Assembléia bolivariana apresenta emenda de reeleição

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Assembléia bolivariana apresenta emenda de reeleição

10/12/2008 – A Assembléia Nacional da Venezuela, a partir da proposta de 146 deputados,  apresentou no dia 9 de dezembro, dia da comemoração da vitória da batalha de Ayacucho (que selou a libertação dos países da América hispânica), a emenda constitucional ao artigo 230 da Constituição Federal, que pode permitir a reeleição de Hugo Chávez. Segundo a presidente da Assembléia, Cília Flores, será o povo, em um referendo, quem vai decidir sobre a continuidade ou não de Chávez no poder. Durante seu discurso de apresentação da emenda ela lembrou que na história da Venezuela, por duas vezes se alterou a Constituição de 1961 a partir de emendas, mas nenhuma delas teve a consulta popular. “O conceito e o uso de emendas não é coisa nova, o que sim é novo é que a aprovação não se dá unicamente no parlamento. Não importa de onde venha a proposta, dos deputados, do presidente ou do povo. A decisão final é do referendo popular”.

A Assembléia dará curso à emenda que será encaminhada ao Conselho Nacional Eleitoral, órgão responsável pelo chamamento e organização do referendo. A modificação da emenda é a seguinte: “O período presidencial é de seis anos, o presidente ou presidenta pode ser reeleito ou reeleita”.  No artigo original, a reeleição somente era permitida por uma única vez.

O deputado Earle Herrera, que defendeu a proposta de emenda diante da Assembléia, lembrou que quando da proclamação da nova Constituição em 1999, o presidente colocou o seu cargo à disposição do povo, sempre. Informou ainda que a oposição tem viajado para os Estados Unidos a pedir que os organismos internacionais façam esforços para barrar a aprovação da emenda e sentenciou: “Isso mostra bem a diferença de ação: enquanto eles consultam Washington, nós consultamos o povo da Venezuela”.

Também falou das críticas que fez Garcia Marquez, o escritor colombiano, lembrando que o mesmo se naturalizou espanhol e vive na Espanha, uma monarquia, portanto é súdito de um país que nunca elegeu o rei, e que sequer reconhece o direito das mulheres ao trono. “E esta Constituição do nosso país reconhece igualdade de gênero e a soberania do povo”. Não é à toa que a Venezuela, nestes dez anos que Chávez está no poder, foi o país que mais eleições consagrou, sempre consultando o povo nas questões cruciais. “Como chamar a isso de ditadura?”

O processo de consulta popular deve ser deflagrado agora e a eleição pode ser realizada já em fevereiro de 2009.