Nas ruas, nas praças, ninguém nunca mais viu, onde é que foi parar o movimento estudantil? (Parte II)

17 de Agosto de 2017, por IELA

 

O curso que tomou a vida político-social no país coloca outras questões que a ação cega, o militantismo verborrágico, a afirmação de identidades e a utopia da inclusão e equidade no interior das relações de produção social do capital são incapazes de responder. Por Douglas Rodrigues Barros

2. Uma apreciação dos sentidos da Universidade

Segundo a hipótese aventada anteriormente, sabemos que o lugar ocupado pelo estudante no interior da sociedade mercantil é um espaço de treino e iniciação de futuros capatazes da sociedade burguesa e seus valores. Apesar da tal “crise da Universidade” ser coisa velha e acompanhar praticamente todo processo de modernização do capital, passo agora à uma apreciação histórica do nosso passado recente que pode ser dividido no período que vai, primeiramente, de 1964 até a redemocratização em 1988; depois, a era FHC, na qual o currículo neoliberal foi finalmente adotado; e, por fim, a era Lula, momento no qual o acesso à universidade teve grande impulso. O período é longo e certamente não pretendo esgotar o assunto, senão problematizá-lo.

a) a vida estudantil na ditadura militar

Esse tópico não tem por finalidade investigar os anos de chumbo, mas tão somente as mudanças estruturais pelo qual passou as universidades durante o período ditatorial no país. Claro está, porém, que necessito circunscrever este tema não às universidades de modo geral, mas especificamente à USP [Universidade de São Paulo] como outrora bastião da intelectualidade aristocrática ligada ainda à velha república do café com leite. Período no qual os valores “dignificantes” são corrompidos pelo golpe militar e a alteração da política econômica, que vai de 1964-1973, possibilita um breve surto de elementos pequeno-burgueses acessando a Universidade.

Já sabemos que a USP fora protagonista e esteve ombro a ombro com o sinistro golpe de 1964, sobretudo o reitor do período, Gama e Silva. Se a Universidade de Minas Gerais forçou o presidente Castelo Branco a recuar em suas medidas desastrosas para a vida acadêmica, a Universidade de São Paulo adotou o golpe tanto com a conivência do Conselho Universitário quanto com a paixão de seu reitor inescrupuloso. Cabe refletir então sobre as mudanças operadas pelo governo militar e as influências que tiveram na reestruturação da vida estudantil.

Para colocar o leitor no clima imperante daqueles anos, o trecho de uma carta de Paulo Duarte dirigida a Júlio de Mesquita Filho basta. Segue um pedaço do drama:

“Numa roda de bar, o delegado de polícia local, bacharel Nestor Penteado, para exibir a sua autoridade, apostou que seria capaz de meter no xadrez um professor da Faculdade de Filosofia. O nome escolhido foi o do professor W. Kerr, cientista ilustre, nome altamente respeitado, tão respeitado que foi escolhido para diretor executivo da Fundação de Amparo à Pesquisa, função que continua a exercer com notável competência e dignidade. Pois bem, na madrugada dessa noite de bar, era aquele ilustre professor tirado de sua casa e recolhido à prisão de Rio Claro, onde permaneceu onze horas, sem que lhe fosse dada uma xícara de café sequer para, de noite, ser solto sem nenhuma explicação, sem ter sido interrogado, o que, aliás, não era necessário, porque estava ganha a aposta, causa única do desrespeito a uma família, a um professor de alto conceito e à escola a que pertence. Pois até hoje, nada absolutamente nada aconteceu ao delegado insensato, nenhuma providência foi tomada, como aliás nenhuma medida de esclarecimento ou de satisfação social se conhece da parte da Polícia com relação à invasão e depredação da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo e outras arbitrariedades que se sucedem em nosso Estado. Sim, outras arbitrariedades, porque o campus da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, instituto também da Universidade de São Paulo, foi também invadido para a prisão de professores alheios a qualquer atividade política ou subversiva, denunciados por inimigos pessoais. Da mesma forma, em Rio Preto, passaram-se fatos tristíssimos na Faculdade de Filosofia ali existente, porque houve a denúncia de que, na biblioteca da Faculdade, havia obras de Karl Marx e professores comunistas, escolhidos, ao que parece, por sorteio, pois quatro deles foram recolhidos à cadeia e dois mais precavidos tiveram que desaparecer. Há, entretanto, coisa muito pior: corre por aí a colher assinatura, uma representação a ser enviada à Câmara dos Deputados, pleiteando uma lei que exclua do curriculum universitário as Ciências Sociais, por serem subversivas!!![14]”

Não precisamos ir muito longe para notar que uma das medidas mais radicais da ditadura militar fora em primeiro plano alijar da universidade qualquer pensamento crítico. A imposição do curriculum à base de botinadas e cassetetes correu livremente já nos primeiros anos da instauração do golpe militar com a cassação de diversos professores, perseguição explícita de dezenas de estudantes e criação de um clima de verdadeira caça às bruxas. Um tribunal de exceção rapidamente fora implantado e, sendo a universidade lugar privilegiado para a fogueira das vaidades, logo o ranço ignóbil do puxa-saquismo fora instaurado como norma, caçando os elementos mais brilhantes da faculdade que, naturalmente, eram os mais críticos, tais como: Florestan Fernandes, Mario Schenberg, Celso Furtado, Anísio Teixeira, entre outros.

É preciso ressaltar que os ataques desferidos contra o corpo docente da USP no período visavam a instauração forçada de um novo projeto de universidade afastada, sobretudo, da realidade concreta e da vida comum. Quando o golpe atuante no interior da Universidade de São Paulo atacou os três membros do CESIT[15] – Centro de estudos de Sociologia Industrial do Trabalho – o recado foi claro. Estava posto em questão a nulidade da faculdade no que se refere a sua atuação no campo crítico e político. E, evidentemente, uma Faculdade de Filosofia encravada no centro da cidade era uma ameaça constante.

Fazendo jus a coruja de minerva hegeliana, somente com a instauração do golpe, o departamento de filosofia daquela universidade cada vez mais passou a valorizar o espírito de crítica. Contraditoriamente, fora sua irrelevância na vida comum o que possibilitou a não interferência do governo militar e os revezes ameaçadores sofridos pelos demais departamentos[16] – em especial o de medicina, que fora praticamente desintegrado. Isso permitiu não somente que a Filosofia desempenhasse um papel de aglutinação de pensamento crítico que se engajasse no difícil período e levasse a momentos-chave da história nacional, como também levou a um florescimento do pensamento crítico a partir de grandes trabalhos realizados no período[17].

Fazer uma apreciação sobre a importância do departamento de filosofia durante esse período seria uma tarefa grandiosa e talvez já balanceada pelo livro Departamento Francês de Ultramar, de Paulo Arantes: “O título (do livro) pelo menos pretende sugerir igualmente o contrário do que parece anunciar: numa muito provável e desfrutável colônia de aristocratas do nada, como diria Paulo Emílio, de fato estava se dando um caso singular de dependência cultural bem-sucedida. O livro é assim um estudo desse caso preciso, e dada a natureza do enxerto, um estudo de história intelectual comparada, pois a decantação na filial confere um direito inesperado e muito específico de opinar sobre as mazelas da matriz[18]”.

Como fica evidente, entretanto, essa experiência instigante compreendida no livro fora um surto breve, pois, em seguida, o ensino mecânico e especializado fora profundamente degradado em relação ao antigo nível da cultura geral da pauliceia endinheirada. Certamente os impactos das medidas econômicas do golpe militar que compreendem, sobretudo, os anos 1964-73 foram determinantes para reclamar uma fabricação maciça de estudantes. Da fase de ajuste estrutural e conjuntural que vai de 1964 a 1967 com o Plano de Ação Econômica do Governo (Paeg) à fase de 1968-73 caracterizada pelo crescimento econômico (11,1% ao ano) e a política monetária expansiva[19], a Universidade fora remodelada para fornecer mão-de-obra especializada e, naturalmente, conivente com a estrutura de um Estado de Exceção. Isso, entretanto, não impediu pequenas, mas profundas manifestações de descontentamento incluindo aí análises densas e obras que no âmbito da filosofia se tornariam referência. É claro que tais avanços, infelizmente, ficaram restritos a um grupo muito pequeno. Uma semi-aristocracia cujo bem mais precioso para o capital lhe era poupado, qual seja: o tempo.

O controle do trabalho pela dominação do tempo anuncia que o desenvolvimento lógico na análise da contradição interna da mercadoria considera as classes sociais como criaturas do capital. O estudante como capataz no interior dessa relação, em uma posição claramente delimitada, passou a fundamentar o laboratório de dominação político-ideológica no interior da universidade.

Do mesmo modo, com eficiência, o capital, trajado de uniforme militar, cortaria a perigosa relação entre o conhecimento e a sociedade na qual a batalha da Maria Antônia fora basilar para reconfigurar a territorialidade da universidade, tornando-a exclusiva. Embora 1968 tenha sido fundamental para a manifestação estudantil de hostilidade contra a ditadura militar, por um lado, o surto de crescimento econômico, estabilidade, aumento de empregos e controle inflacionário e, por outro, o esfacelamento de organizações classistas e eliminação dos inimigos do Estado selaram o cerceamento e controle direto dos estudantes. Como ressaltou Marilena Chaui: “Na primeira etapa (anos 1970, ‘milagre econômico’), a universidade tornou-se ‘funcional’, voltada para o mercado de trabalho, sendo ‘prêmio de consolação que a ditadura ofereceu à sua base de sustentação político-ideológica, isto é, à classe média despojada de poder’”[20].

Os resultados que podemos sintetizar a partir do que fora acima descrito são: 1) controle e cerceamento direto do movimento estudantil; 2) reforço da irrelevância e adequação do papel do intelectual às estruturas institucionais acadêmicas supostamente cindidas da relação social; 3) criação mítica de um ambiente privilegiado cuja competitividade será induzida formatando o embrião daquilo que iria ser posto em prática a partir da queda de Allende no Chile; a teologia neoliberal. Para encerrar esse tópico, as palavras, mais uma vez, de Guy Debord traduzem o espírito que irá se perpetuar desde então:

 

A Universidade pôde julgar-se uma força autónoma na época do capitalismo de livre-câmbio e do seu Estado liberal, que lhe concedia uma certa liberdade marginal. Na realidade, porém, ela dependia estreitamente das necessidades deste tipo de sociedade: fornecer à minoria privilegiada, que seguia estudos, a cultura geral adequada, antes de esta se integrar nas fileiras da classe dirigente, da qual, a bem dizer, mal tinha saído. Daí o ridículo desses nostálgicos professores exasperados por terem perdido a sua antiga função de cães de guarda dos futuros dirigentes em proveito dessa outra, bem menos nobre, de cães de pastor que conduzem, segundo as necessidades planificadas do sistema econômico, as fornadas de “colarinhos brancos” para as suas fábricas e escritórios respectivos. São eles, esses ridículos professores, que opõem os seus arcaísmos à tecnocratização da Universidade e imperturbavelmente continuam a debitar os restos duma cultura dita geral a futuros especialistas que não saberão o que fazer dela.

A partir de então qualquer projeto emancipatório global fora substituído pela hostilidade abstrata ao mundo da mercadoria. Conivente com as burocracias e amantes de uma luta cega no interior do aparato institucional do Estado, alguns intelectuais tornar-se-iam funcionários públicos, com orgulho, e a defesa intransigente da rotina das turminhas acadêmicas, com seu autor favorito, seria garantida pelas formas de controle que incidem inconscientemente no mais irrelevante artigo. Passaríamos ao que Marilena Chauí alcunhou de Universidade de Resultados.

Foi-se abrindo o caminho para uma “crítica” que expressava uma miséria real, a busca falaciosa de liberdade num mundo cuja única liberdade é conferida à mercadoria. A criação de uma religiosidade nos meios estudantis, cuja rejeição a refletir sobre a totalidade e o vazio fundante a partir de uma particularidade negativa levou a aceitação das mais fantásticas práxis vazias de teoria. Desse modo, a perspectiva da transformação fora educada pela burocracia do capital a ser uma perspectiva pela inclusão no sistema de exploração. O outrora grande intelectual cumpriria o resto.

b) A vida estudantil nos anos FHC

É factível que, uma vez controlada e subjugada a potencialidade do movimento estudantil e do pensamento crítico, ficaria mais fácil adequar a Universidade às necessidades do capital em sua fase de financeirização. E seria um filho dileto da USP que reforçaria a privatização e sucateamento das universidades públicas Brasil afora. No entanto, é necessário dizer novamente que a Universidade só na aparência mítica, reforçada por um fetichismo conservador, é uma estrutura separada da totalidade do modo de sociabilidade do capital[21].

Foi nos anos 1980 que as transformações imperantes na vida estudantil se iniciaram de modo dramático. Isto foi concernente à toda América Latina, causado não apenas pela grave crise econômica, como também pelas imposições que começariam a ser adotadas para o refinanciamento da dívida desses países. As altas taxas de inflação do período e a crescente dívida externa logo impuseram o corte de gasto público. No Brasil “mais do que um laboratório para experiências e teorias de como combater a inflação, a Nova República serviu de aprendizado, mostrando as dificuldades inerentes a qualquer processo de redemocratização”[22].

O resultado dessa crise do capital levou, nos primeiros cinco anos da década de 1980, ao corte de investimentos em educação na casa de 30% em toda América Latina. Esse corte foi sucedido por um razoável sucesso na retomada do crescimento econômico, culminando em um gasto bem menor e com o desinteresse dos governos no setor do ensino. Fatalmente as despesas públicas com a Universidade foram reduzidas e novamente um processo de reestruturação seria imposto a partir da aliança público-privada e da política de resultados que começaria a efetivar a transição para a lógica neoliberal.

Claro está que as políticas econômicas de ajuste abandonavam o modelo keynesiano de gestão e impunham a estabilidade monetária, o alargamento do mercado e a eficiência como modelos de investimento, atando cada vez mais a educação à mercantilização. A fundamentação ideológica era muito evidente: buscava-se a modernização do Estado, que deve ser entendida como redução de investimentos em setores sociais estratégicos, para a colonização do mercado que encontrava na produção real de riquezas limites incontornáveis dado o aumento exponencial da produtividade dos anos anteriores.

No início dos anos 1990 entrou em vigor aquilo que foi denominado Consenso de Washington, no qual fora erguido um projeto determinante para a ofensiva do capital, qual seja: em primeiro lugar, a imposição de austeridade monetária com intuito de integrá-las às políticas de ajustes macroeconômicos. Em segundo, políticas que envolviam o sucateamento de serviços públicos para a construção de consenso sobre a eficiência da privatização. Naturalmente, para que isso fosse possível era necessário acima de tudo a articulação de um projeto nacional de conciliação de classes. Preparava-se o caminho para a entrada do PT.

No entanto, apesar da eficiência de tal demanda, por parte do capital, ser possível somente com um controle vigoroso do Estado, era necessário construir um ideário no qual o Estado fosse visto como principal impeditivo para o crescimento econômico. O Estado coordenaria as expectativas sem se vincular como agente econômico. Essa sensaboria tornou-se o embrião da bobagem entre a defesa do Estado e a defesa do Mercado, como se ambos fossem de fato separados.

Mais que evidente, a democracia, como palavra vazia, se converteria em instrumento ideológico de controle e coerção impondo limites a realização de si mesma. Em outras palavras, a democracia era esvaziada de seu conteúdo emancipatório tornando-se instrumento de imposição de políticas que visavam beneficiar o mercado. O primeiro passo importante dessa ideologia fora os mísseis tomahawks americanos voando livremente o céu do Golfo pérsico em 1990, levando a liberdade democrática aos povos bárbaros do Oriente.

Mais que evidente, para que essa política fosse possível tornou-se necessário a esperança da possibilidade de integração ao mercado e o reforço da meritocracia como possibilidade de ascensão social. Nesse ponto, a universidade pública foi atingida em cheio porque será através dela que tal ideologia se disseminará pela imposição implícita de um modus operandiestranho à pesquisa. E isso teria determinação concreta no modelo de financiamento do ensino superior.

Diante do exposto, torna-se necessário alertar que tais mudanças no cenário global foram resultado do desdobramento da própria estrutura do capital. O Consenso de Washington foi efeito e não causa do processo de reestruturação produtiva do capital. Com efeito, a partir do momento em que o dispêndio de trabalho passa a constituir-se cada vez mais como mero apêndice da forma valor, devido ao fato de que “aumentando e acelerando os efeitos da acumulação, a centralização amplia e acelera ao mesmo tempo as transformações na composição técnica do capital, as quais aumentam a parte constante à custa da parte variável, reduzindo a procura relativa do trabalho”[23], o que se vê, é que os retornos da taxa de lucro dos reinvestimentos capitalistas na esfera da circulação estão minados. Nesse sentido, cada vez mais o capitalismo precisa se financeirizar mantendo uma estrutura cuja produção real de riqueza torna-se uma mera quimera. As mudanças nos anos 1990 são efeitos desse processo que se desenvolveu na última quadra do século XX e culminam com o que podemos chamar de capitalismo de crise.

O governo de FHC, que conhecia muito bem as novas limitações para expansão do capital, sabia, mais que ninguém, o que seria necessário para entrar na nova ordem global de investimentos, dívidas e manutenção da taxa de lucro. Responsável pela criação de instrumentos de financeirização econômica, apostou na privatização, transferindo para o setor privado empresas que, na lógica dominante, supostamente detinham inadequados níveis de investimento[24]. A ideia principal é que se buscava, como sempre, o equilíbrio das contas públicas. O fim dos monopólios estatais por meio de Emenda Constitucional abriria o caminho para que diversas instituições sociais se tornassem empresas que seriam cobiçadas pelo capital privado. Dentre as quais, a Universidade.

A abertura da economia e uma política cambial que buscava a atração de capitais visando sobretudo a estabilidade monetária fez com que o fluxo de capitais externos subisse de 6% do PIB para 21,6% através do oferecimento da taxa de juros mais alta do mundo. Com a elevação das importações, a economia brasileira rapidamente sucumbiu a competitividade externa; o que fez com que a balança comercial saísse de um superavit de 15,2 bilhões de dólares para um deficit de 8,3 bilhões. O setor público fora radicalmente afetado e seu endividamento chegou em 61,9% em julho de 2002[25]. De todo modo, estava pronto o cenário ideal para o reino da financeirização econômica, a suposta estabilidade monetária foi atingida por meio de atração de capitais especulativos e controles de receitas pela implantação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal, ou ainda instrumento do mercado para ingerência no Estado por meio de um governo de fachada).

Não irei me deter em todas as mudanças estruturais efetivadas pelos anos FHC, tão somente demonstrarei como, a partir de então, as políticas educacionais do Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID) aliado ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) reconfigurariam a vida universitária. Os documentos do BID são claros quanto a sua predisposição de impor um modelo privatizado de universidade, inclusive sua simpatia por instituições particulares ecoa em todas as páginas de seu diagnóstico. O BID é um claro instrumento ideológico cuja força material de suas ideias repousa nos tipos de financiamento de universidades e, naturalmente, no controle de conteúdo que se dá de forma indireta, ou seja, através dos índices de produtividade e controle de metodologia.

No interior do modo ideológico do neoliberalismo, que naquele período ganhou asas em toda América Latina, sem escrúpulos o Banco Mundial afirmava: “a análise econômica da educação em geral, e a análise da taxa de rentabilidade, em particular, constitui um instrumento de diagnóstico com o qual se inicia o processo de definição de prioridades e considera outros meios para a consecução dos objetivos dentro de uma abordagem setorial”[26]. Sem as amarras da crítica antagônica ao capital, os bancos podiam equiparar livremente a condição da educação como igual à produção de uma mercadoria cujos índices de produtividade passariam a ser exigido,s e a pesquisa se reduziria a produção em série.

Frente ao número gigante de alunos em uma sala, o Banco Mundial, sem escrúpulos, declarava: “As escolas dos países de renda baixa e média poderiam economizar custos e melhorar a aprendizagem aumentando o coeficiente professor/alunos. Utilizariam, assim, menos professores e poderiam alocar os recursos para outros insumos que melhoram o rendimento, como os livros didáticos e a formação em serviço dos professores”[27]. Não à toa, nos anos FHC, teremos a adoção de reformas cujo conteúdo coincide com as políticas públicas defendidas por esses organismos multilaterais de financiamento, período no qual se instauraria o que Marilena Chaui chamou de Universidade operacional, que marca a forma Organização. Com efeito, a USP viu deteriorar-se a cada dia, as humanidades sobreviviam entre ratos, baratas, mofos no teto, sala superlotadas, falta de professores, e crise das finanças que se arrasta até hoje.

Os impactos de tal alteração político-econômica no interior da formação acadêmica foram sentidos por todos. Rapidamente fora consolidado um modelo de pesquisa que visava atender à demanda de produtividade acertada pelos técnicos do deus-mercado. Rapidamente o tempo da pesquisa fora reduzido à esteira da plataforma da produção em série; o mestrado de 4 para 2 anos, o doutorado de 8 para 4 e a tendência da diminuição segue as flutuações de bonanças e crises no interior da sociabilidade capitalista. Rapidamente o ideal pragmático e a política “realista” que visava sobretudo evitar que a desordem civil ocorresse foi aceita como regra geral da boa convivência com espaços pré-determinados de ações políticas cujo calendário de greves é acertado com o patrão.

O estudante médio, consciente de si mesmo, passou a limitar sua disposição altruísta se concentrando na produtividade de artigos para o [Currículo] Lattes, sabedor de que a maneira mais eficaz de agir pelo bem das ciências é seguir seu egoísmo privado e tentar uma bolsa de estudos europeia. É claro que aos bens privados espera-se sempre os desastres comuns. Mas, o fim desastroso do governo FHC não bastou para trazer dúvidas sobre a lógica que determinava a forma de vida sob a égide da nova teologia. Muito pelo contrário, a ascensão de Lula, sua aliança com o capital e a política econômica voltada para o acesso aos bens de consumo, tornaria a ideologia neoliberal mais arraigada, formando o fantasmagórico enigma da nova “classe média”.

Do mesmo modo, não se pode esquecer, contudo, as efetivas transformações levadas a cabo por algumas políticas do governo petista. Centrarei-me no próximo tópico a apresentá-la, circunscrevendo a análise ao campo da educação, onde de fato muitas coisas se alteraram e foram transformadoras. Os lastros da política social de Lula tinham uma dinâmica interna que fora deixada de lado pela intelligentsia de esquerda. Nessa dinâmica interna estava selado o destino do PT, da própria esquerda e da noção de democracia. Tais multiformidades econômicas foram as sementes da hecatombe político-social e do alheamento total do movimento estudantil que se veria reduzido – salvo poucas exceções –, não muito tempo depois, ao multiculturalismo liberal.

c) a vida estudantil nos anos lulistas

A lição mais importante que a ascensão e “queda”[28] do PT nos deixou é que a palavra Democracia detém uma maleabilidade trivial sob a qual aparece o antigo poder econômico agora refinado por novas alcunhas; de indivíduos egoístas passou-se a consumidores ávidos, da falta de dignidade a exaltação dos direitos humanos, de operário a colaborador etc. O cálculo frio dos policy-oriented intellectuals (intelectuais orientados pela política) ganhou mentes e corações e cada vez mais os value-oriented intellectuals (intelectuais orientados por valores) foram ficando pelos cantos da vida política. Esta última agora entendida como a arte da mais espúria negociata. Lula fez escola e, em todos os caminhões de passeatas da típica esquerda, seus filhotes imitam sua retórica de maneira tão caricata que lembram um melodrama típico de novela mexicana.

Os resultados dessa vida política podem ser condensados naquela importante constatação de Rancière:

 

essa longa deploração procura descrever o estado de nosso mundo tal como o moldou o homem democrático em suas diversas figuras: consumidor indiferente de medicamentos ou sacramentos; sindicalista que tenta tirar cada vez mais do Estado-providência; representante de minoria étnica que exige o reconhecimento de sua identidade; feminista que milita a favor das cotas; aluno que considera a escola um supermercado onde o cliente é quem manda. Mas seguramente a música dessas frases que afirmam descrever nosso mundo cotidiano numa era de hipermercados e reality shows vem de mais longe. Essa “descrição” do nosso cotidiano já foi feita, tal e qual, há 150 anos, nas páginas do Manifesto Comunista[29].

A explicação de como essa tendência mundial se tornaria força material por aqui advém principalmente da maneira como grande parte da esquerda, ao alçar o governo federal, buscou na mais barata realpolitik acenar para a inclusão via consumo por meio de um capitalismo de rosto humano. Por ora, entretanto, para não fugir de nosso tema, passarei a investigar como os anos petistas foram fundamentais para uma efetiva mudança nos parâmetros da educação e como isso irá refletir na trajetória do movimento de estudantes em todo solo nacional.

Quando Lula chegou ao governo a taxa de desocupação urbana em toda América Latina era altíssima, no censo realizado, pouco antes de sua disputa política (2001), o Brasil tinha uma taxa de desemprego de 15,04%; a Argentina, 16,7%; e a Colômbia, 18,2%17[30]. Não preciso dizer que essa forte queda no emprego esteja relacionada às políticas adotadas nos anos 1990 em todo hemisfério sul. O desastre social recomendado pela teologia neoliberal despontava eclosões de revoltas seguidas por um novo conservadorismo elitista que trabalhava diariamente sua doutrina por meio da televisão.

A receita do governo FHC, que seguia ortodoxamente os proxenetas do consenso de Washington, tentava evitar a falência com novos empréstimos que serviam para pagar os anteriores cujo resultado era a sobrecarga dos juros da dívida e dos dividendos. Para se ter uma ideia, a dívida interna pública, que era de 54 bilhões em 1994, em 2000 chegava em 550 bilhões, um aumento de 20% ao ano, no qual 75% do orçamento era destinado a fazer a rolagem da própria dívida.

O desemprego dominante no país em 2002 foi, assim, o resultado do baixo nível de investimentos que evidenciava que a expectativa do empresariado era a de uma baixa demanda efetiva por bens e serviços. É evidente que este tipo de leitura claramente keynesiana denota não apenas uma tentativa de explicação dos problemas estruturais nos quais a recessão se instaura de forma permanente, como também visa adotar um tipo de receita para salvar o capital.

Sabemos que numa economia globalizada a possibilidade de fuga para o exterior de todo novo fluxo de poupança é aquilo que movimenta o processo de circulação do capital. O aumento de investimentos induzido pelo deficit público se dilui na forma de remessas de capitais para fora das fronteiras nacionais, processo que se tornou incontrolável com a transnacionalidade de grandes cartéis. Por outro lado, tentando tornar atrativo o investimento interno e reter os fluxos de poupança, o Banco Central aumenta as taxas básicas de juros, o que inibe a retomada de investimentos. Pois é exatamente essa espécie de economia multiforme, ou economia de um keynesianismo precário, o que o governo Lula irá projetar; uma corda bamba na qual tanto o capital produtivo quanto o capital especulativo estariam em disputas constantes numa espécie de luta intercapitalista. Luta que a partir de 2016 encontraria seus limites com expurgos e condenações espetaculares-midiáticas de políticos e empresários rivais, o que lembraria uma comédia dos famosos tribunais de Moscou.

Fora o petista Emir Sader quem, sem saber que profetizava, descreveu como esse limite chegaria, ao dizer que o fracasso “significa o combate à crise econômica com planos conjunturais – com caráter economicista, financeiro – fragmentados, complementados por programas sociais desvinculados de uma forma de organização da economia e de inserção internacional”[32]. Ora, olhando pelo retrovisor das duas primeiras décadas dos anos 2000, nós podemos interpretar, à luz da recente catástrofe social, os resultados óbvios dessa política. Como ela será interiorizada pelos estudantes é a grande questão aqui.

Se no governo FHC os investimentos com educação diminuíram de 20,3% em 1995 para 8,9% em 2000, nos subsequentes governos petistas os valores investidos na educação saíram da casa de 19,8 bilhões de reais em 2003 e chegaram a 101,9 bilhões em 2013[32]. Isso denota que os governos petistas deram bastante incentivos a educação, de maneira geral, por dois motivos que se inscrevem reciprocamente: 1) era uma demanda efetiva da sociedade civil e dos movimentos sociais como um todo; 2) era uma demanda efetiva do mercado interno que passava por um novo aquecimento frente a conjuntura econômica internacional e o aceno para o capital produtivo como viabilização de um mercado de consumo interno.

O governo petista passava então a derrubar a falta de equidade existente nas vagas do ensino superior, ao mesmo tempo em que dava grande impulso tanto à rede federal de ensino quanto à educação básica. No primeiro caso, a matrícula passou de 46.600 para 132.600 e, no segundo, de 86.700 para 224.900 no período 2003 a 2012[33]. Uma efetiva transformação no que se refere à oportunidade de acesso às camadas mais pauperizadas da população. Isso se tornou possível, sobretudo, por um programa de reativação econômica que buscava a queda da taxa de juros incentivando o crédito no investimento e no consumo ao estilo keynesiano precário que obteve, de 2003 a 2007, um relativo sucesso.

Mas, é claro que tal adoção é um jogo instável na política cambial que a qualquer momento pode solapar a estabilidade e destruir a expansão das políticas sociais. Para que tal política econômica pudesse ocorrer sem choques, ou seja, para que desse certo o incremento da capacidade relativa de consumo, sem uma efetiva redistribuição de renda, seria necessário que a dívida pública aumentasse para diminuir a oferta monetária governamental. Como se viu à medida que a dívida pública cresceu, porém, os instrumentos financeiros entravam em ação, por meio da LRF, e tomavam nas mãos a política econômica readequando-a a ortodoxia.

A despeito disso, porém, é inegável que os governos do PT reconfiguravam positivamente todo cenário da educação no país. Fazendo com que a reacionária FUVEST [Fundação que realiza o processo seletivo via vestibular] se tornasse algo como um objeto obsoleto cuja existência somente se justifica na demarcação de uma posição histórica e herdeira da política escravocrata na formação dos “Homens bons”. Homens bons que aparecem em sua tradução livre na figura de Michel Temer e Janaina Paschoal, ambos formados pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

No período compreendido que vai de 2003 a 2013, a oferta de cursos na graduação por todo país obteve um crescimento de 94%, passando de 16.505 para 32.049, havendo, pois, um crescimento no setor privado de 96,4% e no público de 91,6% respectivamente. Os impactos desse crescimento que, sem dúvida, pela pressão dos números e demanda, fora em alguma medida desorganizado, ainda assim, possibilitaram a criação de 18 novas universidades federais e 173 novos campiinteriorizados em diversas cidades do país[34]. Para que fique claro, houve de fato um renascimento da vida estudantil no país que ainda está em processo de formação e cujos impactos se evidenciam no crescente trabalho de politização dos estudantes secundaristas[35], assim como a contrapartida reacionária da Escola sem Partido.

Naturalmente os números não dão conta da experiência concreta dessas universidades espalhadas e interiorizadas pelo Brasil afora. Muitas em territórios periféricos e marginais, o que levou o nosso elitismo canhestro a ficar de cabelo em pé e mostrar todos os dentes afiados a fim de desmerecer, como aristocratas, os estudantes que para aí afluíam. Lançava-se um desafio aos estudantes de então, e fora o PT quem colocou esse desafio: como superar a distância que anos de ditadura e governos neoliberais impuseram ao etos da Universidade pública? O problema desse desafio novo está em curso.

Do mesmo modo, o curso que tomou a vida político-social no país coloca outras questões que a ação cega, o militantismo verborrágico, a afirmação de identidades e a utopia da inclusão e equidade no interior das relações de produção social do capital são incapazes de responder. E foram exatamente esses pressupostos que fizeram com que não só o Movimento Estudantil como toda a esquerda se aproximasse mais e mais da direita. Pressupostos inerentes às políticas adotadas pelo PT e à total submissão dos movimentos sociais ao aparato do Estado.

Mas, para relembrar Guy Debord, há e sempre houve aqueles que “do sistema de ensino retiram o que este tem de melhor: as bolsas de estudo. Tirando proveito das falhas de controle, e da sua própria lógica, que obriga atualmente a manter um pequeno setor puramente intelectual – a ‘investigação’ – , dedicam-se tranquilamente a levar a perturbação ao mais alto nível: o seu declarado desprezo pelo sistema vai a par com a lucidez que lhes permite justamente ser mais fortes que os serventuários do sistema, e antes de mais nada intelectualmente. As pessoas a que aqui nos referimos figuram já de fato entre os teóricos do movimento revolucionário que se aproxima, e gabam-se de ser tão conhecidos como ele quando disso se começar a falar”[36].

Notas:

[14] In: O Controle Ideológico na USP: 1964-1978. São Paulo: Adusp, 2004 (apud. O Estado de S.Paulo, 15 de maio de 1964), p.16.
[15] Os três membros eram: Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso e Nuno Fidelino de Figueiredo (in O Controle Ideológico na USP (1964-1978), 2004, p. 20).
[16] ARANTES, P. E. Um departamento francês de ultramar: estudos sobre a formação filosófica da cultura uspiana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
[17] Penso, sobretudo, nos trabalhos de Giannotti, Ruy Fausto, Lebrun e mais tardiamente no de Paulo Arantes.
[18] Folha de São Paulo, 6 de fevereiro de 1994.
[19] Em 1968, a economia brasileira inaugurou uma fase de crescimento vigoroso, que se estendeu até 1973. Nesse período, o PIB cresceu a uma taxa média da ordem de 11% ao ano, liderado pelo setor de bens de consumo durável e, em menor escala, pelo de bens de capital. A taxa de investimento, que ficou estagnada em torno de 15% do PIB no período de 1964-67, subiu para 19% em 1968 e encerrou o período do “milagre” em pouco mais de 20%. O crescimento do período de 1968-73 retomou e complementou o processo de difusão da produção e consumo de bens duráveis, iniciado com o Plano de Metas. (Hermann, J. Reformas, Endividamento Externo e o “Milagre” Econômico (1964-1973) p.62 in: Economia brasileira contemporânea: 1945- 2010 | [organizadores Fabio Giambiagi… et al.]. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
[20] Aula magna de Marilena Chauí.
[21] Fetichismo que irei discutir mais adiante.
[22] CASTRO L.B. Esperança, Frustração e Aprendizado: A História da Nova República (1985-1989) p.98 (in: Economia brasileira contemporânea: 1945- 2010 | [organizadores Fabio Giambiagi… et al.]. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
[23] MARX, 2014, p.597.
[24] Tal palavrão quer dizer somente uma coisa: quem decide o que são níveis inadequados de investimento é o próprio mercado que por sua vez impõe ao governo o plano de ações, este por sua vez sucateia a empresa estatal dita inadequada diminuindo seu valor para que assim ela seja leiloada e repartida entre os capitalistas.
[25] SADER, E. A vingança da história. São Paulo: Boitempo editorial, 2007. p.153-4.
[26] BANCO MUNDIAL. Prioridades y estrategias para la educación: Estudio sectorial del Banco Mundial. Washington D. C., 1996.
[27] Ibidem, p.64.
[28] A queda está entre aspas porque se torna a cada dia mais evidente que o PT cumprirá o papel de salvador da pátria novamente, ou melhor, do capital.
[29] RANCIÈRE, J. O ódio à Democracia. São Paulo: Boitempo, 2014 p.29.
[30] ASSIS, J. C. Trabalho como direito; fundamentos para uma política de promoção do pleno emprego no Brasil. Rio de Janeiro: Contraponto, 2002.
[31] SADER, Ibidem, p. 170.
[32] Portal MEC (A democratização e expansão da educação superior no país 2003 – 2014).
[33] In: Relatório educação para todos no brasil 2000-2015.
[34] Ibidem, Portal MEC (A democratização e expansão da educação superior no país: 2003-2014)
[35] A coisa toda tem uma lógica simples, com estudantes pobres acessando a universidade pública mais professores bem formados foram para a escola pública e disso resultou uma nova postura do estudante secundaristas.
[36] Da miséria do meio estudantil.

Ilustram este artigo imagens selecionadas entre os Caprichos, de Francisco José de Goya y Lucientes (1746-1828).

Texto publicado originalmente em: http://passapalavra.info/2017/08/114769