Câmara dos Deputados do Paraguai aprova lei contra o “terrorismo”

Câmara dos Deputados do Paraguai aprova lei contra o “terrorismo”
07/05/2007
O Partido Comunista do Paraguai denuncia que, cedendo a pressões da embaixada dos Estados Unidos, a Câmara dos Deputados decidiu aprovar uma lei, chamada de anti-terrorista, que, na verdade, criminaliza a luta pela terra que tem sido muito grande nos últimos tempos naquele país. Além disso, volta-se também contra lutadores sociais que fazem o combate ao neoliberalismo e ao tratado de livre comércio com os EUA.
Segundo a nota distribuída pelo PCP, a lei se assemelha muito com as que vigiam durante o regime ditatorial de Stroessner, quando todo combatente anti-imperialista era perseguido sob a acusação de “comunista” . Diz a nota: “A modificação do Código Penal, introduzindo o delito de “terrorismo”, é uma manobra para re-instalar a legislação repressiva e o projeto de lei dos ianques, já derrotado por memoráveis lutas culminadas no cinco de junho de 2002, quando caiu assassinado o líder camponês Calixto Cabral”.
Agora, de forma sub-reptícia, a Câmara aprova a lei que foi exigida pelo alto comissariado de Bush durante sua visita a América Latina. A nova lei, incluída no Código Penal, sob o título de “Fatos puníveis contra os povos”, introduz a figura do “terrorismo”, com penas que vão até 30 anos de detenção. “É uma lei mais draconiana que as ditadas por Strossner, também engendradas pelos estadunidenses”. Foi aprovada com os votos da maioria dos deputados colorados e do grupo Pátria Querida, os mesmos que apoiaram o presidente estadunidense quando da invasão ao Iraque.