Deputados argentinos aprovam a reforma da Previdência

19 de Dezembro de 2017, por Elaine Tavares

Argentina: povo na rua - Foto: Fernando Cerrone
Argentina: povo na rua - Foto: Fernando Cerrone

As reformas na Previdência são projetos que estão em pauta em praticamente todos os países nos quais o capital busca nova onda de acumulação. Faz parte do “pacote” desse processo tirar sempre dos que têm menos. Mexer nos salários dos trabalhadores é sempre a primeira opção quando o capital fraqueja. Esses são os que aparentemente têm menos possibilidade de  reação, afinal, se um trabalhador não vende sua força de trabalho não tem outra forma de sobreviver. No Brasil a reforma também está colocada e só não foi votada ainda porque o governo não conseguiu garantir os 308 votos necessários. 

A Argentina viveu ontem o seu momento. O Congresso votou enfim a nova lei que muda o cálculo da aposentadoria e das pensões, o que na prática significa diminuição de salário e aumento de tempo no mundo do trabalho. A mobilização popular da semana passado adiou a votação, mas nessa segunda-feira, nem mesmo a gigantesca luta travada fora do Congresso conseguiu impedir que os deputados aprovassem o decreto presidencial que agora tem a força de lei. 

Barricadas na ruas  - Foto: Facu Cardella
Barricadas na ruas - Foto: Facu Cardella

Os protestos foram poderosos como sempre são na Argentina, onde os trabalhadores tem um sólido movimento sindical, organizações políticas fortes e partidos de esquerda bem estruturados. Tanto que apesar de terem conseguido o quórum às 14 horas, com 130 deputados em plenário, a sessão só foi começar mesmo às seis da tarde.

Nessas cinco horas antes da votação os partidos de esquerda tentaram, em vão, suspender a sessão, argumentando que era impossível votar uma lei enquanto nas ruas o povo travava uma luta campal. Também houve propostas de abrir mesas de diálogo e de consulta popular. Todas elas rejeitadas pelo plenário que já apresentava maioria governista. 

Horas antes o presidente Macri havia fechado um acordo com 22 dos 23 governadores provinciais, chamados nas ruas de “prostitutas de Macri”, garantindo assim o quórum necessário dentro do Congresso. Apenas o governador da província de San Luis não compactuou com o presidente. 

No Congresso os deputados governistas defendiam a reforma alegando que o orçamento social é o mais alto da história da Argentina e que não há mais recursos para manter os aposentados. Com a aposentadoria diminuída, a intenção é que os velhos voltem a trabalhar, para gerar mais recursos e garantir mais lucro aos “pobres capitalistas”. 

Pelos menos 59 pessoas foram presas durante os protestos que aconteceram pelas ruas de Buenos Aires, com mais dureza em frente ao Congresso, a Praça de Maio e a casa presidencial. Os jornais comerciais argentinos apresentaram hoje o mesmo mantra: “a violência dos manifestantes”. Como se a violência do Estado contra os trabalhadores fosse nada. 

Depois de 12 horas de debates no Congresso, enquanto as ruas ardiam, 240 deputados estavam aptos para votar. Desses, 128 disseram sim à reforma da previdência, enquanto 116 disseram não. Dois se abstiveram. Foi uma votação apertada e tensa. 

Os trabalhadores deixaram bem claro nas ruas a sua posição. Buenos Aires parou. No aeroporto os voos foram suspensos pela greve chamada pela CGT. Foi um protesto gigante. A polícia, como sempre, mostrou sua face mais perversa, atacando os trabalhadores com extrema violência, sem perceber que também eles estarão com a velhice comprometida. 

Foi um dia de profunda tristeza para o povo argentino, que mostrou uma solidariedade concreta com seus velhos. Agora, novas estratégias precisarão ser montadas para enfrentar o que está por vir.  

Foto: Facu Cardella
Foto: Facu Cardella