Três notas sobre o 15M

23 de Maio de 2019, por Valério Arcary


 

1. Agora é hora de avançar, ir além de um protesto, e derrotar o corte de verbas.

 Devemos celebrar o 15M, e começar a pensar o próximo passo. Foi uma mobilização nacional enorme, que exibiu sua força em todas as capitais, com capilaridade em centenas de cidades médias e pequenas. Transbordou a estatura dos atos de vanguarda nos dias 8, 14 e 22 de março, e foi muito maior que o Primeiro de maio. Um movimento real e espontâneo que superou, largamente, um milhão de jovens em centenas de cidades. Mudou a conjuntura, mas não a situação.

         No marco de uma mesma situação política oscilam várias conjunturas. Seria um erro de avaliação não considerar que a conjuntura melhorou. Porque quando atingimos esta escala de grandeza é possível concluir que dezenas de milhões que não foram, também, apoiam. Apoiam o quê? Apoiam a defesa de mais verbas para a educação. Essa foi a bandeira que levou as pessoas às ruas.

         Portanto, calma. Estes milhões de pessoas não foram às ruas para derrubar o governo. Ainda não. Pés no chão. Muitos, entre os mais radicalizados já desejam a derrubada de Bolsonaro, se possível o mais rápido, o que é excelente.

          Mas não nos enganemos. Se os Atos tivessem sido convocados sob a bandeira do Fora Bolsonaro não teriam a dimensão e potência alcançada. Porque ainda estamos a poucos meses da vitória eleitoral de Bolsonaro, e a experiência com o governo apenas começou. A situação reacionária aberta em 2016 ainda não se inverteu.

          Os estudantes são a centelha, ficou claro. Surpreendeu a presença ativa de muitos milhares de secundaristas, ou seja, uma nova geração em movimento. E já está articulada uma continuidade no próximo dia 30 de maio, o que era necessário para construir o movimento na forma de uma campanha que vai além de um protesto. Tudo indica que poderá crescer.

         Ir além de um protesto é lutar para vencer e derrotar Weintraub. O 15M começou mais prometedor do que Junho de 2013, embora a situação seja muito mais difícil. Se a mobilização obrigar o governo a recuar do corte verbas abre-se um caminho que pode tornar possível derrotar a reforma da Previdência. A acumulação de forças passará pelo próximo dia 30 como antessala do dia de greve geral em 14 de Junho. Precisamos acertar as táticas, e visualizar a estratégia. Os próximos passos têm que ser maiores. Hoje é dia de recolher mais informações e refletir. Com entusiasmo, mas com lucidez.

         Mais uma vez se repete a anedota do bombeiro maluco. Os insultos de Bolsonaro - "idiotas úteis", possivelmente, no lugar da clássica "inocentes úteis" - jogaram gasolina no fogo. O "Ele não" da educação saiu às ruas com tal força que colocou o "Fora Weintraub" como palavra de ordem para a ação. A possibilidade de derrotar Weintraub abriu uma brecha na conjuntura.

        Os deslocamentos favoráveis na relação política de forças (divisões entre as alas dentro do governo; a sucessão de posicionamentos desastrosos de Bolsonaro e de Weintraub; os desentendimentos entre o governo e o Congresso; a confusão no Judiciário com o "prende e solta de Temer"; e a unificação da oposição em torno do calendário da CNTE) incidiram na relação social de forças.

      Foi uma mudança qualitativa na conjuntura, o que não é dizer pouco. Confirma o deslocamento de uma parcela dos setores médios intermediários para a oposição ativa.
Foi só o começo. Vamos conversar e refletir em nossas organizações as lições de hoje com serenidade. Parece se confirmar que todas as derrotas acumuladas desde 2015/16 não foram mesmo uma derrota histórica. Mas ainda é cedo. Vai ser preciso que setores de massas da classe trabalhadora se mobilizem. Por onde avançar? Podemos contagiar a juventude proletária e popular? Hora de intensificar a agitação e preparar a próxima ação. Hora de avançar.

  1. Turbulências no governo fragilizaram o governo.

           A sucessão ininterrupta de erros políticos do governo Bolsonaro surpreende, mas não deveria. Todos os governos, evidentemente, erram. Este governo da extrema direita tem um grau de improvisação muito grande e, por isso, erra mais. A ampla maioria dos absurdos nos últimos quatro meses decorrem, evidentemente, do impressionante despreparo daqueles à frente do governo, a começar pelo próprio Bolsonaro. Inabilidade, inaptidão, inépcia, e incapacidade.

          Bolsonaro não teve melhor ideia, por exemplo, do que anunciar a indicação de Sergio Moro para o Supremo Tribunal Federal. Não teve qualquer pudor. Não era um segredo, mas a revelação pública do acordo é espantosa, quase inexplicável, porque Moro foi ninguém menos que o algoz de Lula. Nenhuma preocupação em sequer disfarçar a completa parcialidade da indicação.

         Mas o que é curioso é que a vaga só estará disponível daqui a um ano e meio. Serão dezoito meses antes da primeira aposentadoria compulsória no STF. Um longo intervalo em que Moro estará submetido a uma exposição permanente, que só pode enfraquecê-lo, porque a nomeação tem que passar por uma votação no Senado.

                 Mas isso não autoriza, por enquanto, a conclusão de que o governo seja fraco. O governo Bolsonaro é muito perigoso. A força de um governo depende de muitos fatores. A maior ou menor popularidade nas pesquisas conta, quando avaliamos a evolução da curva em prazos mais amplos, mas não deve ser sobrevalorizada. Um governo de elevadíssima impopularidade, como foi o governo Temer, e tantos outros, aqui e em outros países, pode se manter no poder, se tem suporte internacional, se tem apoio nas instituições, como o Congresso e a Justiça, se tem a salvaguarda das Forças Armadas, se tem apoio da mídia.

        E se a oposição não tem a disposição de correr os riscos que estão envolvidos na tentativa de o derrubar. Qual é a régua que devemos usar para medir? Em primeiro lugar, qual é o seu peso na classe dominante? Qual é o seu peso nos setores médios? A classe dominante não é homogênea. Entre as diferentes frações do capital há uma luta constante.  Esta luta decorre da defesa de interesses econômicos, mas as perspectivas políticas contam e muito. Há uma fração associada, diretamente, com o imperialismo norte-americano, mas há também outras frações. Há aqueles mais comprometidas com o mercado interno. Há o setor financeiro com ramificações com a indústria, a distribuição, o petróleo e o gáz natural, mas há, também, agro-negócio. Há as subfrações regionais, entre as quais a paulista é a mais poderosa.  A aoposta da classe dominante continua sendo o apoio ao governo. Qual é o grau de sua influência nas instituições do regime? Tem maioria no Congresso, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado?

         A luta interna entre as diferentes frações, tampouco, é inusitada. Todo e qualquer governo tem disputa interna no seu interior. O que distingue o governo Bolsonaro é a falta de coesão entre as frações bolsonarista, militar, financista e jurídica.  A estratégia construída, a partir de 2014, com a operação Lava Jato, tinha como objetivo deslocar o governo do PT. A eleição de Bolsonaro, finalmente, foi um acidente histórico. O núcleo duro da classe dominante brasileira subestimou a crise dos partidos que a representaram nos últimos trinta anos, em especial, a fragilização do PSDB.

          O erro político não pode deixar de ser considerado na investigação da evolução das conjunturas desde janeiro. Por isso, é possível e útil a construção de modelos contrafactuais.

         A história é, também, a história dos erros das classes dominantes que acreditaram ser possível a preservação de uma ordem sem mudanças, muito além do que se tornou tolerável para as amplas multidões. Todas as revoluções abriram as portas da transformação política e social explorando esses erros.

         E se os Bourbons na França tivessem aceitado, no final do século XVIII, uma transição para uma monarquia constitucional mais cedo? E se o Czarismo russo, depois das seguidas derrotas diante do exército alemão, tivesse negociado, unilateralmente, uma paz em separado? E se, diante do perigo de milhões nas ruas em luta pelas Diretas Já, o governo Figueiredo tivesse considerado que a transição lenta, gradual e segura deveria culminar com eleições diretas em 1985?

      Quando uma classe dominante exige sacrifícios das massas, para além do que essas consideram razoável, ou seja, quando as massas não confiam mais que as suas vidas poderão melhorar, ou ainda, quando se convencem de que não deixarão de continuar piorando, as diferentes percepções do tempo do que seria possível se distanciam umas das outras.       

        Ensimesmadas na ilusão da ahistoricidade de seu domínio pelo orgulho que o controle do Estado por um longo período alimenta, as classes proprietárias desprezam os repetidos sinais e alertas que revelam que o amanhã não poderá ser como o ontem. Porque existem limites.

        Qual é a natureza do erro? Que uma classe dominante despreze os sinais de insatisfação popular seria uma conclusão banal. Não porque esses sinais sejam raros. Seria o mesmo que reafirmar, pela enésima vez, que a crise econômica é a mãe da crise política e social. Ou que esta se manifesta, primeiro, como crise de governo, à que correspondem, divisões internas, disputas de frações, incapacidade de iniciativa, perda de rumo e paralisia. Quando não se fecha uma crise governo, ela se agrava e precipita, na sequência, uma crise de regime. Que se traduz em desautorização aberta e desmoralização das instituições, deslocamentos de centro do poder.

3.      Qual deve ser a estratégia da esquerda diante do governo Bolsonaro? 

       Como vai terminar o governo Bolsonaro? A pergunta é pertubadora, mas ainda não é possível respondê-la. Antecipar cenários é uma necessidade tática, mas é preciso prudência na análise. Não é sequer possível avançar prognósticos sérios para os próximos seis meses, quanto mais para os próximos anos. Será necessário mais tempo para poder identificar a tendência que irá prevalecer, embora algumas sejam mais prováveis que outras.

          Mais consistente é nos perguntarmos qual deve a estratégia para derrotar o governo. Aguardar as próximas eleições ou tentar criar condições desde já para derrotá-lo nas ruas?  O 15M mostrou o caminho.

        A dinâmica da atual situação reacionária evoluirá em qual direção? As queixas e decepções, protestos, repúdios, mobilizações ganharão densidade, massividade, e intensidade confirmando que não aconteceu uma derrota histórica? Em quanto tempo veremos uma inversão favorável da relação social de forças? Ou o governo Bolsonaro conseguirá manter a ofensiva, impor mais uma derrota com a reforma da previdência, e aprofundar a desmoralização e impôr uma situação contrarrevolucionária? A evolução da situação ainda permanece indefinida.

        Existem quatro hipóteses fortes no horizonte: (a) a atual crise econômica é superada, os investimentos garantem algum  crescimento, o mandato do atual governo se cumpre, e Bolsonaro se posiciona como favorito para a reeleição; (b) uma crise econômica crônica desdobra em crise social grave, mas as massas não entram em cena,  o regime institucional preserva robustez suficiente para garantir o calendário eleitoral, e candidaturas de oposição se posicionam como favoritas para 2022; (c) a crise econômica culmina com uma irrupção de massas que abre uma nova situação política – uma inversão da relação social de forças – que leva ao impeachment de Bolsonaro, e abre três possibilidades: a posse do vice-presidente Mourão, ou a antecipação de eleições; (d) diante de uma crise econômica e social grave, e a possibilidade de impeachment, Bolsonaro subverte o regime presidencialista e instaura o bonapartismo. 

        Não existe um atalho eleitoral em 2020 para derrotar Bolsonaro. Vai ser necessário enfrentá-lo, desgastá-lo, derrotá-lo na luta social. O que é certo é que, se uma estratégia eleitoralista prevalecer na oposição a Bolsonaro, o governo terá melhores condições de preservar a iniciativa política. Porque uma estratégia eleitoralista dificulta a inversão da relação social de forças.

        Uma estratégia eleitoralista pode ser definida como a defesa do quietismo. Esperar o desgaste e se preparar para um Feliz 2022. Eleitoralismo é jogar o jogo de acordo com as regras em vigor. Isso significa deixar o governo “sangrar”, lentamente, aguardando que a deterioração, apodrecimento, e ruína gerados pelas medidas anti-populares seja suficiente para derrotá-lo nas urnas. Esta estratégia é oposta à estratégia de lutar, incansavelmente, para tentar derrotar o governo e preparar condições para derrubar Bolsonaro.

         Isso significa abrir o caminho para a posse de Mourão? Não. A dinâmica aberta dependerá de quais serão as forças sociais que estarão na ofensiva. E dependerá, também, da capacidade da esquerda tomar a iniciativa política. Se o projeto for a nostalgia da experiência dos governos do PT não terá futuro. Mas se for uma nova estratégia centrada na luta anticapitalista contra a desigualdade social há uma esperança.

Fonte: Revista Fórum.