Novo Constitucionalismo, Indígenas e Pluralismo Jurídico

Novo Constitucionalismo, Indígenas e Pluralismo Jurídico
24.08.2011 – O Programa de Pós-Graduação em Direito promove nessa sexta-feira, dia 26 de agosto, um dia inteiro de discussões sobre o Novo Constitucionalismo na América Latina, Estado Plurinacional, Cosmovisão Indígena e Pluralismo Jurídico. A luta do povo venezuelano, boliviano e equatoriano – desde o início dos anos 90 – levou à formação de Assembléias Constituintes e conseqüentemente a mudanças muito significativas na organização da vida.
Particularmente na Bolívia e no Equador, foram os povos indígenas os que impulsionaram as mudanças, garantindo direitos à natureza, o Estado Plurinacional e multiculturalidade. Temas ainda pouco debatidos no Brasil e que agora, o Programa de Pós Graduação do Direito, em parceria com o IELA e o Núcleo de Pesquisa e Práticas Emancipatórias, traz para conhecimento geral. As atividades, com entrada livre, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, começam às 9h e seguem até o final da tarde. Vale a pena conferir. Veja a programação!
Programação
26/ago – Sexta-feira
9:00 – Abertura
9:20 – Profª. Dra. Milena Peters – Universitá Degli Studi Suor Orsola Benincasa – Napoles/Itália – O neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo latino-americano
10:10 – Prof. Dra. Caroline Proner – UniBrasil, UNIA/UPO-Espanha – O Estado Plurinacional e pluralismo constitucionalizado: a experiência da Constituição Boliviana.
11:00 – Intervalo
11:10 – Profª. Dra. María Rosario Valpuesta Fernández – UPO/Espanha – Diversidade e Cidadania nas constituições latino-americanas.
12:00 – Intervalo para almoço
14:00 – Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer – UFSC – Pluralismo e Constitucionalismo na América Latina 14:50 – Profª. Dra. Thais Luzia Colaço – UFSC– A questão Indígena na América latina e a Constituição Brasileira de 1988 15:40 – Coffee break 15:50 – Elaine Tavares (Jornalista AGECOM/CSE/IELA) – Pluralismo Étnico na América Latina
16:40 – Encerramento