Florianópolis realiza Primeira Conferência de Habitação

Propostas são discutidas nas comunidades

Será realizada em Florianópolis, no dia 14 de setembro de 2019, a plenária final da lª Conferência Municipal de Habitação, uma conquista da luta social e popular da cidade que visa discutir as políticas de habitação e apresentar propostas construídas coletivamente nas plenárias regionais que já estão acontecendo. 
Segundo o arquiteto Loureci Ribeiro, nos dois anos e meio de gestão do prefeito Gean Loureiro foi construída uma única casa, a Secretaria de Habitação foi desmontada e os valores para moradias no orçamento são insignificantes, acompanhando assim a política nacional de abandono da população de baixa renda, cujo sonho da casa própria encontra-se cada dia mais distante. “Na verdade, a política municipal para a habitação está sendo conduzida pela presença violenta da polícia militar nas ocupações, nas comunidades de baixa renda e junto a população em situação de rua”.
Enquanto estão sendo feitas as plenárias regionais já circula um documento com propostas produzidas coletivamente por moradores das Comunidades Marielle Franco, Fabiano de Cristo e Vila Esperança, bem como por representantes do Movimento de Sem Tetos de Florianopólis e Região, Movimento Nacional de Luta por Moradia e Movimento Nacional de Direitos Humanos/SC. 
No documento, os signatários lembram que a Conferência Municipal já era para ter acontecido em 2014, mas nenhum dos governos encaminhou. Foi necessária a organização popular e a luta renhida das comunidades para garantir que finalmente viesse à luz. Também apontam os dados do déficit habitacional demográfico – de 2012 a 2028 – em Florianópolis, que está assim distribuído: 24.246 moradias para famílias que ganham de zero a três salários mínimos, 12.977 para as que ganham de três a cinco salários mínimos e 17.327 para as famílias que recebem de 5 a 10 salários mínimos, totalizando 54.550. Esses dados vem do censo de 2010, com projeções. Déficit demográfico significa que leva em conta o crescimento demográfico das famílias que exigirão moradias no período ( 2012 -2028). Já o déficit referente ao número de famílias, hoje, sem condição alguma de habitação é de 7.843, e o número de famílias em condições para reassentamento é de 1.666, totalizando 9.508.  Na projeção do programa que havia para buscar recursos junto ao governo federal a proposta era a de construir  1.400 novas moradias por ano, e todos os governos juntos, desde 2102, não chegaram a 400 moradias. 
Apesar dos números não há projetos nem orçamento para habitação na prefeitura sob o comando de Gean Loureiro. Por conta disso, as plenárias regionais têm sido o momento decisivo para reunir as famílias e para definir as propostas a serem aprovadas na Plenária Final da Conferência.
A proposta construída pelas comunidades e movimentos aponta para o imediato reconhecimento, por parte da prefeitura, das ocupações organizadas, orçamento direcionado para o Fundo de Moradia de Interesse Social, fomento do Banco de Terras para o uso de áreas vazias ociosas, a volta da Secretaria de Habitação, realização de diagnóstico das áreas dos assentamentos de baixa renda, criação de plano de ações e metas para atendimento de demanda habitacional, ações para os moradores em situação de rua e o respeito aos direitos das pessoas, entre outros. 
A plenária da região norte acontece hoje, dia 20, às 18h e 30min, na Escola Jovem Jacó Anderle e a da  região sul/leste, no dia 22 de agosto, às 18h e 30min, na EEM ver. Oscar Manoel Conceição – Escola Jovem. A Plenária Final, no dia 14 de setembro, sábado, a partir das 8h e 30min no Auditório do Senac. 
Qualquer pessoa poderá ter direito a voto na plenária final, desde que tenha participado em alguma das plenárias regionais. Então, ainda há tempo. Participe! Pensar a moradia é pensar a vida boa e bonita para todos na cidade, e não só para alguns.