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Porto-riquenhos reivindicam a liberdade de Oscar López Rivera

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Por IELA em 20 de janeiro de 2015

Durante uma tradicional festa anual – Fiesta de la Calle de San Sebastián  – realizada no centro de San Juan, capital de Porto Rico, um grupo bastante expressivo de militantes da independência aproveitou para insistir junto ao presidente estadunidense, Barack Obama, o fim do cativeiro de Oscar López Rivera, que já está há 33 anos preso nos Estados Unidos, acusado de subversão por ter comandando um movimento independentista em Porto Rico. Oscar foi preso pelo FBI em 1981 e condenado a 70 anos de prisão.  
López Rivera nasceu em 1943, em Porto Rico, que é até hoje uma colônia dos Estados Unidos. Participou da Guerra do Vietnam como soldado das tropas estadunidenses e chegou a ser condecorado pelos seus feitos em combate. Mas, depois do retorno da guerra, vivendo na cidade de Chicago, ele decidiu se integrar à luta pelos direitos dos cidadãos porto-riquenhos. Durante muito tempo foi um importante articulador da organização das comunidades e chegou a comandar alguns atos de desobediência civil e militância pacífica.
No ano de 1976 se integrou a luta clandestina pela libertação e independência de Porto Rico, atuando nas Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN). Foi nessa condição, de um militante pela causa da independência que ele acabou preso em 1981, acusado de conspiração. Naqueles dias ele reclamou a condição de “prisioneiro de guerra”, usando a Convenção de Genebra de 1949, que reconhece essa situação para pessoas que lutam contra a ocupação colonial, o que é o caso de Porto Rico. Conforme essa convenção, um prisioneiro desse tipo não pode ser julgado como um criminoso comum. Mas, os Estados Unidos ignorou a Convenção e aplicou uma condenação de 55 anos ao militante. Mais tarde, aumentou a pena para 70 anos, alegando que ele havia tentado fugir. Oscar chegou a passar 12 anos em uma solitária.
Em maio desse ano López Rivera cumprirá 34 anos na prisão e é o único do grupo da FALN, preso em 1981, que permanece encarcerado. Os demais 13 membros do grupo de libertação que tinham sido presos aceitaram um indulto oferecido pelo presidente Bill Clinton em 1999. López foi o único que não aceitou, visto que ele teria de cumprir mais 10 anos, com bom comportamento. Ao que ele alegou: “Como ter bom comportamento depois do tratamento cruel a que fui submetido nos primeiros 18 anos de prisão. Era inaceitável”.
O militante da independência de Porto Rico tem recebido ao longo desses anos todo o apoio de lideranças de esquerda de todo o mundo. É considerado o “Madela da América Latina”, pelo tanto de tempo que está preso, condenado por lutar pela emancipação, contra um governo que considera ilegítimo. Cuba tem insistido por anos a fio junto ao Comitê de Descolonização da ONU para que esse organismo reconheça o direito à independência e a autodeterminação de Porto Rico e, assim, garanta a libertação de López. Mas, por mais de 30 anos, a demanda segue sem apreciação. Hoje, países como Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela têm reforçado o pedido, sem eco. A causa da libertação do porto-riquenho em sido apoiada também por artistas como o René, do Calle 13, Andy Montañéz, Ricky Martin, Chucho Avellanet, o cineasta Jacobo Morales, bem como intelectuais, dirigentes políticos e sociais de Porto Rico, América Latina e de todo mundo. 
Em Porto Rico, apesar do tempo de prisão ser tão longo e o próprio estado já ter passado por um plebiscito no qual decidiu manter-se sob o mando dos EUA, contam-se aos milhares os militantes pela causa da independência e pela libertação de Oscar López Rivera. Tanto que esse mês, centenas de pessoas foram às ruas exigindo a libertação de López que está hoje com 72 anos. 
Porto Rico se mantém como uma colônia dos Estados Unidos desde 1898 quando foi invadido durante a guerra hispano-estadunidense. É chamado de Estado Livre Associado, mas sua autonomia dos EUA é relativa, tanto que até hoje a CIA e o FBI mantêm agentes na ilha, dando combate à luta por independência.

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