A nova onda extrativista contra a América Latina

5 de Agosto de 2019, por Elaine Tavares

A mineração segue a todo vapor
A mineração segue a todo vapor

Passados mais de 500 anos da chegada dos espanhóis e portugueses que invadiram o grande território até então desconhecido por eles e que mais tarde chamaram de América Latina, o saque das riquezas dessa parte do mundo continua sem trégua. Agora, no início do século XXI, esse é um processo que tem se acelerado, envolvendo novas riquezas que interessam ao sistema capitalista de produção na sua nova onda de acumulação. Não é sem razão que os mais acirrados conflitos que acontecem no continente tenham ligação direta com a mineração ou com o latifúndio predador.

O mais dramático é que a América Latina viveu um período de governos ditos progressistas que chegaram a garantir até mesmo os direitos da natureza, como é o caso do Equador que tem isso assegurado na sua Constituição, ou a Bolívia que consolidou a proposta do Bem Viver também na sua carta magna. Mas, mesmo esses governos que existiram como progressistas ou de esquerda e os que ainda se mantêm nessa linha, da mesma forma que os conservadores, deram corda ao extrativismo.

Maristela Svampa e Emiliano Teran, num texto sobre os cenários do extrativismo na América Latina, no livro “Cómo se sostiene la vida em América latina?” apontam três fases do que chamam de neoextrativismo, para diferenciar do saque histórico já registrado, localizando-o no século XXI.  A primeira delas abarca o período de 2003 a 2008, chamada de fase da positividade. Que é o tempo em que os governos progressistas da região passam a usar os recursos naturais para garantir mudanças internas, utilizando os ganhos com o extrativismo para reduzir a pobreza ou garantir mais políticas públicas. Foi um tempo em que também se garantiram mais direitos às populações. A Venezuela é um exemplo disso, invertendo totalmente as prioridades para o uso dos recursos do petróleo. De qualquer forma, apesar disso, a regra da extração de riquezas seguiu sem alterações. Mesmo no Equador, que definiu os direitos da natureza. E qualquer crítica ao processo era apontada como “estar fazendo o jogo da direita” e inviabilizando o progresso dos países. Rafael Correa no Equador foi mestre nisso.

A segunda fase é chamada de multiplicação dos megaprojetos e vai de 2008 a 2013. No Brasil, o Plano de Aceleração do Crescimento lançado por Lula e tocado por Dilma abarcou a construção de um grande número de represas na Amazônia dentro de um megaprojeto energético no qual Belo Monte foi o símbolo mais paradigmático. Na Bolívia, Evo Morales dava início a um salto industrial apostando no gás, lítio e ferro e expandindo o agronegócio. Também optou por megaprojetos e arranjou muitos conflitos com os indígenas, sendo o caso do TIPNIS o mais conhecido, quando quis passar uma estrada por dentro de um parque nacional. No Equador a mineração à céu aberto foi retomada com força e criaram-se projetos em grande escala. Na Venezuela, Hugo Chávez propôs o Arco Mineiro do Orinoco, igualmente grandioso e a Argentina criava um plano para aumentar em até 60% a produção de grãos. 

O mesmo esquema de megaprojetos foi registrado em países de corte conservador como o Peru e a Colômbia. Essa explosão do extrativismo se concretizou continentalmente através do projeto Iirsa (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul americana). Também nesse período cresceram os protestos e os conflitos principalmente com populações indígenas e comunidades ameaçadas pelas obras faraônicas. 

A terceira fase que começa em 2013 é da exacerbação da dependência com a continuidade do processo extrativista que também se cola ao processo de retomada dos países que tinham governos com mais sensibilidade social para a mão da direita empresarial, ou seja, completamente vinculada ao esquema de acumulação capitalista, sem qualquer preocupação com garantir políticas públicas e ganhos sociais. É quando também o movimento ambiental deixa de ter o colorido das ONGs europeias e passa a ser protagonizado pelas comunidades indígenas – em maior grau – e outros movimentos populares vinculados à materialidade da vida das comunidades atingidas. Esses grupos, articulados desde os locais dos megaprojetos foram criando espaços de encontro e criando alternativas de luta de maneira conjunto como a constituição da Via Campesina e as ações unificadas contra o Iirsa e o Tratado Transpacífico. 

Essa é a situação hoje. Populações inteiras submetidas ao domínio da mineração e da monocultura em grande escala, o que aprofunda de maneira abissal o subdesenvolvimento e a dependência dos países. 

No Brasil, o ataque aos indígenas tem sido bem mais violento que nos últimos tempos, com o governo federal respaldando a invasão dos territórios por garimpeiros e fazendeiros. O próprio presidente quer mandar seu filho como embaixador aos Estados Unidos, justamente para garantir o avanço da mineração em terras indígenas. Sua proposta para as comunidades originárias é que elas se integrem ao mundo do trabalho capitalista. 

Ainda segundo Maristella Svampa e Emiliano Teran é justamente esse avanço exacerbado do extrativismo que vem garantindo uma infinidade de governos autoritários e estados de exceção. O aumento da violência contra os lutadores sociais envolvidos em lutas ambientais tem sido exponencial em toda a América Latina e não há mais prurido em deixar o serviço sujo para jagunços ou pistoleiros de aluguel. O próprio estado promove a violência e a morte. Não é por acaso que países como Brasil e Argentina fomentam notícias falsas de células terroristas e se utilizam de leis leoninas para garantir a “segurança” dos empreendimentos. O projeto anti-crime de Sérgio Moro é um exemplo claro do quanto o estado precisa endurecer para evitar que as empresas transnacionais ou o agronegócio sejam incomodados. 

O que está colocado para as populações é um grandioso desafio, pois o inimigo aparentemente não tem rosto, uma vez que quem comanda as ações são os grandes conglomerados internacionais. De qualquer forma os presidentes dos estados nacionais se comportam como os gerentes desse projeto e sobre eles deve recair a ira das gentes. Por isso que para entender o fenômeno da assunção de figuras como Trump e Bolsonaro é necessária uma análise bem mais profunda do que as que se apresentam. O autoritarismo e a grosseria, elementos típicos desses novos governantes, são absolutamente necessários para dar luz a aparência do problema, escondendo a essência que é o aprofundamento da dependência e a nova onda de acumulação do capital. Assim, enquanto os gerentes vão criando os factoides, os reais comandantes do processo seguem firmes, destruindo comunidades e pessoas. 

Olhando bem, indo ao fundo da questão, a cara diabólica do capitalismo é que vai aparecer. E esse é o monstro a ser destruído na sua inteireza.