disputa até hoje.  Foram perdidos 400 quilômetros de costa e 120 mil quilômetros quadrados de território. As novas fronteiras foram seladas num acordo em 1904. 

Com a chegada de Evo Morales ao poder em 2006 esse tema voltou com força e o presidente tem buscado de todas as formas uma negociação com o Chile para que esse acesso ao mar seja recuperado. Segundo ele é uma questão de direitos humanos visto que a nação boliviana fica com muito mais dificuldade para garantir as importações e exportações. Evo Morales ainda lembra que está no acordo de 1904 que a Bolívia poderia ter acesso livre aos portos de Arica e Antofogasta, mas isso nunca foi cumprido.

Como as negociações com o governo chileno não avançavam Evo Morales decidiu levar a reclamação até a Corte Internacional de Justiça de Haya. A demanda era de que o tribunal decidisse pela obrigação do Chile em negociar. 

Mas, o resultado acabou sendo um duro golpe para a Bolívia que agora terá de desenhar uma nova estratégia para garantir as negociações. Segundo Evo Morales, o mundo todo sabe que a perda do mar foi causada pela invasão brutal do Chile ao país, e que a Bolívia não irá desistir de seu intento de ter uma saída soberana para o mar. 

A triste história da América Latina e as relações sempre perigosas com os impérios parece não ter fim. Analistas bolivianos lembram que a guerra do Chile com a Bolívia, que acabou com milhares de mortos, foi insuflada pelo governo e pelas empresas inglesas. E essa relação do Chile com o governo britânico voltou se fortalecer durante a Guerra das Malvinas, quando o país se prestou a servir de base logística para o agressor Reino Unido contra a Argentina.

O governo chileno insiste que a Bolívia tem acesso ao porto de Antofogasta, o que não tem é território soberano. Segundo os moradores da região, caso o Chile cedesse o território teria de se mover dali toda a gente, o que causaria igualmente inúmeros transtornos para milhares de pessoas que tem Antofogasta como sua casa, sendo de nacionalidade chilena. Passariam a ser bolivianos? O que aconteceria? Ninguém sabe. E é por isso que é ali que está a maior resistência. 

Enfim, a batalha pelo mar continua.