Nova Lei Orgânica da Educação na Venezuela

Nova Lei Orgãnica da Educação na Venezuela

17.08.2009 – O governo da Venezuela colocou em vigor a nova Lei Orgânica da Educação no dia 15 de agosto de 2009, o mesmo dia em que se comemorou os 204 anos do juramento de Simón Bolívar diante do Monte Sacro, na Itália, quando ele, então com apenas 22 anos, prometeu voltar à América latina e libertá-la do jugo colonial. Os jornais brasileiros muito falam sobre a nova lei, expressando a ideologia da classe dominante que abomina o processo democrático popular da Venezuela. Assim, disponibilizamos a lei na sua íntegra para que as pessoas possam ler e tirar suas próprias conclusões sobre como ficou a educação naquele país.
 
A lei coloca sob o comando do Estado as normas que devem reger a educação pública e privada, afirmando de maneira cabal que a educação é um direito de todos e dever do Estado e que este deverá criar e sustentar instituições para este fim. Segundo a maioria dos  deputados que aprovou a lei, este é um estatuto que caminha na linha da emancipação real das pessoas e abre espaço para a construção de uma sociedade socialista. Daí a polêmica no chamado “mundo livre”, onde o domínio do capital não aceita nada além do pensamento único.

Leia na íntegra

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