Em Santa Catarina os movimentos se levantam contra a privatização

Em Santa Catarina os movimentos se levantam contra a privatização

Por Elaine Tavares  – jornalista

30/09/2008 – Depois de muito tempo foi possível ver ativistas sociais, populares, sindicalistas e gente do movimento popular, juntas, de novo, para um protesto em Florianópolis. O motivo é o ataque feroz dos governos federal, estadual e municipal aos direitos das gentes, principalmente no que diz respeito à saúde. Mas, além disso, a mobilização buscou alertar a população sobre um projeto do governo de Luis Inácio que permite transformar instituições públicas em privadas. Ou seja, enquanto lá no norte o neoliberalismo faz água e afunda com milhares de empresas e pessoas, aqui ainda se aplicam as receitas que provocam a morte da vida pública. Nada mais contramão da história!  

A idéia do governo é, com o projeto de Fundação Estatal, permitir que organizações sociais administrem o serviço público, o que na prática é deixá-lo sob a condução do empresariado, na lógica do lucro. As primeiras experiências têm sido no campo da saúde com a privatização dos hospitais, mas, passando o projeto de lei 92/2007 essa proposta pode se ampliar para a educação e até a cultura.

Em Santa Catarina o governo do Estado já saiu na frente e privatizou três importantes serviços públicos. O primeiro deles foi o Hospital Materno-Infantil de Joinville, apesar dos clamores da sociedade. Os outros dois foram o HEMOSC (que trabalha com a coleta de sangue) e o CEPON (que cuida de pacientes com câncer). Foram quase três anos de luta de familiares de pacientes e de todo o movimento popular para que estes serviços permanecessem 100% SUS, mas a batalha foi perdida. Já estão entregues para uma organização social.

O resultado desta entrega do patrimônio público aos carniceiros do sistema privado já está sendo visto pelos que precisam dos serviços públicos. Como a prioridade é para quem tem plano de saúde privado muitos dos pacientes do SUS, que eram bem atendidos no CEPON, agora estão sendo mandados para as emergências de outros hospitais ou deixados com a família, o que pode significar um aprofundamento do já terrível sofrimento de se ter uma doença que no mais das vezes é terminal.

No plano federal a bola da vez são os Hospitais Universitários. O primeiro ataque já foi desferido. Está em vigor uma portaria presidencial, a Portaria nº 04/MPOG/2008, que separa os HUs das universidades, sendo que o próximo passo é privatizá-los, transformando-os em Fundação Estatal de Direito Privado. Esta portaria desvincula os trabalhadores do Hospital Universitário da folha de pagamento e providencia o inventário dos bens da instituição. Tudo isso para deixar as coisas bem acertadinhas para os empresários da doença que devem administrar o hospital.

Caso seja mesmo aprovado o PLP-92 –  e é bem provável que isso aconteça devido a desmobilização das gentes –  as universidades também poderão entrar na lista das privatizações disfarçadas de “fundações”. Ainda terão condições de ser privatizadas as escolas, postos de saúde, instituições de pesquisa, tecnologia, meio ambiente, serviço social, cultura, etc. Ou seja, tudo aquilo que os países de capitalismo avançado já comprovaram que é ruim, os governantes brasileiros estão fazendo agora. Será que não aprendem a lição? Se até o famoso “mundo livre”, que tanto prega a desregulamentação da economia e a necessidade do Estado mínimo, está acudindo os banqueiros com dinheiro público, por que os dirigentes do Brasil ainda estão na onda da privatização?

Já está mais do que provado que os empresários que exploram a dor humana e mercantilizam bens invisíveis como o conhecimento, a saúde e a cultura, não têm competência sequer para gerirem seus próprios negócios, que dirá a vida das gentes.

Pois foi por acreditar nisso que dezenas de manifestantes realizaram um ato público em frente ao HU de Florianópolis/ Santa Catarina, um dos maiores dos últimos tempos, com a presença maciça de praticamente todos os sindicatos de luta da cidade, estudantes, militantes sociais. Teve discurso, teatro, riso, lágrimase promessas de muita luta. Depois, uma caminhava levou o grupo até o Cepon, onde também se solidarizaram com trabalhadores e pacientes da instituição estadual já privatizada. A luta contra a privatização está de novo nas ruas, num governo que ostenta quase 80% de aprovação. Mas, hora virá que as gentes acordarão. Espera-se que não seja tarde demais.