30 Anos da Constituição de 1988: reflexões sobre a Carta Magna brasileira no ocaso da Nova República

Autores: 
Roberto Santana Santos

Resumo

O presente artigo aborda a Constituição brasileira de 1988 em seu aniversário de trinta anos. A Carta Magna foi uma repactuação das regras para a disputa do governo no Brasil entre as diferentes classes sociais, que regeu o período histórico chamado Nova República. O trabalho apresenta os antecedentes elitistas na formação do Congresso Constituinte e a importância da Constituição para o sistema político liberal no país. A luta de classes surge como elemento fundamental na confecção do texto constitucional, e os embates capital x trabalho e imperialismo x soberania nacional permanecem ao longo de toda vigência da Constituição. Por último, o artigo reflete sobre a conjuntura que se abre a partir do golpe de estado de 2016, compreendendo-o como o fim da Nova República e da Constituição de 1988.