El Salvador: estado autoritário se aprofunda

3 de Maio de 2021, por Elaine Tavares


O presidente de El Salvador Naybe Bukele segue aprofundando o estado autoritário no país desta vez destituindo toda a Corte Suprema, expurgando os juízes que atuaram contra seu governo. Numa votação na Assembleia Nacional a decisão fere a lógica de independência dos poderes e a ação já levantou protestos em todo o mundo. 

Bukele assumiu o governo de El Salvador em 2019, disputando por fora dos partidos tradicionais. Faz parte desse novo grupo que assoma na América Latina de governantes jovens, religiosos e de ultradireita. Tão logo assumi já rompeu relações com a Venezuela, agradando aos Estados Unidos. Faz o discursos anti-sistema e se diz um enviado de deus, tanto que em fevereiro de 2020 chegou a invadir a Assembleia Nacional alegando um chamado divino. O golpe foi rechaçado inclusive pela reacionária OEA. 

Mas, Bukele não desistiu de ampliar seus poderes para além da institucionalidade. Tanto que fez um acordo com a gangue mais letal do país, a Mara Salvatrucha, garantindo relaxamento nas prisões em troca de apoio. Uma perigosa combinação para o povo de El Salvador, que vive acossado pelas “maras” em um espiral de violência sem fim. 

Agora, com essa decisão da Assembleia, que é dominada pelo seu partido, Bukele aperta com mais força a corda da incipiente democracia. Causa surpresa que a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, tenha se pronunciado dizendo-se preocupada com os rumos da política em El Salvador: “um judiciário independente é fundamental para uma democracia saudável”, escreveu no seu twitter. 

Bukele não se intimidou e rebateu: “A nossos amigos da Comunidade Internacional: Queremos trabalhar com vocês, comerciar, viajar, conhecer-nos e ajudar-nos no que pudermos. Nossas portas estão mais abertas do que nunca. Mas, com todo o respeito, estamos limpando nossa casa e isso não é de sua incumbência”. 

Note-se que Bukele, ultraconservador e fundamentalista, usa o termo “limpeza” para simplesmente eliminar qualquer um que se coloque no seu caminho.  Segundo reportagem do jornal El Faro, a sessão da Assembleia, a primeira depois das novas eleições parlamentares que deu maioria a Bukele, não seguiu os ritos constitucionais e atuou como uma instância vingadora, eliminando os juízes que vêm se colocando contra os desmandos inconstitucionais do presidente e substituindo-os por juízes amigos.

Pouco depois da decisão da Assembleia, a Sala Constitucional emitiu uma sentença declarando ilegal a medida do legislativo visto que a destituição se deu sem as garantias processuais necessárias, mas o comunicado foi ignorado pelo presidente.