Brasil recebe licença para explorar minério no alto-mar do Hemisfério Sul

23 de Novembro de 2015, por Elaine Tavares

 

Desenho mostra como será a exploração - Retirado do sítio Brasil 247
Desenho mostra como será a exploração - Retirado do sítio Brasil 247

Não bastasse os desastres causados pela mineração a céu aberto, com a utilização de metais pesados e outros elementos tóxicos, agora os olhos da exploração se voltam também para o mar, abrindo mais uma fronteira para as empresas mineradoras. Já não é suficiente a extração do petróleo. Outros minerais atiçam a cobiça das empresas e dos governos. Até os anos 80, como não havia legislação sobre a quem pertencia o mar, as pesquisas eram poucas. Mas, com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, que definiu os princípios gerais da exploração dos recursos submarinos, esse ambiente que ocupa 70% do globo passou a ser observado e estudado como mais um espaço para a expansão do capital.

E é nesse contexto que o Brasil consegue permissão – agora, em novembro - para explorar o mar, tornando-se o primeiro país da América do Sul a ter autorização internacional para explorar minérios no leito marinho em águas internacionais. 

Segundo texto publicado por Roberto Lopes, no sítio Plano Brasil, no dia nove de novembro a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA, na sigla em inglês), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas, finalmente concedeu essa autorização para que o Serviço Geológico do Brasil, em parceria com várias instituições civis e militares do país, realize a exploração mineral de uma área do leito submarino do Atlântico Sul – 1.500 km a sudeste do Rio de Janeiro (e a 1.300 km, em linha reta, da cidade de Porto Alegre). O acordo foi firmado no Ministério de Minas e Energia em Brasília, consolidando o primeiro contrato firmado pela ISBA com um Estado do Hemisfério Sul.

Ainda segundo o texto, esse contrato coloca o Brasil no seleto grupo de nações que estão na vanguarda das pesquisas minerais nos oceanos, como a Rússia, Noruega, França, China, Alemanha, Japão e Coreia. No sítio da Marinha, uma nota anunciando o acordo diz que o Brasil “poderá estudar e explorar economicamente, durante 15 anos, os recursos minerais existentes em uma área de três mil km² – repartida por 150 blocos de 20 km² cada –, numa região conhecida como Alto do Rio Grande, que é uma elevação submarina, localizada em águas internacionais. Seu topo se encontra a 800 m de profundidade”.

Saudado como uma vitória para a área geológica do país, o processo contará com três fases. Nos primeiros cinco anos serão feitos estudos detalhados da região, com o monitoramento do meio ambiente. “Estão previstas duas expedições de levantamento de dados referentes às condições geológicas e oceanográficas. Essas incursões irão coletar dados geofísicos oceanográficos, amostragem de água, da mineralogia, petrografia, além de realizar estudos geoquímicos”. Todas as informações ficarão em um banco de dados geoespaciais e, depois, servirão para definir as principais áreas de interesse para exploração mineral.

A segunda fase será a de avaliação das características mineralógicas, estruturais e geomorfológicas da região do leito submarino e só na terceira fase é que será selecionada a área que tiver melhor viabilidade econômica. Os geólogos esperam encontrar cobalto, níquel, platina, manganês, tálio (usado em leituras com infravermelho e em radiologia médica) e telúrio (que é usado em metalurgia, em coberturas de mídia de CDs e DVDs e em semicondutores). 

Conforme informações de Roberto Lopes, nos últimos cinco anos foram investidos cerca de R$ 60 milhões em pesquisas no Atlântico Sul, que vieram do Programa de Aceleração do Crescimento. Agora, para a realização dessa pesquisa em pauta devem ser destinados mais 11 milhões de dólares.

O sítio Plano Brasil considera uma vitória esse acordo, pois ele é resultado de mais de seis anos de pesquisa de uma equipe multidisciplinar que contou com amplo apoio da Marinha, uma vez que esse trabalho é considerado estratégico para o país, já que busca identificar áreas de valor econômico. Desde 2009 que a região do Alto do Rio Grande vem sendo pesquisada com a parceria do navio hidroceanográfico Vital de Oliveira, da Marinha do Brasil, bem como outro navio de pesquisa japonês. 

Saudado como uma boa e estratégica oportunidade para o Brasil, o certo é que a ideia da exploração cada dia mais incessante dos recursos minerais, agora no mar profundo, deixa uma pulga atrás da orelha. Que tipo de impacto essa exploração pode causar? Que materiais serão utilizados? Que empresas privadas estarão envolvidas? Fará o Brasil o investimento grosso, deixando depois os lucros para as mineradoras?

Essas respostas ainda não foram dadas e a considerar a lógica destruidora do setor mineiro a perspectiva é de que nos próximos anos os 4,5 milhões de quilômetros quadrados da plataforma continental brasileira se convertam em um novo eldorado, com todas as dores que isso pode significar. 

Com informações dos sítios Plano Brasil, Marinha do Brasil e Brasil 247.