A nova cara do golpismo político latino-americano

25 de Setembro de 2016, por Lauro Mattei


Por Lauro Mattei[2]

Dentre tantas mazelas que ainda fazem parte da história e da trajetória da América Latina, destaca-se sua vocação sequencial para implementar golpes políticos. No passado, estes golpes quase sempre eram comandados por grupos militares, normalmente associados às elites internas e aos grandes conglomerados e interesses internacionais. Essa forma de ação política perdurou por séculos, transformando “Nuestra América” em uma das regiões mais desiguais e violentas do mundo. No geral, adotava-se o Estado de exceção sob o comando das forças militares e de segurança e suprimiam-se as liberdades individuais e de expressão.

O alvorecer do século XXI aportou uma nova forma de se executar os mesmos golpes políticos, porém agora sem a figura do Estado de exceção, sem a necessidade do uso da força militar e sem a supressão das liberdades individuais, fazendo-se de conta que o exercício do regime democrático está sendo garantido. Os protagonistas internos (leia-se as elites subdesenvolvidas latino-americanas) agora se sentem mais à vontade para fazer valer seus interesses quando alguma ameaça democrática procura romper com trajetórias históricas. É o caso típico das primeiras décadas do século XXI quando uma onda mais democratizante passou a conduzir os destinos de diversas nações, momento em que os temas da desigualdade social, da fome e da pobreza foram conduzidos para o centro da agenda político. Somente isso já foi o suficiente para que setores conservadores passassem a reagir visando à manutenção do status quo vigente, inclusive lançando mão de expedientes ilegais e inconstitucionais. Vejamos brevemente dois casos recentes para entender melhor o que se sucede politicamente no Brasil neste momento.

O primeiro caso refere-se à destituição do presidente eleito de Honduras – Manuel Zelaya - empossado em 27.1.2006. Sua gestão começou a enfrentar poderosa oposição quando em 24.5.2007 ordenou que todas as estações de Rádio e TV transmitissem em rede nacional os programas do governo visando combater as desinformações disseminadas pela mídia.  Além disso, em março de 2009 decretou a realização da Assembleia Nacional Constituinte para o dia 28.6.2009, exatamente a data em que o Poder Judiciário ordenou que a Polícia Federal o prendesse e o enviasse para a Costa Rica. Motivo: o presidente havia praticado desobediência constitucional. Este ato foi considerado um “Golpe de Estado”, muito embora a sucessão viciada tenha sido ungida pelo Ministério Público e pela Suprema Corte do país e imediatamente reconhecido como “um processo democrático” pelos EUA. Em síntese, observa-se aqui uma clara articulação de interesses internos (poder judiciário, forças políticas conservadoras e empresários do sistema de comunicações) com interesses externos.

O segundo caso ocorreu no Paraguai no ano de 2012. Em 2008 Fernando Lugo foi eleito depois de quase um século de domínio político de representantes das oligarquias conservadoras de base agrária. Foi este tema que esteve no centro da destituição do presidente, uma vez que um conflito entre policiais e camponeses durante uma reintegração de posse de uma fazenda no dia 20.06.2012 deixou 17 pessoas mortas. Neste mesmo dia, um deputado da oposição entrou com pedido de impeachment, sendo que em menos de 48 horas (22.6.2012) o parlamento aprovou tal solicitação e destituiu o presidente, processo este referendado logo na sequência pelo Poder Judiciário e pelo Poder Eleitoral. Tal atitude, embora tenha sido qualificada como um “Golpe de Estado” e condenada por todos os países da UNASUL e do MERCOSUL, acabou prevalecendo. Registre-se que o presidente destituído não teve sequer seu direito de ampla defesa respeitado. Em síntese, observa-se neste caso uma articulação dos interesses agrários com o poder judiciário e com a mídia do país com o objetivo de destituir um governo legitimamente eleito e que acenava com algumas medidas democráticas.

Resgatamos esses exemplos para tentar entendermos um pouco mais detalhadamente o processo político em curso no Brasil. Desde logo, é preciso registrar que também está em curso no país um “Golpe Político” à semelhança do que acabamos de relatar, porém com algumas especificidades que procuraremos discutir na sequência.

Em primeiro lugar, é preciso entender um pouco melhor o desenrolar do cenário político do país após a emergência de governos democrático-populares a partir do ano de 2003. Neste caso, registre-se que pela primeira vez na história os temas da fome e da pobreza foram alçados à condição de prioridade política nacional. Mais do que isso: a eles foram dadas prioridades efetivas por parte das políticas públicas governamentais. Esse processo, aliado à expansão das atividades econômicas, promoveu um crescimento do país por muitos anos, ao mesmo tempo em que incorporou ao mercado de consumo doméstico milhões de pessoas que saíram da condição de pobreza. Os avanços obtidos por parte da camada da população excluída acabou gerando reações sociais contrárias, normalmente assentadas em preconceitos por parte das classes mais abastadas. Nas eleições presidenciais de 2010 este aspecto já esteve presente, porém não da forma tão acintosa como ocorreu no processo eleitoral de 2014. Aqui temos um elemento essencial a ser considerado: o andar de cima (especialmente as classes média e alta) passou a se contrapor violentamente a qualquer possibilidade de se expandir o processo de redução das desigualdades sociais do país, o que revela a existência de um grau elevado de preconceito social que, se somado ao preconceito racial, transforma o Brasil em uma das sociedades mais preconceituosas do mundo.

O processo eleitoral de 2014, que culminou com a eleição da candidata que representava a continuidade desse processo de incorporação social (Dilma Roussef), imediatamente passou a ser contestado pelas forças oposicionistas que perderam quatro eleições seguidas para o projeto democrático-popular. Assim, desde logo podemos dizer que no centro da crise política atual está o fato de que a chamada “oposição” até hoje não aceitou a derrota eleitoral de 2014. Para tanto, vem lançando mão de métodos muito semelhantes aos casos citados sobre Honduras e Paraguai. Vejamos algumas dessas atitudes que contribuíram decisivamente para jogar o país na crise política em que se encontra.

Ainda no ano de 2014 a oposição, liderada pelo partido PSDB, entrou com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desconfiando da contagem dos votos e solicitando recontagem. Tudo isso foi em vão porque o TSE confirmou e homologou o resultado e empossou a presidente democraticamente eleita. Não satisfeita, após o TSE ter aprovado as contas de campanha da candidata vencedora, essa mesma oposição entrou com processo pedindo a cassação da chapa eleita, ao afirmar que a mesma cometeu abuso do poder econômico. Aqui começam a se estabelecer relações políticas perversas, uma vez que o ministro relator do processo na Suprema Corte (STF), que publicamente já se declarou oposição ao governo, acabou autorização a reabertura do processo com o objetivo de cassar a chapa presidencial democraticamente eleita. Mesmo que este processo ainda se encontre em análise no TSE sem qualquer posicionamento definitivo, o mesmo faz parte e é uma peça importante da estratégia golpista protagonizada pela oposição, mas agora também com guarida em setores do poder judiciário.

Da mesma forma, e em composição com o presidente da Câmara dos Deputados[3], que é membro do mesmo partido do vice-presidente da república e faz oposição ao governo, a oposição entrou com pedido de impeachment da presidente, processo este que também se encontra em andamento e que vem se transformando no centro nevrálgico de todo processo político em vigor.

Um segundo ator presente nesta crise é o Poder Judiciário do país, que está investigando as denúncias de corrupção na Petrobrás. Tal processo denominado de “Operação lavo Jato” já incriminou diversos políticos vinculados a alguns partidos da base de sustentação política do atual governo, além de outras pessoas e empresas privadas. Todavia, deve-se registrar que o foco das investigações está sendo fortemente influenciado por um viés político, uma vez que se busca apenas a condenação explícita do ex-presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT).

Além disso, a estratégia golpista está contando com o apoio de mais dois atores decisivos. Por um lado, a Polícia Federal (PF), que com suas cenas midiáticas, busca passar para a sociedade a imagem de uma instituição que está acima de qualquer suspeita com o objetivo de se tornar a entidade paladina da moralidade pública. Todos nós sabemos o que permeia as ações desta instituição pública e sua práxis política autoritária herdada desde os tempos sombrios da ditadura militar, quando executou as maiores barbáries junto aos grupos militares que controlavam o poder político no país.

Por outro lado, devem-se mencionar também os interesses e as influências da mídia falada e escrita neste processo. Assim, tanta as grandes redes de televisão (comandadas pela Rede Globo) como as grandes revistas impressas (comandadas pela Revista Veja) tomaram partido, não pela causa do combate à corrupção, mas sim contra o atual governo e suas principais lideranças e, em especial, ao PT. Agindo como se fossem os paladinos da moralidade pública, desmoralizam e descontroem pessoas ligadas ao atual governo cotidianamente, como se tivessem o direito de julgar as pessoas. Sabe-se que o verdadeiro objetivo desses setores não é o combate à corrupção – até mesmo porque fica difícil acreditar que corruptos gostem de combater a corrupção -, mas sim procurar desqualificar pessoas, especialmente o ex-presidente Lula, para beneficiar a oposição, uma vez que o ex-presidente é hoje o temor político de todos estes setores, dada sua popularidade junto à camadas expressivas da população. Por isso, esses meios de comunicação estão sendo denominados de PIG (Partido da Imprensa Golpista).

Com isso, podemos sintetizar dizendo que o “Golpe Político” em curso no Brasil tem como protagonistas principais os partidos de oposição (sob o comando do PSDB), parte do Poder Judiciário (sob o comando de um juiz autoritário que não atua com imparcialidade e do Ministério Público Federal), a Polícia Federal e os Meios de Comunicação (sob o comando da Rede Globo). Esse movimento ficou explícito e foi escancarado nesta primeira semana de março de 2016 quando a delação, ainda não confirmada, de um senador licenciado do PT que estava preso foi divulgada por uma revista impressa, ao mesmo tempo em que a “Condução Coercitiva” conduzida pela PF contra o ex-presidente Lula foi transmitida ao vivo pelas principais redes de TV. Portanto, fica claro que esses quatros grandes atores (oposição política no parlamento, poder judiciário, PF e meios de comunicação) estão juntos na condução de um “Golpe de Estado”, podendo os mesmos ser qualificados com os maiores responsáveis pela atual crise política, cujos efeitos econômicos e sociais afetam milhões de brasileiros.

No centro desse “Golpe de Estado” está a disputa por dois projetos muito distintos de país: o projeto das elites e das classes média e alta (representadas pelos atores anteriores e também por diversos setores empresariais) em contraposição ao projeto democrático-popular em curso no país desde o ano de 2003.

PONTOS EM COMUM ENTRE AS EXPERIÊNCIAS CITADAS

Nos três casos mencionados (Brasil, Honduras e Paraguai, sendo que nestes dois últimos países o golpe já se concretizou) existem quatro grandes semelhanças que atestam o caráter político do golpe em curso no Brasil, embora o pretexto maior seja o combate à corrupção.

a)Ação dos partidos oposicionistas: normalmente de caráter conservador, esses partidos utilizam de qualquer método para chegar ao poder. No caso brasileiro, o método foi participar das eleições, ser derrotado e no dia seguinte tentar chegar ao poder via tapetão. Neste caso, estão contando com a participação de importantes aliados;

b)Atuação do Poder Judiciário: partes expressivas deste poder público resolveram aderir a estratégia da oposição e passaram a atuar em diferentes frentes visando desacreditar figuras públicos com forte presença no atual governo, como partidos políticos da base de sustentação desse governo, em especial o Partido dos Trabalhadores. Para tanto, utilizam como mecanismo para ludibriar a população o combate à corrupção como pretexto, procedimento este muito comum em diversas partes da América Latina;

 c)Ação da Policia Federal: em todos os casos citados esta instituição esteve fortemente envolvido, não para garantir a ordem e os direitos constitucionais dos cidadãos, mas para fazer valer a estratégia maior e dar o suporte da força ao processo golpista. No caso brasileiro especificamente, basta apenas acompanhar as manifestações públicas de inúmeros delegados dessa corporação para se entender o que de fato eles estão fazendo com um órgão publico que, particularmente nos últimos meses, tem sua atuação subjugada aos interesses políticos golpistas;

d)Partido da Impressa Golpista (PIG): em nome da liberdade de impressa, a grande maioria dos meios de comunicação permanecem atuando quase como partidos políticos, ao tentar ditar o que determinado governo deveria seguir. No Brasil, particularmente, o PIG está fazendo o trabalho sujo, uma vez que diuturnamente ludibriam a  população com informações distorcidas dos fatos, ao mesmo tempo em que tentam mostrar que estão juntos na luta contra a corrupção, mas que na essência estão no centro e fazem parte de forma decisiva da estratégia política golpista.

SÍNTESE CONCLUSIVA

O golpe de Estado já esta em marcha no Brasil, tendo sido fortemente acelerado na última semana. Os atores anteriormente mencionados agora apenas buscam dar a ele um caráter democrático ao associar sua estratégia junto à população. Por isso, a agenda política golpista está casada com as manifestações contrárias ao governo programadas para o próximo final de semana. Portanto, a partir daí espera-se o ápice desse conturbado processo. Não por acaso que nos últimos dias diversas lideranças empresariais expressivas voltaram a solicitar publicamente a renúncia da presidente legitimamente eleita. É a quinta coluna que também passou a se associar à estratégia política golpista.

 Neste cenário, só resta saber qual será a capacidade política e de mobilização da sociedade civil organizada (partidos políticos progressistas, movimentos sociais, movimento sindical, organizações populares, ONGs, intelectualidade, etc.) para conter a estratégia política golpista que nas últimas semanas entrou em escalada ascendente.

 

Notas

[1] Artigo escrito em 05.03.2016.

[2] Professor do curso de Ciências Econômicas e do Programa de Pós-Graduação em Administração, ambos da UFSC. Coordenador do NECAT-UFSC e pesquisador do OPPA-CPDA/UFRRJ. Email: l.mattei@ufsc.br Artigo escrito em 05.3.2016.

[3] Registre-se que o atual Presidente da Câmara dos Deputados é réu em processo recentemente aberto pela Suprema Corte por sua participação comprovada em atividades de corrupção no escândalo da Petrobrás.