Venezuela: caminha a Constituinte

2 de Junho de 2017, por Elaine Tavares


Começou no dia 31 de maio e vai até hoje o processo de inscrição para candidatos à Assembleia Nacional Constituinte no Venezuela. Qualquer pessoa, independentemente de partido, pode se colocar para representar o seu município ou o seu setor laboral. A maior parte das inscrições foi feita por internet, diretamente no sítio do Conselho nacional Eleitoral e até ontem a noite já havia mais de 30 mil pessoas inscritas.

Os candidatos podem se inscrever em dois níveis: setorial ou territorial. Entre os que se autonominarem por território serão escolhidos 364, e os setores poderão eleger até 173.

No nível territorial um constituinte será escolhido de maneira nominal, segundo o princípio de representação majoritária, e nas capitais serão escolhidos dois constituintes, eleitos pela modalidade lista, levando em conta a proporcionalidade e o registro de 19 milhões de eleitores.

Já os setores de trabalhadores, camponeses,m pescadores, estudantes, pessoas com deficiência, povos indígenas, aposentados, empresários, comunas e conselhos comunitários, eles mesmos se encarregarão de propor os candidatos ao processo eleitoral. 

Aqueles que se apresentam para representar municípios precisam passar depois por um processo local, recolhendo um número já pré-fixado de assinaturas que o confirmem. Os requisitos para postular-se como candidato ou candidata são: ser venezuelano por nascimento, maior de 18 anos, ter residência no município pela qual se candidata por pelo menos cinco anos, estar inscrito no registro eleitoral. Também haverá oito vagas específicas para os povos originários.

Nos dias 6 e 7 de junho, a Junta Nacional Eleitoral deverá avaliar se os requisitos foram cumpridos e só aí a candidatura será confirmada. 

A Constituinte está sendo chamada para reforçar os mecanismos de poder popular.