Plebiscito no Chile para uma nova Constituição

25 de Outubro de 2020, por Elaine Tavares


Depois de viver intensas manifestações populares, que começaram em 2006 com grandes marchas estudantis e tiveram índices altíssimos de participação e protestos no ano passado, cerca de 15 milhões de chilenos hoje vão às urnas para decidir num plebiscito se o país terá ou não uma nova Constituição. Caso seja aprovada a construção de uma nova lei magna será a primeira vez, desde 1833, que a Carta passará por votação popular. É, portanto, um momento histórico para os trabalhadores chilenos que finalmente poderão se livrar de uma Constituição aprovada em 1980 pelo regime militar imposto pela ditadura de Augusto Pinochet.

Na eleição de hoje os chilenos provavelmente aprovarão por ampla maioria a redação de uma nova Constituição - as pesquisam apontam 70% - e é depois daí que começam novas batalhas para definir como será o processo e quem poderá eleger representantes para esse novo e importante momento no Chile. É importante lembrar que países como Venezuela, Bolívia e Equador, que passaram por governos mais à esquerda realizaram viradas Constitucionais, abrindo novas vias para além das propostas tradicionais burguesas. A Venezuela definiu um poder popular, mais poderoso que os demais, a Bolívia criou o Estado Plurinacional e o Equador avançou nos direitos da natureza. Já os chilenos conquistaram essa vitória nas ruas, pagando alto preço em sangue e vidas, mesmo em um governo de direita.

Caso vença a proposta de construção de uma nova Constituição provavelmente as mobilizações voltarão a se acirrar pois há muitas coisas para mudar e os movimentos sociais que ocuparam as ruas terão que atuar por dentro dos partidos constituídos. Garantir uma Constituinte representativa não vai ser um processo fácil e são muitos os interesses em jogo. Vale insistir que é a direita quem governa e não há muito interesse em aprofundar a democracia ou os direitos coletivos e individuais. Esse processo constitucional foi arrancado a ferro e fogo quando os chilenos se levantaram por conta de um aumento na tarifa dos transportes que acabou levando a gigantescos protestos que cobravam o fim de 30 anos de autoritarismo. “No son 30 pesos, son 30 anos” era a consigna das lutas.

Analistas chilenos apontam que mesmo que a resposta vencedora seja contra a proposta de uma nova Constituição, os movimentos seguirão pressionando por mudanças e certamente haverá reformas, ainda que por dentro da atual conformação de poder no parlamento.  Mas, apesar dessa cautela quanto ao resultado o que se vê nas ruas é a imensa vontade de mudar todas as estruturas, daí a quase certeza da vitória do sim.

Há que se ressaltar que os parlamentares chilenos tiveram de mudar a atual Constituição para que o plebiscito acontecesse, bem como para dar lugar a um processo constituinte, o que torna essa situação única na América Latina. E, caso haja a vitória do sim, serão os trabalhadores em luta os que terão de garantir suas demandas num panorama político no qual as forças estão bastante dispersas.

A votação de hoje era para ter sido realizada em abril, mas a pandemia acabou atrasando a eleição. É simbólico que ela aconteça justamente quando se celebra um ano das últimas manifestações que incendiaram o Chile, juntando trabalhadores da cidade, do campo, estudantes e indígenas. Essas mesmas forças estarão alertas e de pé para garantir representação na Constituinte e para realmente garantir as mudanças desejadas pela maioria.