Experiências da saúde em Cuba

Foto: Cientista do Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia de Cuba realiza testes de laboratório na sede da instituição na cidade de Camagüey. Foto: Jorge Luis Baños/IPS

Discurso do pesquisador do Centre National de la Recherche Scientifique e Professor da Universidade de Paris 1 , pronunciado no XI Fórum Sul-Sul, Hong Kong

Agradeço, em primeiro lugar, a iniciativa deste novo SSF e a honra de participar nele. Vou falar sobre Cuba e o excecional sistema de saúde que construiu, dentro e fora das suas fronteiras. Se olharmos para os últimos dados estatísticos do Banco Mundial, relativos a 2020, publicados em 2023, vemos que, em 2020, a esperança de vida era ligeiramente superior em Cuba do que nos Estados Unidos, a taxa de mortalidade infantil era inferior em Cuba do que nos EUA, ou o risco de morrer entre os 20 e os 24 anos era três vezes inferior em Cuba do que nos EUA. Em 2020 houve a pandemia, é certo, mas algo de especial acontecia em Cuba, que se chama uma Revolução Socialista liderada por um Partido Comunista. E estes resultados foram obtidos sob um embargo imposto pelos EUA.

É preciso começar por dizer que a situação sanitária antes de 1959 era catastrófica: poucos médicos (1 por mil habitantes, 2 em cada 3 em Havana), a consulta valia um quinto do salário médio mensal ou um terço do orçamento alimentar mensal, os pobres eram excluídos dos cuidados de saúde. As taxas de mortalidade infantil e materna eram terrivelmente elevadas, as doenças generalizavam-se entre os trabalhadores rurais (um terço tinha parasitas intestinais ou malária, um sexto tuberculose ou febre tifoide). Antes de 1959, o orçamento da saúde cubana era sacrificado em relação ao da segurança interna…

Só com a Revolução de 1959 é que foi finalmente criado um sistema de saúde. Desde então, os progressos foram rápidos, embora a formação do pessoal médico seja morosa. Tudo teve de ser reconstruído, porque muitos médicos do antigo regime fugiram do socialismo. A Revolução tomou medidas de justiça social a favor do povo, incluindo a criação de uma segurança social de cobertura universal, cuidados de saúde gratuitos, um sistema de pensões… Um grande êxito é a investigação científica, cuja excelência é reconhecida a nível mundial. As bases deste sucesso foram lançadas a partir de 1961, com a construção de um sistema de ensino gratuito e de qualidade, simultaneamente igualitário e elitista, sem discriminação social, sexista e racial. Em 1966, foi criado o Centro Nacional de Investigação Científica, cujas equipas fizeram grandes descobertas ligando a investigação à produção. Desde o início, o internacionalismo esteve presente: foram enviados médicos para o Chile durante o terramoto de 1961, quando o seu governo era hostil a Cuba; em 1962, os feridos de guerra argelinos foram tratados em Cuba; em 1963, estudantes de medicina africanos da Guiné vieram fazer formação em Cuba, etc.

Os progressos foram visíveis a partir da década de 60, tendo-se acentuado na década de 70. No final dos anos 80, Cuba estava no topo dos países socialistas em termos de indicadores de saúde, comparáveis aos da RDA. A indústria farmacêutica satisfazia 85% da procura interna de medicamentos. Mais de 200 produtos, desde vacinas a equipamentos, concebidos na ilha, foram comercializados em todo o mundo em 1990, tendo mesmo sido adquiridos pela OMS. Durante o período especial, o sistema de saúde, integrado no projeto comunista, resistiu, não foi privatizado e até se desenvolveu. Cuba não deixou de investir na ciência. Compilei cerca de uma centena de indicadores de desenvolvimento humano, retirados de bases de dados estatísticos de instituições internacionais. E podemos constatar que, no pior momento da crise pós-URSS, de 1992 a 1996, Cuba ainda se encontrava entre os três primeiros lugares da América Latina em termos de percentagem dos orçamentos da saúde, cobertura da segurança social, esperança de vida, partos no hospital, taxa de mortalidade infantil, vacinação infantil, número de habitantes por médico ou enfermeiro, acesso ao sistema de saúde nas zonas rurais, etc. O mesmo se aplica à investigação (orçamento em percentagem do PIB, número de investigadores a tempo inteiro ou em proporção da população ativa), à educação, à situação das mulheres, ao ambiente. Apesar dos problemas e das insuficiências, o sistema de saúde, abalado, manteve-se de pé e livre.

E isto, apesar dos ataques dos EUA, incluindo os biológicos organizados a partir do território americano e destinados a infetar a população, o gado e as culturas em Cuba. Por exemplo: em 1981, a epidemia de febre hemorrágica do dengue; provou-se que este tipo de dengue, então desconhecido, fora criado num laboratório dos Estados Unidos para se espalhar deliberadamente em Cuba. Depois de ter vacinado os soldados da base de Guantánamo, Washington proibiu as suas empresas de fornecerem pesticidas repelentes de mosquitos e aviões de pulverização para travar a epidemia que matou 158 pessoas em Cuba, sobretudo crianças. Outras operações semelhantes foram reveladas. Podemos acreditar que estes casos foram fabricados pelos cubanos, mas é difícil acreditar nisso quando as doenças foram detectadas pela primeira vez na ilha (como a bactéria Shiguella 1 da disenteria em 1982), na América (conjuntivite hemorrágica em 1981, síndrome de acaro steneo em 1997), ou mesmo no mundo (dengue Nova Guiné 1924 serotipo 2), ou quando membros de organizações criminosas anti-cubanas nos EUA admitiram publicamente ter participado nestas acções terroristas (como o vírus da peste suína modificada em 1979 ou o vírus Trèsza em 1992).

Perante estes ataques, qual foi a reação do governo e do povo cubanos? O governo e o povo cubanos concedem anualmente centenas de bolsas de estudo a estudantes norte-americanos desfavorecidos. A ética que preside ao internacionalismo do governo e a generosidade do povo cubano, que aceita que a moral prevaleça sobre o lucro, podem ser ilustradas por um exemplo. Em 1990, Cuba acolheu 25.000 crianças ucranianas com idades compreendidas entre os 5 e os 15 anos, vítimas da catástrofe nuclear de Chernobyl, que sofriam de cancro ou de malformações. Com a queda da URSS, os dirigentes ucranianos submetidos a Washington votaram a favor do embargo, mas Cuba continuou a tratar gratuitamente estas crianças doentes. Em 2005, após o furacão Katrina, Cuba forneceu aos EUA mais de mil médicos e ofereceu-lhes várias toneladas de medicamentos, mas George W. Bush recusou esta ajuda.

Os progressos na investigação médica são impressionantes. Cuba detém patentes e exporta para cerca de cinquenta países, através do grupo BioCubaFarma, numerosos produtos farmacêuticos ou biotecnológicos originais, ou mesmo únicos: vacinas contra a meningite, a hepatite, a pneumonia, a cólera, a leptospirose, o Haemophilus influenzae, também o interferão INF proteico, o fator de crescimento epidémico contra as queimaduras, os anticorpos monoclonais contra os cancros, o PPG contra o colesterol, o heberprot P contra a diabetes, a eritropoietina recombinante contra a insuficiência renal, a tecnologia Suma contra as patologias congénitas, o tratamento dos enfartes, das embolias, da hipertensão, do vitiligo, ou ainda das doenças mentais (a Associação Mundial de Psiquiatria elogia-a), ou em medicina tropical… Durante os ensaios clínicos para o tratamento da SIDA, os médicos ofereceram-se para se inocularem com o vírus HIV e testarem neles os medicamentos que desenvolveram. Foram assinados acordos com a China para fabricar produtos cubanos ou exportar serviços complexos e software especializado.

O embargo é obviamente um grande problema, para a saúde, a produção e a exportação. Ameaça a segurança alimentar, o equilíbrio nutricional, o estado de saúde da população e reduz a disponibilidade de bens não fabricados em Cuba, agravando assim a escassez de medicamentos para mulheres grávidas, equipamento de radiologia ou cirúrgico, anestésicos, epidurais, respiradores artificiais, equipamento de unidade de cuidados intensivos pediátricos, alimentos para bebés. Os centros de tratamento de água são igualmente afectados pelo embargo. Uma tragédia humanitária – que é o objetivo deste embargo – só foi evitada pela vontade do Estado cubano de manter o seu modelo socialista, que reafirma a prioridade dada ao desenvolvimento humano, apesar das restrições orçamentais. Washington está também a prejudicar a circulação de investigadores e de conhecimentos científicos, o que, no entanto, é proibido por lei. É um ato criminoso e prejudicial, inclusive para os cidadãos americanos. Exemplo: em 1985, a equipa da Dra. Concepción Campa, do Instituto Finlay de Havana, descobriu a vacina contra a meningite B, a primeira vacina eficaz contra esta doença e a primeira concebida por um país do Sul e administrada em países do Norte. As doses foram vendidas em todo o mundo. O Brasil encomendou-as, durante uma epidemia no Nordeste, Washington quebrou o contrato e Cuba enviou-as gratuitamente. Durante dois anos, as negociações para a comercialização foram bloqueadas. Foi necessária a pressão dos cientistas, mas também dos deputados e cidadãos norte-americanos para autorizar a importação para os EUA. Infelizmente, entretanto, mais de 500 cidadãos americanos tinham morrido de meningite meningocócica do grupo B, na sua maioria crianças.

Ao mesmo tempo, milhões de vidas foram salvas graças às missões internacionalistas. Antes da pandemia de Covid-19, havia, em 66 países, mais de 50.000 profissionais de saúde cubanos, metade médicos (dois terços mulheres), muitas vezes a trabalhar em condições extremamente difíceis, desde as florestas da Guatemala até aldeias remotas da Eritreia, passando pelo Soweto – estes médicos são enviados para locais onde não existe qualquer estrutura de saúde. Isto é mais do que o pessoal médico enviado pelos seis países mais ricos do planeta. Resultados: de 1961 a 2020, Cuba realizou mais de 600 mil missões médicas em 158 países, mobilizando 326 mil profissionais, que realizaram quase 2 mil milhões de consultas, 4,3 milhões de partos, 14,5 milhões de intervenções cirúrgicas, 12 milhões de vacinações infantis. Quantas vidas foram salvas? 66 países dos quatro continentes meridionais assinaram um acordo de cooperação médica com Cuba, dos quais 25 sob a forma de um programa global de saúde, um sistema lançado após o furacão Mitch. Os cubanos permanecem no local durante dois anos, em desertos médicos, de modo a não competirem com médicos locais.

Cuba abriu a Escola Latino-Americana de Medicina em Havana (ELAM), em 1999, para formar estudantes estrangeiros desfavorecidos e discriminados, dispostos a regressar como médicos aos seus países. Até à data, mais de 40.000 estudantes de 140 países concluíram os seus estudos, especialmente médicos, com todos os custos cobertos por bolsas de estudo do Estado cubano. Milhares de outros estão a estudar noutras escolas de medicina em Cuba. Na Cimeira do Milénio, em 2000, Cuba declarou que tinha à disposição da ONU, da OMS e dos Estados africanos o pessoal necessário para um plano de luta contra a SIDA para formar médicos em África e abrir unidades especializadas. Um programa de solidariedade começou em 2003 na Venezuela (Barrio Adentro, dentro do bairro) que mobiliza dezenas de milhares de profissionais de saúde cubanos em todo o território para ajudar os mais pobres a beneficiarem da abertura de hospitais cidade a cidade e distrito a distrito de dispensários para emergências, com consultórios dentários, centros ópticos, laboratórios de análise e diagnóstico, sendo os medicamentos distribuídos por uma rede de farmácias geridas pelo Estado. Desde 2004, a missão Milagre acolhe também em Cuba pacientes desfavorecidos que foram operados às cataratas ou a doenças oculares (4 milhões de pessoas provenientes de 35 países do Sul, incluindo de África e da Ásia). Em 2005, Cuba criou o Contingente Henry Reeve, constituído por pessoal de saúde especializado para fazer face a catástrofes naturais e epidemias. Desde então, 39 brigadas Henry Reeve, que reúnem mais de 10.000 médicos, trabalharam em cerca de 20 países: após o terramoto no Paquistão em 2005, 2.564 médicos chegaram em 48 horas para ajudar as vítimas e tratar 2 milhões de pacientes em 8 meses em 32 hospitais de campanha construídos pelos cubanos e depois oferecidos ao país. O mesmo aconteceu na Indonésia, em 2006, ou no Haiti, em 2010, para combater a epidemia de cólera. Em 2014, Cuba levou a cabo uma campanha de vacinação contra o paludismo em 15 países africanos; e respondeu ao apelo da OMS para declarar o estado de emergência sanitária contra a epidemia de Ébola. Em Cuba, mais de 15.000 profissionais de saúde voluntariaram-se para a missão (estão a ouvir?); 165 foram seleccionados e foram para a Guiné, Serra Leoa e Libéria, o que representa a maior contribuição humana enviada, quase tanto como a ajuda do resto do mundo.

O sistema de saúde cubano é um sistema estruturado, eficaz, generoso. Testemunhei-o, quando estive doente e fui tratado lá, sem que me pedissem a minha identidade ou nacionalidade, ou que pagasse. Os médicos cubanos receberam ofertas de emprego nos Estados Unidos, mas permanecem em Cuba, mesmo que a vida sob embargo seja difícil. Será que tudo isto é irracional? Não, trata-se de uma visão anti-capitalista: Cuba forma médicos excedentários para tratar a sua população, exporta-os através das suas missões no estrangeiro e desenvolve o turismo médico. No início da Revolução, as missões eram totalmente gratuitas. Durante algum tempo, mantiveram-se gratuitas, comparáveis a donativos aos países pobres, mas é pedida aos países ricos e intermédios uma contribuição sob a forma de partilha dos custos destas missões. Atualmente, Cuba gera receitas valiosas com a cooperação médica – que podem corresponder a transferências da diáspora, exportações de níquel ou receitas turísticas. E as indústrias de alta tecnologia e as exportações com conteúdo científico e intelectual estão a ver a sua quota aumentar na balança comercial. Cuba tornou-se um importante destino de turismo médico. Um sistema de saúde de renome mundial, preços acessíveis, economia de tempo, tudo isto convence os pacientes a virem, com visto de turista, tratar cancros, colocar próteses, fazer operações oftalmológicas, cirurgias plásticas ou estéticas, desintoxicar-se. Os serviços são cerca de 75% mais baratos do que nos EUA para uma qualidade comparável. Assim, dezenas de milhares de doentes já viajaram para receberem os seus cuidados.

Por tudo isto, a comunidade científica expressou a sua gratidão a Cuba: A American Public Health Association congratula-se com a ausência de barreiras raciais no acesso à saúde; o New England Journal of Medicine elogia a gratuitidade e a qualidade dos cuidados; The Lancet cita o sistema cubano como modelo; a Science elogia o trabalho das brigadas anti-Ebola; vencedores do Prémio Nobel dizem que este sistema é um exemplo para o mundo. A OMS atribuiu o prémio à Brigada Henry Reeve.

O nível do sistema de saúde cubano destacou-se para o mundo em 2020. A pandemia de Covid-19 permaneceu sob controlo em Cuba, enquanto grassava na América Latina e nos EUA. A resposta dada por Cuba baseou-se nos princípios do sistema nacional de saúde, da prevenção e do papel fundamental do médico de família e da mobilização da população. Apesar do embargo e do caos mundial, os investigadores cubanos conseguiram rapidamente encontrar vacinas eficazes contra a Covid-19: Abdalá ou CIGB-66, concebida pelo Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia e autorizada para utilização pela autoridade reguladora Cecmed em julho de 2021, e Soberana 2 ou Finlay-FR-2, do Instituto Finlay, autorizada para utilização em agosto de 2021. A vacinação nacional começou em abril de 2021. Antes disso, Cuba havia ajudado países estrangeiros, inclusive do Norte, enviando médicos, gratuitamente: para a Itália (na Lombardia em março de 2020, depois na Sicília e na Calábria), a primeira vez que cubanos prestaram tratamento na Europa Ocidental; Em meados de 2020, Cuba aceitou o pedido de ajuda da França em seus departamentos ultramarinos. Foram enviados 2579 profissionais para 24 países. 50 países adquiriram o interferão alfa 2B recombinante, o medicamento preventivo contra a Covid-19 fabricado em Cuba, que produziu milhões de doses para os países do Sul. Em Cuba, o plano contra a pandemia a partir de janeiro de 2020 mobilizou 28.000 estudantes de medicina que visitaram 4 milhões de pessoas por dia.

Apesar de todas as dificuldades, o progresso social nunca parou e a qualidade dos cuidados oferecidos à população pelo seu sistema de saúde gratuito manteve-se. É feita uma escolha social: cooperação e solidariedade numa sociedade igualitária e pacífica – e não individualismo e competição numa sociedade desigual e violenta. E este sistema de saúde está integrado numa visão de harmonia entre o homem e a natureza – porque a proteção do ambiente é real, incluindo a reflorestação, a agricultura biológica, etc. Assim, os investigadores cubanos têm-se destacado no mundo e, permanecendo no país, optam por servir o seu povo – e muitas vezes outros que não o seu, com as suas missões no estrangeiro. Por isso dizemos: Gracias a Cuba.