Meu amigo Ricardo Frota D’Alburqueque Maranhão
Texto: Gilberto Felisberto Vasconcellos
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A Universidade Federal de Santa Catarina sediará esse ano, de 28 de setembro a 02 de outubro a terceira edição do Encontro Nacional de Estudantes Indígenas, que tem por objetivo reunir estudantes indígenas de todo o País, discutindo os desafios que precisam superar no campo do Ensino Superior. Outros dois eventos desse tipo já aconteceram na cidade de São Carlos/SP e em Campo Grande/MS.
A coordenação geral do III ENEI estará a cargo do Instituto de Estudos Latino-Americanos, que desde há 10 anos pesquisa o novo movimento indígena latino-americano, mas são os estudantes indígenas os que organizam e deliberam sobre as pautas a serem discutidas. No último dia 09 de março, a comissão organizadora, juntamente com o professor Paulo Capela – do Iela – estiveram reunidos com a reitora Roselane Neckel, que colocou toda a estrutura da UFSC à disposição para o evento. Segundo ela, é muito importante para a universidade participar desse encontro, uma vez que hoje já desenvolve a Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica com muito sucesso, formando a sua primeira turma agora em abril. Roselane comprometeu-se em viabilizar o alojamento para os mais de 800 estudantes indígenas que participarão do encontro, a alimentação e apoio na estrutura de apresentações culturais.
Para os estudantes indígenas – representados nessa reunião pelas etnias Kaigang, Xokleng e Guarani – e cada vez em maior número nas universidades em função da políticas de cotas, é de vital importância discutir os problemas que enfrentam na relação com a universidade e refletir sobre as ações necessárias ao bom desempenho acadêmico, bem como sobre as relações com os não-índios, ainda muito complexas. Receber o apoio incondicional da administração da UFSC foi fundamental para a comissão dos estudantes, que saíram bastante satisfeitos da conversa. Participou também o superintendente regional da Funai, João Maurício Faria, que igualmente se comprometeu em apoiar o evento. Estão programadas conferências, mostras culturais e vivências que prometem mexer com o clima universitário, trazendo para dentro da UFSC, a diversa realidade cultural indígena, hoje com mais de 300 etnias no país.
No documento entregue a reitora, os estudantes indígenas apontam suas questões:
” As políticas de ações afirmativas podem ser compreendidas como “medidas especiais ” ou políticas públicas tomadas para promover o acesso a bens fundamentais e, portanto, restituir o princípio de igualdade de oportunidades a minorias étnicas, raciais ou sexuais que, de outro modo estariam deles excluídos parcial ou totalmente. Nesse sentido, são medidas que buscam corrigir uma história de desigualdades e desvantagens sofridas por um grupo racial ou étnico, em geral, frente a um Estado nacional que o discriminou negativamente. É o caso dos indígenas, bem como do povo negro, discriminados há mais de 500 anos.
Os povos indígenas brasileiros ainda constituem, em pleno século XXI, o grupo com maior incidência de desigualdade social, quando comparado com outros grupos étnicos, no que se refere à educação, saúde e capacitação para o mercado de trabalho e anda são vítimas de exclusão e preconceito.
O Ensino Superior no Brasil, destinado inicialmente à formação das elites, durante muito tempo não foi espaço para estudantes indígenas. Embora tenha havido avanços nesse sentido, há ainda um longo caminho a ser percorrido para se atingir um patamar de igualdade de acesso ao ensino superior e uma educação, de fato, mais democrática, para que todos os cidadãos brasileiros, sem distinção de etnia e classe social, possam ter acesso à educação de qualidade em todos os níveis de ensino.
O processo de inclusão de estudantes indígenas e de outras minorias étnicas no ensino superior brasileiro ainda é visto com muita desconfiança, resultado do modelo de educação eurocêntrico imposto pelos colonizadores que negava, silenciava e subalternizava as formas de saberes tradicionais pertencentes aos povos que já habitavam esse território antes da chegada dos não índios. A educação brasileira não se renovou e nem se adaptou à realidade dos povos nativos, portanto, é necessário reconhecer que a chegada de estudantes indígenas nas universidades constitui um desafio a ser superado pelos estudantes indígenas e pelas instituições de ensino superior que os recebem.
Um desses desafios talvez seja o reconhecimento dos indígenas como cidadãos capazes de conviverem entre dois mundos, o mundo indígena e o mundo dos não indígenas, sem que isso signifique a perda de suas identidades. O reconhecimento da diversidade dos povos indígenas brasileiros também é um passo importante para se entender as principais necessidades educacionais dos estudantes indígenas e as potenciais contribuições que cada um traz consigo para o ambiente acadêmico. O reconhecimento – por parte das universidades – das culturas tradicionais e o reconhecimento de que essas outras culturas podem contribuir na construção de outros conhecimentos a universidade é fundamental para o estabelecimento do diálogo com interfaces culturais por meio dos conhecimentos indígenas e acadêmicos.
De modo geral, podemos dizer que o sistema público de educação ainda não tem dado conta de cumprir o seu papel perante a sociedade. Para os povos indígenas os modelos educacionais são próprios, valorizam as riquezas educacionais de seus ancestrais passadas de geração em geração, sem com isso visar à disputa por poder, bens ou consumo. Essa distinção nos objetivos dos processos educacionais gera um grande impacto quando o estudante indígena se desloca de sua comunidade de origem para dar continuidade à sua formação escolar fora da comunidade. O reconhecimento desse impacto já seria um passo importante para o diálogo com as instituições de ensino superior que atualmente vêm recebendo estudantes indígenas em seus cursos, no sentido de possibilitar a compreensão adequada dos desafios colocados a muitos desses estudantes.
Tem sido muito comum no contexto universitário os estudantes indígenas serem questionados por seus professores ou colegas sobre a sua “autenticidade” como indígena, já que concebem que o indígena inserido em outro contexto cultural deixa de ser índio, acultura-se por ter “deixado” sua comunidade de origem. Tal concepção reflete o preconceito altamente pejorativo que se tem dos indígenas que “deixam” suas comunidades para estudar. O indígena ainda é visto através da imagem congelada no tempo, imagem que o coloca em oposição à vida urbana ou aos conhecimentos que não sejam pertencentes às suas culturas, reforçando o estereótipo de que são atrasados, pobres e ignorantes, por isso incapazes de competir de igual para igual com outros grupos sociais.
Nessa perspectiva, as políticas de ação afirmativa podem ser consideradas uma estratégia fundamental de combate aos estereótipos porque desestabilizam concepções e conhecimentos. Elas também representam um avanço em relação ao cumprimento das leis e diretrizes para a educação brasileira, particularmente no que se refere à democratização do ensino superior e ao acesso ao direito afirmado na Constituição Brasileira de 1988.
A demanda indígena por ensino superior é uma realidade que se justifica como instrumento em defesa de seus próprios direitos. Podendo a chegada dos indígenas às universidades ser entendida pelos seus povos como uma possibilidade de pleno exercício de suas cidadanias e como forma de participação política, sendo eles mesmos os interlocutores nas mais diversas esferas da sociedade. Todavia, é importante considerar que não se trata apenas da garantia de direitos ou da busca pelos mesmos, mas também uma forma de o estudante indígena se capacitar para atuar tanto no seu meio social, quanto no mercado de trabalho.
Para que as universidades possam construir novos currículos pedagógicos que contemplem a realidade dos estudantes indígenas e considerem sua diversidade cultural, é necessário que rompam com o processo histórico de uniformidade cultural que as tem caracterizado por séculos e estabeleçam processos pedagógicos que valorizem a diversidade étnica e cultural dos indígenas presentes em seus cursos.
A construção dos currículos deve passar pela questão da evasão e da dependência que têm sido o principal problema dos programas de inserção de estudantes indígenas no ensino superior. O desafio posto aos estudantes indígenas ainda é o enfrentamento de situações como a inexistência ou limitação de um programa de permanência que inclua o acompanhamento nos cursos, recursos efetivos para custear as despesas com moradia, alimentação e viagens às suas comunidades nos períodos de férias e que viabilizem a participação em eventos científicos e estimulem publicações dos trabalhos de pesquisa, atividades primordiais à formação acadêmica de excelência.
Devemos, portanto, buscar formas de viabilizar o diálogo entre estudantes indígenas, pesquisadores indígenas e membros de comunidades indígenas e estudantes não indígenas, docentes e pesquisadores com objetivo de construírem, juntos, um novo processo educativo.”
Texto: Gilberto Felisberto Vasconcellos
Texto: Michel Goulart da Silva
Texto: Elaine Tavares
Texto: Elaine Tavares