Mapuches acusados de "terrorismo" são absolvidos na Argentina

5 de Novembro de 2015, por IELA

Relmu Ñamku - mapuche
Relmu Ñamku - mapuche

Com informações de Sebastián Polischuk -  Resumen Latinoamericano

O último dia 04 de outubro foi histórico para o povo Mapuche, que ocupa vasto território em parte da Argentina e do Chile, bem como para todos os povos indígenas de Abya Yala. É que o tribunal de Zapala, na Argentina, finalmente deu o veredito final sobre uma ação que pretendia condenar três representantes Mapuche, criminalizando a luta social.

Estavam sendo julgados a jovem lutadora Relmu Ñamku, por “tentativa por homicídio”, Martín Maliqueo, por danos à pessoa (ambos pertencendo à comunidade Winkul Newen) e Mauricio Rain (da comunidade Wiñol Folil), também por danos, e todos foram absolvidos. A acusação era a de que os três mapuche eram os responsáveis pela agressão a uma oficial de justiça, Veronica Pelayes, que teria sido atingida com pedras durante uma tentativa de desocupação de bloqueio, em dezembro de 2012, em uma localidade a 30 quilômetros de Zapala, Neuquén. Relmu foi inocentada da tentativa de homicídio, mas foi imputada por danos leves por ter atingido uma camioneta no momento em que as máquinas iriam começar a derrubar as casas. 

Esse julgamento já foi, por si só, uma criminalização da resistência Mapuche que desde sempre vem lutando pela permanência no seu território originário. Afinal, a presença de um júri só é justificada em casos de crimes graves como assassinato. Não tinha o menor cabimento acusar de “tentativa de assassinato”, a ação reativa de pessoas que estavam defendendo seu território. Naquele dia, a fiscal Pelayes buscava furar o bloqueio formado pela comunidade Winkul Newen para garantir a entrada da petroleira Apache nas terras Mapuche. No conflito ela foi atingida com uma pedra no nariz. Acusados, Relmu e os outros dois mapuche estavam para ser enquadrados na lei antiterrorismo, o que também era um exagero.  

Durante as sessões públicas os promotores que faziam a acusação aos Mapuche não conseguiram provar a identidade das pessoas que atiraram pedras contra a oficial de justiça e tampouco conseguiram provar que a mesma tinha corrido perigo de vida real naqueles momentos de tensão em que os Mapuche resistiam a mais uma tentativa de ocupação de seu território pelas empresas transnacionais.

Sabastian Polischuk, que cobriu o júri para o Resumem Latinoamericano conta que a perseguição política aos Mapuche fica clara na medida em que a mesma fiscal que acusava os três indiciados, Sandra González Taboada, é a que é acusada de encobrir o nome dos responsáveis pelo desaparecimento de um jovem universitário chamado Sergio Ávalos, acontecido há dois anos, até hoje envolto em mistério. Estava sob sua responsabilidade investigar o desaparecimento, mas ela nada fez.

Durante o julgamento na cidade de Zapala, a mídia local e as autoridades anti-mapuche ainda tentaram criar um clima de medo, mas como assegurou Martín Maliqueo: “Eles queriam semear o medo, mas nosso newen (força) fez com que essa farsa toda fosse desnudada. Estamos fortalecidos. Esse julgamento foi uma mensagem para o poder político”.

Segundo Martín, os Mapuche pertencem a terra e o seu compromisso é lutar por ela. “Essa gente não vai levar nossa terra assim, de graça. Nós ainda vamos pedir a restituição do nosso lugar e abrir um juízo contra os políticos e contra esses fiscais racistas”.

O julgamento, que se tornou um campo de luta política, foi acompanhado de perto pelas comunidades Mapuche, por personalidades, organizações sociais de direitos humanos e indígenas de toda a Argentina. Estiveram presentes no apoio aos mapuche figuras como Nora Cortiñas (Mães da Praça de Maio – Linha fundadora), Pablo Pimentel, da APDH La Matanza, Félix Díaz (líder do povo qom), Nilo Cayuqueo (da Mesa dos Povos  Originários da Província de Buenos Aires e Capital Federal), Adolfo Pérez Ezquivel (prêmio Nobel da Paz e presidente del SERPAJ), Darío Aranda (jornalista e membro de Anistia Internacional) Diana Lenton (antropóloga e integrante da Rede de Investigações em Genocídio), familiares de Luciano Arruga, familiares de Sergio Ávalos, os trabalhadores da fábrica sem patrão Fasinpat (fabrica recuperada ex Zanón), Movimento Popular La Dignidad, Frente Darío Santillán, Pañuelos en Rebeldía e muitas outras organizações. Aquele era um juízo que colocava em questão toda a luta social na Argentina e foi muito importante a participação de toda a sociedade organizada, mostrando a união e a força dos movimentos populares. 

Essa organicidade popular também respondeu de forma firme a mais uma tentativa de criminalizar a luta Mapuche na medida em que os acusados e mais de outras 100 entidades e personalidades apoiaram e ajudar a elaborar uma petição de Juízo Político encaminhada aos tribunais de Neuquén contra os fiscais Sandra González Taboada, Marcelo Jofre e contra a juíza Ivonne San Martin por ‘exercício ilegal e arbitrário de suas funções’, uma vez que forçaram um julgamento com júri quando todas as acusações careciam de provas e de fundamento.

Essa será uma nova batalha na luta Mapuche. Mas, o mais importante é que, pelo menos na parte argentina, eles contam com o apoio efetivo de um grande número de entidades e pessoas.