Novo constitucionalismo latino-americano

O presente trabalho tem o objetivo de analisar as relações entre soberania popular e constituição a partir da experiência venezuelana, consubstanciada na Constituição da República Bolivariana da Venezuela, promulgada em 15 de dezembro de 1999, e ainda, a malograda tentativa de aprovação de...
Tomando em consideração as inovações trazidas no âmbito constitucional latino-americano, especialmente no que toca a garantia de direitos historicamente negados e/ou negligenciados a grandes parcelas da população, este texto objetiva analisar a insurgência do direito indígena no “novo”...