Projeto de Pesquisa - Família e Participação Popular: Antinomias da proteção social na América Latina (2007-2010)

Esta pesquisa buscou a construção de uma nova cartografia de categorias referentes ao debate sobre família e participação popular, no âmbito das políticas públicas de proteção social, especificamente da política de assistência social na América Latina. Destacamos o levantamento e análise de bibliografia documental enquanto ferramenta fundamental para a compreensão e contextualização histórica da política socioassistencial dos três grupos de países pesquisados (Brasil e Chile; Venezuela; Cuba). Observamos a importância da investigação e do debate sobre o tema, na esteira da ruptura com a lógica desabilitadora do caráter protagônico das massas, dada à importância de pensar a política social para além de sua configuração como mera estratégia de acomodação de conflitos, ou seja, privilegiando seu potencial político-emancipatório, cuja processualidade histórica está inserida no lastro da disputa política pelo excedente econômico expropriado das massas. A pesquisa demonstrou que a política de assistência social na América Latina, para além de mero mecanismo adjutório do processo de acumulação capitalista, pode se constituir como instrumento de mobilização das massas, a depender do parâmetro de atenção as necessidades humanas e sociais, como também e principalmente do eixo organizativo dessa especial área de realização dos direitos. Igualmente, a pesquisa demonstrou que as políticas públicas sociais necessitam de conteúdos e estratégias que deflagrem a efetiva participação da população, de forma que seja possível um novo processo de disputa política pelo excedente econômico real, pelas classes trabalhadoras organizadas. 

Equipe

Dra. Beatriz Augusto de Paiva (Coordenadora), Mirella Rocha e Dilceane Carraro (Acadêmicas de Pós-graduação PPGSS/UFSC), Naraiana Nora, Josiane Biondo, Larissa Cechinel da Silva, Lidiane Ramos Leal, Aline Koehler da Rocha, (Acadêmicas de Graduação)

Principais produtos

ROCHA, Mirella. Participação Popular nas Políticas Socioassistenciais na América Latina: Estudo Comparativo entre Brasil e Venezuela. Dissertação (Mestre em Serviço Social). Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2009.

CARRARO, Dilceane. A política de assistência social no Brasil e no Chile: o binômio da focalização x universalização. Dissertação (Mestre em Serviço Social). Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2010.

PAIVA, Beatriz Augusto de; ROCHA, Mirella; CARRARO, Dilceane. Política Social na América Latina: Ensaio de interpretação a partir da Teoria Marxista da Dependência. Ser Social (UnB), v. 12, p. 147-175, 2010.

PAIVA, Beatriz Augusto de; ROCHA, Mirella; CARRARO, Dilceane. Participação Popular e Assistência Social: Contraditória dimensão de um especial direito. Revista Katálysis (Impresso), v. 13, p. 250-259, 2010.