Começa a Conferência Nacional de Comunicação

Por Ivan Moraes Filho – de Brasília
16.12.2009 – São 17h da segunda-feira, dia 14 de dezembro. A I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) deveria estar começando agora. Mas não está. Numa
sala fechada do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília,
reune-se a Comissão Organizadora Nacional (COM). Motivo: a Associação
Brasileira de Radiodifusores (Abra), integrante do grupo, quer mudar o
regulamento da votação das propostas da conferência.
Pela regra vigente, definida pela própria CON, um dos segmentos (poder
público, sociedade civil ou sociedade civil empresarial) poderia pedir
status de “tema sensível” às propostas mais polêmicas na plenária final,
de modo a sujeitar sua aprovação a um quórum qualificado de 60%+1. A Abra
queria mais. Queria a possibilidade de ‘travar’ propostas por esse
mecanismo já nos Grupos de Trabalho.
Os empresários foram claros. Se não conseguissem a virada de mesa,
abandonariam a conferência com seus duzentos e poucos delegados, em sua
maior parte funcionários de emissoras como a Band e a Rede TV.
O governo não queria perder o caráter “diverso” da Confecom. Algumas
entidades da sociedade civil, como a CUT, a ABCCOM e o FNDC, também não. E
tanto se fez que, com três horas de atraso, o presidente Lula – num
discurso café-com-leite lido num teleprompter – deu início à conferência.
Muitas das pessoas presentes, que vaiaram o ministro das Comunicações
Hélio Costa a plenos pulmões, não sabiam da artimanha, nem da mudança das
regras do jogo.
Segue-se à cerimônia de abertura (que, simbolicamente, terminou com uma
banda de chorinho) uma plenária da sociedade civil. Delegados e delegadas
das mais diversas matizes ficam sabendo da manobra e não gostam do que
ouvem.  Muita gente não se conforma de, mais uma vez, terem reduzidas suas
chances de aprovar propostas em nome de uma suposta representatividade da
Confecom. A convesa é tensa. Alguns ameaçam, pela primeira vez, retirar-se
dos debates da conferência que começariam no dia seguinte.
São 10h da manhã do dia 15 de dezembro. A votação do regimento da Confecom
já deveria ter sido inichada há duas horas. O auditório do Centro de
Convenções não tem nem metade das pessoas de ontem. No ar, a
pergunta:“Quando vamos começar?”
O burburinho diz que algumas entidades estão se reunindo. Que vão tentar
uma nova reunião da CON. Pra voltar atrás no regulamento? Para confirmar o
acordo? E se a Abra ameaçar sair novamente, qual será a atitude da
sociedade civil? Aceitar as novas regras e, na tônica da conferência
“possível”, procurar ganhar mais do que perder? Ou radicalizar e também
promover uma debandada?
Antes mesmo de começarem os grupos de trabalho e as discussões de
propostas, a I Confecom já mostra que para se avançar nas políticas
públicas de comunicação, é necessário mais do que poder de formulação. É
preciso muito estômago.