As novas encruzilhadas da América Latina

Movimentos populares na Bolívia

A situação regional é marcada pelo cenário traumático gerado pela pandemia. A América Latina tem sido um dos epicentros internacionais da infeção, com dois países com o maior número de mortes por milhão de habitantes. O perigo de enfrentar uma segunda vaga de Covid-19 com poucas vacinas começa agora a surgir.
O coronavírus espalhou-se num terreno fértil para a explosão dos contágios, entre setores empobrecidos e alojados em habitações sem água corrente. A sobrelotação tornou impossível satisfazer os requisitos mínimos do distanciamento social e verificaram-se cenários dantescos de venda de oxigénio, hospitais sobrelotados e falta de camas.
Este impacto foi mais devastador nos países afetados pelo desmantelamento dos sistemas públicos de saúde. No Peru, os testes foram totalmente ineficazes devido à ausência de cuidados primários para as pessoas infetadas. O país mais elogiado pelo neoliberalismo lidera a percentagem de vítimas fatais.
O negacionismo criminoso de Bolsonaro multiplicou o número de mortes no Brasil. O alucinado presidente andou pelas praias a fazer discursos contra o distanciamento social, enquanto os mortos por asfixia se acumulavam nas unidades de cuidados intensivos. Bolsonaro dificultou todas as medidas de ajuda e permitiu que a doença se disseminasse descontroladamente entre os estratos de rendimento mais baixos.
Este extremismo impiedoso coexistiu na região com a improvisação, em todos os países que subestimaram a doença e introduziram quarentenas tardias ou ineficazes. Na Argentina, as políticas de proteção impediram a saturação dos hospitais, as mortes nas ruas e os enterros em valas comuns. Mas o número de mortos aumentou quando as salvaguardas se esgotaram. A campanha de erosão que a direita conduziu minou todos os cuidados que o governo não soube como manter.
Cuba mostrou como evitar estas hesitações. Com uma estratégia solidária de organização territorial, garantiu a prevenção e conseguiu uma baixa taxa de mortalidade estável.
O grande desafio agora é acelerar a vacinação para assegurar uma diminuição da infeção. Mas a América Latina não tem tido acesso às tão desejadas vacinas. No início da operação internacional contra a Covid-19, três quartos das vacinas foram administrados em 10 países avançados. Em 130 países com 2,5 mil milhões de pessoas, ainda não foram administradas quaisquer doses, e a América do Sul recebeu apenas 5% das vacinas distribuídas em todo o mundo.
Degradação em todas as áreas
O impacto económico e social da pandemia tem sido tão grave quanto o seu efeito sobre a saúde. Aprofundou a desigualdade e afetou gravemente os 50% da força de trabalho que sobrevive no setor informal, que se viram forçados a aumentar as suas dívidas familiares para contrariar a queda brutal dos rendimentos.
A desigualdade digital também aumentou, com consequências terríveis para os excluídos dos serviços básicos de comunicação. Apenas 4 em cada 10 lares da região possuem banda larga fixa. Esta lacuna impediu o ensino à distância de funcionar e levou a um ano escolar perdido para metade das crianças e 19% dos adolescentes. [1]
A pandemia também precipitou um colapso económico brutal. A contração estimada do PIB no ano passado variou entre 7,7% e 9,1%. A América Latina sofreu a maior contração global em termos de horas de trabalho. Esta queda foi o dobro da média internacional, acompanhada por uma diminuição dos rendimentos da mesma dimensão [2].
Dado a região ter vindo a passar por um período de estagnação de cinco anos, o coronavírus acentuou um enorme declínio económico. As previsões de há poucos meses apontavam para o desaparecimento de 2,7 milhões de empresas, a perda de 34 milhões de empregos e a incorporação de 45,4 milhões de novas pessoas pobres no universo dos desprotegidos. [3]
Para piorar a situação, os sinais de recuperação são fracos. A previsão de crescimento na região para 2021 (3,6%) é muito mais baixa do que a média mundial (5,2%). Se esta estimativa se confirmar, o PIB da América Latina não voltará ao seu nível pré-pandémico antes de 2024. Estes números decepcionantes dependerão, por sua vez, do fornecimento de vacinas e da continuidade de uma recuperação económica sem influência de novas estirpes de coronavírus.
Uma recuperação mais rápida terá de enfrentar o esgotamento das reservas fiscais e monetárias após um ano de grandes ajudas governamentais. É também pouco credível o reinício de um ciclo de endividamento massivo. O Fundo Monetário Internacional (FMI) continua a fazer discursos hipócritas de ajuda, mas na realidade limitou-se a implementar um alívio irrisório da dívida de alguns países ultra-empobrecidos. Repete a atitude que assumiu na crise de 2008-10, elogiando a regulação durante a tempestade e afinando as suas exigências tradicionais de ajustamento.
O coronavírus também não sensibilizou as empresas transnacionais que se dispensaram de qualquer dissimulação humanitária, continuaram a exigir pagamentos e a distribuir lucros. Os governos latino-americanos que assinaram tratados internacionais de “proteção do investimento” enfrentaram novas exigências de enormes somas durante a tragédia sanitária [4].
Assim, a Covid-19 agravou todos os desequilíbrios provocados por décadas de neoliberalismo, aposta no setor primário e endividamento, bem como acentuou a asfixia financeira, o desequilíbrio comercial, a diminuição da produção e a contração do poder de compra. Estas restrições só começarão a ser resolvidas com outro modelo e outra política.
Crise nas lideranças conservadoras
A pandemia tem sido utilizada pelos governos de direita para militarizar as suas administrações. Na Colômbia, Peru, Chile e Equador, foram instaurados estados de exceção com um protagonismo crescente das forças armadas. A repressão incluiu formas virulentas de violência estatal. O assassinato de uma jovem malabarista por carabineros no Chile e o massacre de jovens raparigas no Paraguai são exemplos recentes desta barbárie. Todas as semanas se ouve o nome de algum militante social colombiano morto pelas forças paramilitares.
Os governos da restauração conservadora estão determinados em estabelecer regimes autoritários. Não promovem as tiranias militares explícitas dos anos 70, mas sim formas disfarçadas de ditadura civil. Esta nova espécie do golpismo institucional tem um elevado nível de coordenação regional.
Na direita, a divisão entre correntes extremistas e moderadas persiste, mas ambos os grupos unem forças nos momentos decisivos e promovem uma estratégia comum de proscrição dos principais líderes do progressismo.
A direita utiliza os dispositivos do lawfare para desqualificar os adversários e capturar os governos. Obstruiu as candidaturas de Rafael Correa no Equador e Evo Morales na Bolívia alargando a outros países o modo de atuação utilizado para o afastamento de Lula no Brasil, e coordenou golpes parlamentares, judiciais e mediáticos para afastar os adversários, em operações que tentaram invalidar o mandato de AMLO no México ou de Cristina Kirchner na Argentina [5].
A fraude funciona como um complemento a esta proscrição. Está a ser utilizada na América Central, falhou na Bolívia e foi imaginada no Chile para manipular a Constituição. Com mecanismos equivalentes, numerosas mudanças foram consumadas no Peru face a cada colapso do sistema político.
Estas operações de constrangimento do progressismo têm o apoio explícito das forças armadas. Na Bolívia o golpe militar voltou a acontecer e no Brasil ficou a conhecer-se os detalhes da insurreição que a liderança militar estava a preparar, caso Lula participasse na corrida presidencial.
No Brasil verificou-se também a participação da classe judicial e dos meios de comunicação hegemónicos no golpe. O comportamento do juiz Sérgio Moro foi tão descarado como as mentiras espalhadas pela rede Globo. Os principais meios de comunicação assumiram uma importância sem precedentes na definição da agenda das classes dominantes em toda a região.
A embaixada dos Estados Unidos também mantém a sua tradicional importância na arquitetura das conspirações. Os EUA apoiaram diretamente o golpe na Bolívia e estão atualmente a intervir no Equador para colocar o seu candidato na presidência.
Para além disto a direita também ressuscitou os discursos primitivos e campanhas delirantes contra o comunismo, por exemplo alertando contra conspirações fantasiosas chinesas e denunciando ocultos objetivos socialistas em figuras bem conhecidas do establishment.
A ideologia conservadora conta com o importante apoio das igrejas evangélicas que se expandiram lutando contra as variantes contestatárias do cristianismo (por exemplo, a teologia da libertação). Entrincheiraram-se em campanhas contra o aborto, incorporando todos os mitos do neoliberalismo. Patrocinam presidentes, ministros e deputados e conquistaram uma enorme influência ao substituírem o Estado na ajuda aos mais desprotegidos [6].
Mas o projeto conservador de regresso ao poder que sucedeu ao ciclo progressista encontra-se afetado pela erosão de que sofrem as suas principais figuras. Sebastián Piñera governa quase sozinho, Jeanine Añez tenta escapar aos tribunais, Álvaro Uribe passou várias semanas em prisão domiciliária e Lenin Moreno está a fazer as malas. Infortúnio semelhante é vivido por Juan Guaidó – que ficou sem cúmplices – ou Mauricio Macri que fantasia em solidão sobre um regresso improvável.
As derrotas sofridas pela direita na última ronda de eleições (Argentina, México, Brasil, Chile, Bolívia) confirmam o seu momento difícil. No Equador, Guillermo Lasso perdeu recentemente metade dos votos recolhidos na eleição anterior.
Mas esta crise da direita não é sinónimo de declínio do neoliberalismo, modelo que persiste com experiências mais devastadoras. Os seus gestores estão a promover a “doutrina do choque” para implementar, no período pós-pandémico, novas políticas de privatização, liberalização do comércio e desregulamentação laboral. A experiência de 2009 confirma que o neoliberalismo não desaparecerá pela mera presença da crise ou pela crescente regulação do Estado. O seu afastamento exige uma mobilização popular.
A curto prazo, a continuidade da onda conservadora de regresso ao poder está sujeita ao destino das suas duas figuras principais. Na Colômbia, Iván Duque encontra-se num conflito com Álvaro Uribe que tem minado a homogeneidade do bloco de direita, tudo isto num contexto de ressurgimento da luta social e de consolidação da figura alternativa de Gustavo Petro.
No Brasil, o destino de Bolsonaro suscita previsões muito diferentes. Alguns analistas sublinham que continua a comandar o sistema político, salientando que mantém o controlo do Congresso e utiliza novas medidas assistencialistas nas políticas sociais para seduzir, com maior despesa pública, os eleitores desfavorecidos. Em sentido contrário, uma outra corrente de analistas realça a derrota esmagadora dos candidatos de ultradireita nas recentes eleições estaduais, salientando a indignação predominante quanto à gestão da pandemia e afirmando que o establishment está já a preparar uma substituição de centro-direita. Em qualquer caso, o nível de intervenção popular será determinante para o que acontecer no futuro.
Continuidades e eventuais mudanças com Biden
A derrota de Trump introduz um grau de dificuldade acrescida à direita da região, tendo as figuras retrógradas (Mike Pompeo, Elliott Abrams) que geriram as últimas conspirações na América Latina abandonado o Departamento de Estado norte-americano.
Bolsonaro ficou sem referência, Álvaro Duque tenta construir novas redes de apoio e o Grupo de Lima encontra-se à deriva. Já não será fácil repetir o desprezo imperial pela região, com provocações contra imigrantes ou desrespeito pelos compromissos na gestão de organizações multilaterais (BID).
Por outro lado, o assalto ao Capitólio, instigado por Trump, também afeta a direita latino-americana, pois pulverizou os argumentos utilizados por Washington para intervir na região e minou a autoridade do Departamento de Estado dos EUA para manter o lawfare. Além disso, o escandaloso processo eleitoral nos Estados Unidos também dificulta a contestação de eleições em países hostilizados. A crítica da OEA às eleições na Venezuela contrasta agora com o silêncio face à ocupação fascista do Congresso dos EUA.
Biden tentará ultrapassar estes obstáculos através de uma política de dominação com bons modos. Procurará enterrar a má educação e o desrespeito do seu antecessor, a fim de reatar alianças com o establishment latino-americano. Os seus antecedentes não deixam quaisquer dúvidas sobre a sua política externa: apoiou Margaret Thatcher na Guerra das Malvinas, apoiou os crimes do Plano Colômbia e ocultou as operações da DEA na América Central.
Durante a campanha eleitoral, Biden utilizou os mesmos slogans que Trump para seduzir os reacionários de Miami, tendo já afirmado que reconhecerá a presidência fantasma de Juan Guaidó na Venezuela e não se pronunciando sobre quando revogará a classificação de Cuba como um Estado terrorista.
Biden irá procurar artifícios para reduzir a presença da China na América Latina. Procurará encontrar parceiros regionais para as multinacionais norte-americanas que estão a deslocar fábricas da Ásia para locais próximos do mercado norte-americano. Tentará também formas de coordenação hemisférica para os novos negócios e empresas que a digitalização do trabalho faz prever.
O mito de que os Estados Unidos não estão interessados na América Latina foi desmentido pela própria administração de Trump, que promoveu 180 cimeiras empresariais e 160 acordos e trocas comerciais com grandes grupos capitalistas da região. Tanto os Republicanos como os Democratas aspiram a retomar o domínio de Washington sobre o continente, como um prelúdio para a desejada reconquista da primazia mundial. Esse objetivo exige, antes de mais, que se contenha a presença esmagadora da China na região.
Mas Biden está condicionado pelo fracasso do seu antecessor nesse objetivo. O gigante asiático consolidou os seus investimentos e exportações em todos os países, sem que os Estados Unidos conseguissem impedir essa avalanche. Até mesmo Bolsonaro – que inicialmente insinuou pretender um arrefecimento das relações com a nova potência – teve de recuar, sob pressão dos exportadores brasileiros.
Nem mesmo a assinatura do novo acordo de comércio livre com o México (T-MEC) enfraqueceu a presença chinesa. As empresas asiáticas continuam a fazer negócios na América Central e o lítio é a nova atividade em disputa na Bolívia, Chile e Argentina, constituindo um teste para ver se Biden consegue inverter as dificuldades atuais das empresas americanas. Mas a verdade é que todos os acordos que Washington prevê fazer dependerão do contexto político predominante.
Desafios da rua
A principal ameaça que o ressurgimento conservador enfrenta é a renovada onda de mobilizações populares. A vitória esmagadora do MAS na Bolívia foi um resultado direto dessa mobilização, pois os enormes protestos que aí ocorreram tiveram correspondência nos resultados eleitorais.
O exército não se atreveu a reprimir os enormes bloqueios de estradas que impuseram a realização de eleições e impediram a consumação de um novo golpe. A ditadura foi engolida pela sua própria gestão desastrosa da pandemia e pelo festival de corrupção que enfureceu a classe média.
O MAS mostrou uma vez mais uma grande capacidade de articular a ação direta com a intervenção eleitoral e, no clima de euforia que rodeou o regresso de Evo Morales ao país, uma nova geração de líderes acede agora à ação governativa.
Também no Chile a vitória alcançada no referendo sobre a Constituição foi o resultado de mobilizações contínuas. A pandemia não dissuadiu a presença de uma nova geração de militantes nas ruas, colocando o corpo em frente de polícias que dispararam em direção aos olhos e atiraram manifestantes para o rio, com dezenas de mortos e centenas de mutilados como resultado.
O Chile prepara-se agora para enterrar o legado do pinochetismo e pode coroar a longa luta iniciada pelos pinguins (2006), continuada pelos estudantes (2011) e consolidada por diferentes sectores da população (2019-2020). Está agora aberto o caminho para avançar em direção a uma Assembleia Constituinte soberana e democrática, que enterre o nefasto regime de desigualdade, educação privada e endividamento familiar.
No Peru, a recente explosão da luta nas ruas foi mais surpreendente e espontânea. Canalizou o descontentamento popular acumulado contra o regime que desde 1992 tem assegurado a continuidade do neoliberalismo através da rotatividade de presidentes destituídos pelo Congresso.
Os jovens, convocados através das redes sociais, protagonizaram uma revolta contra os fujimoristas, liberais e apristas que disputaram entre si o bolo da corrupção. Essa ganância desenvergonhada levou cinco presidentes à prisão e um ao suicídio.
Durante vários dias o Peru viveu um cenário semelhante ao de 2001 na Argentina. A queda de um presidente mentiroso foi precipitada pelo assassinato de dois estudantes e abriram-se vias para lutar por uma Assembleia Constituinte.
No Equador confirmou-se o protagonismo de diversos sujeitos populares nas revoltas. O movimento indígena teve uma intervenção notável na revolta que pôs Lenin Moreno de joelhos (em outubro de 2019), tendo primeiro liderado a resistência local contra o aumento do combustível e depois comandado a marcha sobre a capital que impôs a anulação da subida dos preços.
Essa vitória fez lembrar o antecedente de três presidentes derrubados pela intervenção do movimento indígena (1997, 2000 e 2005). Na última insurreição, o movimento indígena impôs a revogação de um decreto redigido pelo FMI, depois de ocupar as suas instalações. Os sucessos alcançados nas barricadas foram encarnados num evento político que sintetizou as principais exigências das organizações populares.
A mesma tendência para os protestos de rua tem também sido observada na Guatemala, nos grandes protestos contra os cortes nas prestações sociais no orçamento do Estado. Estas exigências tornaram-se centrais num país dilacerado pelo terrorismo de Estado.
No Haiti, outra batalha incansável tem vindo a desenrolar-se desde 2018. Mobilizações massivas reuniram um quinto da população exigindo a demissão imediata do governo. O Presidente Moisé estabeleceu um regime de facto ao prorrogar a vigência do seu mandato. Suspendeu o Parlamento, ignorou o poder judicial e é apoiado pelos militares estrangeiros que ocupam o país.
Para além disto, encorajou um banditismo criminoso a aterrorizar os adversários e a esmagar a luta de rua. Os Estados Unidos, a França e o Canadá têm atuado com arrogância colonial para manter o seu fantoche numa crise que não é eterna, nem insolúvel, mas sim a consequência de repetidas intervenções imperialistas num país devastado pela classe dominante.
Assim, em diferentes cantos do hemisfério verifica-se a mesma tendência para o reinício das revoltas que convulsionaram a América Latina no início do milénio. A direita não encontra instrumentos para enfrentar este desafio.
Progressismo moderado
A última vaga de eleições presidenciais não resolveu a questão do predomínio da restauração conservadora ou dos governos de centro-esquerda. Houve vitórias de direita no Uruguai e em El Salvador e vitórias de sinal contrário no México e na Argentina. Na Bolívia venceu a esquerda e está próximo um desenlace no Equador.
Durante o corrente ano os governos do Peru, Chile, Nicarágua e Honduras estarão em jogo e serão realizadas eleições legislativas em El Salvador, México e Argentina. Os resultados esclarecerão quais são as possibilidades de um reinício do ciclo progressista. O establishment vai expressando sérias preocupações sobre esta possibilidade e a consequente reabilitação do eixo geopolítico forjado na última década em torno da UNASUR [7].
Mas a moderação é a característica predominante das novas figuras do progressismo. Essa impressão é muito notória em Alberto Fernández, López Obrador, Luis Alberto Arce e Andrés Arauz e é verificada nos dois governos representativos da nova tendência: Argentina e México.
O presidente do primeiro país esperava inverter o desolador legado de Mauricio Macri com ligeiras melhorias compatíveis com os privilégios dos poderosos. No entanto, enfrentou o infortúnio do coronavírus num contexto de agressão furiosa da direita e optou pela hesitação e indefinição.
A oposição conservadora travou o projeto de Alberto Fernández de nacionalização de uma grande empresa em falência e forçou-o a fazer cedências ao setor financeiro através de pressão das taxas de câmbio. Para além disso, Fernández também violou a sua promessa eleitoral com uma fórmula de ajustamento das pensões que reduz o impacto da inflação. Mas, em sentido contrário, o presidente resistiu a pedidos de desvalorização monetária e introduziu um imposto sobre grandes fortunas que lança as bases para uma reforma fiscal progressiva.
O governo argentino não está a implementar o ajustamento exigido pelos mais ricos, nem a redistribuição exigida pelos sectores populares. Está a tentar seguir um caminho intermédio, no qual, por um lado, efetuou despejos de famílias sem abrigo e, por outro lado, facilitou a aprovação do aborto. Na política externa, condena e apoia (dependendo da ocasião) o governo venezuelano e distancia-se da OEA, ao mesmo tempo que reforça os laços com Israel.
Alberto Fernández situa-se no quadrante moderado do progressismo, sem definir que tipo de peronismo irá prevalecer na sua administração. Ao longo de 70 anos, o justicialismo argentino incluiu múltiplas e contraditórias variantes de nacionalismo, caracterizadas por exemplo por reformas sociais, virulência de direita, alterações neoliberais ou rumos reformistas.
O perfil atual será marcado pela reação do governo a uma oposição que procurou instalar o caos a fim de judicializar (e paralisar) o sistema político. O nível de mobilizações populares também influenciará o rumo do governo.
O México é o segundo exemplo deste tipo de progressismo tardio. AMLO apareceu após um duro confronto entre as elites do PRI e do PAN, que durante várias décadas foram apoiadas pelos principais grupos económicos. AMLO aproveitou a divisão dessas elites – e a impossibilidade de repetir os tradicionais mecanismos de fraude – para chegar à presidência.
López Obrador apresenta como realizações positivas algumas iniciativas democratizantes na investigação do massacre de Ayotzinapa (os 43 estudantes assassinados por narco-criminosos), a suspensão da construção de aeroportos polémicos e o cancelamento de uma reforma que promovia a privatização do ensino público. A sua estratégia de grandes obras de infraestruturas, para recuperar a soberania energética minada pela importação de gasolina dos Estados Unidos, é igualmente um elemento de realçar.
Mas, de facto, prevaleceram as decisões regressivas para reforçar o acordo comercial assinado com Trump (T-MEC), manter o contestado projeto do Comboio Maia e aceitar a intervenção ativa do exército para parar o fluxo de migrantes para o Norte. Esse envolvimento militar incluiu a criação de uma nova Guarda Nacional para lidar com o flagelo da violência. Embora tenha conseguido diminuir a taxa de homicídios, o México continua a ser dominado por uma violência criminosa que ceifou as vidas de 260.000 pessoas [8].
López Obrador partilha a ambivalência da política externa argentina. Distanciou-se do Grupo de Lima, reconheceu a soberania da Venezuela e recebeu médicos cubanos que lutam contra a Covid-19. Mas ao mesmo tempo fez uma visita entusiástica a Trump para ratificar o acordo de comércio livre.
A administração de AMLO representa bem a tibieza que marca a segunda vaga do progressismo. A sua timidez para implementar transformações com alguma importância supera a do seu colega na Argentina. Embora seja apropriado colocá-lo no universo do progressismo, AMLO está bastante longe do cardenismo e num contexto marcado pelo enfraquecimento da classe trabalhadora e pelo distanciamento do legado anti-imperialista.
Progressismo radical
Há dois governos na região que vêm de tendências radicais distintas do progressismo convencional. Evo Morales e Hugo Chávez construíram modelos convergentes, mas ao mesmo tempo distantes de Kirchner ou Lula. Em que medida é que os seus sucessores Luis Alberto Arce e Nicolás Maduro mantêm essa dinâmica?
Na Bolívia a questão começará a ser respondida quando as novas lideranças dentro do MAS se tornarem mais claras. Na estreia de Luís Alberto Arce, as iniciativas anti-Lawfare têm sido marcantes. Já começaram os julgamentos contra os responsáveis pelos massacres perpetrados pelos golpistas, mas ainda não se sabe se haverá uma purga efetiva no exército.
A principal dúvida situa-se na política económica: será o governo capaz de retomar as conquistas da administração anterior? Durante a presidência de Evo Morales foi implementado um modelo de expansão produtiva com redistribuição de rendimentos, o que colocou o país com um crescimento recorde e com melhorias sociais. O segredo destes resultados foi a nacionalização dos recursos naturais, num quadro de estabilidade macroeconómica e de coexistência com os sectores privado e informal.
A gestão direta pelo Estado de empresas estratégicas foi decisiva para a captura dos rendimentos gerados pelos sectores altamente rentáveis. O Estado absorveu e reciclou 80% deste excedente e tornou obrigatório que os bancos direcionassem 60% dos seus investimentos para atividades produtivas.
Com esta regulamentação conseguiu-se a “desdolarização”, o aumento do consumo e uma multiplicação do investimento. A pobreza extrema diminuiu de 38,2% (2005) para 15,2% (2018) e o PIB per capita aumentou de 1037 dólares para 3390 dólares. Os rendimentos das classes médias aumentaram juntamente com a expansão do poder de compra, devido a um programa baseado na nacionalização do petróleo [9].
Resta saber se este modelo recuperará vitalidade no novo contexto internacional e se o grande fardo do subdesenvolvimento que caracteriza a Bolívia facilitará esta expansão. As primeiras medidas do governo incluíram um imposto anual sobre grandes fortunas, bem como projetos para tornar efetiva a industrialização local do lítio através de acordos com empresas estrangeiras. Os golpistas tinham interrompido esse plano a fim de consumar o simples saque dos recursos naturais. Mas o rumo global que Luís Alberto Arce irá tomar ainda não parece estar definido.
Luzes e Sombras
Tal como na Bolívia, a direita sofreu uma derrota importante na Venezuela. Os golpistas, que durante um ano mantiveram o governo da Bolívia, não conseguiram quebrar o chavismo em momento algum. O processo bolivariano derrotou todas as conspirações geradas por Washington.
As diferenças entre estas duas experiências são numerosas. Na Venezuela, a classe dominante rejeitou todas as tentativas de conciliação ou de coordenação mínima com o governo, tendo sabotado todas as suas iniciativas, seguindo o guião de hostilidade concebido pela embaixada dos EUA.
Este clima de agressão permanente impediu o surgimento de um modelo económico semelhante ao que foi construído na Bolívia. Os EUA toleraram a autonomia daquele pequeno país, mas não aceitaram a perda da principal reserva de petróleo do hemisfério. É por isso que não cessam de se lançar contra a Venezuela.
Este carácter estratégico do confronto imperial com o chavismo reforça a derrota sofrida pelos esquálidos. O apoio de Washington a Juan Guaidó está a afundar-se e a última tentativa de golpe ensaiada com a fuga de Leopoldo López desvaneceu-se no esquecimento. As operações de provocação militar continuam com novos reagrupamentos de paramilitares na fronteira com a Colômbia, mas os complots perderam eficácia. O fracasso vergonhoso do desembarque de mercenários ianques foi um duro golpe para os conspiradores.
Para além disto, a direita também não conseguiu impedir as eleições de dezembro passado. A farsa das eleições paralelas foi inconsequente e uma parte da oposição concorreu às eleições oficiais. Com a maioria do partido no poder na nova Assembleia Nacional, o chavismo recuperou a instituição sequestrada durante vários anos pelos golpistas.
O fantoche Juan Guaidó mantém o reconhecimento dos EUA, mas encontra-se na defensiva e está manchado por inúmeros escândalos de corrupção. Perdeu capacidade de mobilização e enfrenta as críticas do seu próprio grupo.
Mas o chavismo também se confronta com sérios problemas. Ganhou as últimas eleições com uma elevada percentagem de abstenção. A afluência às urnas de 32% não foi a mais baixa da época bolivariana, nem chegou aos níveis mínimos habituais em muitos países. Mas esta baixa afluência às urnas ilustra o cansaço que impera na população. A perda de um milhão de votos pelo partido no poder verificou-se num cenário de dificuldades dramáticas.
A crise económica é enorme. O produto interno bruto desceu 70% desde 2013 sob o chocante flagelo da estagflação. O assédio orquestrado pelo imperialismo e os seus parceiros locais provocou um colapso brutal.
O país suportou a escassez programada e seletiva de bens essenciais, juntamente com uma sabotagem sistemática do financiamento da companhia petrolífera estatal (PDVSA), impedida de refinanciar dívidas ou adquirir peças sobressalentes para a continuidade da produção. A extração de petróleo bruto caiu para um nível sem precedentes e as reservas internacionais diminuíram de 20 mil milhões de dólares (2013) para 6 mil milhões de dólares (2020). A depreciação da moeda perdeu qualquer parâmetro possível face a taxas de hiperinflação alucinantes [10].
O óbvio determinante externo deste caos económico não explica tudo o que aconteceu. O governo também tem sido responsável pela improvisação, impotência ou cumplicidade. Tolerou passivamente um colapso produtivo que contrastou com o enriquecimento da boliborguesia. Permitiu a descapitalização gerada pela fuga de capitais, o que implicou um salto brutal na saída de fundos de 49.000 (2003) para 500.000 milhões de dólares (2016).
Os apoiantes do regime ignoraram todas as propostas do chavismo crítico para introduzir controlos sobre os bancos, modificar a afetação de moeda estrangeira ao sector privado, encorajar a produção local de alimentos e envolver a população no controlo dos preços. Também não se penalizaram seriamente os corruptos que sobrefaturam as importações, transferem divisas para o estrangeiro e lucram com a especulação monetária. A auditoria da dívida – para esclarecer os pagamentos de juros a credores do império – foi ignorada [11].
Recentemente o alívio introduzido pelo uso de dólares para recuperar o consumo foi interrompido pela pandemia. A decisão posterior de implementar uma lei antibloqueio (de modo a contornar a asfixia externa com incentivos para o capital privado) tem sido fortemente criticada por economistas de esquerda, pois dificulta o controlo cambial e fomenta as privatizações. As razões políticas – que impediram o chavismo de forjar um modelo económico semelhante ao da Bolívia – continuam a influenciar o país.
Ultimamente têm existido cada vez mais críticas de setores radicais do chavismo quanto à intolerância do presidente Nicolás Maduro em relação aos críticos de esquerda. Alguns consideram que se está a enfraquecer as estruturas de base para facilitar os negócios de grupos ricos. Propõem uma mudança de rumo imediata e um projeto de reconstrução da economia baseado nas comunas e na participação popular [12].
Um sucesso exemplar
Cuba continua o principal aliado do chavismo e mantém o seu papel de referência do bloco radical. Ao contrário da Bolívia e Venezuela, conseguiu consumar um projeto revolucionário, que tem sido mantido ao longo de várias décadas de adversidade, isolamento e complots. A continuidade do processo socialista na ilha é uma enorme proeza que tem contribuído para a continuidade da esquerda latino-americana. Mas o último projeto de criação de um quadro regional radical em torno do ALBA foi severamente afetado pela crise na Venezuela e pelas reviravoltas na Bolívia.
Apesar das dificuldades geradas pelo bloqueio e pelas agressões económicas de Trump, Cuba conseguiu sustentar uma economia assolada pelo colapso do turismo e pela escassez de moeda estrangeira.
A gestão das divergências políticas sem prejudicar a continuidade do regime contribuiu para a coesão da população. Recentemente, o aparecimento de expressões de dissidência entre setores das artes (Movimento San Isidro) foi amplamente divulgado internacionalmente. Este facto confirma que Cuba não vive isolada do mundo exterior e que as diferentes correntes do neoliberalismo, da social-democracia e da esquerda fazem ouvir as suas vozes através de diferentes canais. Este níve