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Panoramas, tendências e perspectivas do sistema político chileno num ano de eleições presidenciais.

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Por IELA em 15 de janeiro de 2015

Panoramas, tendências e perspectivas do sistema político chileno num ano de eleições presidenciais.

Panoramas, tendências e perspectivas do sistema político chileno num ano de eleições presidenciais.
Por Gastón Passi Livacic. Cientista Político da Universidad Central de Chile. Atualmente participando do curso EAD- Ditaduras e Revoluções na América latina do Século XX- da PUCSP.

14.06.2013  – A classe dirigente chilena está inquieta e não sabe como agir perante o atual cenário do sistema político chileno. Os elementos das inquietudes são muitos, a última preocupação refere-se à abertura do novo padrão de eleição com -voto e inscrição automática- abre um possível eleitorado de aproximadamente cinco milhões de novos eleitores que não se encontram mapeados nas tendenciais eleições da transição à democracia até a época presente.
Os maiores afetados são as duas forças motoras daquele processo, ou seja, a Concertación de Partidos por la Democracia (composta pelos seguintes partidos: Partido Socialista PS, Partido por la Democracia PPD, Democracia Cristiana DC e o Partido Radical PR) do outro lado da vereda a Alianza por Chile (composta pela Renovación Nacional RN e a Unión Democrata Independiente UDI).
Há 50 anos que a direita não conseguia o poder político através de viés democrático. O último mandato da direita democrática foi comandado por Jorge Alessandri -1958 a 1964-. Agora, pela primeira vez desde a instauração de um regime democrático e competitivo (ou seja, compreendendo de 1932 a 1973 e de 1990 a 2013) a direita procura a reeleição democrática. Nesta oportunidade, Pablo Longuiera representante da UDI e Andrés Allamand de RN buscam perpetuar a obra de Sebastián Piñera RN 2010 a 2014.
Para a direita é relevante se manter no poder, para tanto, são a principal força de contenção do modelo herdado da ditadura militar. As forças de contenção gradualmente tem se posicionado discursivamente em posições defensivas e de resguardo à ordem vigente enquanto no espaço público vive-se e exige-se passar para uma sociedade pós-pinochetista.
Na direita política se aferram em conter o marco institucional esboçado na época ditatorial cujo demiurgo foi Jaime Guzmán – ordem protegida na constituição de 1980- mantendo seu tronco principal na volta à democracia em virtude da democracia do consenso e da fabricação do mesmo consenso.
A tensão no sistema político explica-se transcendentalmente com as demandas que tangem o movimento estudantil, nesse sentido, – o significativo ano de 2011- expressou esse sentimento de esgotamento e fatiga do sistema. Para o sociólogo Alberto Mayol da Universidade do Chile estamos em presença do que ele denominou de “transição social”.
    Na abordagem da -transição social- implicitamente coexistem uma concatenação de variáveis que põem em tensão a estabilidade e legitimidade da institucionalidade chilena. Em primeira instância, a cojuntura está permeada por forças de rupturas, dessa forma, por ondas de transformação vertidas por vontades centrifugas. O cenário do social insere-se num marco de contestação ao poder político, às classes dominantes, é dizer, é uma contestação à fabricação do consenso emergindo numa volta do -político- é a volta do zoom politikon-.
As principais instituições políticas do país tendencialmente vão à queda, sendo assim, transforma-se num dos componentes que refletem e dão visibilidade à crise de legitimidade do sistema político chileno.
A crise de confiança tem permeado as duas forças políticas patrocinadoras do consenso. Tanto à Alianza por Chile quanto à Concertación, coalizões que não tem podido canalizar nem calibrar nos seus eixos programáticos às diversas demandas em concomitância à nova agenda social, pois as massivas marchas sociais, movimentos estudantis, o conflito dos mapuches, regionalização com os casos de Punta Arenas, Coyhaique e Calama, entre outros tópicos, colocam em evidencia a falência dos canais institucionais e de representatividade.
Aquele cenário demonstra que tanto as instituições públicas nem as principais forças políticas têm conseguido abranger nem satisfazer essas demandas sociais. É uma crítica ao modelo econômico também ao mesmo tempo ao principio subsidiário (O mercado abrange todas as áreas sociais e o Estado só participa quando os privados não tem interesse de investir). Contudo a transição pactada e o imaginário no modelo econômico baseado na lei do mercado e do principio de subsidiário estão sendo questionados, ou seja, a legitimidade do modelo.
A Concertación durante vinte anos conseguiu-se eleger quatro períodos consecutivos no poder político. Patricio Aylwin DC 1990-1994, Eduardo Frei DC 1994- 2000,  Ricardo Lagos PS 2000-2006 e Michelle Bachelet PS 2006 – 2010.
O panorama atual tem aberto a porta para candidatos presidenciais outsiders e fora dos blocos do consenso. Caso peculiar é o do Marco Enríquez-Ominami das filas da Concertación, quem na última eleição presidencial renunciou a coalizão governante até aquele então oficialista por não permitir primárias presidenciais, sendo assim, convocou sua própia candidatura obtendo mais de um 20% das preferências na primeira volta e impedindo o quinto governo da Concertación.
Na presente campanha, Marco Enríquez-Ominami ainda continua sendo presidenciável através do seu partido criado instrumentalmente para essa eleição: Partido Progressista-PRO-. Convergem com ele Francisco Parisi Independiente, Marcel Claude ligado às facções mais esquerdistas do sistema político se catalogando como uma proposta cidadã  e Tomás Jocelyn-Holt.       
Se bem que, nenhum deles ainda, se perfila com muita adesão, pelo menos nas enquetes, a temática presidencial engloba algo particular: Tem aberto um espaço comumente restrito e os discursos antipartidários são politicamente rentáveis e ganham cada vez mais terreno.
Seguindo a premissa do Cientista Político chileno da Universidad Diego Portales, Patricio Navia: Partidos políticos fortes são o melhor antídotos a invocação de líderes populistas. Será esse um caminho para o Chile? É uma pergunta que fica aberta, no entanto, o espectro político esta abrindo espaços que antigamente não outorgava. A Concertación encontra-se num dilema ético, introspectivo e histórico o qual se manifesta num eixo programático sem forma nem horizonte. Os vinte anos deles no poder enquadra-se na ruptura da clivagem autoritarismo – democracia, mas manifestamente uma democracia elitista.
Nessa perspectiva, a essência do eixo programático tem se visto prejudicada por vários motivos, um deles, enquadra-se no marco da conjuntura social a qual se refere à disjuntiva desse passado instrumental às relações de poder da clivagem –autoritarismo- transição democrática- ou em virtude de seu passado do antes e o durante do golpe de Estado.
Esses fatores têm obrigado e condicionado a estratégia presidencial da Concertación para a personalização na figura da Michelle Bachelet em busca de retornar ao palácio governamental de la Moneda. Com a renúncia à presidência da ONU mulheres a ex-presidenta lançou sua candidatura apoiada pelos seguintes partidos: o PPD e o PS e agora último o Partido Comunista.
Dado a ampla margem de apoio nela nas enquetes por parte do seu carisma; a estratégia das facções próximas a ela giram em torno desse fator, em consequência, o sigilo tem sido a peça fundamental em forma conjunta às retóricas dos slogans políticos.
 A direita esta marcando – dentro da classe dirigente do país- “a volta do político”, nessa senda, a estratégia eleitoral é forte e clara – ser a força de contenção do atual equilíbrio de poderes no sistema política- é dizer, impedir a qualquer custo reformas fundacionais à ordem imperante.
A sazão da contingencia política, o ex-presidenciável da UDI, Laurence Golborne, foi removido pelo mesmo partido. O ex-ministro de Mineração no governo de Piñera quem se fez conhecido pelo caso dos 33 mineiros soterrados representa o lado tecnocrata da direita o lado tecnocrata do consenso, ao mesmo tempo, a carta da UDI descansava sua estratégia eleitoral no mesmo fenômeno que Bachelet: no carisma e na retórica do marketing político e do slogan em oposição com a conjuntura da volta do político.
 A saída abrupta do tecnocrata e a entrada de, Pablo Longueira, um político tradicional de direita e de longa participação em política, marcam um ponto de inflexão dentro do gremialismo “apelido desse partido político”, trazendo assim, a volta do conflito, a volta do discurso ideológico e o ponto final da democracia do consenso englobando-se por certo numa nova estratégia eleitoral contra Michelle Bachelet, quem à luz das atuais enquetes; atualmente, seria a próxima presidenta de todos os chilenos (enquetes olhadas como a fotografia particular de determinada conjuntura política).
Em concomitância ao expressado na presente coluna de opinião chamou-me a atenção um artigo publicado num dos jornais de mais tiragem de Chile. O jornal em questão chama-se La Tercera e foi escrito pelo Cientista Político Kenneth Bunker a matéria tratada titulou-se de: Un gobierno sin legado .
No texto em questão, trata-se de expressar que o governo de Sebastián Piñera tem sido uma administração que não tem deixado um legado contrariamente ao mandato Michelle Bachelet. Para o levantamento de tal tese ele insere uma tabela de indicadores econômicos e eleitorais, em função disso, fundamenta que em matéria econômica o presente governo há sido melhor que o anterior, porém, a ex-presidenta conseguiu transmiti-lo para a cidadania, não assim a presente administração.
Esse é o quadro comparativo levantado pelo autor citado (dados copiados da coluna mencionada)
                                       2000-2003          2006-2009                          2010-2013 Desempleo                   8,9%                         8,3%                                 7,2% Inflación                        3,5%                         4,0%                                 3,2% Pobreza                        20,5%-18-7%        13,7%-15,1%                   15,1%-14,4% Pobreza Extrema          5,7%-4,7%           3,2%-3,7%                          3,7%-2,8% Crecimiento                    4,3%                     2,9%                                        5,8% PIB per cápita               US $ 10.000         US $ 10.000                      US $ 15.000 aprobación presidencial    45%                   58%                                        39%
Fuentes: Banco Mundial, Banco Central, CEP, FMI, CASEN
 Apesar dos bons resultados macroeconômicos a temática em questão transcende dos aspectos singulares. Em outras palavras, estamos em presença de um quadro social distinto, sendo assim, na referência tratada irrompem variáveis mais profundas e complexas que vão além de um quadro comparativo. O primeiro aspecto é em virtude da mudança social da transformação do paradigma cultural, nesse sentido, as demandas sociais não se encaixam no modelo político e institucional esboçado há quarenta anos, pois as dinâmicas sociais sobrepassaram o modelo através das críticas ao sistema de saúde, aposentadoria, educacional a concentração de renda, entre tantas. Desembocando assim, numa crise de legitimidade.
 A mobilidade social impregna-se em grande parte nos estudos universitários, porém, o consumo de capital cultural através do lucro tem feito que sete de cada dez universitários sejam de – primeira geração-, não obstante, esse é o discurso da classe política, mas, a que custo? No discurso escondem-se algumas aristas, por exemplo: segmentação do espaço em função das mensalidades universitárias, capital acumulado contra capitais de primeira geração, entre outras variáveis. Noutro tópico, mas na mesma senda, se tiver acontecido um quinto governo da Concertación o cenário político-social tivesse sido similar, pois o que está em tensão é a agenda sistêmica que impuseram os estudantes e a aglutinação que tem repercutido sobre ela. Estamos numa era de desencanto com a política, é a volta do zoom polítikon: é a critica à segmentação social em conformidade do valor aquisitivo da profissão que podes comprar, saúde o sistema aposentadoria.
É uma tendência que vem permeando o sistema político nos mesmos governos da Concertación; o “Mochilazo” o ano de 2003, o movimento “Pinguim” o ano de 2006, o intenso ano de 2011 por nomear alguns dos eventos. Ou seja, é uma tensão acumulada que iria acontecer tanto num governo da Concertación ou mesmo na atual administração.
 Em última instância, a volta do homem político põe em tensão o sistema político, que já não acredita na ideologia da mobilidade social, que almeja pelo fim do lucro na educação, que busca câmbios constitucionais que implica num horizonte diferente do político, em síntese, que proclama por uma ordem fundacional.

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