Não existe fascismo no Brasil

19 de Outubro de 2018, por Arland De Bruchard Costa

Os rostos do fascismo: Hitler e Mussolini
Os rostos do fascismo: Hitler e Mussolini
A crise brasileira - política, econômica, social - é também uma crise intelectual. A apologia à Nova República - com suas teorias de presidencialismo de coalizão, de nova classe média, de equilíbrio das contas públicas, de moeda forte, de inclusão social e universalização de oportunidades - desmoronou em poucos anos de crise. Simples assim. As ilusões criadas para ludibriar o povo brasileiro em relação à sua própria miséria desabaram na medida em que o pouco que havia foi varrido por uma crise que dura 5 anos. O Brasil apenas começa a sair assustado de alguns anos entorpecido por um sonho inalcançável para se deparar com a dura realidade que o subdesenvolvimento reserva: violência cotidiana extrema, pobreza e miséria por todos os lados, desesperança, desalento. Ela sempre esteve por aqui, mas alguma melhora na vida das maiorias associada a teorias apologéticas nos levaram a crer que, com o tempo, as coisas melhorariam.
 
Agora, em meio ao caos, nos faltam palavras para explicar a realidade, para caracterizar movimentações das forças políticas e para compreender sinais de esgotamento do pacto que governa o país desde 1988 e que em apenas 5 anos de crise foi posto em xeque. Incapaz de ver os movimentos reais das classes sociais que lutam entre si no Brasil, a intelectualidade brasileira busca em suas referências simbólicas e culturais - Europa ocidental e EUA - a explicação de fenômenos sociais próprios do subdesenvolvimento, cuja compreensão correta só pode partir da premissa que não somos nem nunca seremos Europa ou Estados Unidos. É a importação dogmática de conceitos que nos levou à insensatez de reciclar o fascismo como categoria para explicar qualquer coisa que seja má e perigosa, como se o fato de um movimento político de direita ser violento, preconceituoso e autoritário fosse o suficiente para chamá-lo de fascista.
 
Esse movimento teórico e político é duplamente errado: caracteriza o fascismo de maneira errada e, por consequencia, também erra ao explicar o fenômeno que é Bolsonaro e a atual disputa política que acontece no Brasil.
 
O fascismo foi, antes de tudo, um movimento revolucionário e imperial. Essa afirmação pode causar espanto no marxista obtuso que vincula revolução ao que é bom, ao amor, e o fascismo ao que é mal, ao ódio. Como amor e ódio poderiam caminhar juntos? Bom, amor e ódio não explicam a história. O fascismo foi um movimento revolucionário porque alterou a produção material de riqueza na Itália. Foi o movimento revolucionário possível e necessário para manter a acumulação capitalista na Itália do início do século XX porque foi capaz de articular em um programa econômico e político as necessidades da burguesia italiana, já hegemônica no plano da produção, mas amarrada por um estado irrelevante, semi-feudal e desarticulado em relação a seus rivais europeus.
 
O fascismo foi a expressão de uma ex-potência derrotada. Mesmo com a herança do glorioso Império Romano e de poderosas cidades-Estado durante a Idade Média, a Itália foi incapaz de conformar um Estado moderno para disputar a batalha colonial e rapidamente perdia importância econômica e política no continente europeu. Basta comparar os países africanos, asiáticos ou americanos que falam italiano com os que falam francês, espanhol, português ou inglês para entender a dimensão da derrota italiana dentro do continente-império. Não ficaram com absolutamente nada. Espanha, Portugal e, sobretudo França e Inglaterra, exerciam seu poder bélico e econômico por todo o planeta enquanto a Itália ainda era um aglomerado de nobres batalhando em suas mesquinharias feudais. Até a Líbia, país magrebino que fazia parte do Império Romano e cuja costa fica a 150 quilometros da Sicília, a Itália perdeu militarmente para a França, implacável e insaciável Império construído pelas mãos de Napoleão.
 
De outro lado, o exemplo soviético - a Revolução Socialista havia eclodido em 1917 na Rússia - inspirava a luta popular e operária em toda europa. Na Itália, a crise gerada pela Primeira Guerra Mundial culminou no que se chamou de Biênio Vermelho em 1920-21, com o levante de sindicatos operários, especialmente no norte industrializado, com greves que paralisaram milhões de trabalhadores e ocupações de fábricas que ameaçavam concretamente a hegemonia feudal-burguesa do Estado italiano. O Partido Comunista Italiano, sob influência direta de Moscou, tomava corpo político, com capacidade de influenciar o operariado e conduzir suas ações e, embora não tenha chegado de fato a tomar o poder, já possuía inegável capacidade de desestabilizar a Itália.
 
O fascismo foi capaz de combinar as duas necessidades fundamentais da burguesia italiana, concentrada nos centros industriais do norte do país: a) coesão e disciplina interna, derrotando a influência que a Revolução Russa exercia no operariado e; b) modernização do Estado e da economia italiana, com fortalecimento militar, proteção à indústria e política externa expansionista que colocou a Itália definitivamente na disputa imperial.
 
É precisamente por essa combinação de elementos que Gramsci afirmou que, com o fascismo, na Itália  "ter-se-ia uma revolução passiva no fato de que, por intermédio da intervenção legislativa do Estado e através da organização corporativa teriam sido introduzidas na estrutura econômica do país modificações mais ou menos profundas a fim de acentuar o elemento “plano de produção”, isto é, teria sido acentuada a socialização e a cooperação da produção, sem com isso tocar (ou limitando-se apenas a regular e controlar) a apropriação individual e grupal do lucro. No quadro concreto das relações sociais italianas, esta pode ter sido a única solução para desenvolver as forças produtivas da indústria sob a direção das classes dirigentes tradicionais, em concorrência com as mais avançadas formações industriais de países que monopolizam as matérias-primas e acumularam gigantescos capitais".
 
Com a Marcha sobre Roma, em 1922, o fascismo mostrou, com armas na mão, que estava disposto a exercer sua hegemonia militar para conquistar o poder. O Rei não titubeou, nomeando Mussolini como Chefe de Governo, o que lhe poupou a vida e garantiu à decadente nobreza passar por um período de adaptação e transformação ocupando determinados espaços na alta burocracia estatal burguesa, embora não exercessem mais o poder de decisão sobre as diretrizes que regiam o Estado e a produção-comércio de riqueza. É por isso que Gramsci atribui ao fascismo a característica de revolução, porém passiva: sem a pedagogia da guilhotina jacobina, sádica lembrança que causava pesadelo aos latifundiários europeus, os fascistas conseguiram, do ponto de vista da hegemonia de classe, o mesmo resultado da Revolução Francesa: tomar o Estado para a burguesia industrial e adaptá-lo às suas necessidades expansionistas.
 
Os fascistas tiveram um sucesso inicial, com expansão econômica e industrial. Com poucas derrotas militares, conquistaram posições importantes na África e, em menor medida, no leste europeu. Foram capazes de conduzir o Estado italiano durante 20 anos, se consolidando como uma mistura peculiar de anti-comunismo porque defendia a propriedade privada e visava eliminar as influências revolucionárias da União Soviética, nacionalismo porque só a proteção contra o liberalismo dos vencedores poderia sustentar a expansão industrial que reconstruiria o poder de um império derrotado e racismo porque precisava, para sua glória, submeter outros povos ao seu domínio e impor sua força na complexa concorrência entre impérios europeus.
 
Com a crise econômica de 1929 e o acirramento da disputa política entre as potências europeias que culminaram na Segunda Guerra Mundial, as pretensões imperiais do fascismo italiano foram derrotadas militarmente. Mussolini foi executado e os fascistas tiveram as crueldades de sua doutrina e de suas práticas coloniais expostas para o mundo inteiro. De alguma forma, é bom que ao menos parte da história dos conquistadores do planeta seja descrita tal como ela foi. O que causa espanto é que no Brasil, cuja história de conquista e submissão é tão racista e odienta quanto o fascismo italiano, seja aceito que a doutrina cruel e a prática de eliminação de inimigos sejam uma herança de um império derrotado. É falso, absolutamente falso! É como se a Inglaterra, os EUA, a França não tivessem se tornado impérios globais exatamente com as mesmas práticas de massacre e teorias sociais igualmente cruéis, racistas e enfadonhas que as de Mussolini.
 
Conceitos políticos e sociológicos descrevem movimentações políticas, luta de classes, especificidades de conflitos. Mal e bem não servem para explicar a trajetória dos povos. Atribuir ao fascismo todo o mal da humanidade e utilizá-lo contra Bolsonaro é tão falso quanto atribuir ao PT a reencarnação do comunismo. Se todo pacote ódio-racismo-xenofobia-autoritarismo virasse fascismo, fascismo deixaria de ser um conceito político para virar adjetivo. Descreveria tranquilamente o massacre belga no Congo (1954-62), a longa guerra entre Persas e Gregos (499 a 459 a.C), a ocupação árabe da península ibérica (711 d.C), a Primeira Guerra Nipo-Chinesa  (1894-95) e o assassinato de Jesus Cristo. Vira tudo ódio-racismo-xenofobia-autoritarismo. Descreve tudo e não explica nada, não revela o sentido histórico de nenhum fenômeno social.
 
As dicotomias ódio-amor, democracia-fascismo, tolerância-intolerância, são incapazes de explicar a essência de Bolsonaro porque o cobrem de um véu que impede de ver seu real significado histórico. Em primeiro lugar, a eleição de Bolsonaro não representa ruptura com a classe que dirige o Estado e não apresenta, portanto, o aspecto revolucionário do fascismo. A dominação no Brasil é muito sólida no desenho do Estado: o Banco Central garante restrição monetária, controle inflacionário e dólar barato através de elevadas taxas de juros, enquanto os Ministérios da Fazenda e Planejamento garantem permanente pressão sobre os gastos e investimentos do Estado. A essa divisão, corresponde o tripé sagrado da Nova República: câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário para pagar os juros exorbitantes estabelecidos pelo próprio Estado.
 
Esse é o núcleo duro que garante o paraíso dos exportadores de matéria-prima e do sistema financeiro que lhe corresponde, e é a partir dele que se organiza toda a estrutura de classe no Brasil. O restante se adapta a essa estrutura conforme a conjuntura e as disputas menores. Os setores menores e regionalizados da burguesia correm por fora, recorrendo ao Parlamento para comprar deputados e senadores, ao BNDES para chorar um crédito de longo prazo ou aos ministérios para tentar conseguir uma vantagem em seu setor. É dessa negociação no varejo parlamentar, ministerial e em estatais que está a corrupção que aparece na TV e de onde surgiu o asqueroso termo “presidencialismo de coalizão”, que na linguagem direta significa basicamente compromisso absoluto com o tripé e a tentativa de acomodar o resto dos interesses da coalizão no varejo, de acordo com as possibilidades conjunturais.
 
Bolsonaro não mexe no tripé, a pedra fundamental que sustenta a República agonizante. Altera, em razão da própria crise, a forma como o resto da sociedade exerce sua luta política. Vai acabar, por exemplo, com as pretensões das empresas brasileiras em expansão para países pobres - exatamente o oposto de um projeto imperialista-fascista - através do fim de subsídios do BNDES, que já não cabem mais no orçamento. Retira também poder do Parlamento, fadigado perante a opinião pública. Altera, em desfavor dos trabalhadores e do Estado, as mediações até então existentes entre o programa máximo de privatização e submissão estatal associado à máxima exploração e disciplina da massa trabalhadora.
 
É, no limite, uma mudança na intensidade como o poder dos bancos e do latifúndio é exercido, de maneira quase linear, desde 1988 e na forma como a luta de classes ocorre nas instituições. Não há elemento fascista porque não há nenhum setor da burguesia disposto a comprar uma luta aberta para erguer um Estado capaz de competir com as impérios do planeta para estabelecer colônias, aumentar a produtividade industrial ou garantir acesso a fontes de matérias-prima. Ao contrário: somos nós os fornecedores de matéria-prima e Bolsonaro apenas reafirma nossa posição subdesenvolvida e submissa. Submissão internacional, exploração intensa da força de trabalho e repressão brutal aos mais pobres do sistema conformam a tríade da Nova República e do programa do Bolsonaro. Não há rompimento, há apenas radicalização nos 3 aspectos.
 
As classes sociais que escrevem os detalhes de seu programa político-econômico de submissão e garantiram a força de sua candidatura não poderiam ser outras: a) a classe média não vinculada ao serviço público, que depende da diminuição do Estado, do rebaixamento dos salários dos trabalhadores e do real artificialmente valorizado para manter e ampliar seu padrão de vida; b) a raquítica burguesia industrial e comercial brasileira, que não depende do consumo de massas para acumular e precisa do dólar barato para fazer suas compras. São classes que, em oposição às que sustentaram o expansionismo imperial-militar do fascismo, dependem exatamente da manutenção da condição subdesenvolvida e submissa do Brasil no mundo para se reproduzirem como classe. Com um ou outro embate pontual, dependem dos banqueiros e do latifúndio para comprar dólar e, por isso, não podem se rebelar contra um sistema que as impede de concorrerem com seus equivalentes nos países centrais.
 
Diferente de Mussolini, que enfrentou outros impérios e, internamente, o operariado organizado em torno de um partido comunista representante de Moscou, Bolsonaro possui, até o instante, oposição organizada exclusivamente na classe média vinculada ao serviço público e à academia e, portanto, nos principais espaços de formação do pensamento nacional. E o melhor que a classe média vinculada ao serviço público brasileiro - ainda processando o luto petista - conseguiu gerar até o momento foi reivindicar o sistema podre que existe hoje com crítica ao autoritarismo, da qual Bolsonaro se beneficia no momento em que a população não acredita mais no sistema. Isso ocorre porque a classe média da colônia domina apenas o léxico europeu do pós-guerra - democracia contra autoritarismo - e é incapaz de compreender o drama popular.
 
A grande burguesia brasileira - bancos e exportadores de matérias-prima - só se somou a Bolsonaro quando esse assumiu compromisso em manter os pilares econômicos. Ainda assim, preferia Alckmin até perceber que ele não possuía qualquer viabilidade eleitoral. Essa mesma burguesia, que apoiou Collor, o impeachment de Collor, FHC, Lula, Dilma e o impeachment de Dilma, agora aceita com certo receio a instabilidade que Bolsonaro trará, porque vê nele a melhor chance de não perder os mecanismos legais que desfruta para extrair riqueza do país.
 
Paradoxalmente, Bolsonaro se apresenta - e inúmeros atores políticos reforçam essa mentira ao tentar apresentá-lo como um fascista - simbolicamente contra o sistema. No entanto, Bolsonaro programaticamente representa as mesmas classes que mandam na República e propõe a radicalização do programa que já está em curso desde que a ascensão de Itamar Franco deu estabilidade econômica ao pacto estabelecido em 1988. A caricatura de  Bolsonaro é Paulo Guedes de um lado, privatizando tudo, e um Estado militarizado de outro para disciplinar os rebeldes, coletivos ou individuais, contra suas condições de vida. Paulo Guedes é exatamente igual a Joaquim Levy, Henrique Meirelles, Pedro Malan ou Fernando Henrique Cardoso. A repressão não é nada além da radicalização da mesma linha de aprisionamento e aniquilamento de pobres posta em prática nos últimos 30 anos, com os recortes raciais e de gênero próprios do subdesenvolvimento.
 
Atribuir a ele o rompimento com o sistema atual, mesmo que atribuindo-lhe toda a crueldade cometida no planeta, apenas contribui para alimentar a imagem falsa de novidade, da qual ele próprio se beneficia eleitoralmente no momento em que ninguém aguenta mais o caos que a crise entrega aos subdesenvolvidos. Bolsonaro não é Mussolini, não tem sua vocação de grande líder. Bolsonaro é um Temer radicalizado, desengonçado e com legitimidade nas urnas. Não passa de um colonizado miserável que reproduz a ideologia dos países que nos colonizaram e derrotaram. Um medíocre que, achando que marcará a história nacional por mudar tudo que tá aí, terá como legado apenas o aprofundamento o desastre em que o Brasil já se encontra, com a utilização dos mesmíssimos mecanismos econômicos utilizados desde o Plano Real, os únicos que a burguesia brasileira dispõe.
 
Não chamar Bolsonaro de fascista não é um capricho teórico, nem significa qualquer apreço pela figura desprezível do capitão. É necessário chamar os inimigos do que eles são para enfrentá-los. Chamar alguém de fascista inclui reproduzir uma tática de luta porque o fascismo verdadeiro já foi derrotado. A linguagem nunca é neutra: toda a acusação de fascismo feita nas últimas 7 décadas carregou consigo a ideia de reproduzir a tática vitoriosa na Segunda Guerra Mundial e, por isso, sempre vem acompanhada de uma proposta de frente ampla, que unifique todo o “campo democrático” contra o inominável, o eixo do mal, o Judas, o capiroto, atualmente o Coiso. É mera repetição das dicotomias infantis, bem-mal, democrático-fascista, tolerante-intolerante. Infértil e equivocada, essa tática importada servirá apenas para retardar a percepção popular de que Bolsonaro é uma continuidade radicalizada do sistema que não entrega ao país mais do que miséria e repressão.
 
Não é acaso que, no Brasil, os atores que propõe essa frente ampla são justamente os responsáveis pelo martírio ao qual a população está submetida. Bolsonaro foi parido como resposta ao desastre que essa frente ampla, alternando-se no poder, deixou ao nosso povo. É por essa razão que nem uma união eleitoral que fosse do PSTU ao DEM seria incapaz de vencê-lo. Ele se alimenta dessa falsa democracia, do presidencialismo de coalizão, da barbárie republicana. Quanto mais o sistema se unir contra Bolsonaro para defender a República, mais forte ele ficará porque para o povo o sinônimo de crueldade não é fascismo, mas o sistema que lhe sacrifica diariamente.
 
Por fim, o fascismo não foi derrotado com amor, com democracia ou tolerância porque sua essência não era o mal, o autoritarismo nem a intolerância. Foi destruído apenas quando acabou sua base material de sustentação: a expansão imperial italiana. Derrotar Bolsonaro exige necessariamente derrotar as classes que o sustentam, exatamente as mesmas que nos levaram ao caos da Nova República: banqueiros, latifundiários e a média burguesia industrial-comercial. Exige apresentar uma alternativa programática que destrua os pilares da Nova República que Bolsonaro representa: superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação.
 
A mesma crise que derrubou a máscara de todos os principais líderes de direita e esquerda da Nova República em pouco tempo desmistificará Bolsonaro, seu representante nesse momento de radicalização. Se acreditarmos que a alternativa a Bolsonaro é evitar o rompimento que ele supostamente representa, a única alternativa que resta é acreditar que podemos retornar ao melhorismo, recolocar as máscaras em um sistema que está ruindo, lubrificá-lo para tentar salvá-lo da barbárie que ele próprio produz e sobre a qual se reproduz. No limite, repetiremos como farsa - porque a crise não permitirá por largo período melhorias ao povo dentro da ordem - o papel petista de defensor dos pilares dessa República contra a qual a massa trabalhadora dispersa, despolitizada e revoltada com o sistema, acredita estar votando.