Entre reforma e revolução

27 de Junho de 2016, por Ivo Tonet

Professor Ivo Tonet - UFAL
Professor Ivo Tonet - UFAL

Tenho acompanhado, com muito interesse, inúmeras publicações, progressistas e até revolucionárias, em um sentido amplo, referentes à crise atual. Constato que a maioria delas faz, com maior ou menor amplitude e profundidade, críticas às inúmeras e perversas consequências que essa crise do capital está trazendo tanto para a humanidade em geral como para a classe trabalhadora em particular e ainda para diversas categorias sociais, como negros, mulheres, idosos, indígenas, imigrantes, crianças, homossexuais e outras. 

Não é meu objetivo, nesse pequeno texto, discutir essas críticas. Independentemente de concordância total ou parcial com elas, penso que são extremamente necessárias e importantes. O que me interessa observar é que a ampla maioria delas faz críticas, mais ou menos amplas e agudas, aos efeitos que as medidas exigidas pelo capital para o enfrentamento da sua crise têm para todas as categorias acima citadas, mas não identifica na lógica do capital a causa mais profunda desses efeitos. Do mesmo modo, a ampla maioria delas tece críticas às ações do Estado no enfrentamento dessa crise, mas, de novo, elas são dirigidas ao que o Estado faz, mas não à existência do próprio Estado.

Por isso mesmo, a maioria das propostas que resulta dessas análises sempre busca corrigir esses efeitos perversos, nos planos econômico, político e social, sem questionar radicalmente esta ordem social e seu suporte mais importante que é o Estado. Pelo mesmo motivo, também, nessas análises e nessas críticas nunca comparece a revolução como mediação fundamental para a resolução dos problemas atuais da humanidade. Supondo, implícita ou explicitamente, que o caminho revolucionário, muitas vezes tentado, é inviável e que o socialismo, como uma ordem social radicalmente diferente do capitalismo, é uma utopia, sustenta-se a ideia de que esta ordem social, com todos os seus defeitos, é a melhor possível, tratando-se, pois, de aperfeiçoá-la. Pretende-se, então, humanizar o capital, despindo-o das suas características mais “selvagens” e impondo-lhe determinados limites. Também se pretende democratizar o Estado e as várias instâncias sociais, realizar políticas sociais mais universalizadas, melhorar a administração pública e todo o sistema jurídico-político, enfatizar a necessidade de um comportamento ético, formar cidadãos conscientes, críticos e participativos. 

Alguns, progressistas, bem intencionados, entendem que este seria o caminho para a construção de uma sociedade cada vez melhor. Sem rupturas e tendo o Estado como instrumento principal para levar adiante essa empreitada. Evidentemente, um “novo” Estado. 

Outros, que se pretendem revolucionários, pensam que as lutas pelo alargamento da democracia e da cidadania chegariam a um momento de ruptura com o capital abrindo, assim, o caminho para uma nova forma de sociabilidade. A clássica tese de C. N. Coutinho: um reformismo revolucionário. 

Esse reformismo, sob várias formas, que impera hoje na esquerda, se apresenta como uma proposta, aparentemente, muito razoável. Mais ainda porque todas as tentativas de superar essa ordem social capitalista pela via revolucionária e construir uma ordem social socialista fracassaram. Tratar-se-ia, então, de fazer o possível, isto é, trilhar o caminho das reformas, e não de perseguir utopias (a revolução, o socialismo). 

Uma pedra no caminho

Porém, no meio do caminho tem uma pedra, de tamanho descomunal e absolutamente incontornável. Trata-se da lógica de produção e reprodução do capital. Ela implica, pela sua própria natureza, a necessidade de um Estado adequado à sua manutenção. Sem o Estado, o capitalismo não se manteria.

Ora, ao analisar a lógica do capital, Marx deixou absolutamente claro que ela é incontrolável. Ela está voltada, essencialmente, para atender a necessidade de auto-acumulação do capital e não para atender as necessidades humanas. Independente do bom coração do capitalista, seu objetivo, não estabelecido por ele, mas pela lógica do capital, é ganhar dinheiro, acumular riqueza. Não há força nenhuma que possa modificar essencialmente essa lógica. Ela mesma não é um resultado projetado intencionalmente, mas uma consequência de milhares de atos de compra-e-venda de força de trabalho que geram a mais-valia e que dão origem ao capital. Posta em movimento essa lógica, suas leis são férreas. Nada pode modificá-las essencialmente. É possível superá-las, pois são históricas, mas não modificá-las.

Do mesmo modo, ao analisar o Estado, Marx deixou absolutamente claro que a matriz dele é a propriedade privada e que, como Estado moderno, tem sua raiz no capital. Sua tarefa essencial é contribuir para a manutenção de uma ordem social que permita a auto-acumulação do capital não atender um suposto bem-comum. Por isso mesmo, diz Marx que a classe operária, produtora da riqueza capitalista e, portanto, explorada, não pode tomar o Estado e colocá-lo a serviço dos seus interesses. Ele é enfático ao afirmar que o Estado deve ser destruído e não tomado! (Ler: Glosas críticas e A guerra civil na França).

Posição dos críticos

Ora, como vimos acima, a maioria dos críticos do capital propõe exatamente controlar o capital, humanizá-lo, impor-lhe outra lógica, voltada para o atendimento das necessidades humanas. Do mesmo modo, propõe tomar o Estado, na suposição de que os problemas são criados pelas limitações e direcionamentos equivocados de quem está na direção dele. Outras forças poderiam assumir o poder do Estado e, por seu intermédio, realizar ações voltadas para o atendimento das necessidades de toda a população. Desse modo, se estaria construindo uma sociedade cada vez mais igualitária, mais livre e mais humanizada. 
Esses críticos, muitos deles marxistas, não se dão ao trabalho de demonstrar a falsidade da teoria marxiana. Simplesmente fazem de conta que ela ou está superada ou é insuficiente ou está equivocada e continuam alegremente a propor as suas teorias reformistas.

Atualidade da teoria marxiana

Ora, na abalizada opinião de Engels, Lenin, Trotsky, Rosa Luxemburgo, Gramsci, Lukács, Mészáros e inúmeros outros, Marx está totalmente certo tanto no que se refere à lógica do capital quanto no que diz respeito à natureza e à função essencial do Estado. O desvendamento da lógica do capital, por Marx, revela, claramente, a sua natureza, as leis que o regem e a sua incontrolabilidade. (Ler: Para além do capital, de I. Mészáros). Quanto ao Estado, dois argumentos sustentam, a meu ver, a teoria marxiana. Primeiro: o trabalho é a categoria que funda o ser social. Como consequência, toda forma de sociedade (modo de produção) tem uma determinada forma de trabalho como seu fundamento. O trabalho assalariado é o fundamento da sociedade capitalista. O Estado moderno foi configurado para dar suporte à auto-acumulação do capital. Há, pois, uma dependência ontológica, vale dizer, essencial, do Estado em relação ao capital. Segundo: todas as tentativas de superar o capital pela via do Estado fracassaram e sempre fracassarão exatamente porque o Estado tem sua origem e seu fundamento no capital. Articulando a dependência ontológica do Estado em relação ao capital e os inúmeros fatos históricos, fica inteiramente claro que não há a menor possibilidade de construir uma sociedade efetivamente igualitária pela mediação do Estado.

Consequências

Se isto é verdade, e penso que é, então, a coerência manda que se assumam as consequências: uma revolução é a mediação inescapável para a superação da ordem social capitalista e para a construção de uma ordem social socialista. A lógica do capital não é controlável, mas é superável, pois é resultado da atividade humana. O Estado não pode servir como mediador para a construção dessa nova ordem social. Ele tem que ser destruído, pois é o responsável pela manutenção da exploração do homem pelo homem.

Vale, porém, esclarecer: a essência da revolução não é a tomada do poder político. Esta é apenas uma mediação. A essência da revolução é a mudança na forma do trabalho. Por isso mesmo, uma revolução socialista tem como essência a eliminação do trabalho assalariado e a instauração do trabalho associado. A questão mais importante refere-se às relações que os homens estabelecem entre si no processo de produção dos bens materiais necessários à sua existência. Controlar o processo de trabalho e orientá-lo no sentido de atender as necessidades humanas e não o lucro, esta é a essência da revolução e o fundamento do socialismo. (Ler: Sobre o socialismo, Trabalho associado e revolução proletária). Uma crítica teórica radical do capital implica, necessariamente, uma crítica prática, isto é, uma ruptura pela raiz, uma superação integral da ordem social capitalista.

Velhos argumentos

Surgem, porém, imediatamente, os velhos argumentos. Primeiro: socialismo é utopia. Isso teria sido demonstrado pelo fracasso de todas as tentativas revolucionárias feitas até agora para efetivá-lo. Logo, o único caminho é aquele da reforma, mesmo que lenta e gradual. Segundo: quando uma transformação mais profunda da sociedade é mencionada, afirma-se que isso não está na ordem do dia. Enquanto se espera que ela aconteça, é preciso fazer o que é possível, isto é, reformas.

Contra-argumentos

Quanto ao primeiro argumento: é verdade que todas as tentativas de construir uma sociedade socialista fracassaram. Isto, porém, não prova que ela seja impossível, apenas que, naquelas circunstâncias, em que faltaram duas condições essenciais, – um alto desenvolvimento das forças produtivas onde elas se deram e a universalização da revolução – isto não foi possível. 

Quanto ao segundo argumento: a revolução é um processo histórico de longa duração que, de modo geral, culmina em um momento de explosões. Ela é obra dos homens, não um acontecimento “messiânico”, algo que aconteça à revelia da atividade humana. Portanto, ela tem que ser preparada, ainda que não possam ser previstas nem a sua eclosão e muito menos as suas formas concretas. Essa preparação implica, de alguma forma, a existência de condições materiais que a possibilitem (alto desenvolvimento das forças produtivas), a existência de sujeitos conscientes e organizados dispostos a efetivá-la e a articulação entre o fim – a ruptura radical que abre o caminho da construção do socialismo – e as atividades cotidianas. Por mais que ela esteja distante, ela não pode ser substituída pela reforma. E, embora não haja uma oposição absoluta entre reforma e revolução, a primeira tem que estar subordinada à segunda e articulada com ela. Desse modo, não se trata de uma “reforma revolucionária”, mas de lutas parciais que tenham como horizonte claro a radical superação dessa ordem social. Considerando que o horizonte revolucionário se perdeu, a sustentação, com argumentos sólidos, da possibilidade e da necessidade da revolução é uma tarefa da maior importância, hoje. (Ler: Para além do capital, A crise do movimento comunista, Descaminhos da esquerda, Comunismo: situação e perspectivas). A partir daí, encontrar as mediações que permitam atingir esse objetivo maior é o grande desafio que as lutas sociais enfrentam, hoje. Entre essas mediações, a mais importante é o retorno da classe operária como condutora – teórica e prática da luta revolucionária. (Ler: O Grande Ausente).

Conclusão

Não importa quanto tempo a revolução demore. Pode ser, até, que ela nem venha a ser realizada, porque não é inevitável. Todavia, ela é a questão-chave uma vez que ela é a única saída positiva para a humanidade. O caminho reformista jamais levará à construção de uma forma de sociabilidade que extinga toda forma de exploração, opressão e dominação do homem sobre o homem e onde TODOS os indivíduos possam viver uma vida digna.
Como já disse em outros textos: é melhor dar passos pequenos na direção certa do que grandes passos na direção errada.