“Não me esqueças – relatos de uma ditadura”
Texto: Elaine Tavares
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Governo de SC quer diminuir área de PARQUE!!!
Por Angela Cordeiro
Na última semana, Santa Catarina ganhou as manchetes nacionais por conta do desastre ambiental que assola o Estado. As chuvas que cairam nos últimos meses se intensificaram em meados de novembro, resultando em deslizamentos de terra, elevação rápida do nível dos rios e inundações de proporções catastróficas. Como muitos dizem por aqui, um desastre anunciado diante do descaso com que a questão ambiental é tratada pelas autoridades de Santa Catarina. A geografia do Estado e em particular da região costeira, coloca uma série de limites de ocupação do solo que, via de regra, não são respeitados.
Atualmente, a especulação imobiliária é o grande vilão ambiental na área costeira. Em nome do “de$envolvimento”, órgãos ambientais têm feito vista grossa ao crescimento desordenado e a ocupação de morros, áreas de restinga, dunas e manguezais. Quem não se lembra da operação Moeda Verde deflagrada em 2007 pela Polícia Federal e Ministério Público, denunciando a venda de licenças ambientais para grandes empresários do setor imobiliário?A justiça esqueceu, mas a memória da população não, ainda que digam o contrário.
Como se não bastasse a catástrofe ambiental recente que a população de SC vem sentindo na pele, no último dia 11/Novembro o Governo do Estado apresentou à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 347/08 para DESANEXAR áreas do PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO, principal Unidade de Conservação do Estado na área de Mata Atlântica. O Projeto está em tramitação em caráter de URGÊNCIA e o texto na íntegra encontra-se em http://www.alesc.sc.gov.br/expediente/2008/PL__0347_3_2008.rtf
Basicamente, o PL propõe desanexar áreas da região costeira criando “APAS” sob gestão das Prefeituras, altamente manipuláveis pelo setor imobiliário. Isto inclui Ilhas e a Baixada do Maciambu (ou Massiambu), uma região de restinga que protege cordões aresonos considerados um dos maiores registros geológicos da ação marinha do período quaternário (para quem não é de SC, está área fica entre Florianópolis e Garopaba). Com esta medida, o Governo Estadual atende reivindicação antiga de tubarões do setor imobiliário sem se preocupar com o comprometimento de um patrimônio natural ímpar e com a integridade territorial de um Parque que abastece com água toda a região da Grande Florianópolis. E o pior, os estudos que subsidiaram a redefinição dos limites para a elaboração deste PL foram feitos com recursos do PPMA- Programa de Proteção da Mata Atlântica!!!!
O PL foi encaminhado à Comissão de Constituição de Justiça no último dia 25/11 e ainda deverá tramitar pelas Comissões de Finanças e Tributação, Turismo e Meio Ambiente, Agricultura e Política Rural. Somente uma manifestação imediata e massiva por parte da sociedade civil para reverter este quadro. Os contatos dos deputados seguem abaixo. Por favor, divulguem.
DEPUTADOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA
Nome
Partido
E-mail
Sala
Telefone
Ada De Luca
PMDB
adadeluca@alesc.sc.gov.br
110
(48) 3221.2689
Ana Paula Lima
PT
anapaulalima@alesc.sc.gov.br
308
(48) 3221.2680
Antônio Aguiar
PMDB
antonioaguiar@alesc.sc.gov.br
309
(48) 3221.2650
Cesar Souza Júnior
DEM
cesarjunior@alesc.sc.gov.br
121
(48) 3221.2658
Clésio Salvaro
PSDB
salvaro@alesc.sc.gov.br
101
(48) 3221.2775
Dado Cherem
PSDB
dadocherem@alesc.sc.gov.br
125
(48) 3221.2632
Dagomar Carneiro
PDT
dagomarcarneiro@alesc.sc.gov.br
310
(48) 3221.2695
Darci de Matos
DEM
darcidematos@alesc.sc.gov.br
115
(48) 3221.2735
Décio Góes
PT
deciogoes@alesc.sc.gov.br
122
(48) 3221.2665
Dirceu Dresch
PT
dirceudresch@alesc.sc.gov.br
133
(48) 3221.2628
Edison Andrino *
PMDB
edisonandrino@alesc.sc.gov.br
109
(48) 3221.2698
Edson Dias (Piriquito)
PMDB
edsonpiriquito@alesc.sc.gov.br
111
(48) 3221.2737
Elizeu Mattos *
PMDB
elizeumattos@alesc.sc.gov.br
106
(48) 3221.2705
Gelson Merísio
DEM
merisio@alesc.sc.gov.br
206
(48) 3221.2691
Genésio Goulart
PMDB
genesio@alesc.sc.gov.br
113
(48) 3221.2720
Herneus de Nadal
PMDB
herneus@alesc.sc.gov.br
204
(48) 3221.2702
Jailson Lima
PT
jailson@alesc.sc.gov.br
128
(48) 3221.2638
Jandir Bellini
PP
jandirbellini@alesc.sc.gov.br
126
(48) 3221.2671
Jean Kuhlmann
DEM
jean@alesc.sc.gov.br
131
(48) 3221.2704
Joares Ponticelli
PP
joares@alesc.sc.gov.br
114
(48) 3221.2711
Jorginho Mello
PSDB
jorginho@alesc.sc.gov.br
119
(48) 3221.2647
Julio Garcia
DEM
juliogarcia@alesc.sc.gov.br
127
(48) 3221.2635
Kennedy Nunes
PP
kennedynunes@alesc.sc.gov.br
120
(48) 3221.2653
Manoel Mota
PMDB
mota@alesc.sc.gov.br
205
(48) 3221.2674
Marcos Vieira
PSDB
marcosvieira@alesc.sc.gov.br
304
(48) 3221.2707
Moacir Sopelsa
PMDB
moacir@alesc.sc.gov.br
108
(48) 3221.2713
Narcizo Parisotto
PTB
parisotto@alesc.sc.gov.br
207
(48) 3221.2748
Nilson Gonçalves
PSDB
nilson@alesc.sc.gov.br
132
(48) 3221.2745
Padre Pedro Baldissera
PT
padrepedro@alesc.sc.gov.br
118
(48) 3221.2726
Pedro Uczai
PT
pedrouczai@alesc.sc.gov.br
202
(48) 3221.2662
Professor Grando *
PPS
professor.grando@alesc.sc.gov.br
208
(48) 3221.2667
Professora Odete de Jesus
PRB
odetedejesus@alesc.sc.gov.br
307
(48) 3221.2686
Renato Hinnig
PMDB
renatohinnig@alesc.sc.gov.br
116
(48) 3221.2732
Reno Caramori
PP
reno@alesc.sc.gov.br
117
(48) 3221.2656
Rogério Mendonça (Peninha)
PMDB
rogerio@alesc.sc.gov.br
102
(48) 3221.2683
Romildo Titon
PMDB
titon@alesc.sc.gov.br
123
(48) 3221.2723
Sargento Amauri Soares
PDT
sargentosoares@alesc.sc.gov.br
112
(48) 3221.2640
Serafim Venzon *
PSDB
serafimvenzon@alesc.sc.gov.br
124
(48) 3221.2717
Silvio Dreveck
PP
silviodreveck@alesc.sc.gov.br
203
(48) 3221.2729
Valmir Comin
PP
comin@alesc.sc.gov.br
103
(48) 3221.2677
Texto: Elaine Tavares
Texto: Davi Antunes da Luz
Texto: João Gaspar/ IELA
Texto: Itamá do Nascimento
Texto: Rafael Cuevas Molina - Presidente AUNA-Costa Rica
Texto: Anaisis Hidalgo Rodríguez - Cuba