Jornada de luta da via campesina chega ao final com grandes conquistas

Jornada de luta da via campesina chega ao final com grandes conquistas
Por Fábio Reis
30.08.2011 – Na semana do dia 22 à 26 de agosto cerca de 4.000 trabalhadores rurais de diversas movimentos sociais, organizados pela Via campesina, realizam várias mobilizações em Brasília. E ao mesmo tempo 19 estados se mobilizam para dar apoio, somando um total de cerca de 50.000 camponeses nas ruas.
Dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Vilson Santin  declara que foi uma das melhores ações dos últimos tempos, onde se chega ao termino com um saldo positivo na pauta de negociações. Comenta ainda que é resultado de um longo processo de articulação, que se inicia em março terminando na semana de luta em agosto. Se pode considerar que foi uma grande vitória política, em que se coloca novamente o tema da Reforma Agrária em pauta no governo. E o fato do próprio ministro se deslocar até o acampamento para anunciar os resultados das negociações, é extremamente importante, pois reafirma o compromisso do governo.
A jornada foi um exemplo de organização e articulação, em que, conseguiu-se reunir cerca de trinta parlamentares e organizações internacionais, mostrando uma maturidade política. Praticamente toda a pauta revindicada pelos movimentos foram atendidas. Mas ficaram alguns pontos que não obtiveram resultados esperados pelos manifestantes, como por exemplo a questão das dividas, onde os mesmos cobravam a anistia. E chegam ao final com apenas a prorrogação e a liberação dos nomes endividados, possibilitando novo acesso a crédito. No entanto deixam claro que continuaram a pressionar o governo no que diz respeito a anistia das dividas, e na articulação para que de fato se cumpra o prometido.
Satin diz ainda que movimento tem três grandes desafios para o processemo período: continuidade da luta, avanço na organicidade interna nos assentamentos na cooperação e saber aproveitar esse momento político para colocar em pauta a Reforma Agrária. Esse momento de conquista é primordial, pois reanima a mística dos companheiros(as).
Confira logo a baixo resultados da negociação.
-R$ 400 milhões para o orçamento do Incra para obtenção de terras para a Reforma Agrária.
– Liberação de R$ 15 milhões contingenciados do Pronera.
– Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina.
– Agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido.
– MDA e Incra devem apresentar entre 7 e 10 de setembro um plano emergencial de assentamento até o fim do ano, mas também com vistas até 2014.
– Dívida: crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de sete anos, para quitar as dívidas atuais, liberando o acesso a novos créditos no Pronaf.
– Inclusão das áreas de Reforma Agrária no Programa de Habitação que o governo anunciará semana que vem.
– Produção Agroecologia Integrada e Sustentável (PAIS) terá recursos necessários para  os projetos apresentados.
– Instalação de Grupo de Trabalho para elaborar nova regulamentação para uso dos agrotóxicos.
– Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs)
– Cultura: criação de editais para bibliotecas, cinema e produção audiovisual, específicos para o campo.
 
– Programa de liberação de outorgas para rádios comunitárias em assentamentos.