BR 319, nova ameaça à Amazônia

Foto – BR 319 – Idesam

Quando a gente estuda o processo de colonização dos espaços do grande Brasil percebe-se que, primeiro, a ocupação foi do litoral. Era mais fácil e prático. Mais tarde, o processo foi se interiorizando, com as levas de bandeirantes afastando-se da costa, buscando terras férteis e novas oportunidades. Já a região amazônica, espaço de floresta, demorou vários séculos para ser ocupada. A espacialidade singular e o clima eram impeditivos. Foi só no final do 1800, com o ciclo da borracha, que a migração de gente para a região ficou intensa, aprofundando aí a batalha dos indígenas contra os seringueiros, no geral gente pobre que também buscava encontrar ali alguma forma de sobreviver. Já os donos dos seringais incentivavam esses confrontos nas famosas correrias, que, como conta José de Souza Martins, no livro “Os camponeses e a política no Brasil” eram as expedições feitas para espantar ou exterminar os povos que viviam na floresta. Nas correrias, os homens chegavam, armados até os dentes, e botavam os indígenas para correr. Quem ficava era passado na faca ou no tiro. Muitas vezes acontecia de os homens jogarem as crianças para o alto, aparando com a ponta do facão. Era um massacre.

Naqueles dias o que justificava as correrias era a ideia de que a região precisava ser ocupada para garantir o progresso da nação brasileira e os indígenas que lá estavam tinham de ser integrados à vida nacional, “civilizados”. E assim, a floresta foi sendo rasgada e os povos retirados de seu espaço nativo visando a exploração dos seringais. Darcy Ribeiro narra que mulheres e crianças indígenas eram sequestradas, os homens obrigados a trabalhar na extração da borracha e só não conseguiram exterminar os originários porque o ciclo da borracha colapsou. Ainda assim, aquele período abriu clareiras e permitiu a tomada das terras por parcela pequena de “fazendeiros”. Mas, por algum tempo a Amazônia ficou de certa forma esquecida.

Anos depois, quando o Brasil mergulha no obscuro período da ditadura civil/militar, mais uma vez a região amazônica vai sofrer com o avanço do capitalismo e suas propostas de modernização, inclusive com novos ataques aos povos originários a partir da construção da BR 080 em 1971, que cortou o Parque do Xingu. Dispostos a levar o progresso para a selva, os militares começam a rasgar o território com as estradas, conhecidas como o complexo transamazônico. Os traçados das rotas, obviamente, seguiam unicamente o interesse dos fazendeiros e empresários da terra que queriam as estradas passando pelos caminhos por onde poderiam escoar a produção ou o roubo da madeira. A renda da terra aprofundava seu domínio. Assim, nos anos 1960, inicia nova marcha das gentes do sul, abrindo fronteiras para a soja e para a criação de gado. E então as obras das BRs 165, 080 141 e 364 impactaram comunidades originárias inteiras cujas famílias foram retiradas e aldeadas.

O tempo mostrou que as obras da Transamazônica que rasgaram a Amazônia em vários pedaços levaram para as terras indígenas os aventureiros, as doenças, as epidemias, fizeram com que os animais fossem sumindo, inviabilizando a caça e transformando o ambiente. A região do norte do Mato Grosso, por exemplo, era toda de floresta e as estradas acabaram promovendo a ida de fazendeiros que começaram a devastar tudo com o plantio da soja. A região do rio Araguaia, onde também foi criado um Parque, em menos de 15 anos depois das estradas, perdeu todas as suas tartarugas, além de ver diminuídas várias outras espécies. Já os indígenas, perdidos de suas terras, passaram a ocupar os caminhos, as beiras de estrada, onde muitos permanecem até hoje. O Araguaia, por exemplo, era a morada dos míticos Avá-canoeiros, um etnia que conseguiu resistir a 300 anos de ataques e que finalmente sucumbiu com o progresso trazido pelas fazendas. No final dos anos 1970 as fazendas já cercavam todo o Parque do Xingu. O mesmo acontecia com os outros três parques criados e as 17 reservas já demarcadas. O progresso significou destruição.

As grandes hidrelétricas também fizeram sua parte no processo de degradação da floresta e das comunidades. Não dá para esquecer toda a luta que foi travada contra a construção da gigante Belo Monte, no rio Xingu, durante o governo do Partido dos Trabalhadores. Os impactos na vida do povo e na floresta foram devastadores. O projeto original era de muitas outras barragens rio acima, mas a luta ambiental conseguiu barrar. Ficou Belo Monte, mais de 20 mil pessoas tiveram de migrar e até hoje ainda as comunidades sentem os prejuízos. Tudo em nome do “desenvolvimento”.

Agora, passadas décadas, o “progresso” volta a assombrar os povos da floresta, com a proposição de grandes obras, como o asfaltamento da BR 319, estrada construída em 1970, que liga Manaus a Porto Velho e que tem 850 quilômetros de extensão, posicionada bem dentro do chamado “arco do desmatamento”. Atravessa um dos maiores mosaicos socioambientais do país, com terras indígenas (19% da área), unidades de conservação (32,8%), assentamentos, glebas públicas sem destinação e áreas privadas com pouca ou nenhuma regularização fundiária. Ela é a única via que liga Manaus ao resto do país e o clamor para sua melhoria cresce entre os que seguem explorando a região. Do total de 850 quilômetros, mais de 400 já foram engolidos pela floresta e teriam que ser reabertos, com consequente desmatamento. Já os ecologistas e protetores do meio-ambiente pedem cautela e alertam sobre os impactos que uma obra dessa grandeza pode causar na floresta, já tão desmatada. O fato é que a abertura de estradas, já se sabe, serve para garantir a renda da terra, valorizando propriedades e abrindo passo para novas ocupações nas suas margens. Em 2010 quando essa proposta veio à baila, a alternativa que surgiu foi a de uma ligação por via férrea, obra que causaria menos impacto. Ainda assim, a discussão não avançou.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chegou a declarar nos jornais que socialmente a obra se justificava, mas ambientalmente não. Segundo ela, o desmatamento necessário para garantir os 850 quilômetros poderia causar grandes impactos.

Ainda assim, apesar do bate-boca no Senado Federal, onde a ministra foi, inclusive, desrespeitada, a turma do “progresso” parece estar perto de ganhar a disputa. No último dia 15, os ministérios do Meio Ambiente e o Ministério dos Transportes estabeleceram um acordo de governança socioambiental da área dos 400 quilômetros de estrada que precisam ser reabertos, envolvendo o estado, os municípios e o governo federal. O procedimento acordado, segundo a ministra Marina Silva, prevê uma avaliação ambiental a partir de um estudo bem detalhado dos 50 quilômetros que se estendem a partir das duas margens, para determinar a destinação da área que pode virar uma área de conservação, terras indígenas ou florestas nacionais, garantindo assim a preservação da floresta. Só depois deste estudo é que se poderá abrir o processo de licenciamento da obra. Na prática, a decisão define que a obra fatalmente virá.

A decisão, se agrada aqueles que querem a estrada aberta, ainda desagrada os ecologistas, porque mesmo que as áreas do entorno da estrada sejam controladas pelo estado, nada garante que mais na frente essas terras não possam ser ou griladas ou até mesmo entregues a empreendimentos privados, visto que a lei pode ser mudada facilmente a considerar o Congresso que temos. Não há qualquer esperança de que o governo Lula barre o projeto visto que até Marina capitulou.

A ministra busca uma redução de danos e insiste na necessidade da preservação da floresta, pois caso haja desmatamento poderá comprometer todo o equilíbrio hídrico da região sul e sudeste, com prejuízos incalculáveis não apenas para a região amazônica, mas para todo o país, afinal, as mudanças climáticas estão visceralmente ligadas ao desmatamento. Tudo o que diz respeito à Amazônia tem impactos no país inteiro, e muito provavelmente no planeta. Mas, ao que parece, todos estão rendidos ao capital. Apesar do discurso de proteção ao meio-ambiente e todo esse teatro da COP 30 que este ano acontece em Belém, nem os governantes nem os homens de negócio estão preocupados com o clima. As cenas de horror registradas no Rio Grande do Sul, a descaracterização do cerrado, do pantanal e o sempre acelerado desmatamento não fazem diferença alguma para os que querem simplesmente ganhar dinheiro.

Então, o tal estudo a ser feito na região da BR 319 será mais um documento para não ser levado em consideração, visto que o sistema capitalista de produção tem por natureza a necessidade de expandir. Estrada aberta, e com a fiscalização frágil, não vai demorar muito para surgirem conflitos e quando menos se esperar as árvores estarão no chão como historicamente sempre aconteceu desde os primeiros passos da invasão portuguesa. A situação de dependência e o papel de exportador de matérias primas que o Brasil assume no mercado mundial dá asas ao agronegócio e à mineração que vão querer expandir ainda mais a fronteira agrícola/mineradora. Em resumo: enquanto houver o crescimento da demanda mundial por produtos do agro, o crescimento da renda da terra também parece ser inexorável. Só uma grande mobilização popular e uma mudança radical de rumo barraria novas tragédias. E isso não se vislumbra no horizonte. Muito provavelmente teremos muitas palestras em Belém, muitas danças e muitos pequenos protestos. Alertas serão feitos e tudo seguirá igual.