Escrúpulo de Consciência

Foto: Brasil de Fato

A nossa parte nisso tudo é trazer o velho mundo inteiramente à luz do dia e dar uma conformação positiva ao novo mundo. Quanto mais os eventos derem tempo à humanidade pensante para se concentrar e à humanidade sofredora para juntar forças, tanto mais bem-formado chegará ao mundo o produto que o presente carrega no seu ventre. (Karl Marx, 1843)

Estamos diante de uma complexa situação política para as esquerdas brasileiras: a antecipação das eleições presidenciais tornou-se o busílis da questão. Nessa onda, embarcaram não somente grupos mais ou menos institucionalizados, setores artísticos, partidos de esquerda, mas também organizações populares, movimentos sociais e sindicatos de dimensões políticas consideráveis. Os atos ocorridos no Rio de Janeiro, no dia 28 de maio, e em São Paulo, no dia 04 de junho, ambos com mais de 100 mil participantes, foram as duas fortes expressões dessa luta. O primeiro foi organizado pelas Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular e contou com a participação efetiva de artistas e músicos. Já o ato de São Paulo foi organizado pelos artistas, ativistas, produtores e blocos de carnaval e contou com a união de artistas globais que durante o processo de impeachment estiveram em lados opostos.
No evento paulista, na cidade dos “homens de meio dia” (como dizia Oliveira Viana), algo curioso se deu: os organizadores anunciaram a desnecessidade de sindicatos e partidos. Esse desprendimento revela um elemento oculto nesse ato, qual seja, o seu caráter puramente coreográfico. No exato momento em que os trabalhadores e as massas populares, em meio a uma forte repressão e supressão de direitos sociais, promovidos pelo governo Dilma-Temer, acumulam forças para lutar, se desenlaçam dois movimentos com o mote das Diretas Já a abandonar temas decisivos da conjuntura econômica e social. 
Ainda que no primeiro ato a organização também preconizasse a luta contra as Reformas Previdenciária e Trabalhista, a bandeira pelas Diretas Já foi marca indelével. A fala do artista Wagner Moura apresentou a natureza do grito dos globais: “isso não é um movimento de esquerda, nem de direita. Isso é pela democracia. Vamos pressionar para tirar esse Temer de onde ele nunca deveria ter chegado. Temos o direito de escolher o próximo presidente”. (El país, 03 de junho de 2017). Nada mais ingênuo do que considerar a luta pela antecipação das eleições presidenciais, em meio à putrefação generalizada dos órgãos vitais do sistema democrático, uma luta com alma democrática. Para nós, trabalhadores, o significado da democracia é algo que perpassa o direito de votar em um presidente, ainda que por ele passe. Democracia para nós significa emancipação política efetiva.
Recentemente foi lançada a Frente Ampla por Diretas Já, e alguns dias depois veio o Plano Popular de Emergência, uma espécie de Manifesto de luta eleitoral, os dois juntos pretendem ser as armas mais potentes das esquerdas brasileiras (1) . Além disso, foi criado a Frente Parlamentar Suprapartidária por Eleições Diretas (FPSED) constituída pelos partidos: PT, PCdoB, PSB, PSOL e PDT. Enormemente festejada pelos partidos de esquerda a FPSED, curiosamente, contou com a particpação ativa de deputados federais que compõem a base governista, tais como Zenaide Maia (PR-RN), Herculano Passos (PSD-SP), além de outros políticos e entidades. Sintonizada com a vontade geral das ruas, conforme mostra a pesquisa CUT/Vox Populi, a bandeira das Diretas Já alcança alguns parlamentares com juízo e lança o velho e surrado sangue rumo ao coração burguês do congresso.      
A possível aderência de parlamentares promíscuos, sem correspondência com as massas populares, a conformar o que se entende por tendência nacional em torno das eleições diretas, demonstra o perigo desse instrumento político. Nesse exato momento a bandeira Eleições Indiretas ainda é a opção mais segura para o governo e a sua ampla base no congresso, a mídia dominante e setores estratégicos do judiciário. No entanto, nada impede que essas mesmas figuras migrem para o outro  lado, a repetir a velha cantilena democrática de sempre. 
Outro aspecto não menos relevante é a natureza suprapartidária da FPSED com seus partidos que não romperam com os velhos mandos e ainda encontram-se jungidos ao horizonte imediato das eleições. Em última instância flertam com a ordem dominante e usam da atual conjuntra para se colocar como opção para as massas pobres e esmagadas. Está claro, portanto, que esta frente tentará reanimar o sistema político com o lulismo à frente; o objetivo é reviver os tempos áureos de um governo que embalou a massa brasileira com a música repetitiva da conciliação de classes. 
No terreno institucional a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na  quarta-feira, dia 31/05, da PEC 67, por 1/3 dos senadores, acirrou ainda mais o cenário. No entanto, não serão as Diretas Já um instrumento de ocultação da miséria da nossa baixa participação política e capacidade de organização de um projeto efetivamente revolucionário? Ou a conquista desse direito será o sinal, o ponto de partida, para uma nova forma de luta mais consciente? As conquistas políticas, por mais perigosas que sejam, podem fortalecer o processos de lutas sociais? 
É compreensível que a luta pelo direito de antecipar as eleições presidenciais, diante do atual desastre do governo Dilma-Temer, seja sedutor, posto que, no horizonte, expressaria a união de homens em luta e a vitória diante de um cenário desastroso. No entanto, será mesmo assim? Podemos atribuir a esse direito o momento de entusiasmo da massa popular em seu reencontro com as lutas intestinais? Ou a conquista desse direito tornar-se-á algo como o escrúpulo de consciência, diante de um momento histórico importante?
Essa não foi a percepção que teve Florestan Fernandes ao analisar os dois grandes comícios a favor das Diretas Já, em 1984, no Rio de Janeiro e São Paulo. No primeiro artigo, publicado no dia 24 de abril de 1984, um dia antes da votação final na Câmara, ele analisou substancialmente o comício de São Paulo (do dia 16) no Largo da Batata. Florestan (2)  não hesita e diz que o comício colocou em cena um personagem central, qual seja, “a massa mais ativa e decidida, politicamente falando, da população” (2007, p. 228, et. seq.). Amplamente distinto do quadro social de lutas atuais, precisamente porque a massa ativa e decidida apresentava-se de forma radical, as Diretas Já não era um fim em sim mesmo. Para além dela, a pressão popular manifestava-se “primariamente – e de forma impaciente – em favor de uma ordem legal nova, verdadeiramente democrática, o que marca o elemento diferencial revolucionário e constitutivo dessa pressão espontânea.” (Grifo Nosso).
O bafejo que exalou das massas populares não se dissipou diante da derrota da votação da emenda Dante de Oliveira. Em boa verdade, não houve derrota. Foi a partir dela que as lutas tornaram-se mais sólidas com um exército pronto para o combate. Esse foi o entendimento que teve Fernandes (2007, p. 223): “…pela primeira vez em vinte anos, a ditadura não só foi virada pelo avesso, posta no pelourinho e desafiada por milhões de cidadãos conscientes e dispostas a tudo – foi batida dentro do campo da ordem ilegal que ela forjou”. 
Essa parece ser a linha que segue Arcary  (Esquerda Online, 2017) (3) quando diz que as Diretas Já seriam uma vitória frente à burguesia que já negocia nos bastidores as eleições indiretas. É verdade que Arcary não comete a ingenuidade de atribuir às Diretas Já um peso que ela não tem, contudo destaca que elas são relevantes para o fortalecimento das lutas sociais. Não é demais lembrar que, ainda que legítimo, um novo presidente não será tão potente, como se espera, posto que os órgãos vitais do nosso corpo republicano se expressam cada vez mais exauridos. E que o mesmo, sagazmente, ganhará fôlego renovado com a legitimidade alheia. O presidente eleito, portanto, representaria uma transição democrática, contudo sem democracia emancipadora.
Não menos importante é o fato dos atos atuais (4)  não traduzirem a força das lutas que renasce das organizações populares e do povo-massa miserável. O que estava posto nos dois grandes atos é a supremacia das Diretas Já frente ao real motivo das lutas que movem a classe trabalhadora. Na atual conjuntura organizativa dos movimentos sociais e centrais sindicais, o apelo às Diretas Já torna-se uma forma evidente de amortecimento das lutas. Não me parece, pois, que, em caso de sucesso, elas tornar-se-iam o dinamite social que tanto desespero provoca nos donos do sistema politico. Esse é o cuidado que devemos ter.  
Nesse momento a força motriz da luta de classes são as contrarreformas em andamento no Congresso Nacional e a revogação da PEC-55 e todas as outras decisões tomadas pelo governo orgânico da classe capitalista. Não é sem razão que diante da crise da sociedade capitalista as primeiras ações dos possuidores da riqueza foram de reordenar todo o aparato politico e constitucional, a abrir fogo contra os trabalhadores e povos vulneráveis. Esse é um bom exemplo de como a luta de classes processa-se no terreno institucional. David Harvey não teve dúvidas quando fala das contradições entre produção e realização e chama de acumulação por espoliação as formas políticas efetivadas no interior do estado burguês. Se assim o é, a nossa luta tem de ser, não somente contra os interesses burgueses, mas de esmagá-los. Não me parece que isso, ainda que possível, dar-se-á pela substituição de um presidente. Ainda mais que as possibilidades de se eleger um presidente, na atual conjuntura, que assuma a defesa da classe trabalhadora, não é uma questão imediata. A atual força motriz, como dito acima, parece que explica a Lei da Marcha da História.
Uma das questões marcantes da atual conjuntura política é a possibilidade que se abre ao protagonismo dos trabalhadores e do povo-massa miserável. Os angustiantes 13 anos e oito meses dos governos petistas, cujo horizonte foi a redução da política à lógica eleitoral, permitiu que a classe trabalhadora chegasse a um entendimento e acumulasse forças políticas para a guerra de classes anunciada pelo governo Dilma-Temer. O governo de duas faces, uma explícita e outra oculta; que nasce com as forças das massas e se transforma na expressão dos interesses orgânicos da classe dominante, criou um exército de homens fortes e dispostos a lutar a favor da maioria. No entanto, essa abertura não poderá ser preenchida com medidas acanhadas.
É urgente uma revolução política de grandes proporções que coloque o interesse dos trabalhadores no centro do palco. É por meio da qual que criaremos condições sociais de evidenciar os pontos fundamentais que transformem o dinamismo da sociedade brasileira. Sem a criação de um novo estatuto da sociedade, cujo ordenamento político sirva de dinamite social, pouco efeito terão as nossas lutas no presente. É verdade que a revolução brasileira pode ser uma loucura desesperada, mas não é menos verdade que a melhor forma de viver é aceitar tal loucura e não sucumbir sem lutar.  
Notas
1  – Composta pelos principais movimentos sociais, pela maioria dos partidos de esquerda, centrais sindicais e organizações populares, juristas, União Nacional dos Estudantes e entidades religiosas.
2 – FERNANDES, Florestan. Que tipo de República? São Paulo. Ed. Globo, 2007.
3 –  ARCARY, Valerio. Por que defendemos Diretas Já. São Paulo, 2017. Disponível em: www.esquerdaonline.com.br
4 – Devemos dizer que, dialeticamente, as lutas atuais, no interior das suas diversas organizações políticas, expressam o novo grau de consciência social que vem se processando na personalidade brasileira. Em verdade, o grau de avanço conquistado por eles, impõe formas renovadas de atuação. Os últimos protestos ocorridos no Brasil foram importantes, pois estão a marcar uma nova agenda de lutas emancipativas, ainda que pelo avesso. A luta do tempo presente deve transcender o horizonte burguês e se alinhar aos fios invisíveis que nos concatenam ao futuro humano. De toda sorte, o que podemos observar de alvissareiro nestes movimentos são as novas solidariedades contundentes e os novos caminhos que se abrem sobre a defesa da existência humana. Tornam-se, pois, utopias concretas, mas que ainda dependem de uma poderosa capacidade organizativa, atravessada de consciência crítica e de engajamento sistemático sobre o real.