O Capital e a Superexploração da Força de Trabalho na Amazônia

O Capital e a Superexploração da Força de Trabalho na Amazônia
Fiorelo Picoli – Professor da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT
11.05.2010 – A teia que envolve os meios de sobrevivência dos homens das mulheres e das crianças da Amazônia brasileira torna-se diariamente mais complexa e desafiadora. Na região norte mato-grossense, as relações de trabalho são envoltas no emaranhado do extrativismo florestal e da agropecuária, em um espaço regional que nasceu e existe até hoje para servir o mercado capitalista. Os movimentos expansionistas destas atividades do capital nos interessam especialmente, transformando a Amazônia, o homem e o trabalho na região.
A Amazônia na essência de sua dialética de servir ao comércio global, se representa exuberante, cheia de sedutor poder. O espaço regional através do capital organizado vai se abrir ao mundo, mas dentro de um esforço de produzir seus produtos para servir ao modelo concentrador. A produção das monoculturas vai servir de estratégia e mecanismo para as exportações, e o comércio motiva um leque de possibilidades capitalistas. Analisar todas essas questões nos levam as relações de trabalho, e a busca por esquadrinhar a produção lado a lado com o lucro.
Ao organizar o pensar por meio das afinidades e das dependências existentes entre as classes, os detentores do processo produtivo e os possuidores da força de trabalham criam elos dependentes, porém contraditórios, por meio das representações e interesses dos classistas. Nesta dialética, o movimento global determina o quê e quanto deve ser produzido bem como a área a ser devastada na região.
Esta circulação vai dar lugar a uma nova paisagem, um incomum cenário que interfere nas relações humanas e ambientais. O cerrado deu lugar a soja e ao boi. A Floresta Amazônica aos poucos apresenta seus limites, responde atravessadamente pela maneira de intervenção do processo produtivo. Com tal lógica, ao relacionar o exército industrial de reserva, a exploração do trabalho e o movimento de alongamento da nova fronteira, tem-se então a formação de um cenário de relações dependentes. Este ambiente de interferência do modelo capitalista que contempla os grupos econômicos e a classe trabalhadora, também passa a alterar a relação capital e trabalho. A força de trabalho no interior da lógica capitalista se reproduz para formar o exército industrial de reserva. Dentro desta dinâmica, contudo, e por meio deste modo de fazer, a produção passa a organizar os trabalhadores.
A organização da força de trabalho possibilita desenvolver a construção das conexões de exploração da classe trabalhadora, que diretamente se apresenta por meios que apuram a mais-valia na busca do lucro.
Ao instituir as relações desiguais entre o conjunto que produz mercadorias para satisfazer o comércio mundial e os meios de apurar a exploração do trabalho, atinge-se o estágio desejado para análise da relação trabalho e capital. A prática organizativa desta dinâmica se sustenta por meio do capitalismo periférico, que nos permite delinear a superexploração no trabalho de forma eficaz e real.
Para identificar o conceito em conformidade com a prática, esta conexão pode ser demonstrada de maneira bastante evidente no setor de transformação de madeiras na região norte mato-grossense.
Para identificar o projeto de dominação, leva-se em consideração também a inserção de mulheres e crianças na fábrica, com o intento de organizar o processo produtivo. Ao aproximar a agregação de valor e a dependência da classe trabalhadora, passa-se á formação de um cenário desigual, que apura a busca do lucro socializá-los de maneira diferente. A falta de treinamento, de segurança no trabalho e a violência podem ser identificadas no processo produtivo, porém é necessário levar em conta o modelo de gestão, que busca de forma organizada meios de extorquir mais trabalho e diminuir o valor desta mercadoria. Ao estreitar as analogias por meio das relações de produção e do trabalho, a mão-de-obra se torna insignificante, mas o nível de relacionamento se pauta pela repulsa e atração.
Na produção de mercadorias, é imprescindível formar trabalhadores a mais que o necessário, porém estes devem ser colocados a disposição da classe dominante. Alcançada esta condição, parte-se para a segunda fase do processo da produção, quando é possível produzir mais-valia, e esta pode acontecer de três formas: na primeira, por meio da intensificação das jornadas de trabalho; na segunda, pelo prolongamento dessas jornadas e, na terceira, reduzindo os salários.
Para Marx, “a força de trabalho disponível é ampliada pelas mesmas causas que aumentam a força expansiva do capital”. Quando o capital, por meio da produção e do trabalho, consegue esta dinâmica, a classe trabalhadora se organiza, ela mesma ajusta os salários e as jornadas. Ao reduzir os seus salários, os trabalhadores intensificam e prolongam as jornadas, contemplando a coesão do processo produtivo. É por meio desta conexão que pode ser produzida a mais-valia, que vai culminar no lucro de maneira estratégico. Para completar o cenário, é preciso levar em consideração as finalidades do modo concentrador, por meio das relações desiguais previamente estabelecidas pelo engenhoso modelo acumulador.
O mundo da produção faz sair das determinantes a sua lógica, para produzir mercadorias que vão produzir trabalho, e esse meio de sobrevivência gera todas as necessidades do mundo dos homens e mulheres.
Neste cenário colocado pelas regras de produção, o homem depende do próprio homem. A relação tem o firme propósito de gerar o lucro para os detentores dos meios de produção, mas ao mesmo tempo, se fundem interesses antagônicos entre as classes: o trabalhador depende do patrão e o patrão do trabalhador. Um vende e o outro compra, e “o comprador da força de trabalho consome-a, fazendo o vendedor dela trabalhar”, conforme desenvolve Marx.
A partir momento que tal lógica deixa de existir, o projeto capitalista também deixa se de justificar como necessário. É indispensável esta dinâmica esta da produção, destas relações. É isto que fomenta o mundo do capital e o universo do trabalho. É o esforço da reprodução das classes.
A mais-valia é fruto desta trama, um processo necessário na dinâmica capitalista, e por meio dela se constrói o lucro a ser acumulado, sendo considerada normal no modelo concentrador. A mais-valia coletiva é produzida pelo Estado, e pode ser identificada por meio do salário mínimo de cada nação. Esta é a dinâmica que rege o casamento entre o Estado e o capital. E, nesta virada de milênio, pode ser identificada a produção de uma mais-valia global ou universal, colocada pelo capitalismo financeiro dos tempos modernos. Em outras palavras, a globalização permitiu que as estratégias e as dinâmicas da hegemonia mundial do capital interferiram nas economias centrais e nas periféricas.
Por meio das varias configurações que orientam o mundo do batente e do capital é possível a exploração do trabalho. Contudo, não é somente por meio desta dinâmica que a exploração irá se colocar. E a situação apurada na região amazônica, principalmente no processo de transformação das madeiras e na agropecuária do norte do Estado de Mato Grosso nos permite identificar isto ainda em maior evidencia.
A situação desta região e tais procedimentos podem ser identificados no movimento migratório do pós-1964, e se constroem por meio do processo de superexploração, possível graças ao capitalismo periférico. Quando o capital sai do centro, ele cria as possibilidades para que aconteçam vantagens maiores na exploração da classe trabalhadora.
Mas o que reserva esta dinâmica da superexploração? Ela se identifica não como uma fase primeira do movimento de alongamento da nova fronteira de expansão, mas se pauta por meio da reprodução periférica. Essa produção globalizada faz parte do capitalismo, que se desloca dos núcleos organizados para a fronteira do livre acesso, sendo ela conquistada ou imposta.
Por meio desta diligencia podem-se identificar no processo de expansão amazônico algumas vertentes que mostram as aberturas das matas pelas dinâmicas diferenciadas: quando o trabalhador se submete a residir em casa cedida pela empresa; quando ele não tem acesso a saúde, a educação, à segurança e enfim a todos os mecanismos de bem-estar e de direito.
Nesse processo, a classe trabalhadora suporta reproduzir-se com valor abaixo do mercado. Mas este valor inferior ao mencionado é uma dinâmica na qual parte do salário que seria destinado para a reprodução da espécie e subsistência da mão-de-obra, é retida no processo produtivo na forma de superexploração, que é um mecanismo identificado além da exploração normal do capital.
Segundo Rui Mauro Marini, a superexploração pode ser definida por meio do aumento da exploração da força física do trabalhador e maior produtividade, e, no final do processo produtivo, que a mão-de-obra se remunere com valor abaixo do real. A superexploração é um mecanismo imposto, assim como a exploração. Um método usado em consonância com o capitalismo e suas estratégias de mercado. Uma forma arcaica, porém meio de reprodução nas economias dependentes dos centros articuladores, porque a superexploração faz parte do capitalismo periférico, e é nessa lógica que se identifica o “Sistema Gato” na Amazônia e no norte mato-grossense, que responde e completa as incoerências da acumulação.
O que significa o “Sistema Gato” em uma região de alongamento? O aviamento da força de trabalho passa a se dar de uma forma diferente do modelo central do capital, na maneira de tratar a classe trabalhadora. Esta adentra as matas pelas monoculturas da agropecuária, assim como pela extração de árvores para a indústria de transformação de madeiras.
Podem-se comprovar tais praticas pela análise da chamada escravidão branca, que se refere à escravidão dos tempos atuais, e engloba pessoas brancas e negras. Os trabalhadores se encontram na maioria das vezes em condições subumanas e de dependência. São violados os direitos humanos, ficam presos em cativeiros nas fazendas e agropecuárias, sendo obrigados a efetuar trabalhos forçados, não tendo a liberdade de ir e vir. Em muitos casos, os trabalhadores são agredidos, torturados e mortos. A escravidão branca acontece em grandes propriedades, pelo uso do “Sistema Gato”, com ajuda de jagunços e pistoleiros fortemente armados que prestam trabalho a grupos econômicos nacionais e internacionais na Amazônia brasileira.
O trabalhador se submete às regras, ao controle e à obediência.  Além de todos os achaques que sofre, é submetido a mecanismos de endividamento junto ao patrão, agravando sua situação. O primeiro requisito dessa tática é o trabalho sem carteira assinada. Outro bastante comum é se trabalhar por valor baixo do mínimo previsto na legislação. Tal situação nos leva a compreender que “o trabalhador é, de direito e de fato, o escravo da classe possuidora, da burguesia; a sua escravidão é tal que chega ao ponto de ser vendido como uma mercadoria”, segundo definição de Friedrich Engels.
O ponto determinante dessa diligencia é não criar vínculo empregatícia com o patronal. Esta teia tira todas as responsabilidades da empresa, porém passa toda ao agenciador de mão-de-obra, o “gato” na região.
A atuação do Estado, ausente e omisso na maioria das vezes, é determinante para a continuidade destas práticas absurdas, todavia presentes no capitalismo moderno, conforme se dá atualmente nos projetos de expansão na Amazônia.
Outro fator que chama a atenção é a inserção de mulheres e crianças no processo produtivo na região que permite um maior entendimento da superexploração. Este esforço do capital, ao catar no seio da família o suprimento das necessidades de oferta de mão-de-obra, não se pauta apenas na força do homem adulto e dito como chefe da família: o sistema dominador prende também a mulher e os filhos. As crianças e os adolescentes em tenra idade são negadas as oportunidades de serem diferentes, por meio da educação. E, com isso, o ciclo do capital continua.
É um processo que produz mais mais-valia e reduz salários, ao mesmo tempo em que apura a qualidade dos afazeres por conta do trabalho feminino, e, além disso, desvincula a classe trabalhadora. O trabalhador homem e adulto reproduz a inserção de seus familiares sem uma perspectiva atual e diferente da que ele vive. Como escreveu Marx, “antes o trabalhador vendia a sua própria força de trabalho. Agora, vende mulheres e filhos”, ou, como bem definiu o sociólogo Ricardo Antunes, na história, “o capital tem sabido apropriar-se desigualmente dessa divisão do trabalho”.
Por outro lado, a luta não é mais só dos homens adultos, é uma luta coletiva das famílias. Esta condição faz o grande coletivo da região das famílias. Esta condição faz o grande coletivo da região Amazônica buscar saídas no conjunto. Não são somente as mulheres e as crianças que estão no trabalho que reduzem os salários dos homens adultos, mas as articulações das superexploração estrategicamente ali colocadas. A luta se estabelece, assim, no intuito de sair do apartheid do batente escravo na região amazônica.
Outro fator desumano que são submetidos os trabalhadores e trabalhadoras da região são os acidentes de trabalho, que poderiam em 97% dos casos ser evitados. São acidentes causados pelo fato das atividades serem realizadas com praticas não adequadas, executadas por trabalhadores não treinados, que utilizam equipamentos não adequados e maquinas sucateadas. A deficiência nos equipamentos de segurança individual e coletiva convive com a falta de organização dos órgãos destinados a realizar a orientação e coibir abusos.
Por meio do desrespeito e não valoração da força de trabalho, os acidentes acontecem no dia-a-dia. E, quando ocorrem, perde a empresa, O Estado e, principalmente, o trabalhador, que se apresenta como o elo mais fraco da cadeia produtiva e consequentemente o menos valorizado. Ao desqualificar e desmerecer o trabalhador através do seu desligamento, em nada muda a rotina da empresa, sendo mais um que deixa o lugar aos que estão na fila ávidos das necessidades e de serem incluídos dentro do modo capitalista de produção imposto. Ao ocorrerem baixas nos afazeres, o operário é descartado, porém é providenciada a entrada de outro com força física plena. O acidentado vai receber como premio o abandono da empresa e do Estado, ao passo que a coesa articulação da produção continua.
Nesta lógica, é necessário hoje o desenvolvimento sustentável moderno de fronteiras, que leve as táticas mais avançadas na produção das mercadorias. Um desenvolvimento que inclua o respeito aos trabalhadores, o treinamento, a organização, o uso de equipamentos e a segurança, bem como faça com que a legislação pertinente ao processo produtivo seja colocada em prática.
Ao construir parte dos conceitos na teoria e prática, se faz necessário rever o que é exploração e superexploração. A exploração é quando acontece o prolongamento, a intensificação das jornadas de trabalho, bem como a redução dos salários. Ela faz parte do modelo capitalista imposto ao mundo pela mais-valia. A superexploração é produzida por meio de métodos mais “avançados” na relação capital e trabalho. Métodos existentes na Amazônia em geral, tanto nas madeireiras, quanto na agropecuária, em todos os setores do capitalismo periférico.
Ao identificar a lógica da produção das mercadorias, e a dialética de inserir a mão-de-obra no processo produtivo, volta-se à importância dos mecanismos de dependência. A conexão da classe trabalhadora ao processo, que leva à sua organização, também faz com que a força tarefeira dependa do acumulador, e que este se veja amarrado a classe trabalhadora. Assim, a produção se torna condicionada a esses atores, de forma dependente. Pode-se afirmar, portanto, que não é possível que se construa a riqueza da Amazônia e do norte do Estado mato-grossense sem trabalho disponível – e sem que trabalho e capital se insiram em uma situação social bastante diferente da verificada nos centros do capitalismo.
Todo este contexto detona sinais preocupantes. A evolução genética, o sistema global interligado por meio do capitalismo financeiro dos dias atuais, as relações entre a produção e a produtividade por intermédio da tecnologia existente, demonstram pólos distintos. Todo esse aparato do modelo dominador não condiz com a realidade detectada na Amazônia e no norte do Estado mato-grossense.
A classe trabalhadora é vitima da mesquinhez e do atraso, vive em situação de asfixia e aniquilamento, confirmando a existência de dois mundos. De um lado, os que tudo tem a custa da superexploração, mas do outro, os quer nada têm e vivem em constante pobreza, ou rumo a miserabilidade. Mesmo assim, “o trabalhador faz contrato de trabalho porque as condições sociais não lhe dão alternativa para ganhar a vida”, conforme Harry Braverman.
Se tudo isto não bastasse, a partir do momento em que o trabalho, a produção e a geração de mercadorias se tornarem menos importantes na relação entre o mundo do capital e dos homens, todos esses problemas podem nos levar a identificar uma crise sistêmica mundial. O capital tem suas razões de existir devido a lógica da produção que gera trabalho e consequentemente as mercadorias, entretanto esse esforço é para gerar o ciclo das necessidades humanas. A partir da evolução desta ordem, quando para se reproduzir a riqueza não mais se faz necessário somente ir a dinâmica do processo produtivo, mas na especulação financeira, as ações e as relações s e modificam.
O mundo moderno passa por contradições da dinâmica de sua sustentação, o que pode ser observado por meio da dita crise sistêmica globalizada. Uma crise que gera outros conflitos. Na economia, no trabalho, na educação, na política, na religião, na moral, na ética… A lista é interminável. E é nesta lógica que se desenham os destinos da Amazônia, da nação e do modelo globalizado, já que não existe respeito aos cidadãos e cidadãs, ao futuro.
O cidadão e a cidadã deixam de ser o centro e a razão da existência mundial, ao passo que as mercadorias por meio do capitalismo financeiro se elevam ao status de pessoa. Tudo sem muita importância: humanidade, mercadoria, coisas. As contradições geram desigualdades, e quem estabelece o limite é o capital, destruidor de sua própria essência, por meio das condições econômicas, sociais e ambientais, que denunciam o agravamento das relações.
O ter e o não ter pautam a linha de frente da dominação. Há indivíduos que tem dinheiro para ir a produção e não vão, há pessoas que querem trabalho e não têm afazeres.existem pessoas que querem consumir e estão privados de acesso aos mecanismos de compra.
É possível identificar tensões sistêmicas, e a conjuntura do centro perturbada, irradiando ondas nas periferias do capital. Observam-se inocências inerentes as armadilhas do mercado nos tempos modernos, e é nesta dinâmica que se caminha, sem se saber, contudo, onde o caminho dará.
Por meio do capitalismo financeiro, pautado pela virtualidade e compatibilidade digital, é possível identificar o rompimento da lógica que sustenta as relações entre os seres humanos. Tem-se, com isso, o estrangulamento da dialética universal, a mesma que atraiu grande parte dos imigrantes da Amazônia e do norte do Estado mato-grossense, que os levou a migrar no intento de buscar o mel, a terra prometida, o ouro. É esta lógica que ainda mantém acesa a chama da procura. O alcance, porém, não é para todos. O plano pertence ao capital.
O processo instalado na região Amazônica é voltado a produção das monoculturas, e as culturas da soja e do boi separam as classes. Ao mesmo tempo em que novos atores tentam se incorporar ao modelo capitalista excludente, não se consegue reverter o quadro ali existente. A ilusão da terra prometida é o inicio, o meio e o fim do projeto arquitetado pelas instancias de poder articulador. O mercado é o fim, tão somente.  Esta engrenagem se identifica com o crescimento econômico, a concentração da terra e da renda, e, ao mesmo tempo da supressão social de maneira gradativa. O desenvolvimento econômico e sustentável não faz parte da pauta do projeto ali instalado.
Inúmeros são os pobres, poucos são os ricos, todavia é nesta conexão que a Amazônia se apresenta. O mel não é para todos, para muitos já deixou de existir, e se faz necessário reverter esta dinâmica imposta. É imprescindível incluir o homem, a mulher e as crianças, garantir acesso a terra por meio da agricultura familiar, bem como a inclusão deles nas cidades, por mecanismos que os façam sentir-se envoltos e integrados. Mecanismos que os façam visualizar possibilidades de inserção e se sentir parte do centro de um novo processo.
O atual projeto verificando na região deve ser revisto, sob pena de levar a perda das esperanças. Homens, mulheres e crianças precisam vislumbrar possibilidades de almejar o mundo, de sonhar com outras amplitudes. E necessário que esses autores mantenham acesa a chama, com o mesmo entusiasmo que os levou a migrar, com o mesmo vigor que se encontrava no cotidiano dos povos da floresta, com a mesma energia que foi depositada nas cidades planejadas. Esta chama tem de voltar, do contrario o produto final pode ser a barbárie.
Os mecanismos que permitirão este abarcamento permeiam o econômico, o social e o ambiental. Devemos buscar mecanismos voltados à busca do diferente. O crescimento econômico da região Amazônica necessita ser pensado à luz do desenvolvimento sustentável. A estrutura do novo pensar a região deve fazer com que a Amazônia tenha uma outra conexão com as demais regiões, que estimule a lógica da inclusão e não da dialética da separação. Programar a coerência por maio da classe trabalhadora e empresarial, uma coerência que vislumbre novos horizontes de abrangência, de idéias, de meios e fins.
A classe trabalhadora precisa voltar a sonhar, enxergar as possibilidades do encontro com os caminhos do sol, uma luz a ser buscada por meio de caminhos conjuntos do campo e das cidades. A vida segue nesta floresta sobrecarregada por pegadas, mas ainda é possível reverter o quadro caótico que se projeta sobre a região, de catástrofes ambientais e barbárie social.
(*) Fiorelo Picoli – Professor da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus de Sinop, no Departamento de Administração. Doutor em Administração e Direção de Empresas pela Universidade de León – Espanha. Titulo revalidado pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Livros publicados – A Série Amazônia, através da publicação dos livros: Amazônia: do mel ao sangue – os extremos da expansão capitalista; Amazônia: a ilusão da terra prometida; Amazônia: o silêncio das árvores – uma abordagem sobre a indústria de transformação de madeiras; Amazônia: pegadas na floresta – uma abordagem da superexploração da força de trabalho; Amazônia e o Capital: uma abordagem do pensamento hegemônico e do alargamento da fronteira, O capital e a devastação da Amazônia e Amazônia: desarrollo y expropriación. Também várias obras através da organização e ou co-autoria. www.fiorelop.com

REFERÊNCIAS
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho – Ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial, 2000.
BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista – A degradação do trabalho no século XX. Trad. Nathanael C. Caxeiro. 3 ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.
ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Tra. Rosa Camargo Artigas e Reginaldo Forti. 2 ed. São Paulo: Global Editora, 1988.
MARINI, Rui Mauro. Dialética da dependência. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2000.
MARX, Karl. O capital – Crítica da economia política. Trad. Erster Band. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
PICOLI, Fiorelo. O capital e a devastação da Amazônia. São Paulo: Expressão popular, 2006.
_______.Amazônia e o capital – Uma abordagem do pensamento hegemônico e do alargamento da fronteira. Sinop: Fiorelo Editora, 2005.
_______. Amazônia: ilusão da terra prometida. Sinop: Fiorelo Editora, 2004.
_______. Amazônia: pegadas na floresta – Uma abordagem da superexploração da força de trabalho. Sinop: Fiorelo Editora, 2004.