PF prende empresário e políticos por fraude ambiental

PF prende empresário e políticos por fraude ambiental
04/05/2007
Por Marco Aurélio Weissheimer – Agência Carta Maior
Após nove meses de investigação, Polícia Federal prendeu 19 pessoas nesta quinta, por envolvimento em um esquema de venda de licenças ambientais na ilha de Santa Catarina para a construção de grandes empreendimentos imobiliários.
A Polícia Federal desencadeou, na manhã de quinta-feira (3), em Florianópolis, a Operação Moeda Verde, que investiga a existência de um esquema de venda de leis e atos administrativos de conteúdo ambiental e urbanístico em favor da construção de grandes empreendimentos imobiliários na ilha de Santa Catarina. A Justiça Federal expediu 22 mandados de prisão temporária contra políticos, empresários e funcionários públicos de Florianópolis acusados de negociar licenças ambientais.
Além das prisões, a Polícia Federal realizou operações de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências. Os mandados de prisão foram expedidos por ordem do juiz Zenildo Bodnar, da Vara Ambiental de Florianópolis, que as considerou necessárias para a eficácia das investigações e para a preservação de eventuais provas. A Operação Moeda Verde investiga a ocorrência de crimes contra a ordem tributária, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência.
As prisões temporárias começaram a ser efetuadas ainda durante a madrugada de quinta contra vereadores de Florianópolis, servidores públicos e empresários. Os empresários Péricles de Freitas Druck e Fernando Tadeu Soledade Habckost, ambos do grupo imobiliário Habitasul, foram presos em Porto Alegre. Dois dos 22 mandados de prisão expedidos na Operação Moeda Verde deixaram de ser cumpridos porque os acusados não estavam em Florianópolis.
O presidente da Santa Catarina Turismo (Santur), vereador Marcílio Ávila, está na Argentina. O empresário Paulo Cézar Maciel da Silva – um dos donos do recém-inaugurado Shopping Iguatemi, em Florianópolis – está em local não divulgado pela PF. Entre os acusados de negociar licenças ambientais estão cinco funcionários públicos, dois vereadores, um secretário municipal, dois diretores de órgãos da prefeitura de Florianópolis e pelo menos oito empresários.
Segundo as primeiras informações divulgadas pela PF, entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão em dinheiro foram apreendidos nas operações de busca e apreensão. Essas operações foram realizadas na Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos de Florianópolis (Susp), no Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, na Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), na Fundação do Meio Ambiente (Fatma), além de escritórios e residências.
Condomínio de luxo em Jurerê Internacional
Em sua decisão, o juiz Zenildo Bodnar afirma que “as prisões não implicam juízo de valor sobre a culpa ou inocência dos envolvidos, a serem devidamente apuradas no curso regular do processo, com respeito à ampla defesa”. Conforme a Polícia Federal, o esquema para fraudar licenças ambientais envolvia pelo menos a construção de um condomínio de luxo na praia de Jurerê. Entre os empresários que tiveram prisão preventiva decretada também está Fernando Marcondes de Mattos, do Costão do Santinho.
Segundo o delegado Raimundo Barbosa, da Polícia Federal, há evidências de que o vereador Juarez Silveira (sem partido) é o líder do grupo que negociava licenças ambientais na capital catarinense. As investigações da PF começaram há nove meses e apontaram a existência de um esquema entre empresários, políticos e funcionários públicos para a negociação de licenças ambientais.
Inicialmente, o alvo da PF era um empreendimento em Jurerê Internacional, no norte da Ilha de Santa Catarina. A partir daí, as investigações conduziram os policiais para pelo menos outros três empreendimentos de grande porte construídos em áreas de marinha, mangues e restingas, o que é proibido pela legislação. Segundo a Polícia Federal, todos foram licenciados de forma irregular através de “vantagens devidas”, que incluíam o pagamento de valores em espécie, troca de favores entre órgãos públicos e uso de carros.
A relação dos detidos
A lista das 22 pessoas que tiveram prisão preventiva decretada é a seguinte:
Juarez Silveira (vereador, sem partido)
André Luiz Dadam (servidor da Fatma)
Hélio Scheffel Chevarria (Grupo Habitasul)
Fernando Tadeu Soledade Habckost (Grupo Habitasul)
Renato Juceli de Souza (Susp)
Marcelo Vieira Nascimento (Floram)
Rubens Bazzo (Susp)
Francisco Rzatki (Floram)
Péricles de Freitas Druck (Grupo Habitasul)
Fernando Marcondes de Mattos (dono da rede de hotéis do Costão do Santinho)
Amílcar Lebarbechon da Silveira (Restaurante do Amílcar)
Paulo Cezar Maciel da Silva (Shopping Iguatemi)
Gilson Junckes (Hospital Vita)
Rodrigo Bleyer Bazzo (filho de Rubens Bazzo)
Marcílio Guilherme Ávila (vereador eleito pelo PP, presidente da Santur)
Percy Haensch (Colégio Energia)
Margarida Emília Milani de Quadros
Aurélio de Castro Remor (Secretário de Obras de Florianópolis)
Paulo Toniolo Junior
Itanoir Cláudio (chefe de gabinete de Juarez Silveira)
Sérgio Lima de Almeida
Aurélio Paladini