América Latina: Alternativas frente à crise

16 de Agosto de 2021, por José Carlos Valenzuela Feijóo

 

Parte de mural de Diego Rivera
Parte de mural de Diego Rivera

Parte 1

"Men at some time are masters of their fates".
W. Shakespeare, Julius Caesar.

I – Ciclos económicos: bem comportados ou "perversos"
II – As mudanças exigidas por uma crise estrutural
III – O caso da América Latina
IV – Rotas que preservam o regime capitalista
V – A rota demo-socialista
I – Ciclos económicos: bem comportados ou "perversos"

O capitalismo, ao longo do seu desenvolvimento histórico, juntamente a um crescimento significativo (do PIB por habitante e da produtividade do trabalho), mostra-nos uma trajectória de oscilações no PIB que se repetem reiteradamente. É o denominado curso cíclico do sistema: aos períodos de expansão sucedem-se fases de recessão económica. Este comportamento cíclico é inerente e específico do regime capitalista: não existiu antes e pode-se prognosticar que depois tão pouco terá lugar. Em suma, trata-se de um fenómeno historicamente delimitado. Logo, se é algo próprio do regime capitalista, devemos também supor que se trata de um fenómeno endogenamente determinado.

No curso do ciclo, em termos grossos podem-se distinguir duas fases e dois momentos. A primeira fase é a do auge cíclico, em que os níveis de actividade económica (Investimento, PIB, ocupação, etc) se expandem. A fase desemboca no ponto de crise no qual cessa o crescimento e abre-se um período de recessão. Esta fase de recessão (ou contracção) implica descidas nos níveis de investimento, do PIB, do emprego, etc. Desemboca num ponto em que a descida se detém e chega-se ao ponto de recuperação. Temos então dois pontos ou momento: o que marca o ponto mais alto ou crise e o que marca o ponto mais baixo (ou recuperação). E duas fases, a de auge e a de recessão. A longitude do ciclo mede-se em termos do tempo que transcorre entre o ponto mais baixo inicial e o ponto mais baixo final. A profundidade conforme os níveis de ascensão ou queda da actividade económica.

O ciclo e as crises que o acompanham como parte essencial, não são uma desgraça. Cumprem uma função vital no desenvolvimento do sistema: são funcionais ao capitalismo. Em que radica a funcionalidade das crises?

Para entender bem este aspecto convém recordar dois aspectos elementares: no capitalismo, a produção subordina-se à lógica do capital e esta é uma lógica de valorização: o famoso D-M-D' de Marx. Por outras palavras, produz-se para obter lucros, para valorizar o capital (maximizar (D'-D)/D ). Se isto não se verifica, a produção simplesmente paralisa-se e há enormes massas de desempregados e tremendos défices no plano do bem-estar material. Em segundo lugar temos que, durante a fase de auge, vão-se dando certos processos que desembocam numa descida da taxa de lucro. Com isso, o investimento afunda e começam a descer os níveis da actividade económica. Convém sublinhá-lo: a descida da taxa de lucro e a crise que a segue não caem dos céus, são engendradas pelo próprio processo de auge e desenvolvimento anteriores. Em suma: é o auge que engendra a crise. Terceiro, a crise abre o período de recessão e nesta fase desdobram-se processos económicos que, ao fim de certo tempo, recompõem as condições de valorização do capital. E quando isto se verifica, chega-se ao ponto de recuperação, o qual abre uma nova fase de auge económico: os capitalistas encontram novamente motivos para investir e com isso volta-se a expandir a actividade económica. Aqui o ponto a sublinhar seria: é a recessão que engendra o ponto de recuperação, pelo mesmo, um novo auge. Esta é a lógica interna do sistema: um auge que provoca a recessão e uma recessão que provoca um novo auge e assim sucessivamente. Em termos metafóricos poderíamos dizer que a crise é a manifestação ou sinal de que se acumulou demasiado lixo nas tubagens do sistema. E que a recessão é a encarregada de limpar essas tubagens e, assim, de por o sistema em novas condições para funcionar dinamicamente. Por isso se fala de funcionalidade.

Quando a recessão cumpre essas funções de limpeza das tubagens, quando recompõe a taxa de lucro e portanto volta a dinamizar a acumulação e o crescimento, fala-se de um "ciclo bem comportado". Na maioria dos casos conhecidos, foi o que aconteceu. Mas de vez em quando, no lapso de uns 40-50 anos, tais funções não se cumprem bem. A recessão prolonga-se, a recuperação demora mais do que o habitual e quando se verifica é fraca e anémica. Por exemplo, como já se viu em 2014-15 nos EUA e especialmente na Europa após a grande crise de 2007-09, o boom foi de curta duração e gerou um crescimento baixo e irregular, com um desemprego elevado e a ameaça de uma nova recessão num período de tempo anormalmente curto. Neste caso, pode-se falar de um "ciclo perverso ou malcomportado".

Por trás de um "ciclo perverso" ou "mal comportado" costumam ocultar-se problemas de ordem maior. Estes têm a ver com uma estrutura – "padrão de acumulação", "estrutura social da acumulação" ou algo semelhante – que já não funciona, que periclitou como ordenamento sócio-económico favorável à acumulação capitalista. A doença é mais grave e não pode ser curada com o puro recurso de uma recessão clássica. Precisa-se de uma cirurgia maior, que permita a ascensão a um novo padrão de acumulação. No momento, não pensamos num salto a uma sociedade pós-capitalista. O ponto é outro: é o próprio capitalismo, respeitando seus traços mais essenciais, que exige uma mudança de ordem estrutural. Se assim são as coisas, temos que uma crise cíclica também aparece como expressão de uma crise estrutural (isto é, de um determinado padrão de acumulação) do sistema.

Nossa hipótese é que a crise cíclica que começou em 2007 e estendeu-se até 2009 ou um pouco mais é também uma crise de ordem estrutural. Daí a pergunta: quais são as estruturas que se devem eliminar? Quais são as de substituição?

Vale a pena notar que uma crise estrutural abre alguns graus de liberdade, mas – de um modo geral – estes são poucos. Por outras palavras, normalmente não existe uma única via de saída, mas também não existe uma multiplicidade de alternativas. Neste caso, podemos falar de "coerção estrutural da mudança histórica". Por outras palavras: diga-me o que está a entrar em crise e te direi quais são as saídas possíveis: as saídas não são independentes do que entrou em crise. Por exemplo, se um dos problemas centrais tem sido uma péssima distribuição do rendimento que leva a uma procura efectiva insuficiente, a superação da crise pela repressão salarial (a receita neoclássica habitual) apenas agrava a crise. [1] Este mesmo problema, visto de um ângulo mais geral, confronta-nos com uma noção ou hipótese mais abstracta: a mudança social também está sujeita a leis objectivas, e se isto não se cumprir, nenhuma teoria da mudança social poderia ser construída. O que, entre outras coisas, significa também que as estruturas existentes, incluindo as que devem fenecer, abrem certas possibilidades à mudança ao passo que negam outras.

II - As mudanças exigidas por uma crise estrutural

Uma crise de ordem estrutural exige mudanças de ordem maior que afectam não só a potência mundial de onde se desdobra esta crise. As mudanças costumam abarcar o conjunto da economia mundial.

Se olharmos para a experiência histórica conhecida e apontarmos apenas para o núcleo, podemos assinalar as seguintes mutações:

1) Mudanças no padrão de acumulação em vigor na potência mundial dominante.
2) Mudanças na correlação de forças existente entre as grandes potências imperiais.
3) Mudanças no tipo de nexos que se estabelecem entre o centro e a periferia do sistema. Se se quiser, costuma-se assistir a uma redefinição dos termos de dominação e dependência que tipificam a economia mundial.
4) Mudanças no padrão de acumulação (ou nos padrões) em vigor nos países periféricos. No nosso caso, importa a situação da América Latina.

Nestas notas, interessa-nos examinar o ponto 4. Mas antes, e para melhor entender este mesmo aspecto, precisamos fazer uma breve menção às outras dimensões da mudança.

Tomemos o caso dos EUA, a grande potência imperial e dominante. O reordenamento estrutural com que se depara como desafio exige-lhe: a) reduzir significativamente sua taxa actual de mais-valia e, portanto, melhorar drasticamente a distribuição do rendimento em favor dos assalariados. O que, de passagem, também facilitar reduzir a dívida das famílias sem comprimir seus níveis de vida; b) dinamizar fortemente o investimento privado: se actualmente absorve apenas 7% do excedente total, deveria passar a uns 25% ou mais. Trata-se de investimento produtivo, o que supõe que na esfera produtiva se eleve a rentabilidade. Além disso, que na esfera financeira e improdutiva a rentabilidade seja castigada. Ou seja, tem que se dar uma forte transferência da mais-valia apropriada em favor do capital produtivo e contra o do financeiro-especulatilvo; c) tal dinamização da acumulação exige uma oferta tecnológica, de inovações de ordem maior com grande capacidade de arrastamento (as tecnologia "limpas" e poupadoras de energia são um alvo claro e promissor). A qual é difícil de conseguir sem um forte apoio e gasto estatal (directo ou indirecto, via subsídios) em favor da educação, da ciência e da tecnologia (I&D); d) deve-se melhorar drasticamente as contas externasdo país. Mais precisamente, devem-se dinamizar fortemente as exportações e regular o crescimento das importações. A meta mínima deveria ser a de uma balança comercial equilibrada. Ou então, como é próprio de toda potência imperial exportadora líquida de capitais, que tal balança voltasse a ser superavitária. Portanto, desempenhar um papel importante como factor de realização da mais-valia produzida (no sentido Kalecki-Luxemburgo); e) em geral, tais orientações exigem uma activa intervenção estatal em favor da acumulação e do crescimento. O que, certamente, obriga a por de lado as concepções neoliberais (R. Lucas et al) do tipo "toda política económica é não só ineficiente; também impotente"; f) como factor chave de mudança, exige-se uma alteração substancial do bloco de poder. Neste, as posições de comando e hegemónicas devem passar da oligarquia financeira-especulativa para o grande capital produtivo. Neste contexto devemos advertir: boa parte do programa de D. Trump assumia estas exigência, com uma óptica que esgrimia um nacionalismo com alguns ingredientes fascistóides. [2] Mas Trump teve uma oposição implacável – proveniente do "deep state" – e não pôde reeleger-se. [3]

Sobre a segunda dimensão, temos um dado óbvio: com a crise, o mundo unipolar de Bush acabou. Muito provavelmente, os EUA conservarão um papel importante, mas agora e com não pouca boa sorte, como "potência equivalente" ou já em processo de decadência e de ser superada pela China e outras potências emergentes. Este reordenamento económico e político, no âmbito da crise, deveria provocar conflitos inter-imperiais agudos e maiores. Trata-se de redistribuir esferas de influência e, como apontava Lenine (num livro recente sobre a China, também Kissinger), estes deslocamentos costumam exigir uma coerção de tipo militar (guerras). E as guerras, no mundo actual, serão feitas com armas nucleares, que funcionarão com mísseis de idas e de voltas.

Quanto às relações centro-periferia basta dizer que o carácter da crise e dos reordenamentos que coloca abre pelo menos a possibilidade de obter, por parte da América Latina (em relação aos Estados Unidos, que para o nosso hemisfério funciona como centro imperial), uma "dependência negociada" que melhore – para a região – os termos da relação. Naturalmente, que esta possibilidade seja aproveitada ou não e em que grau depende da situação interna de cada país e/ou bloco regional, das forças sociais que assumam o poder do Estado.

III – O caso da América Latina

Retomemos agora a quarta dimensão da mudança estrutural, concentrando nossa atenção na América Latina.

Primeiro há que identificar o que aqui, na região, entra em crise. A resposta é clara: a crise mundial na região deve exprimir-se como crise terminal do padrão neoliberal. Precisemos o que isto significa e o que não significa.

Crise terminal refere-se à dimensão económica do modelo neoliberal e entendemo-la como incapacidade do modelo para gerar acumulação e crescimento. Além disso, que as possíveis funções histórias que cumpriu – que basicamente giram em torno do aumento da taxa de exploração e da maior sujeição ao capital internacional financeiro – já foram satisfeitas. Mais ainda, que nelas insistir torna-se danoso para o próprio sistema: hoje, a dinâmica do capital não pode ser assente no ideário neoliberal.

Isto não significa necessariamente que haja uma substituição mais ou menos imediata da ordem neoliberal. Para o caso, recordemos o ABC: a economia pode pressionar pela mudança, mas não a decide. A mudança, dada a pressão da economia, torna-se uma questão de variáveis ideológicas e políticas. Se estas não ajudarem a impulsionar a mudança, tal não acontecerá.

Tendo estabelecido a crise terminal do modelo neoliberal, devemos agora examinar as rotas possíveis para fora dele, o seu conteúdo e as suas possibilidades históricas. Começamos por enumerar: 1) a rota que preserva o modelo económico neoliberal ou a rota do pântano; 2) a rota industrializante de natureza autoritária-ditatorial, com um provável conteúdo fascistóide; 3) a rota de i,a industrialização de natureza nacionalista e democrático-burguesa; 4) a industrialização de natureza democrático-popular e socialista. A rota (1) assume a continuação do modelo neoliberal. As rotas (2) e (3) preservam a matriz capitalista, mas implicam modalidades diferentes de capitalismo (entre si e do modo neoliberal). Em ambas cessa o papel hegemónico do capital financeiro especulativo. O caminho (2) não altera substancialmente a relação excedente-produto do modelo neoliberal, mas eleva fortemente a acumulação. A rota (3) reduz a taxa de mais-valia e tenta aumentar (com resultados incertos) a taxa de acumulação. A rota (4) visa ir para além do capitalismo, deveria melhorar fortemente a distribuição do rendimento e também os ritmos de crescimento. [4]
 

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[1] Sobre as causas da crise, tema que aqui não abordamos, ver José Valenzuela Feijóo, "La gran crisis del capital. Trasfondo estructural e impacto en México". UAM, México, 2009. Neste texto recusa-se a ideia de uma crise puramente financeira e argumenta-se que há um fundo real e estrutural que está na base dos mesmos problemas financeiros.
[2] Uma análise do programa de Trump, em J. Valenzuela Feijóo, "¿De la crisis neoliberal al nacionalismo fascistoide?", em especial capítulos I, II, III y IX. UAM-I, Ciudad de México, 2017
[3] E tudo parece indicar que nas eleições de 2020 sofreu de uma fraude nada pequena.
[4] Uma advertência elementar deve ser feita: a nossa discussão permanecerá a um nível bastante geral. Pela mesma razão, se passarmos à análise desta ou daquela realidade concreta (país ou grupo de países), sempre se encontrarão nuances, traços singulares, etc. Ou seja, será preciso ajustar e modificar nestes ou naqueles pontos a análise do caso.

Parte 2

IV – Rotas que preservam o regime capitalista

A rota do pântano.

Trata-se de uma rota que implica a preservação do modelo neoliberal. Por isso, no fundo não se trata de uma rota pois não abre qualquer saída à crise. Uma situação deste tipo não é uma novidade histórica e verifica-se quando "os de cima já não podem" (condição de toda grande mudança) e além disso "os de baixo tão pouco podem" (pelo que a mudança não emerge). Neste caso, a sociedade cai numa espécie de pântano histórico, de brejo putrefacto no qual a ordem institucional e moral vai-se decompondo cada vez mais e não aparecem actores sociais (i.e., classes e/ou fracções de classe) com a capacidade de visão e de organização para impulsionar o processo de mudança necessário. Por isso, não existe um projecto de país, nacional, capaz de mobilizar a sociedade. De facto, a visão desta, como totalidade orgânica, desaparece da consciência social e política fazendo parecer que só existe o individual, o particular, o parcial, quotidiano e de curto prazo: opera o velho lema do "eu me preocupo comigo e dos demais que Deus se encarregue". Além disso, faço-o com regras de conduta ad-hoc em que tudo é permitido: a falta de lealdade, a mentira, o roubo, o crime. A longo prazo, uma situação deste tipo não se mantém, mas enquanto isso podem passar-se décadas de história perdida. Na região, muito provavelmente no México, especialmente sob os governos de Salinas, Fox, Calderón e Peña Nieto, assiste-se a uma situação mais ou menos semelhante. [5]

A rota de uma industrialização autoritária e de corte fascistóide

O ponto mereceria um exame muito minucioso. Mas, por razões espaço, limitar-nos-emos a um esboço simples e muito taquigráfico. Como quadro geral de referência supomos um processo de estancamento económico, de parasitismo (só o capital especulativo é premiado), de miséria, desemprego e marginalização crescentes. Ou seja, o que tipicamente resulta do modelo neoliberal.

Também supomos: 1) Um desprestígio crescente dos partidos políticos tradicionais e dos seus dirigentes. Em geral, grande descrédito da política: "a política é suja, própria de desonestos, de mentirosos e ladrões, fuja dela". Algo que os media televisivos se encarregam de difundir e propagandear amplamente. 2) Desprestígio e decomposição de partidos de esquerda. Estes esquecem seus ideais anti-capitalistas, subordinam-se ao sistema e operam como verdadeiros criados do grande capital. 3) A burguesia, especialmente a grande, mostra-se como politicamente fraca, incapaz e impotente para impulsionar um projecto de renovação nacional. 4) A dependência e consequente penetração imperial atingem níveis extremos no económico e ideológico. 5) Estende-se cada vez mais um descontentamento generalizado. Mas como este mal-estar e raiva não se processam em termos de consciência de classe (a consciência política dos segmentos médios e populares é praticamente nula), o descontentamento só consegue buscar um novo personagem, necessariamente providencial.

Num contexto como o indicado, dão-se condições para a emergência de líderes "providenciais", "milagroso", com um alto poder carismático. Estes podem conseguir um apoio maciço de boa parte das camadas urbanas marginalizada pelo sistema, os "ambulantes", o lumpen, os pequenos comerciantes, boa parte das novas camadas médias, etc. Em vez de falarem contra o capitalismo, na América Latina tais líderes dirigiriam os seus ataques "contra os ricos e a favor dos pobres". Certamente dariam ênfase ao "patriotismo e à defesa dos interesses nacionais". Além disso, na necessidade de uma autoridade firme e repressiva. Esta linguagem é mais compreensível para as camadas atrasadas e despolitizadas da cidade e do campo, além de evitar o possível perigo de um discurso que fale de classes sociais, capitalismo explorador e mesmo socialismo nacionalista, no estilo do que pregavam Mussolini e Hitler.

Se a isto acrescentarmos que a partir da sua impotência política a burguesia pode decidir "abdicar" a favor de tais líderes providenciais, já temos aí todos os ingredientes para a rota autoritária. A qual operaria com alguns elementos do "bonapartismo" descrito por Marx e, sobretudo, com os traços que tipificaram as experiências de corte fascista (na Europa e, parcialmente, na Argentina de Perón). [6] O processo também poderia operar sob direcção militar sem grande apoio popular. Ou seja, seriam militares que implantariam uma ditadura desenvolvimentista.

Em tal contexto, dever-se-ia perfilar uma estratégia económica que: a) impulsionasse uma industrialização muito acelerada com um alto crescimento ocupacional (como nos tempos do Brasil de Kubitschek e dos militares que derrubaram Goulart); b) o processo também iria associado a um férreo controle dos salários e, em geral, da força de trabalho assalariada. Em suma, ditadura contra o trabalho; c) pela distribuição do rendimento que se delineia, o crescimento industrial deve obrigatoriamente apontar para o desenvolvimento da indústria pesada (o Departamento I de Marx) e para as exportações; d) os pontos anteriores podem ser recobertos com uma linguagem "atraente": transformar o país (ex. Brasil) em "grande potência mundial". [7] Do ponto de vista económico esta rota também se pode denominar como "caminho à Tugan-Baranovsky", em recordação das teorias do grande economista russo. Ou seja, durante um período que poderia não ser curto, a acumulação e o crescimento podem ser desligados do crescimento do consumo assalariado.

Uma industrialização democrático-burguesa

Neste caso, o bloco social impulsionador da mudança deveria agrupar o conjunto dos sectores populares (camponeses, marginais urbanos, pequena burguesia independente e assalariada urbana, proletariado industrial e dos transportes, capitalistas médios e pequenos), sob a direcção da burguesia nacional. [8] Entende-se por esta a fracção capitalista que trabalha fundamentalmente para o mercado interno na secção de bens de consumo e que, por regra, não ocupa posições monopolistas. Supõe-se também que seja inimiga do capital financeiro e que busque reservar espaços de investimento estratégico para o capital nacional. Ou seja, regula fortemente a presença de capitais estrangeiros.

Em outros tempos (primeiro terço ou metade do século XX), esta fracção do capital chegou a desempenhar um papel importante em diversos países do terceiro mundo. Esteve por trás de Perón na Argentina, de Vargas no Brasil, de Lázaro Cárdenas no México, de Aguirre Cerda no Chie. Hoje, mais de meio século depois, surgem dúvidas sérias sobre a sua capacidade de liderança e até sobre a sua própria existência. Para o caso pode-se assinalar: i) sua debilidade económica; ii) sua habitual covardia política, sua cegueira e tendência à acomodação com os de cima. Digamos também que em muitas ocasiões esta fracção inicialmente se escuda por trás de movimentos políticos populares com direcção pequeno-burguesa e relativamente radicalizados. Neste caso e em países de capitalismo muito atrasado onde as possibilidades reais do socialismo são mínimas, o que na verdade se verifica é a criação a partir do Estado dessa classe burguesa (este poderia ser o caso do Equador com Correa e da Bolívia com Evo Morales). Quando a direcção é claramente demo-burguesa, a nível declarativo pode-se radicalizar mas na sua eventual gestão pública maneja-se com pés de chumbo e concilia com os piores inimigos, como p.ex. a banca e o capital financeiro especulativo. Os casos de Lula no Brasil, de Alan García no Peru, Tabaré Vazquez no Uruguai e de Michelle Bachelet no Chile são exemplos claros desta capacidade "compromisso sem avançar".

O modelo demo-burguês na região, além da sua difícil implementação no político, encontraria (ao chegar ao governo) problemas económicos agudos. Como deve redistribuir o rendimento e encontra uma oferta relativamente inelástica, costuma provocar inflação e desequilíbrios na Balança de Pagamentos. Também costuma enfrentar dificuldades para impulsionar o investimento e o crescimento. Estes problemas, ainda que difíceis, podem ser resolvidos uma possibilidade implica radicalizar o processo e activar-estender a intervenção estatal (controle da política monetária e cambial, do comércio exterior, taxas de câmbio múltiplas, investimento estatal, etc). Fenómeno que só se pode verificar no contexto de uma mobilização popular muito vasta, a qual – hélas – também aproximaria bastante a possibilidade de uma rota de superação do próprio capitalismo. A outra possibilidade, que nada resolve, é a do retrocesso: "atirar a esponja" e andar para trás, negociar com o capital estrangeiro e financeiro, aplicar algumas despesas sociais ("apagar fogos"): uma espécie de neoliberalismo moderado com algumas despesas sociais que salvem as aparências. Esta "alternativa" não é hoje invulgar na região. [9]

V – A rota democrática-socialista

Pelos seus anseios, esta é a única rota que procura ir para além do capitalismo. Exige uma ampla coligação popular liderada pela classe trabalhadora industrial. E se chegar ao poder, não se deve acreditar que a ordem socialista possa ser implantada da noite para o dia. Como regra, trata-se de um processo que pode ser longo e sinuoso. Além disso, não se deve esquecer que o próprio socialismo não é senão uma fase de transição, ainda mais longa e conflituosa e que pode perfeitamente acabar no fracasso. Esta conotação transicional gera uma exigência inescapável: que a classe líder do processo funcione com plena consciência dos fins derradeiros que se perseguem.

Na actualidade, as dificuldades desta rota são de ordem maior. Podemos assinalar algumas: a) no presente (2021), a correlação internacional de forças (contrapondo a AL no seu conjunto ao resto do mundo) é muito desfavorável para uma via socialista. Os países que o tentarem encontrarão um duro boicote económico e prováveis agressões militares, como as já sofridas por Cuba e Venezuela. Cabe também apontar: pela frente podemos esperar conflitos inter-imperiais cada vez mais agudos (ex. entre China e EUA), o que abre uma situação, se bem manejada, aproveitável pelos mais fracos. No interior da região sul-americana a situação é bastante movediça: passa-se rapidamente de governos demo-reformistas para outros de extrema-direita (casos do Brasil de Lula e Dilma que desemboca no actual Bolsonaro, ou do Equador de Correa que se move para governos repressivos de extrema direita). Também há movimentos em sentido inverso, os que reflectem o descontentamento popular com a direita e apoiam líderes e/ou partidos reformistas. Além disso, há uma lição que não deveria ser silenciada: os governos de corte reformista (Lula e Dilma no Brasil, Bachelet no Chile) quando se dobram ao poder neoliberal vigente acabam por impulsionar a volta a regimes de extrema-direita. O que também nos adverte: as massas populares manejam-se mais por estados de ânimo do que por interesses políticos genuínos. Ou seja, impera uma falta de consciência política de classe que chega a surpreender; b) na actual América Latina, as forças políticas que se propõem avançar ao socialismo e comunismo ou não existem ou são muito fracas. Inclusive na Venezuela – que a nível oficial declarou que sua meta é o socialismo, ainda que na sua prática efectiva os propósitos socialistas pareça muito adormecidos [10] , não se encontra uma organização ou partido político sólido que combata com força e clareza ideológica (vg. no estilo bolchevique dos russos de 1917 ou dos espartaquistas alemães de Karl Liebnechet e Rosa Luxemburgo. Ainda que estes exemplos, sublinhemos, não devem ser tomados como um apelo à cópia, à repetição boba. Trata-se de recolher o espírito, as grandes diretrizes que impulsionaram esses movimentos) as metas do socialismo e do que deveria seguir-se-lhe; c) existe uma grande falta de clareza sobre as metas socialistas, as relações de propriedade a impulsionar, os mecanismos de gestão económica: plano x mercado, o tipo de Estado, etc. O colapso do campo socialista não gerou uma crítica profunda e eficaz para superar estes fracassos. Pelo contrário, a discussão de um além do capitalismo simplesmente desapareceu da cena histórica; d) no plano ideológico, o neoliberalismo penetrou na consciência pública e criou a imagem de um sistema comunista que, além de sórdido, é historicamente impossível. Para o que o fracasso de experiências históricas como a URSS e China muito contribuíram: dá uma base empírica à posição neoliberal.

Ao já mencionado há que acrescentar o impacto destruidor do neoliberalismo na classe operária. A ocupação cai como percentagem da população e a população operária industrial cresce muito pouco ou inclusive diminui em termos absolutos. Além disso, reduz-se muito o peso dos ocupados na grande indústria: o grosso da ocupação nova dá-se em empresas de tamanho médio ou pequeno. Finalmente, se considerarmos o conjunto dos trabalhadores assalariados, temos que o grosso do crescimento populacional é gerado em sectores improdutivos. Para os nossos propósitos, o ponto a sublinhar seria: a classe operária industrial (vanguarda potencial de um processo de avanço ao socialismo) perde peso económico e político. E junto com isso, aumenta o peso de segmentos assalariados dispersos e difíceis de organizar: a chamada flexibilidade laboral e o trabalho precário que engendra são causas importantes destes processos.

Ao "efeito de destruição" que acaba de ser mencionado, em países como a Argentina, Chile, Uruguai e semelhantes acrescenta-se outro: emergem novas camadas de trabalhadores assalariados – no comércio, comunicações, etc – que se bem que objectivamente devam ser qualificados como parte da classe trabalhadora (são assalariados que vendem sua força de trabalho por um dinheiro que funciona como capital), pelos seus valores, estilos de vida e nível de rendimento tendem a auto-encarar-se como "classe média" e não costumam estar dispostas a qualquer mobilização colectiva nem radical. [11]

Nas condições actuais, a classe operária funciona como uma ilhota rodeada de um mar de informais, de pequena burguesia pauperizada, de ambulantes, lumpen e outros. [12] Estes segmentos, pelas suas próprias condições de vida são indisciplinados e muito difíceis de organizar. Sua conduta política costuma ser muito volátil e, como regra, vem determinada por factores puramente emocionais. Organizações políticas como as próprias da classe operária não os atraem (na realidade, nenhum tipo de organização costuma atraí-los) e apresentam um problema sério: o de como incorporá-los ao bloco popular. Até agora, a única solução ou mecanismo visível é pela via do poder carismático de grandes líderes. Tal parece ser o caso de López Obrador, Chávez, Correa, Ollanta Humala e Evo Morales. Também, com outros alcances, o de Lula (um hábil ex-operário, desde sempre ao serviço do capital). O problema que isto provoca é conhecido: a personalidade do líder arrasta as próprias organizações, impede-as de solidificarem-se e evita – espontânea, inconscientemente – a consolidação de uma direcção colectiva.

O panorama descrito não é para saltar de alegria. Mas não devemos esquecer: a) enquanto existir o capitalismo sempre existirá a necessidade da sua negação; b) em época críticas podem-se produzir (a experiência histórica assim o mostra) grandes saltos em frente nas forças sociais e políticas que impulsionam metas anti-capitalistas; c) se a esquerda deixa de actuar e de acumular forças, nunca chegará o dia em que possa sintetizar, em seu favor, esta ou aquela crise estrutural. Se hoje não pode decidir, amanhã poderá – com a condição de que saiba hoje acumular forças.

Certamente, a pergunta do milhão que emerge é como acumular as forças necessárias. Pretender aqui dar uma resposta adequada é impossível, além de que seria necessário concretizá-la ao nível do país particular. Só podemos tentar – com o sério risco de cair no óbvio – enumerar algumas directrizes básicas. Seriam elas:

1) Organizar os trabalhadores nos seus centros de trabalho e criar Poder Popular.

Trata-se de impulsionar uma organização eficaz e congruente com os fins de curto, médio e longo prazo da classe. Considerando dois tipos de lutas reivindicativas: a) as que buscam melhorar a condição operária sem romper a ordem capitalista: reduzir e controlar o comprimento e a intensidade da jornada de trabalho; melhorar os salários; melhorar condições de segurança e de salubridade para os trabalhadores, etc; b) as metas de ordem superior e que apontam para a criação de Conselhos Operários de Fábrica, com os quais o trabalhador (como colectivo) começa a decidir alguns aspectos da gestão económica da fábrica ou grupo de fábricas. Aqui já se trata da educação, através das práticas do caso, que a classe operária precisa para lutar pelo Poder Político geral (o Estado). Ou seja, começar a criar e manifestar um Poder Popular real, cada vez mais amplo e mais sólido. Em tudo isso, a chave esta em desenvolver a capacidade política (organização e consciência) da classe. Por outras palavras, é necessário que a classe trabalhadora se assuma como classe dominante, em potência ou de facto.

2) Recuperar o ideal, a "utopia" entendida não no seu sentido mais literal (=algo belo mas impossível) mas como um "sonho realizável": como um mundo melhor que não só é desejável, mas também possível. Um mundo em que "o livre e pleno desenvolvimento de cada qual é uma condição para o livre e pleno desenvolvimento dos demais". Ou melhor: que o homem, que o trabalhador, se torne mestre do seu destino. Esta recuperação, que também deve ser recriação, é fundamental para: i) todo propósito hegemónico da classe; ou seja, para ter a capacidade de atracção e de direcção sobre o mais vasto bloco popular; ii) dar força vital ("combustível") à classe e aos membros da organização partidária que procura fazer avançar o processo. Como se trata de uma "longa marcha", este ponto é vital: permite superar derrotas, desalentos, não pensar que não conseguir tudo em termos de uma vida significa o fracasso do projecto de luta. Ou seja, sentir solidariedade e "camaradagem" não só com os nossos contemporâneos que estão ao lado e de costas voltadas, mas também com as gerações vindouras.

3) Recuperar e desenvolver a capacidade crítica mais profunda e mais afiada. Isto significa, acima de tudo, capacidade teórica, aplicada a fenómenos reais (não cair na armadilha pós-modernista europeia) com rigor e profundidade.

Esta capacidade crítica deve ser aplicada com especial cuidado e rigor: i) às realidades do capitalismo, especialmente à sua variante neoliberal. Evidentemente, sem nunca esquecer que a libertação da classe trabalhadora implica a superação da escravatura salarial imposta pelo capitalismo em quaisquer das suas variantes. A crítica deve abordar as dimensões económica, política e cultural do sistema. Em particular, preocupar-se com o impacto devastador e embrutecedor dos media (TV e outros) na consciência social; ii) também ser muito crítico dos erros e derrotas históricas que o socialismo sofreu.

Escusado será dizer que esta crítica não deve ser entendida como uma negação puramente emocional. Pressupõe: i) a compreensão do porquê das coisas, não se limitando a uma simples rejeição emocional. Quando Marx examina Sismondi, assinala que este "critica as contradições da produção burguesa com energia, mas não as compreende, e portanto não as compreende e portanto não compreende o processo pelo qual é possível resolvê-las" [13] ; ii) pressupõe também uma assimilação, no sentido hegeliano ("aufheben") do termo, do mais avançado da cultura burguesa: Spinoza, Diderot, Holbach, J.S. Mill, etc; iii) compreender que uma teoria crítica só faz sentido se estiver associada a uma prática igualmente crítica. E vice-versa.

4) Desenvolver as capacidades ideológicas e políticas da classe operária

No plano ideológico, que desenvolva sua consciência de classe e que, por isso, passe a operar como "classe para si". O que implica um processo duplo e simultâneo: tirar da cabeça as ideias e valores ali postos pela classe dominante (que por isso é dominante) e nela por as ideias, valores e atitudes que a classe precisa para proteger os seus interesses. Neste sentido, a recuperação e assimilação do marxismo por parte dos trabalhadores torna-se absolutamente vital. Em paralelo, desenvolver a capacidade política da classe, o que significa criar ou impulsionar-consolidar uma organização político-partidária congruente com os objectivos históricos da classe e que lhe permita uma alta eficácia na luta política. Em tudo isto, o estudo das experiências históricas acumuladas, especialmente dos fracassos, torna-se imprescindível. Por exemplo: o que se passou com os sovietes na Rússia, porque se diluíram tão depressa? Por que os espartaquistas na Alemanha de Weimar fracassaram? Por que foi derrotada a Revolução Cultural chinesa? O que podemos aprender da lendária Coluna Prestes no velho Brasil? Por que, em países como Cuba, o desempenho económico (produtividade do trabalho, PIB por habitante, etc) foi tão medíocre?

5) Unir a firmeza estratégica com a flexibilidade táctica.

As relações entre estratégia e táctica, entre outras coisas, colocam-nos (e que deus nos livre do pedantismo) um problema filosófico: quais são os nexos entre o abstracto e o concreto? Entre o geral e o particular? Entre essência (o interno) e aparência (o externo)? Como se ascende de um para o outro? Em suma, estamos diante de um problema metodológico que é complexo e com um significado prático decisivo. E como o ponto escapa ao objectivo destas notas só podemos advertir sobre a sua importância e complexidade.

Firmeza estratégica significa jamais esquecer as metas finais pelas quais se luta. O que, por sua vez, exige que: i) cada etapa ou fase, cada passo ou luta concreta deve ser congruente com as metas finais; ii) a congruência significa também eficácia e esta deve ser medida em termos da acumulação de forças (isto é, conseguir uma força política crescente) que o passo ou luta concreta possibilita; iii) a acumulação é de forças para cumprir as metas finais; iv) tal acumulação não recusa a luta por reformas. Entendendo as reformas como um mecanismo de acumulação de forças (não ao purismo, sim à política) e não como formas de legitimação do sistema (não ao reformismo); v) a firmeza estratégica também tem um ingrediente moral-pessoal: a congruência ética e moral dos quadros políticos com os ideais e metas a que a classe se propõe. Exemplo: o funcionamento interno do partido não se pode basear numa ordem burocrática-autoritária. Naturalmente, ordem e disciplina sim, mas isto não equivale a despotismo dos dirigentes. A discriminação racial, de género e outras são igualmente repudiáveis. E convém sublinhar: não se trata de forjar santos e sim de seres humanos dignos. E como se vive dentro da cloaca burguesa, isto também implica uma luta permanente contra essas influências desagregadoras.

Flexibilidade táctica significa reconhecer que a realidade se move, que se vai alterando e que, em consequência, a eficácia significa mudar o modo concreto e particularizado como se faz a política. Se a organização partidária não se insere nas lutas quotidianas do povo e da classe, isola-se e perde-se. Nesta fluidez do quotidiano há que aprender a identificar o nuclear e a agarrar-se a ele evitando a dispersão. Em alguma conjuntura ou momento, a chave pode ser uma reivindicação salarial, em outra lutar por um sistema de saúde (ou educacional) público e gratuito, em outra "tomar por assalto do Palácio de Inverno". Inclusive pode ser necessário ordenar um retrocesso em todas as linhas da frente.

Em certas ocasiões, se nos fixarmos no aparente, poderia parecer que a táctica contradiz os propósitos estratégicos. Mas o que deve interessar é o substantivo, o que por vezes não se vê com a clareza necessária. O exame, na prática quotidiana, deve ser feito de forma exaustiva, reiteradamente. E pode mostrar-nos se havia congruência. Ou que não havia, o que inclusive o que poderia ter sido visto como uma vitória não era senão uma derrota, um retrocesso que poderia ter sido evitado. Também aqui temos de aprender que toda autocrítica deve ser pública e colectiva: abandonar a ideia generalizada de que reconhecer os erros é beneficiar o inimigo. Na realidade, tal "ocultismo" apenas confunde os sectores populares.

6) Aprender a sumar e evitar sermos sumados

Chegar à meta final, a de uma sociedade comunista, implicar abrir uma trilha escarpada e terrivelmente longa. Fazê-lo obriga a pausas, a delimitar fases e etapas. A estratégia deve definir etapas, tarefas a satisfazer em cada uma delas e identificar as forças sociais que devem impulsionar essas mudanças. Tais forças sociais não se mobilizam gratuitamente e sim em função dos seus interesses específicos, os que no prazo muito longo não costumam coincidir com os da classe operária. Mas podem sim fazê-lo nesta ou naquela etapa. Exemplo: os camponeses não gostam da propriedade colectiva, mas têm interesse em destruir a propriedade latifundiária. Os pequenos capitalistas não querem socialismo mas sim libertar-se da opressão dos grandes monopólios. E é este dado que possibilita a configuração de um amplo bloco social que impulsione o progresso, o avanço que a etapa correspondente pode e deve alcançar.

Hoje, na região, a classe trabalhadora não é maioritária e deve, obrigatoriamente, trabalhar pela formação de um amplo bloco social popular. Pelos seus integrantes potenciais este bloco social deve ser semelhante ao que impulsionaria a rota demo-burguesa, mudando – é claro – a força dirigente do processo. Em suma, a classe trabalhadora (ou proletariado moderno) deve configurar alianças de classe. Surgem aqui dois problemas: um, o já indicado da população margina e pauperizada, as tremendas dificuldades que implica atrair estas camadas da população. No caso, o esforço de imaginação e de tenacidade a desenvolver é monumental. Dois, o problema clássico e que surge com força ao olhar para cima, para os possíveis segmentos dirigentes: participa-se da frente só na qualidade de força dirigente? Este propósito, ainda que frequente, é absurdo: a qualidade de força dirigente ganha-se dentro e não fora da frente e a esta, dada a situação actual, dificilmente se chega na qualidade de força dirigente. Mais concretamente, suponhamos que não estão preenchidas as condições políticas para começar a avançar desde já no sentido do socialismo (portanto, de uma frente com direcção operária). E que se abre uma rota do tipo demo-burguêsa acima delineada. Qual seria a opção? A resposta (que não é unânime) deveria ser apoiar tal movimento preservando ao mesmo tempo a independência ideológica e política da classe. [14] Por vezes fala-se de "apoio com reservas". Ou seja, avançando fortemente e criticando sem cerimónias qualquer hesitação e tentativa de conciliação com os principais inimigos. Embora isto, como é bem conhecido, seja muito fácil de escrever e muito difícil de praticar. [15]

7) Recuperar e massificar a reivindicação chave: o direito à felicidade

Já o dizia Diderot (e outros antes e depois dele): o homem tem o direito e o dever de ser feliz. Não se pode aceitar que este mundo seja um "vale de lágrimas" e que a felicidade só se encontre lá longe, nos "santos céus". E se assim é, tem a obrigação de lutar por essa felicidade. Luta que só se pode dar em termos colectivos, recuperando essa solidariedade humana radical e primordial que ordens sociais como a mercantil-capitalista tendem a destruir.

Na verdade, o compromisso com a história e o progresso, a justiça e a liberdade, é uma forma, a mais elevada, de se enriquecer como ser humano. Nem todos têm esta "oportunidade". Os que estão no topo, salvo excepções – os "traidores à sua classe" – estão condenados a rejeitá-la: é a sua forma de fidelidade de classe. Para os de baixo, é uma necessidade e obrigação. Por conseguinte, se tal possibilidade surgir, é preciso assumi-la plenamente, comprometer-se com ela. O compromisso é também uma aposta moral, de responsabilidade para consigo próprio e para com os outros. [16] Aqueles que o fazem não são de modo algum abençoados ou Joanas d'Arc histéricas em busca de uma imolação insana. São, mais simplesmente, apenas homens que procuram a felicidade juntamente com os seus camaradas de classe: "construir na terra o mundo dos santos céus " ("Wir wollen hier auf Erden schon,/Das Himmelreich errichten") proclamava Heine. [17] E que alcançam esta felicidade, pelo menos até certo ponto, já pelo simples facto de se empenharem na luta, independentemente dos seus possíveis bons resultados. Como bem dizia Schiller, "só os grandes assuntos comovem profundamente a alma da humanidade; nos anseios mesquinhos ela apequena-se; engrandece-se ao aspirar a um fim elevado". [18] Enfim, talvez a nova ordem não esteja ao virar da esquina, mas é a única luta que vale a pena.

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Notas

[5] López Obrador, o novo presidente, percebe bem o fenómeno. Mas pretende mudá-lo com perorações morais, próprias de párocos de aldeia.
[6] Sobre o tema, um texto muito interessante é August Thalheimer, "Sobre o Fascismo", Centro de Estudos Victor Meyer, Salvador, Bahía, 2010. Thalheimer, foi um grande dirigente da social-democracia alemã (comunista de esquerda). Também, com outra perspectiva, o clássico "El miedo a la libertad" de Erich Fromm. Na Argentina, também há uma vasta literatura sobre o tema. Com a vantagem de ser mais crioula.
[7] Em termos grossos, pelas suas características económicas, esta rota é mais provável em países grandes (Argentina, Brasil México) do que em pequenos como o Chile e o Uruguai. Nestes, só teria sentido no âmbito de fortes processos de integração económica.
[8] Não esqueçamos que a categoria povo é relativa ao período histórico e às condições socio-económicas concretas deste ou daquele país.
[9] Tudo parece indicar, em Agosto de 2021, que o México de López Obrador, entrou nesta rota.
[10] As agressões que vem sofrendo a Venezuela (também Cuba) por parte dos EUA e da Europa Ocidental são ferozes e muito descaradas. Muto difíceis de resistir, sobretudo se se trata de economias pequenas e muito dependentes do seu sector externo. Em resumo, o avanço ao socialismo em economias pequenas e localizadas no Terceiro Mundo torna-se muito difícil enquanto não se integrarem e não existir um país socialista grande e com grande força económica e militar.
[11] A falta de trabalho teórico sobre o fenómeno das classes sociais dá lugar a muitas confusões sobre estes pontos.
[12] Convém recordar a advertência de Marx:   "una revolución social radical se halla sujeta a determinadas condiciones históricas de desarrollo económico; éstas son sus premisas. Por tanto, sólo puede darse allí donde, con la producción capitalista, el proletariado industrial ocupe, por lo menos, una posición importante dentro de la masa del pueblo, y, para tener alguna probabilidad de triunfar, tiene que ser, por lo menos, capaz de hacer inmediatamente por los campesinos, mutatis mutandis, tanto como la burguesía francesa, en la revolución, hizo por los campesinos franceses de aquel entonces." C. Marx, "Acotaciones al libro de Bakunin, El Estado y la Anarquía", en Marx-Engels, Obras Escog., Tomo II, pág. 435-. Progreso, Moscú, 1973. O critério geral de Marx ainda é válido. Mas na sua aplicação concreta às realidades do presente, necessita obviamente de ser modificado. Por exemplo, em países como o Chile, Argentina, Uruguai e Venezuela, o peso do campesinato é mínimo. E o que se destaca (em quase todos os países da região) é o peso das camadas urbanas, tanto os marginalizados (uma maioria esmagadora) como certos segmentos (técnicos, profissionais, etc) denominados "modernos". O que lhes pode ser oferecido, como podem ser incorporados num bloco social popular? Além disso, será que a classe trabalhadora tem hoje capacidade de impulsionar um projecto socialista?
13] C. Marx, "Teorías sobre la Plusvalía", Vol. 3, p. 47, Cartago, B. Aires, 1975. Movimentos rebeldes muito extensos como o que se verifica no Chile há já algum tempo, com o seu tremendo pico em Outubro de 2019, fazem lembrar bastante a pregação de Saint-Simon: denunciam mas não compreendem as causas reais do que recusam.
[14] No Chile, por exemplo, entre a ditadura de Pinochet e a Concertación, não pode haver qualquer dúvida. Mas daí a ficar calado perante as capitulações da Concertación, há todo um mundo.
[15] Por vezes um exemplo é mais útil do que a menção ao conceito abstracto. Na rebelião militar de Julho de 1924 que começou em São Paulo (Brasil), após um bombardeamento devastador pelas forças governamentais e encontrando-se rodeado por forças muito superiores, o comando rebelde decidiu apelar a voluntários civis. Estes só poderiam vir dos trabalhadores e dos pobres da cidade. Na altura, o movimento anarquista era muito forte entre os operários. Segundo Meirelles, "o diário A Plebe, porta-voz do movimento anarquista, publicou um manifesto de apoio aos rebeldes (...). No documento propõem o estabelecimento de um salário mínimo e de uma tabela de preços máximos, o direito de livre associação para todas as classes trabalhadoras e a fundação de escolas, a liberdade de imprensa para a classe operária, um limite de oito horas para a jornada de trabalho e a revogação da lei que expulsava os estrangeiros envolvidos em questões políticas e sociais". Além disso, pediram "armas para a formação de batalhões verdadeiramente populares, capazes de actuar e de levantar a classe trabalhadora na capital e no interior, bem como criar grupos de guerrilha para atacar as tropas federais". Cf. D. Meirelles, "As Noites das Grandes Fogueiras". Uma historia da coluna Prestes", pp. 131-2. Record, Rio de Janeiro e São Paulo, 1995.
[16] "Man is his own star" (W. Shakespeare).
[17] Observava também que "o céu deixaremos para os anjos e os pardais" (em "Alemania, un cuento de invierno"). E é digno de nota: o homem de esquerda não deve ser um tolo grave, um funcionário vestido de cinza e macilento. Deve ser capaz de rir, dançar e amar agora, de alegrar-se se o Flamengo se tornar campeão com "jogo bonito", se o Boca Juniors, Peñarol, Inter de Porto Alegre ou Alianza de Lima ganharem, ou se os "viajantes românticos" da U do Chile ganharem outro campeonato em Santiago. Gozar com o "futebol" e um bom churrasco uruguaio não é sinónimo de vil alienação. Que pode ser, é verdade: entre os resultados do futebol e o consumismo abjecto dos Shopping Center repartem-se a alienação e a idiotice (infelizmente, classes médias pobres e ridículas do Brasil e de outros lados!), que interessam ao sistema.
[18] F. Schiller, Wallenstein.