História e Pensamento Militar
Texto: IELA
Aguarde, carregando...
O povo Mapuche precisa de todos nós
29.09.2010 – Militantes dos direitos humanos, estudantes, lutadores sociais e gente de todos os credos estarão nesta quinta-feira, dia 30, em frente ao Consulado Chileno, na cidade de Florianópolis, entregando uma carta de apoio ao povo Mapuche que luta pelo seu território, hoje ocupado por fazendeiros e multinacionais. Dezenas de pessoas, militantes mapuche, estão presas nos cárceres chilenos acusados de terrorismo. E tudo o que eles fazem é lutar pelo seu Wall Mapu (território ancestral).
Muitos já morreram, dezenas estão em greve de fome, alguns há mais de 70 dias. Vários deles estão em estado grave. Outros tantos estão se somando à greve todos os dias. Sua reivindicação é o fim da lei anti-terrorista, desmilitarização das terras mapuche, autodeterminação e a recuperação de suas terras e sua cultura.
Precisamos de muita gente nesta quinta-feira em frente ao consulado chileno. É hora de mostrar o apoio concreto a este povo, que tem uma história de bravura inigualável nestas terras de Abya Yala.
Quinta-feira, dia 30 – Avenida Rio Branco, 387 – 10h
Leia a carta na íntegra
Florianópolis, Brasil. 30 de Setembro de 2010
CARTA ABERTA AO GOVERNO DO CHILE
SOBRE A SITUAÇÃO DO POVO MAPUCHE NO CHILE.
Somos um grupo de cidadãos/ãs brasileiros/as, organizações sociais e de estudantes latino americanos da cidade de Florianópolis, Brasil. Frente aos atuais fatos que estão ocorrendo no Chile nos autoconvocamos para dar nosso parecer e nosso apoio às Comunidades Mapuches que por séculos têm habitado o território que eles reconhecem como o Wall Mapu, onde na atualidade se situa grande parte do Estado do Chile.
Com nossa profunda convicção nos direitos humanos e na autodeterminação dos povos, é que através desta carta, quisemos unir vontades para aderirmos ao que consideramos como justa demanda do Povo Mapuche.
O atual sistema imperante, baseado no que o mundo ocidental chama de progresso e as formas destrutivas que concebe o capital, não dão cabida a outras formas de existência, o que fica evidenciado nos mega-projetos hidrelétricos e florestais que proliferam sobre território ancestral Mapuche, despojando e extinguindo diferentes formas de vida e cultura.
Além disso, preocupa-nos a lógica que está implementando o Estado do Chile quanto à criminalização de movimento sociais, e particularmente do Movimento Mapuche, através de mecanismos jurídicos perversos e militares, que não dão conta do respeito à pluriculturalidade, autodeterminação e defesa dos direitos humanos que o Estado do Chile ratificou e se comprometeu a respeitar e defender em instâncias internacionais, como por exemplo, através do convênio 169 da OIT. É por isso que rechaçamos a atual Lei Antiterrorista, por ser um elemento jurídico que não está orientado à proteção da sociedade chilena e muito menos de seus povos originários, sendo usada antes como arma de submissão e perseguição dos que defendem e reivindicam outras formas de viver e pensar uma sociedade chilena, como é o caso dos 58 comuneiros Mapuches processados ou condenados com base nesta lei, por protestos sociais vinculados a seus direitos políticos e sobre suas terras.
Acreditamos que em nosso contexto latino americano, uma lei antiterrorista militar (lei 18.314), não tem mais lugar e justificação dentro das práticas democráticas que deveria promover um estado como o chileno. É por isso que não consentimos os procedimentos policiais que custaram a vida dos irmãos Mapuches, entre eles os menores Alex Lemun de 17 anos morto com um disparo na cabeça em 2002 e o jovem Zenon Díaz Necul de 17 anos morto em 2005 por um caminhão madeireiro pertencente às grandes empresas florestais que proliferam na zona centro sul do Chile; bem como os irmãos Mapuche mortos em democracia, Juan Antonio Suarez Marihuan (2002), Julio Alberto Huentecura Llancaleo (2004), Juan Lorenzo Collihuin Catril (2006), Matías Valentín Catrileo Quezada (2008), Johnny Cariqueo Yañez (2008) e Jaime Facundo Mendoza Collio (2009), sem que nenhum de seus vitimários esteja pagando culpa hoje em dia.
Também legitimamos a greve de fome que começaram os irmãos Mapuches no dia 12 de Júlio de 2010, como única forma que lhes restou para reivindicar o reconhecimento de suas justas demandas. Hoje, a quase 3 meses do início desta greve, expressamos nossa indignação à indiferença demonstrada pelo Estado Chileno, tanto pelas justas demandas do povo Mapuche quanto pela situação humanitária que se agrava dia a dia. Profundamente preocupados com a saúde e a vida dos comuneiros em greve, nos somamos ao rechaço do qual fazem parte tanto as comunidades Mapuches como diferentes organizações brasileiras, chilenas e internacionais, e pedimos ao Estado do Chile que:
– Dê fim ao funcionamento atual da Lei Antiterrorista, que se aplica indiscriminadamente à demanda de movimentos sociais e aos Mapuches, partilhando da opinião do Comitê de Direitos Humanos da ONU, segundo a qual não se podem julgar como terroristas pessoas que participam em protestos sociais. (18.5.2007). Neste sentido se faz necessário terminar com os juízos duplos (Tanto pela lei militar, quanto pela lei ordinária), bem como a realização de processos mais transparentes que terminem com as testemunhas encobertas.
– Dentro de uma lógica de estado de direito e de amadurecimento profundo da democracia, termine imperativamente com as montagens políticas e policiais, como mecanismo sujo de inculpar Mapuches, pelo que é necessário investigar e julgar aos verdadeiros culpados, tanto pessoas físicas quanto aparatos estatais, por obstrução à Justiça e por expor a integridade de um povo étnico. – Desmilitarize os territórios e comunidades Mapuches, bem como acabe com os diferentes mecanismos de repressão que está implementando contra o povo Mapuche, aplicando novas formas de diálogo, que permitam encontrar melhores caminhos para o fim deste conflito.
– Recorde do que subscreveu e ratificou em matéria de Direitos Humanos e Autodeterminação de seus povos originários em instâncias como a UNESCO e a OIT. Pelo que lhe pedimos que cumpra plenamente os compromissos adquiridos frente a seus povos originários e à comunidade internacional.
– E principalmente, pedimos ao Chile a vontade de poder levantar-se como um estado que reivindique e salvaguarde sua pluralidade tanto étnica como cultural, em todas as dimensões que esta implica, política, jurídica, econômica, cosmogônica etc. como previsto na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (A/RES/61/295)
Por uma ação concreta frente ao aqui apresentado, pelos direitos humanos de todos e todas, e não querendo lamentar nenhuma morte mais, aderimos e estamos atentos:
Texto: IELA
Texto: Davi Antunes da Luz
Texto: Lauro Mattei - Professor/UFSC
Texto: João Gaspar/ IELA