Povos originários vencem Aracruz

 
31/08/2007
Por CIMI
Após décadas de luta, os Tupinikim e os Guarani retomam a área que lhes pertence e que estava sob a posse da empresa Aracruz Celulose, no norte do Espírito Santo. No dia 28 de agosto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, finalmente, assinou as portarias que declaram como terra indígena os 18.027 hectares reivindicados pelos dois povos.
Para concluir o processo administrativo de devolução das terras, a Fundação Nacional do Índio (Funai) precisa colocar marcos físicos nos limites da área e, em seguida, o presidente da República pode homologar a terra.
A assinatura da Portaria representa “uma vitória do povo. Nós somos nascidos e criados aqui. Não tem como ninguém dizer que não somos daqui”, declarou Jonas do Rosário, cacique da aldeia de Irajá. A expectativa do povo, segundo Jonas, é de uma nova fase na vida dos Tupinikim e dos Guarani. “Agora estamos reunindo as comunidades. Incentivando a planejar o trabalho. Decidir o que fazer com o eucalipto e com a terra”.
Histórico
Desde o fim da década de 1970, os Tupinikim e os Guarani lutam por suas terras, que começaram a ser ocupadas pela Aracruz Celulose na década de 1960. Em 1983, após conflitos com a empresa, um decreto presidencial autorizou que eles ocupassem 4,5 mil hectares. Em 1995, um relatório antropológico da Funai concluiu que a terra indígena na região tinha 18 mil hectares. Dois anos depois, o então Ministro da Justiça, Íris Resende, reconheceu o relatório, mas demarcou apenas 2,5 mil hectares, deixando o restante com a empresa. Esta decisão foi considerada inconstitucional pelo Ministério Público Federal.
A partir de 2005, os Tupinikim e os Guarani começaram a retomar sua terra. Em janeiro de 2006, 13 indígenas ficaram feridos numa violenta ação para a retirada de 50 pessoas da área retomada. Participaram da ação 120 policiais federais, com bombas de efeito moral e balas de borracha, um helicóptero, maquinário da empresa Aracruz Celulose e apoio da Polícia Militar. Todas as casas foram destruídas e incendiadas.
Dois meses depois, a Funai publicou um relatório reafirmando que os 18 mil hectares reivindicados eram terra indígena. A Aracruz contestou o relatório, questionando a identidade étnica dos Tupinikim e dos Guarani. Em setembro de 2006, a Funai, após avaliar as contestações, manteve a recomendação a favor dos povos indígenas e encaminhou o parecer para o então ministro, Márcio Thomaz Bastos. Seis meses depois, Thomaz Bastos ao invés de publicar a portaria devolveu o processo para a Funai, solicitando uma conciliação entre as partes.
Decididos a não desistir da terra, os Tupinikim e os Guarani voltaram a retomar parte da área em julho de 2007. Eles reconstruíram as duas aldeias que foram destruídas pela Polícia em 2006. Agora poderão ficar em sua casa.