A reforma (ou de-forma) da previdência e o impacto junto aos povos indígenas

21 de Fevereiro de 2019, por Cris Tupan


Nós, os povos indígenas brasileiros, somos, como qualquer cidadão desse país, segurados da previdência social também. Estamos classificados em duas modalidades:

Se trabalhamos fora da aldeia, rural ou citadino e estamos registrados em carteira profissional ou, profissional autônomo contribuinte individual, temos os mesmo direitos que os trabalhadores não indígenas.

Se vivemos de artesanato confeccionado com materiais extraídos do nosso meio ambiente somos considerados segurados especiais (tal como o trabalhador familiar rural), conforme a instrução normativa 45 do INSS.

Quais são nossos direitos: 
    salário maternidade
    aposentadoria por idade
    pensão por morte
    auxílio doença
    auxílio acidente
    auxílio reclusão

Esses direitos nos são assegurados em qualquer dos casos, seja como contribuinte efetivo, por sermos trabalhadores fora da aldeia ou na situação de não-contributivo, como o artesão. 

A previdência social também é aquela que assegura o BPC, o Beneficio de Prestação Continuada, que é a garantia de um salário mínimo para os nossos anciões, incapacitados ou sem renda, benefício igualmente concedido a pessoas idosas não-índias, que não tenham conseguido contribuir o tempo necessário ou não tenham como provar que trabalharam.

Com a reforma da previdência proposta pelo governo ilegítimo de Bolsonaro nossos direitos serão dizimados, bem como os de todos os trabalhadores brasileiros. 

No caso específico dos indígenas já estão atacando as demarcações, estão favorecendo e incitando a violência contra a gente, desmontaram a FUNAi, querem a municipalização da Saúde Indígena e agora, atacam nossos direitos previdenciários. É a continuidade do massacre, meu povo!

Alguns parentes não sabem, contudo, o seguinte: os nossos professores indígenas, agentes de saúde, profissionais indígenas que trabalham nas aldeias e são sub-contratados também já perderam os direitos previdenciários e não vão se aposentar, restando a eles apenas o BPC, que é igualmente uma proposta vergonhosa, pois pretende pagar apenas 400 reais aos velhos, garantindo um salário mínimo só depois dos 70. Além disso, a idade mínimo pode aumentar conforme índices do próprio governo atestem que a expectativo da vida do brasileiro aumentou.

Sendo assim, com o aumento sistemático da idade para se aposentar, a diminuição de 80% do BPC, o aumento da idade para requerer o beneficio e, ainda a desfiguração do auxilio maternidade para as famílias indígenas, só nós restara a morte.

Temos de atuar por aqui como em outros rincões da América Latina os parentes estão fazendo: unir as forças com a classe trabalhadora não indígena e lutar contra a reforma da previdência! Todos os profissionais indígenas devem ser mobilizados! Caciques e lideranças chamem reuniões, vamos bloquear rodovias, fazer greve em nossas escolas, tomar carros dos atendimentos em nossas aldeias, precisamos impedir a reforma da previdência. É questão de vida ou morte para todos os nossos parentes.