México realiza Encontro Nacional de Legisladores Indígenas

28 de Março de 2016, por Elaine Tavares

Deputado Indígena
Deputado Indígena

O mês de abril vai marcar o primeiro encontro nacional de indígenas que ocupam cargo de legisladores federais e estaduais do México. A intenção é debater propostas de leis sobre os povos indígenas, principalmente as que reconheçam que eles são sujeitos de direitos. Além dos parlamentares também estão convidadas lideranças das comunidades originárias e militantes da causa indígena.
  
O principal ponto de debate do encontro será o reconhecimento do marco jurídico que já existe no que diz respeito aos direitos indígenas, bem como analisar sua aplicação e impactos na política e na vida nacional. Esse trabalho visa harmonizar as leis existentes com os sistemas de normas que vigoram nas entidades de luta indígena.

Segundo Coheto Martínez, representante do Grupo Parlamentar do Partido Revolucionário Institucional (PRI), esse vai ser um momento importante para que todos possam conhecer o quanto já foi possível avançar na legislação em cada um dos estados do país e como tudo está articulado, ou não, à reforma Constitucional que aconteceu em 2001 e que não foi considerada boa para os indígenas.

Apesar do avanço mexicano, que garante representação indígena nos parlamentos desde 1988, ainda há muito a conquistar. Por isso essa tentativa de criação de uma lei que determine que os povos indígenas são sujeitos de direitos, para que os acordos que são formados nas comunidades sejam respeitados e tenham sustentação legal, garantindo que os povos possam viver seus usos e costumes sem questionamentos. 

O encontro também vai debater outros temas como os direitos das mulheres, o direito à consulta, o desenvolvimento sustentável das comunidades, o reconhecimento das línguas nativas, propriedade intelectual e meios de comunicação das comunidades originárias.

Hoje, no México, segundo pesquisa de 2015, existem 25,7 milhões de indígenas, e seis milhões e seiscentos deles falam a língua originária. O México, que nos anos 1960 do século passado foi um dos precursores do novo movimento indígena, apesar da conjuntura política sempre desfavorável caminha e avança na luta por direitos dos originários.

No Brasil, apesar das lutas intensas, os povos originários ainda não conseguiram garantir espaço nos parlamentos, tendo tido experiências pontuais e individuais. A proposta do movimento que está em debate se divide entre a criação de um parlamento específico dos povos indígenas, juntando representação dos 304 povos organizados, ou a representação indígena dentro dos parlamentos nacional e estaduais, em uma espécie de cota. Mas, esse ainda é um debate que se trava apenas no âmbito dos povos originários e não conseguiu ainda se espraiar para a sociedade.