Bloqueio após bloqueio: a punição coletiva se intensifica

Uma nova Ordem Executiva intensificou ainda mais as hostilidades do governo dos Estados Unidos contra Cuba. Dado o seu alcance, esta Ordem pode ser considerada sem precedentes em vários aspectos, a ponto de analistas e especialistas no assunto a descreverem como um novo bloqueio que se soma ao já existente.

Embora tenha sido divulgada em 1º de maio, sem dúvida com a intenção de de alguma forma dissipar a impotência decorrente dos resultados esmagadores da marcha e do movimento «Minha Assinatura pela Pátria», trata-se de um daqueles documentos que, devido à natureza das sanções que propõe e à maneira (altamente incomum) com que evita mencionar os potenciais alvos dessas medidas, não pode ser criado em um dia. Requer meses de trabalho para garantir o arcabouço «jurídico» que o sustente.

O dito documento retoma a tese da «ameaça incomum e extraordinária» como uma base insustentável para justificar ações punitivas, cuja extraterritorialidade viola a soberania de outros Estados, não apenas a de Cuba, contra a qual vêm atacando ininterruptamente, há quase sete décadas.

Eles nos acusam de ter relações com «atores maliciosos hostis aos Estados Unidos», de «laços estreitos com outros grandes Estados patrocinadores do terrorismo», de perseguir e torturar «opositores políticos», de sermos um ambiente propício para operações de inteligência estrangeira e, no auge da hipocrisia, afirmam que «o regime corrupto em Cuba continua encorajando a migração para os Estados Unidos», como se o bloqueio e o fechamento das vias legais para a emigração não fossem as causas dessa situação.

Durante seu discurso no Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba «Por um mundo sem bloqueio: solidariedade ativa no Centenário de Fidel», realizado em 2 de maio com irmãos de outros países que também se uniram a nós no dia histórico anterior, o membro do Bureau Político e ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez Parrilla, esclareceu alguns aspectos essenciais para a compreensão dos possíveis efeitos que essa nova Ordem terá, em curto prazo.

Nesse caso, por exemplo, há o fato de que «pela primeira vez estão estabelecendo sanções secundárias, ou seja, sanções que podem ser aplicadas contra qualquer pessoa, contra qualquer entidade, empresa, etc.», simplesmente por realizar atos ligados a Cuba, «mesmo que seus interesses nos Estados Unidos, na economia norte-americana, não tenham relação alguma com o nosso país. Isso representa um passo extremamente agressivo e sem precedentes na aplicação extraterritorial do bloqueio contra a nossa pátria».

E parece inacreditável que, neste momento, depois de tantos anos de bloqueio, ainda se possa usar o termo «sem precedentes», cuja tradução nada mais é do que o fato de que a agressão perene e sistemática contra Cuba é planejada, calculada e estudada.

A Ordem também contém categorias amplas e vagas, o que é extremamente preocupante, já que reserva o direito de definir quem está ou não incluído em cada uma delas, um aspecto reforçado pelo fato de nenhuma lista ter sido divulgada, algo que o chefe do ministério das Relações Exteriores de Cuba explicou com total clareza.

«Eles não se sentem obrigados a divulgar quem são as pessoas ou entidades designadas ou que seriam designadas nessa condição punitiva, precisamente para estender o efeito da intimidação a todos os demais».

Logicamente, setores-chave da economia continuam sendo alvos diretos — energia, setor militar e de defesa, metais e mineração, segurança e finanças —, mas isso não significa que sejam os únicos. Aqueles que fornecem ajuda substancial, seja financeira, material ou tecnológica, também são visados. Em outras palavras, qualquer pessoa pode estar sujeita a sanções, e o resultado é que tudo, desde grandes investimentos até o auxílio individual a uma criança doente que precisa urgentemente de medicamentos, pode ser impedido de entrar em Cuba. Porque o bloqueio, e cada nova ordem, medida ou estratégia que expande e amplia seu alcance, apenas intensifica o sofrimento de um povo cujo castigo coletivo foi infligido por aqueles consumidos pelo ódio e pela impotência.

E embora nossa denúncia seja sempre firme e nossa resistência uma realidade, esta é uma ameaça que vai muito além do governo cubano; é uma ameaça aberta ao mundo, que desrespeita vergonhosamente a autodeterminação das nações soberanas. O ministro declarou isso com a mesma veemência.

«Diante desses atos, nenhum Estado pode agir de forma soberana e independente, pode exercer a soberania de seus povos, pode considerar que o único âmbito de aplicação em seu território são suas leis nacionais, pode defender o conceito de que somente seus tribunais ou cortes nacionais terão jurisdição sobre seus próprios assuntos se não tomarem partido hoje em favor da justiça, em favor de Cuba».

Eles querem sufocamento imediato, independentemente de custar milhões de vidas, independentemente de pôr em risco o futuro de toda uma nação. Esperemos que a voz da impunidade não seja a mais alta diante de um crime tão hediondo.