Pela água, pela vida, contra a exploração do lítio

27 de Fevereiro de 2019, por Elaine Tavares


Depois de várias semanas trancando a estrada em protestos contra a entrega das salinas para a mineração do lítio, as comunidades que vivem no entorno da bacia de  Salinas Grandes e da Lagoa Guayatayoc, elaboraram um novo documento para ser entregue ao governador de Jujuy, Gerardo Morales, que havia prometido conversar com os moradores, mas não apareceu. 

Em Assembleia Geral, ainda na estrada nacional 52, definiram por levantar o trancamento, mas exigem a presença do governador em suas terras, para negociar. Caso isso não aconteça, estão dispostos a seguir com a luta e a impedir a entrada de qualquer empresa minedradora no território.

Conheça o documento

Na estrada nacional n° 52, na Comunidades Aborigen de Saladillo, território da Bacia de Salinas Grandes e Lagoa de Guayatayoc, reunidas em Assembleia as comunidades de Santuario de Tres Pozos, Aguas Blancas, Sausalito, Rinconadillas, San Francisco de Alfarcito, Tusaquillas, Cianzo, Barrancas, Abralaite, Agua de Castilla, San Miguel de Colorado, Pozo Colorado, Quera y Agua Caliente, Lipán, El Angosto, Queñalito, Tambillo, Cochagasta, El Moreno, Casabindo e Santa Ana de la Puna,

Elaboramos o presente documento de acordo que regirá todas as comunidades:

Vendo e considerando a vontade por parte das comunidades de manter um diálogo com o sr. Governador Gerardo Morales, convidando-o em duas oportunidades a se reunir no território da bacia de Salinas Lrandes e Lagoa de Guayatayoc, para deixar em claro a nossa decisão definitiva com todas as comunidades de não admitir nenhum trabalho de exploração nem exploração de lítio dentro do nosso território, e por ausência do Sr. Governador, manifestamos e combinamos o seguinte.

1. de forma consensual de todas as comunidades do território da bacia de salinas grandes e lagoa de guayatayoc, de acordo com a nossa legislação em vigor e dos nossos direitos constitucionais, art. 75 sublinha 17 da Constituição Nacional, a convenção 169 da OIT e a declaração dos povos indígenas da ONU, com firmeza decidimos que não admitiremos trabalhos de prospecção, exploração e exploração de lítio em toda a extensão territorial da bacia de salinas grandes e lagoa de guayatayoc.

2. Nenhuma comunidade em particular está autorizada a aprovar, autorizar e / ou manter qualquer tipo de negócio com a empresa nem com o governo que levem em frente essa atividade e em outras atividades que afectem negativamente o território (meio ambiente - água).

3. Toda negociação com essa característica será nula na sua totalidade e nenhum comunero nem particular, nem instituições, etc., está autorizado a manter relações diretas com autoridades do governo por temas relacionados à exploração de lítio e outras megaminerías que seja prejudicial para as comunidades.

4. Em consenso de todas as comunidades ficamos em alerta diante de qualquer atividade e / ou movimentos suspeitos dentro do território para tal fim. Se assim for, todas as comunidades da bacia de salinas grandes e lagoa de guayatayoc nos convocaremos de ir ao local e expulsar diretamente a empresa, fazendo valer os nossos direitos e as ações que consideremos em assembleia, cumprindo com o expresso na Constituição Nacional, que os nossos territórios são inalienáveis e inegociáveis.

5. Ratificamos a nossa declaração como patrimônio natural ancestral e cultural a todo o nosso território de salinas grandes e lagoa de guayatayoc, e pedimos ao estado provincial que trabalhe em conjunto com as comunidades para que esta declaração de legalize dentro dos domínios provincial, nacional e internacional, para lhe dar uma figura jurídica que não afete o trabalho de produção e colheita do sal, pecuária, agricultura, artesanato e outros trabalhos artesanais que sustentam economicamente as nossas comunidades.

6. Nós, as comunidades originárias, ratificamos a nossa vontade e predisposição de tratar de forma respeitosa com o sr. Governador Gerardo Morales e manter reunião em uma das comunidades pertencentes à bacia de salinas grandes e lagoa de guayatayoc, e não aceitamos reunir-nos em casa de governo.

7. Toda reunião levada a cabo com o sr. Governador será realizada em território e com a exclusiva participação das comunidades integrantes da bacia de salinas grandes e lagoa de guayatayoc (reunião referente ao trabalho de exploração de lítio e outras atividades megamineras).

8. Através de nota, é colocado em conhecimento o senhor governador da província Gerardo Morales de forma definitiva a nossa firme postura de todas as comunidades de não à exploração de lítio e não à megaminería dentro do nosso território de salinas grandes e da lagoa de guayatayoc.