Porto Rico e a formação do pacto colonial americano

11 de Março de 2021, por Gustavo Costa e Silva


Em 21 de março de 1937, o Partido Nacionalista de Porto Rico, em ocasião do aniversário da abolição da escravidão em 1873, conseguiu permissão para realizar uma marcha sobre as ruas de Ponce, umas das maiores cidades do país. Bandeiras negras do partido, estampadas com a Cruz de Calatrava, estandarte outrora apropriado por revolucionários franceses, sobressaíam às cabeças orgulhosas de sincronizados nacionalistas trajando vestes negras, simbolizando luto pela condição colonial de Porto Rico. Caminhavam ao lado de seus familiares entoando canções de independência. Como não possuíam armas de fogo, portavam rifles de madeira. A juventude do partido e sua ala feminina, respectivamente, os Cadetes de La República e as Hijas de La Libertad, compunham o desfile repleto de simbologia em defesa da República porto-riquenha. 

No auge da disciplinada caminhada, o prefeito José Tormos Diego e o capitão da Polícia Insular (departamento que respondia diretamente aos EUA), Guillermo Soldevilla, acompanhados por mais de 200 policiais, apareceram e exigiram dispersão imediata. A permissão para o desfile foi suspensa pelo governador. Subitamente deflagrou-se um tiroteio por 13 longos e ininterruptos minutos. Quando a poeira baixou, pelo menos 19 corpos de homens e mulheres, além de uma criança, jaziam ao chão cravados de balas. Mais de 200 pessoas ficaram gravemente feridas e dezenas foram presas. Na cidade de Ponce, batizada em homenagem ao conquistador espanhol de mesmo nome, ocorria mais um massacre. Segundo o historiador Daniel Immerwahr, ainda hoje é o maior e mais sangrento tiroteio no qual a polícia dos EUA já se envolveu. 


O início do Massacre de Ponce

Esse evento pode ser considerado o ponto de partida para um balanço sobre a situação porto-riquenha, no passado e no presente. Primeiro, os nacionalistas que marcharam pela independência naquele 21 de março foram reprimidos por forças ocupantes. Aqui se expressa a existência de uma correlação de forças que se generaliza por praticamente todo o século e atinge seu ápice na guerra pela libertação nacional na década de 1950. Em segundo lugar, expressa o que é principal no tocante ao debate político: o status de Porto Rico, sem independência e sob o domínio colonial dos EUA desde a chamada Guerra Hispano-Americana (1898). Desde 1952, seu status oficial foi alterado de “colônia” para “Estado Livre Associado”, condição na qual ainda se encontra. Qualquer projeto que se pretenda construir para o país deve ter como tema transversal seu status político, seja de modo a superá-lo ou reformá-lo – ou até preservá-lo, como defendem alguns setores. 

A própria formação e manutenção do Império Americano foi constituída marginalmente aos olhos de parte considerável da população mundial. Mesmo hoje a extensão – e a própria existência – dos Territórios é fato amplamente desconhecido. Numa pesquisa realizada em 2017, 47% dos estadunidenses respondeu que não sabia que porto-riquenhos são também cidadãos estadunidenses. Além de Porto Rico, cuja população é hoje de 3,1 milhões, as Ilhas Virgens Americanas (população aproximada de 107.000), Samoa Americana (pop. aprox. 55.000), Ilhas Marianas do Norte (56.000) e Guam (165.000) também são territórios pertencentes aos EUA, mas não incorporados à União como estados. Observamos uma profunda diferença no tocante à identidade entre os habitantes da metrópole e os que vivem nos “Territórios”, conforme a nomenclatura oficial utilizada. Mais do que isso, é pertinente apontar para a existência de duas Américas distintas, que convivem não lado a lado, mas sobrepostas.

Nos dias seguintes ao Massacre de Ponce, em 1937, os principais jornais dos EUA continental reportaram a história de um evento “lamentável”, utilizando expressões como “motim político”, “pandemônio” e “batalha”, de modo a conduzir uma narrativa que expressasse uma falsa equivalência de forças que teriam entrado em combate nas ruas. Uma semana depois, enquanto abundavam nos jornais porto-riquenhos manchetes exigindo punição aos culpados, o The New York Times reproduzia para seus leitores, em artigo especial, suas inconclusões sobre o evento: “Quando cem pessoas são feridas e várias são mortas em uma batalha de rua, como em Ponce, na tarde do Domingo de Ramos, quando nacionalistas e policiais entraram em confronto, mesmo diversas investigações podem não esclarecer todas as suas causas”. Na verdade, para as testemunhas do massacre muito dificilmente seria possível elaborar uma versão cujas causas não sejam minuciosamente conhecidas. Se para os porto-riquenhos o evento entrou para a memória coletiva como o Massacre de Ponce, para o público geral do jornal o que se sucedeu foi, no máximo, uma batalha, ou, na melhor das hipóteses, um evento lamentável com excessos cometidos provavelmente de ambos os lados.   

Embora não fossem raras as testemunhas oculares do massacre – registrado até mesmo em vídeo –, nas semanas seguintes houve dezenas de prisões de nacionalistas sobreviventes, enquanto muitos estavam internados no hospital, condenados por crimes variados relacionados à perturbação da ordem e até tentativa de assassinato – ao que parece, deles próprios. Nenhum policial foi demitido, condenado, removido de seu cargo ou sofreu qualquer punição. O governador Blanton Winship reforçou publicamente a boa atuação da Polícia Insular, que teria agido em “legítima defesa”, com “grande contenção”, e ressaltou a forma “paciente” com a qual o chefe de polícia e seus oficiais agiram. O peso do massacre agora recaía não apenas sobre os corpos daqueles que tombaram, mas sobre a memória de quem sobreviveu a ele e o testemunhou. Nos jornais porto-riquenhos, pedidos pelo impeachment de Winship e clamor por justiça. Visto a partir do norte, apenas outro evento lamentável em mais um país caribenho.

Após meses de mobilização, cerca de quatro mil pessoas compareceram ao local onde a Comissão Hays, criada pela União Americana pelas Liberdades Civis para apurar o que de fato aconteceu no fatídico 21 de março, apresentaria suas conclusões. O que seguiu foi a publicização de peremptórias descobertas: os nacionalistas estavam desarmados, e nos corpos das vítimas foram encontradas dezenas de balas, constituindo, portanto, um massacre; nos meses anteriores, direitos e liberdades civis foram repetidamente cerceadas e violadas a mando do governador; a repressão foi consequência da supressão do direito de livre reunião e da suspensão da já previamente autorizada parada organizada pelo Partido Nacionalista. O documento fez ainda severas críticas à atuação “gângster” da Polícia Insular (que portava submetralhadoras Tommy Guns, características dos mafiosos estadunidenses) bem como às violações em massa de direitos por parte da administração Winship. Do total de mortos, dois eram policiais pegos pelo “fogo amigo”. 

Rapidamente, os pareceres do relatório se alastraram por toda a ilha. E os jornais dos EUA em igual velocidade esqueceram-se do assunto. Os presos nos meses anteriores foram absolvidos. O governador Blanton Winship, nomeado em 1934 pelo então presidente Franklin Delano Roosevelt com a missão de esmagar o Partido Nacionalista, foi removido pelo próprio presidente apenas em 1939. No entanto, Winship jamais se desculpou publicamente. Um ano após ter ordenado o massacre executado por oficiais da Polícia Insular, promoveu uma comemoração pública pela efeméride dos 40 anos da invasão dos EUA a Porto Rico. Embora ocorressem tradicionalmente em San Juan, capital porto-riquenha, naquele ano Winship mudou as celebrações para Ponce – a algumas quadras de onde, um ano antes, o nacionalista Bolívar Márquez Telechea rastejou ao muro mais próximo e escreveu com o próprio sangue que jorrava dos ferimentos à bala causados pela Polícia Insular: “¡Viva la República! ¡Abajo los asesinos!”. 

O rei está morto. Vida longa ao rei

Sob o jugo colonial espanhol, talvez a revolta porto-riquenha mais expressiva – ou ao menos a mais emblemática – tenha sido o Grito de Lares, de 1868, que teve como um de seus líderes Ramón Emeterio Betances, considerado o pai do movimento pela independência da nação. Na ocasião, rebeldes marcharam sobre a cidade de Lares, tomaram postos-chave da administração colonial, prenderam oficiais da Coroa, declararam a abolição da escravidão daqueles que se juntassem à causa e proclamaram a independência de Porto Rico. No dia seguinte, tropas do Império Espanhol puseram fim ao governo provisório rebelde, sufocando el grito. Trata-se de uma questão ainda obscura, mas é provável que, três décadas depois, Betances tenha tido envolvimento no assassinato do primeiro-ministro espanhol. Tais acontecimentos, somados a outros tantos conflitos, forçaram os espanhóis à mesa de negociações. Dessa contenda resultou-se a elaboração da Carta de Autonomia, que garantia a Porto Rico o direito de elaborar sua própria legislatura, constituição, sistema monetário e de tarifas, ter seu próprio tesouro nacional, poder judiciário e controlar fronteiras internacionais. Era um incipiente vislumbre em potencial da República de Porto Rico. Agendaram-se para maio de 1898 novas eleições para a formação e instalação de um novo governo.

Precisamente no décimo segundo dia do mês marcado para a eleição do novo governo, tiros de canhão atingiram o topo dos maiores edifícios de San Juan. Os primeiros a despertar correram em direção ao porto e se viram diante das bandeiras com estrelas e listras que desfraldavam dos doze imponentes navios de guerra que ofereciam poucas alternativas aos espanhóis que não a rendição. Algumas semanas depois, a bandeira da Coroa Espanhola era retirada dos mastros. Era substituída, numa rápida cerimônia entoada pelo hino nacional, pela bandeira dos Estados Unidos da América. 

O que ocorreu nas últimas décadas do século XIX foi um processo que reconfigurou drasticamente a disposição das peças no tabuleiro mundial: o outrora poderoso Império Espanhol, cujo domínio colonial estendia-se por todo o continente americano, esfacelava-se diante dos olhos atentos de potenciais candidatos à sua sucessão. O século XX conheceria novos jogadores desse tabuleiro – bem como novas regras. No ocaso do século XIX, o vacilante domínio espanhol tentava manter seus últimos territórios além-mar – Cuba e Porto Rico no hemisfério ocidental, e as Filipinas e ilhas da Micronésia, no Pacífico -, ao passo que os EUA esgotavam seu crescimento dentro de suas próprias fronteiras. No círculo de poder decisório dos EUA não faltou quem enxergasse essa virada não apenas como uma oportunidade, mas como uma missão, um destino. Um Destino Manifesto. Para alcançar o poder imperial que almejavam, controlar os mares e suas rotas comerciais era imprescindível. Tanto Cuba quanto Porto Rico já eram, décadas antes da Guerra Hispano-Americana, entendidos como fronteiras naturais dos EUA e uma espécie de trampolim para o mercado latino-americano, tendo Porto Rico servido como base para a política do big stick no Caribe durante a administração de Theodore Roosevelt. 

Décadas antes, a consolidação da independência dos EUA havia fornecido ânimo particular àqueles que passaram a defender o suposto excepcionalismo da nação americana – logo se convertendo numa pretensão à superioridade. Incorporando a tradição judaica do povo escolhido, os adeptos dessa filosofia deram contornos a uma crença segundo a qual a história e desenvolvimento dos EUA a tornam uma nação diferente de todas as outras, destinada à grandeza e a exercer protagonismo e preponderância no mundo todo. Ao longo dos séculos, essa plataforma foi sendo atualizada e escamoteada por doutrinas dogmáticas de acordo com pretensões expansionistas. Durante a Guerra Hispano-Americana, William Mckinley ocupava o cargo máximo na Casa Branca, e se tornava uma espécie de Midas moderno para os excepcionalistas ao apresentar ao mundo um novo império, erguido a partir dos cacos dos impérios decadentes do Velho Mundo, inaugurando, de acordo com o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira, o imperialismo estadunidense – é durante seu governo que os primeiros territórios além-mar são incorporados como possessões coloniais habitadas.

O que se assistiu foi uma guerra rápida, travada contra um império já exaurido após décadas de levantes e conflitos travados contra os cubanos, porto-riquenhos e filipinos. Os acordos de paz realizados em Paris reuniram EUA e Espanha, sem representantes dos outros países envolvidos – os que lutavam por independência. A Espanha vendeu as Filipinas aos EUA por 20 milhões de dólares. Porto Rico e Guam foram tomadas como espólios. Devido a uma emenda passada por anti-imperialistas no Congresso, Cuba não pôde ser anexada, mas foi ocupada e um governo militar estadunidense foi instaurado. O sonho de excepcionalistas como Theodore Roosevelt de erguer o Grande Império dos Estados Unidos tornara-se algo material. Para os porto-riquenhos, no entanto, o balanço político do processo pode ser expresso na fala do general dominicano pró-independência, que lutou ao lado dos cubanos, Máximo Gómez: “Essa não é a República pela qual lutamos, não é de maneira alguma a Independência com a qual sonhamos”. 

A formação do pacto colonial americano

A história de Porto Rico é a história viva e latente do colonialismo. Considerados cidadãos dos EUA desde 1917, porto-riquenhos são obrigados a pagar a maioria dos tributos pagos pelos habitantes da metrópole – seguridade social, impostos de importação e exportação, impostos federais sobre commodities, plano de saúde e um imposto sobre a gasolina -, mas não possuem nenhuma representação no Congresso. Embora quase 150 mil porto-riquenhos tenham servido como soldados estadunidenses, seus habitantes não podem votar nas eleições presidenciais (exceto nas primárias). Segundo estimativas recentes, 43,1% da população vive na pobreza – índice duas vezes maior do que no Mississipi, o mais pobre dentre os 50 estados. Tratam-se de estimativas porque os censos realizados nos cinco Territórios apresentam dados pouco elucidativos e consideravelmente menos rigorosos do que os feitos nos estados. No século XVIII, o princípio de no taxation without representation (“nenhuma tributação sem representação”) que expressava a insatisfação das Treze Colônias contra a administração colonial britânica, e que foi um dos motes para o processo de independência dos EUA, ainda hoje é lembrado como um dos elementos fundantes da primeira nação da América. Passados 250 anos, os EUA encontram-se mais uma vez no centro dessa discussão, mas dessa vez no extremo oposto da relação, em posição outrora ocupada pelos britânicos.

Além de um território estratégico, Porto Rico não raramente foi reduzida a uma mercadoria, um cálculo de investimento para lobistas e magnatas da indústria cujos interesses na ilha não correspondiam – e se chocavam – aos interesses e necessidades básicas de seus habitantes. Tal afirmação não carece de comprovação: quando o furacão Maria atingiu o país em 2017, deixando mais de quatro mil mortos, um prejuízo financeiro da ordem de 90 bilhões de dólares e mais da metade da população sem energia elétrica por mais de um ano, a resposta do governo federal foi fatalmente demorada e completamente desproporcional. O então presidente Donald Trump, mesmo não aprovando nenhuma medida de recuperação concreta, reduziu a dimensão da tragédia ao desacreditar o número de mortos, comparando-a aos efeitos do furacão Katrina, na Flórida – este sim uma “tragédia real” para Trump -, e declarou que a resposta ao desastre foi um “sucesso incrível”, o que gerou críticas do então governador de Porto Rico, Ricardo Rosselló: “Nenhuma relação entre uma colônia e o governo federal pode ser qualificada de bem sucedida enquanto os porto-riquenhos carecem de certos direitos inalienáveis de que gozam nossos compatriotas nos Estados Unidos”.

Em entrevista concedida ao The New York Times em julho de 2020, a ex-secretária de segurança interna dos EUA, Eliane Duke, afirmou que após o furacão Maria o presidente Trump, que ano passado afirmou em suas redes ter sido ele próprio “a melhor coisa que já aconteceu a Porto Rico”, a teria questionado sobre a viabilidade de “vender a ilha” e de “alienar esse ativo”. Tais declarações e posições fazem ecoar uma das máximas de Pedro Albizu Campos (1891-1965), principal líder nacionalista e figura emblemática do movimento de independência de Porto Rico: “De acordo com os ianques, possuir uma pessoa o torna um canalha, mas possuir uma nação o torna um benfeitor colonial”. 


Os efeitos do furacão Maria em Porto Rico. (Foto: U.S. Department of Agriculture)

Furacões e imperialismo têm encontrado destino em Porto Rico há séculos. Um ano após a empreitada dos EUA contra a Espanha, e a conseguinte captura das suas antigas possessões coloniais, outro ciclone de grande proporção devastou a cidade de Ponce, apresentando-se como o primeiro desafio para a administração da nova benfeitoria colonial estadunidense. Nenhum dinheiro foi enviado à ilha. A resposta do governo federal veio na criação de um leilão para angariar fundos e criar uma Junta de Caridade. Todavia, a ajuda foi destinada não às vítimas, mas a proprietários de terras, de tal modo que, para receber alguma ajuda, os trabalhadores tiveram que assinar papéis que os tornavam ainda mais dependentes e fragilizados, além de terem os salários reduzidos.

Desse momento em diante o novo pacto colonial começou a tomar forma, com as primeiras medidas econômicas e a estruturação de um poder político exercido de fora para dentro, concentrado nas mãos de uns poucos indivíduos, muitas vezes sem jamais terem pisado na ilha, que davam contornos ao destino de Porto Rico sem a mediação e o crivo dos mesmos órgãos legislativos pelos quais passavam as decisões tomadas na metrópole. 

Um ano após a devastação do furacão em 1899, foram abolidas todas as moedas que circulavam em Porto Rico. O peso porto-riquenho, até então em paridade com o dólar, foi artificialmente desvalorizado, passando a valer 60 centavos de dólar. Da noite para o dia os porto-riquenhos perderam 40% de suas economias. Um imposto sobre a terra foi criado, forçando pequenos e médios proprietários a hipotecar suas terras em bancos estadunidenses. Em 1900, a junta militar que governava a ilha foi desfeita e Charles Herbert Allen foi apontado como o primeiro governador civil. O cargo para governador, escolhido diretamente pelo presidente dos EUA, tornou-se uma rápida e eficaz maneira para homens de negócios impulsionarem suas carreiras e construírem verdadeiros impérios industriais. Sem qualquer critério para a admissão, a não ser o próprio potencial propulsor do cargo para a criação de novos bilionários, passaram pelo posto homens sem a menor preocupação em esconder sua total ignorância a respeito de Porto Rico e seu povo.

Ex-deputado republicano, Allen inaugurou o primeiro governo civil em Porto Rico com vultosas bandeiras dos EUA cobrindo a mansão do governador – La Fortaleza. Tão logo assumiu o cargo, aumentou os impostos sobre propriedades, interrompeu empréstimos municipais e agrícolas, congelou fundos destinados à reparação de edifícios e construção de escolas, redirecionou o orçamento da ilha para subsidiar sindicatos agrícolas baseados nos EUA, emitiu contratos sem licitação para empresários estadunidenses e subsidiou estradas construídas pela empresa de seu pai em Massachusetts (com o dobro do custo). Apontou dezenas de compatriotas para cargos em seu governo, que também desfrutaram das possibilidades de crescimento em benefício próprio oferecidas por seus novos postos. Os relatórios enviados por Allen aos seus superiores nos EUA mais pareciam relatórios de negócios particulares do que assuntos de governo: “Porto Rico é realmente o ‘portão da fortuna’ para a riqueza futura […] O rendimento do açúcar por acre é maior do que em qualquer outro país no mundo”. 

Após oito meses como governador, administrando seu próprio futuro e controlando praticamente todos os interesses econômicos da ilha, Allen renunciou. Imediatamente rumou para Wall Street, onde tornou-se vice-presidente do conglomerado J.P. Morgan e, com o apoio financeiro dos contatos firmados em Porto Rico, ergueu a maior empresa de refino de açúcar do mundo, a American Sugar Refining Company – hoje Domino Sugar –, que em 1907 já controlava 98% da capacidade de processamento de açúcar nos EUA. Em 1930, aliado a bancos estadunidenses, o monopólio de Allen havia convertido 45% de toda a terra arável de Porto Rico em plantações de açúcar; 80% de todas plantações de cana da ilha pertenciam a proprietários dos EUA. Seus aliados banqueiros possuíam controle sobre o sistema de correio, as ferrovias costeiras e os portos marítimos de San Juan. Allen deixou trilhado um caminho a ser percorrido por todos os que se interessassem em tornar-se magnatas da indústria em questão de meses. Com o passar dos anos, ocuparam o cargo homens de negócios perspicazes, mas governadores cada vez mais ineptos e ausentes, que passavam mais da metade do tempo fora da ilha, que não falavam espanhol, insensíveis às demandas e necessidades do povo porto-riquenho, a quem era direcionado desprezo público e declarado. 

Até 1948, todos esses homens foram diretamente escolhidos pelo presidente dos EUA. Quando o governador Robert Hayes Gore disse à imprensa em 1933 que Porto Rico deveria tornar-se um estado da União, o Departamento da Guerra o interpelou furiosamente com a lembrança de que essa não era uma questão para debate público, mas reservada ao Departamento, ao presidente e ao Congresso: “o objetivo de nomear um governador americano, não um porto-riquenho, é precisamente para evitar esse tipo de armadilha política”. A temida armadilha da qual falavam era a possibilidade de um governo porto-riquenho que governasse para os porto-riquenhos, o que equivalia a perder uma ilha que funcionava como um degrau para o big business, uma base de inestimável valor para as políticas de contenção de movimentos revolucionários na América Latina, e ainda um grande laboratório com inesgotáveis possibilidades humanas obstaculizadas na metrópole.

Em Porto Rico, tanto o governo insular quanto o governo federal moveram esforços para minar a potencial erupção do sentimento nacional espontâneo ou organizado. Em 1902, uma lei passou a exigir que todos os documentos oficiais que circulassem em Porto Rico devessem estar traduzidos também para o inglês. Foi ordenado que em todas as escolas as aulas fossem iniciadas com a saudação e juramento à bandeira dos EUA, seguido pelo hino nacional cantado em inglês. Em 1909, o espanhol foi proibido em todas as escolas públicas, fosse falado por estudantes ou professores, sob o risco de serem penalizados legalmente. Em 1917, o inglês tornou-se o idioma oficial de Porto Rico. Eventualmente, na década de 1930, o espanhol passaria a ser permitido nas escolas primárias, mas o inglês permaneceu como imperativo para a formação básica completa. A repressão aos símbolos nacionais se intensificou a ponto da Lei da Mordaça de 1948 tornar crime a posse e exibição de bandeiras de Porto Rico, organizar reuniões sobre independência ou mesmo escrever textos favoráveis à independência.

O idioma dos explorados é parte fundamental do nacionalismo; contudo, enquanto o governo concentrava sua contenção em ações preventivas como a proibição do idioma espanhol e a valorização de símbolos estadunidenses, a extração da mais-valia absoluta dos trabalhadores se intensificava impudicamente, sem nenhuma regulamentação do trabalho. Os EUA parecem esquecer de sua própria história: mesmo com a restrição ao uso do idioma e dos símbolos, o nacionalismo pode irromper com potência quando o catalisador se torna o sentimento de aversão a um poder dominador estrangeiro, tal como o sentimento que moveu os antigos habitantes das Treze Colônias a lutarem contra a coroa britânica na Guerra de Independência.

A declaração oficial, em 1922, de que Porto Rico se tornaria um território não incorporado à União abriu margem para intencionadas interpretações, uma vez que a Constituição dos EUA é soberana somente nos estados da União. Não foi surpresa, desse modo, quando uma lei que fixava o mesmo valor do salário-mínimo que havia nos EUA para Porto Rico foi rejeitada pela Suprema Corte, mesmo após o presidente da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO) ter afirmado que “os salários pagos aos porto-riquenhos são agora menos do que a metade do que recebiam sob domínio espanhol”. Produtos acabados nos EUA eram vendidos na ilha por preços até 20% mais altos. A auditoria de toda a ilha foi posta sob direção do auditor da famigerada United Fruit Company. Em ritmo acelerado, as terras e todos os setores produtivos da ilha passaram radicalmente para as mãos de alguns proprietários que fizeram fortunas em tempo recorde, ao passo que a população se chafurdava na miséria extrema, sem condições mínimas para impedir a pilhagem. Todo esse processo era normalizado com o aval do Congresso e dos presidentes dos EUA. 

Junto à cidadania concedida em 1917 pelo Jones-Shafroth Act, outras novidades foram incorporadas ao sistema político da ilha caribenha: uma própria declaração de direitos, um legislativo bicameral – Câmara Alta e Senado – e um membro permanente no Congresso dos EUA. Todavia, as brechas na concepção desse conjunto de leis eram escancaradas de modo tal que nenhuma dessas medidas poderia ser considerada minimamente funcional.  A começar pela Declaração de Direitos, cuja validade poderia ser rejeitada ou suspensa pelo Congresso dos EUA, que poderia também anular quaisquer leis passadas pela legislatura porto-riquenha. O representante no Congresso também não tinha – e ainda não tem – direito ao voto. 

Malgrado as críticas de políticos e jornais porto-riquenhos que denunciaram a concessão da cidadania como uma manobra para arrastar jovens porto-riquenhos para o serviço militar, um mês depois da aprovação da lei os EUA declararam guerra à Alemanha, e o presidente Woodrow Wilson ordenou o recrutamento na ilha. A exploração econômica da ilha e de seus habitantes pelo novo domínio colonial caminhou pari passu com a edificação de um sistema político de papel em Porto Rico – não porque esse sistema não foi posto em prática, mas porque os canais de representação de fachada não resistiam ao contato com sucessivos governos insulares corruptos que legislavam em benefício próprio e com aval de um poder colonial que despontava como grande potência mundial.

Essa situação continuou por mais de três décadas sem grandes abalos ao edifício colonial. Quando os nacionalistas começaram a promover demonstrações públicas e a proferir discursos em defesa da independência porto-riquenha, as autoridades insulares não demonstraram grandes preocupações. O Partido Nacionalista raramente participava das eleições, e, após 1932, quando foram expostas as fraudes do sistema político colonial, não lançou mais candidatos. Voltaram-se para suas bases e engajaram-se em programas de educação pública, compareciam em eventos patrióticos e religiosos ostentando bandeiras de Porto Rico com discursos menos apelativos à independência e mais voltados ao enaltecimento da cultura porto-riquenha. Criaram centros de recrutamento e a juventude do partido, Los Cadetes de la República, instruídos em táticas de campo e autodefesa. As únicas armas que carregavam eram rifles de madeira. Uma vitória militar contra os EUA não era o objetivo, mas sim chamar a atenção da comunidade internacional para a situação colonial de Porto Rico. Não foram, no entanto, esses os elementos responsáveis por tornar os nacionalistas porto-riquenhos inimigos públicos declarados do governo dos EUA. O momento no qual tudo mudaria começou com a greve dos trabalhadores da cana-de-açúcar, que se alastrou por toda a ilha entre 1933 e 1934. 

Três dimensões do domínio colonial

Em dezembro de 1933, o setor mais importante da economia insular foi paralisado por uma greve de grandes proporções que se espalhou a partir do oeste da ilha. Nesse momento, os trabalhadores estavam organizados na Federação Livre dos Trabalhadores (FLT). Juntas, quatro companhias estadunidenses – Central Aguirre, South Porto Rico, Fajardo Sugar Company e United Porto Rico – controlavam mais de 200.000 acres de terras, embora o limite legal fosse de 500 acres por empresa. Metade de toda a safra de 1927-1928 foi moída nesses engenhos. Nesse período, ¼ de toda a riqueza da ilha era totalmente controlada por empresas dos EUA. Os trabalhadores rejeitaram a ação da FLT, que tentou um acordo com as companhias, e decidiram manter a greve. Em resposta à FLT, que passou a boicotar a greve dos canaviais, os grevistas recorreram ao presidente do Partido Nacionalista, Pedro Albizu Campos, para que interviesse em favor dos grevistas. A despeito da oferta feita pelo chefe de polícia E. Francis Riggs de 150 mil dólares e um cargo no Senado para que Albizu recuasse, ele prontamente respondeu ao chamado: “Porto Rico não está à venda. Pelo menos não por mim”. 

Após meses de embates entre os trabalhadores e as companhias, a greve não logrou êxito. Mas algo significativo foi conquistado. Os trabalhadores passariam a receber 1,50 dólares por dia – mais que o dobro do que recebiam antes. De San Juan a Washington, os jornais noticiaram, de modos distintos, o relativo sucesso de Albizu à frente de um movimento popular contra mega companhias estadunidenses. Era um recado importante: os trabalhadores não mais tolerariam passivamente as condições depreciativas de trabalho, nem tampouco acordos corporativistas. Para as autoridades, era um ultimato: os nacionalistas deveriam ser parados.

Com a missão de restabelecer a ordem em Porto Rico, atendendo aos pedidos desesperados das grandes corporações que formaram a Citizens Committee of One Thousand for the Preservation of the Peace and Order (Comitê Cívico dos Mil para a Preservação da Paz e Ordem) para expressar seu horror diante da “anarquia” que havia tomado Porto Rico, o presidente Franklin Delano Roosevelt apontou Blanton Winship, veterano da guerra Hispano-Americana e da Primeira Guerra, como novo governador. Tão logo pisou na ilha, sem conhecimento sobre questões econômicas e tampouco das condições de vida da população, concentrou-se em erguer um “semi-Estado” policial: criou diversos campos de treinamento militar e aumentou o contingente da Polícia Insular, a quem passou a comandar diretamente, equipada com metralhadoras, bombas de gás lacrimogêneo e armas de contra-insurgência. Aumentou o número de agentes do FBI na ilha, conseguiu aumentar o orçamento destinado a operações de inteligência e espionagem e infiltrou diversos agentes em movimentos que considerava subversivos, especialmente o Partido Nacionalista. 

Em 1935, um ano após Winship assumir o governo, estudantes da Universidade de Porto Rico organizaram uma reunião no campus com membros do Partido Nacionalista. A polícia cercou o local quando alguns estudantes saíram de carro, escoltando-os por alguns quarteirões até que outros policiais apareceram. Em poucos instantes o carro com os quatro estudantes, além de um civil que passava no local, foram metralhados. Albizu disparou duras críticas ao governador e ao chefe de polícia E. Francis Riggs, a quem acusou de executar arbitrariamente os estudantes. Riggs deixou claro o novo modus operandi da reorganizada força tarefa policial ao declarar na imprensa que, daquele momento em diante, se engajaria numa “guerra até a morte contra todos os porto-riquenhos”. Meses depois, a caminho de casa, dois nacionalistas saltaram à sua frente e dispararam até que Riggs tombasse sem vida.    

O regime começou a fechar o cerco. Winship conseguira militarizar a ilha numa cooperação envolvendo milhares de policiais, agentes do FBI e contingentes das Forças Armadas dos EUA por todos os cantos. Dezenas de casas foram reviradas, membros do partido eram revistados nas ruas e constantemente vigiados. Em 1936, após meses de ações policiais, oito militantes do partido, incluindo Albizu, foram presos sob a acusação de conspirar para derrubar o governo dos EUA. O primeiro julgamento chegou a um impasse: integrado por sete porto-riquenhos que votaram pela absolvição e quatro estadunidenses pela condenação, o júri foi desfeito. Num segundo julgamento, agora contando com dez estadunidenses e dois porto-riquenhos, os nacionalistas foram condenados à prisão. Um dos membros do júri que havia votado em favor da condenação escreveu a Roosevelt – que nunca respondeu – em nítido remorso: “O júri foi motivado por forte, senão violento, preconceito contra os nacionalistas, e foi preparado para condená-los independentemente das evidências. Dez dos membros do júri eram americanos associados a interesses empresariais americanos. Ficou evidente, pela composição do júri, que os nacionalistas não teriam, e não tiveram, um julgamento justo”. 

Nos meses seguintes os conflitos entre nacionalistas e as forças policiais coloniais escancararam-se. Greves, bombas, tiroteios, tentativas de assassinar o governador e figuras-chaves do governo, prisões e mortes de nacionalistas estampavam os jornais regularmente. A essa altura o FBI, sob a direção de J. Edgar Hoover, dedicou boa parte de suas atividades a vigiar cada movimento dos nacionalistas em Porto Rico, emitindo extensos e completos relatórios – as famigeradas carpetas – sobre as atividades do partido, a rotina de seus membros, círculos de amizades e familiares, histórico de empregos, residências e viagens, contas bancárias, práticas religiosas, hobbies, locais mais frequentados, correspondências pessoais etc. No total, as carpetas acumularam informações de mais de 100 mil porto-riquenhos – cada uma dessas com uma média de 20 páginas, mas as informações reunidas sobre Pedro Albizu Campos continham 4.700 páginas. Em 19 outubro de 1949, diante do Congresso dos EUA, o deputado republicano Vito Marcantonio deu seu parecer a respeito de Albizu: “Hoje ele vive em San Juan sob um tipo de vigilância e intimidação que só pode ser comparada à Alemanha de Hitler. […] Campos é um cidadão americano, mas ele e seu partido são assediados e intimidados o tempo todo”.

Na década de 1930 a dominação colonial dos EUA sobre Porto Rico encontrou sua forma mais bem acabada. Grosso modo, é o período no qual podemos verificar o surgimento de três notórias dimensões desse pacto colonial: a primeira delas, abordada acima, concerne à militarização da ilha. Legada de maneira maciça pela administração Winship, ao combinar o incremento físico e material da força policial insular com amplos aparatos de inteligência e espionagem articulados pelo FBI de J. Edgar Hoover, um potente – e inconstitucional – sistema de vigilância e monitoramento precedia o uso extensivo da força contra alvos considerados subversivos. Além disso, a ilha tornou-se um posto avançado das políticas de contenção do comunismo na América Latina, principalmente após a Segunda Guerra Mundial. 

Em segundo lugar, nesse período o controle de companhias e administradores estadunidenses sobre a economia insular se tornou total. Como vimos, a não incorporação de Porto Rico à União abriu margem para que interpretações sobre a regulamentação de garantias trabalhistas fossem realizadas de modo amplamente desfavorável aos trabalhadores porto-riquenhos. A profunda dependência de Porto Rico em relação aos EUA não foi apenas efeito colateral de medidas econômicas, mas parte consciente das decisões. Em 1900 foi proibido a Porto Rico realizar acordos comerciais com outros países sem a aprovação dos EUA e, após 1920, todo navio que entrasse ou saísse da ilha carregando mercadorias de qualquer espécie deveria ser um navio estadunidense, operado por estadunidenses. Segundo estimativas, essa restrição imposta pela lei de cabotagem causou, de 1920 até hoje, um déficit da ordem de mais de 75 bilhões de dólares a Porto Rico, valor maior do que a atual dívida pública porto-riquenha (cerca de 72 bilhões de dólares). 

As vantagens da flexibilização do sistema tributário somado aos amplos incentivos fiscais concedidos às multinacionais fizeram da ilha um paraíso fiscal extremamente cobiçado. Concomitantemente, planos de investimento em infraestrutura do governo federal para gerar mais empregos foram realizados em 1960, atraindo sobretudo empresas do setor farmacêutico, cuja relação com Porto Rico é, no entanto, mais antiga. Finalmente, uma terceira forma de dominação sobre Porto Rico: além do âmbito político-militar e econômico, o controle também foi exercido sobre os corpos.

No final da década de 1930 os problemas de Porto Rico eram diversos. Para muitos habitantes, as raízes desses problemas derivavam das mazelas de séculos de tradição colonial; para o governo federal, contudo, essa situação era um desdobramento da superpopulação da ilha, condição que, temiam, poderia despertar o nacionalismo e, pior, o comunismo. Desse modo, o governo compreendeu que controlar a taxa de natalidade resolveria parte dos problemas e impediria o suposto avanço comunista. Aprovado em 1937, um comitê foi então encarregado de reduzir a taxa de natalidade a não mais do que a taxa de mortalidade. Imediatamente, uma campanha experimental de esterilização foi realizada em mais de 150 clínicas. Diversas denúncias foram feitas por mulheres que alegaram ter passado pela cirurgia sem consentimento, ou interpeladas de modo extremamente inapropriado. Em 1960, houve um declínio de 20% do crescimento populacional. Na década seguinte, mais de 1/3 de todas as mulheres porto-riquenhas em idade fértil haviam passado por procedimentos de esterilização. Porto Rico ainda hoje possui a maior taxa de esterilização do mundo.

Curiosamente, algumas das mesmas vozes conservadoras que advocavam contra práticas contraceptivas nos EUA defendiam a esterilização de porto-riquenhas e mulheres de origem latina nos EUA, com base no argumento de que o crescimento populacional dessas minorias era um passo dado na direção do “suicídio racial” dos povos brancos de tradição anglo-saxônica. Do lado oposto, faziam-se denúncias contra o que foi considerado uma tentativa de aniquilar uma geração inteira. O direito de reprodução negado como política de Estado tornou-se instrumento eugênico de controle social. Na verdade, esse é só mais um exemplo de como as divergências históricas entre liberais e conservadores nos EUA são dissipadas e unificadas quando a relação envolve a política externa ou o trato reservado a outros povos.  

Outro caso emblemático que chocou a população teve início com a chegada do patologista Cornelius P. Rhoads a San Juan, enviado para trabalhar num programa de combate à ancilostomose financiado pelo Instituto Rockefeller. Os métodos de Rhoads logo chamaram a atenção de seus colegas: usava cobaias humanas em seus experimentos e recusava o tratamento a pacientes com quadro anêmico para observar os efeitos ao longo do tempo. Em 1931, em carta endereçada a um amigo pessoal, escreveu: “Posso conseguir um ótimo emprego aqui e estou tentado a aceitá-lo. Seria o ideal, exceto pelos porto-riquenhos. Eles são, sem dúvida, a raça de homens mais suja, mais preguiçosa, mais degenerada e desonesta que já habitou esta esfera. Faz você ficar doente por morar na mesma ilha que eles. São ainda mais baixos do que os italianos. O que a ilha precisa não é de saúde pública, mas de um maremoto ou algo para exterminar totalmente a população. Tornaria mais habitável. Fiz o meu melhor para promover o processo de extermínio matando 8 e transplantando câncer para vários outros. Este último não resultou em nenhuma morte até agora. A questão da consideração pelo bem-estar dos pacientes não desempenha nenhum papel aqui – na verdade, todos os médicos se deliciam com o abuso e tortura dos infelizes pacientes”.

Essa confissão de assassinato, tortura e conduta irregular chegou às mãos de outro médico que trabalhava no local. Após pedir desculpas, alegando tê-la escrito num “momento de raiva”, Rhoads partiu para Nova York. A carta foi entregue pelo médico a Pedro Albizu Campos, já então líder dos nacionalistas, que condenou publicamente o evento como parte dos planos imperialistas de controle e genocídio da população porto-riquenha. Enviou cópias da carta para a American Civil Liberties Union, a Liga das Nações, o Vaticano, embaixadas e jornais dentro e fora do país. O apelo não obteve sucesso.

Uma investigação que se seguiu concluiu, por fim, que apesar de “inescrupuloso”, Rhoads não havia cometido os crimes mencionados na carta. O governador, todavia, chegou a admitir que uma segunda carta contendo declarações ainda mais incriminadoras foi descoberta, mas suprimida pelo governo. Jornais como o Washington Post apresentaram o caso como uma piada interpretada de maneira desproporcional pelos nacionalistas, e omitiram na reprodução os trechos mais acusatórios. Rhoads, por sua vez, não apenas continuou trabalhando para o Instituto Rockfeller, como tornou-se ainda diretor do Memorial Hospital e vice-presidente da Academia de Medicina de Nova York. 

Tanto Winship quanto Rhoads exerceram papéis de algum modo determinantes na história de Porto Rico. Deixaram a ilha após eventos que trouxeram à tona irregularidades, crimes e abusos de toda sorte cometidos em seus respectivos cargos. Quando a Segunda Guerra Mundial estourou, Rhoads foi convocado pelo exército para desenvolver armas químicas que testou em milhares de cobaias humanas, em sua maioria soldados coagidos a manterem sigilo. Parte expressiva dos experimentos foi realizada em afro-americanos, nipo-americanos e porto-riquenhos. Ao fim da guerra, recebeu a medalha da Legião do Mérito por seu trabalho no combate à proliferação de armas químicas, e continua sendo celebrado ainda hoje por seus estudos pioneiros no campo da quimioterapia. 

Uma década após ter sido acusado de ordenar massacres em Porto Rico, Blanton Winship também ocupou cargos importantes durante a guerra. Numa ironia perversa, participou como promotor nos Tribunais de Nuremberg para julgar crimes nazistas na Europa. Quando Pedro Albizu Campos iniciou campanha pública condenando a impunidade desses dois homens, nenhuma resposta veio do governo. A saída se expressou na forma de uma luta radical e feroz contra o imperialismo estadunidense. Rhoads e Winship nunca foram julgados, catapultaram suas carreiras desde então e até o fim de suas vidas receberam todo tipo de honrarias. Por sua vez, ao declarar guerra contra os crimes que o imperialismo nunca reconheceu, Albizu passou 23 anos de sua vida em prisões, nas quais sofreu constantes torturas físicas e psicológicas, incluindo com agentes químicos.

Conhecer a história da formação do pacto colonial americano é retirar o véu que escancara a barbárie. A barbárie dos que arvoram para si o monopólio da civilização. A barbárie de um império que ao longo do século XX buscou se apresentar como líder irrivalizável de um auto-afirmado “mundo livre” ao mesmo tempo em que erguia um poderoso império de tradição colonial, engolindo povos e territórios, culturas e futuros. A autodeterminação dos porto-riquenhos é precisamente o que os EUA não podem tolerar, ainda que este último já tenha um dia trilhado esse caminho. A dimensão do domínio colonial exercido sobre Porto Rico demonstra que os EUA jamais distinguiram militantes nacionalistas e guerrilheiros de cidadãos comuns: trata-se da história de um povo visto constantemente com suspeita e desprezo. Um jovem porto-riquenho, orgulhoso por dividir um apaixonado patriotismo entre Porto Rico e EUA no início do século XX, se tornou anos mais tarde um dos mais ferozes inimigos do imperialismo estadunidense, porque compreendeu essas contradições. Ele, Albizu, compreendeu que porto-riquenhos livres são intoleráveis ao Império. 

Referências bibliográficas

BAGGIO, K. A questão nacional em Porto Rico: o Partido Nacionalista (1922-1954). São Paulo: FAPESP/Annablume, 1998.
DAVIS, A. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
DENIS, N. War against all Puerto Ricans: revolution and terror in America’s colony. New York, Bold Type Books. 2015.
IMMERWAHR, D. How to hide an empire: a history of the Greater United States. New York, Picador. 2019. 

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Publicado originalemente em https://revistaopera.com.br/