Pobreza prometida

Pobreza prometida Por Raquel Moysés – jornalista
11.11.2009 – A pobreza, para quem é empobrecido, e vive a falta de tudo que dá dignidade ao humano,     é   algo  concreto, sentido no estômago, no corpo, no desamparo das ruas.  Quem está nessa condição não tem dúvida sobre o     que significa ter sido jogado na pobreza, mesmo sem talvez ter  consciência do sistema que produziu seu empobrecimento. Mas, para organizações que “medem” e elaboram    índices para quantificar a pobreza, tudo é apenas uma questão de estatística,   números que indicam a necessidade de políticas reparadoras, estando em oposição as  de cunho universalista e as  focalizadas.
Os métodos  e as políticas que estão por trás desses índices utilizados para justificar o receituário   de organismos como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para segurar a explosão da válvula da “panela da pobreza”,    foram discutidos durante a primeira edição do Projeto Encuentros 18:30, criado pelo Instituto de Estudos Latino-Americanos para  debater, na última semana de cada mês,    temas concernentes  à América Latina.
Na inauguração dos  Encuentros,  Lauro Mattei, professor  dos cursos de graduação e pós-graduação em Economia do Departamento de Ciências Econômicas da UFSC  e pesquisador do IELA,  expôs um panorama da pobreza no continente latino-americano, parte  da pesquisa que  está realizando sobre “Pobreza, políticas públicas e desenvolvimento na América Latina.”
Privação e desigualdade Lauro explica que entre as diversas concepções sobre pobreza nas discussões internacionais e nos trabalhos comparativos, destacam-se   as idéias de subsistência, necessidades básicas e privação relativa, A última, a  mais utilizada desde o final do século XX,  sugere que a pobreza refere-se não apenas à privação da renda, mas também à privação de outros recursos materiais e  serviços sociais, especialmente nas áreas de saúde, educação, alimentação, nutrição e saneamento básico.
Ao discutir esses conceitos, o pesquisador  apresenta informações e  análises  preliminares do seu estudo, ressaltando  que a América Latina é, hoje,  a região do planeta onde se registra maior desigualdade.   Ele cita as crises econômicas que afetaram a maioria dos países latino-americanos nos anos de 1970 e 1980,  quando, “além das deficiências estruturais do modelo de desenvolvimento econômico regional, os problemas sociais – antigos e novos – tornaram-se obstáculos reais para a conformação de uma sociedade latino-americana  justa e igualitária.”
A partir da década de 1990, a América Latina viveu um período de mudanças na esfera econômica. Segundo dados da ONU, consultados por Lauro,   entre 1991 e 2000,  o volume das exportações cresceu a uma taxa anual de 9,3%, mas em muitos países agravaram-se os impactos negativos dos  desequilíbrios na balança comercial. Uma das  conseqüências diretas do pequeno crescimento econômico regional  foi a redução do nível de emprego e o  aumento da informalidade. Isso levou a uma diminuição  de  pessoas abrangidas por  programas de seguridade social, obrigando os governos a ampliar  gastos públicos na esfera social de 10% do PIB, em 1990, para 13,8%  em 2003, segundo dados da ONU de  2005.
Para a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal),  uma das cinco comissões econômicas da Organização das Nações Unidas (ONU), essa propalada   expansão dos gastos sociais é  incipiente, pois, em 2002,  existiam 221 milhões de pessoas pobres, um total de  44% de toda a população do continente latino-americano naquele ano.
Questão de método Desse total de empobrecidos, 146 milhões de pessoas  viviam  em áreas urbanas e  75 milhões em áreas rurais. Cerca de 96 milhões delas em situação de pobreza extrema (indigência). Nesse sentido, Lauro explica que a  Cepal estabeleceu um  método que julga representar melhor as condições sociais dos países da América Latina,  No lugar da “Linha de 1 dólar ao dia”, desenvolvida pelo Banco Mundial,  para dimensionar a pobreza a Cepal utiliza a  “Linha de Pobreza” e a “Linha de Pobreza Extrema (Indigência)”.
 O método de “um dólar ao dia” da ONU,    adotado pela primeira vez em 1990 pelo Banco Mundial em seu relatório sobre Desenvolvimento Humano, representa um padrão internacional mínimo da pobreza,  segundo o qual uma pessoa é considerada pobre em qualquer parte do mundo. O professor Lauro vê problemas nesse modo de medir  a pobreza no mundo, pois ele traz contradições  na sua formulação e na aplicação. 
Esta linha foi construída tomando-se como referência a paridade de poder de compra de 1985, nos Estados Unidos.   Mas, como esclarece Lauro,  embora  este indicador tenha sido conveniente para se adotar medidas práticas no curto prazo, ele não representa um valor contínuo. Mesmo assumindo-se que o valor da linha de pobreza aos preços de 1985 representasse o valor nacional da pobreza, não se poderia ter considerado que o padrão internacional da pobreza aos preços de 1985 fosse representativo das linhas de pobreza nacionais, sobretudo no próprio ano-base dos dados.
Já a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe aprimora,  desde a década de 1980,  uma metodologia que compara a renda com a satisfação de  necessidades básicas humanas. As linhas de pobreza derivam do cálculo do custo de uma determinada cesta de bens e serviços, resultando no método dos “custos das necessidades básicas”.
Esse método define, inicialmente, o custo de uma cesta básica de alimentos   que cobre todas as necessidades nutricionais da população, considerando-se hábitos de consumo, disponibilidade dos alimentos, preços relativos dos mesmos, bem como as diferenças entre áreas metropolitanas, outras áreas urbanas e áreas rurais.
Ao valor desta cesta – que seria a “linha de indigência” – agrega-se o montante necessário às famílias  para satisfazer as demais necessidades básicas não relacionadas aos custos alimentares. Este novo valor representa a “linha de pobreza”.
Políticas públicas em gotas  O  que tem definido mundialmente a agenda do poder  não são políticas para conter a   concentração da riqueza, mas  políticas do combate à pobreza,  em que se definem, com base nos tais parâmetros de organismos oficiais, ministrar   “gotas de políticas públicas” que, de modo focalizado,  abrandem as reações populares ao  horror econômico.  Dentro desse espírito, a ONU decidiu,  em Assembléia Geral no ano  2000, que um propósitos  da “Declaração do Milênio” deve ser a redução da pobreza e da fome. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU) também lançou, em 2005,  a iniciativa “América Latina e Caribe Sem Fome” , que propõe   erradicar a fome até o ano de 2025, através de  ações voltadas à segurança alimentar e nutricional. 
O combate à fome e à pobreza também estão  na agenda de governos nacionais,  através de programas como o  Fome Zero, no Brasil; o Programa Familiar, na Argentina; o Programa Família em Ação, na Colômbia; o Plano de Alimentação dos Trabalhadores, na Venezuela; o Plano Nacional de Alimentação, no Uruguai; o Programa Chile Solidário; o Programa Local de Alimentação, no Equador; o Programa Oportunidades, no México, entre outros. 
Na maior parte dos casos, contudo, esses programas  seguem a cartilha de organizações como o  Banco Mundial,  e FMI,   visando meramente o apaziguamento das tensões sociais mais acesas. Na prática, dentro da política do Estado mínimo, os governos  promovem reduções drásticas  de aplicações no setor público e concentração  de gastos sociais  entre as populações em situação mais crítica , dentro da lógica da transferência de renda.  Tais políticas de focalização  estão em  oposição às  de cunho universalista, em que o setor público assume a responsabilidade pelos investimentos em educação, saúde, segurança pública, saneamento básico, entre outras áreas fundamentais para assegurar dignidade à vida. 
Esse modelo,  baseado em transferência de renda com o objetivo de combater a pobreza através da  ‘focalização”, foi fortemente influenciado por  experiências realizadas em países como Brasil e México. Os Programas de Transferência de Renda (Cash Transfer Programs – CTP) oferecem  mensalmente certa quantia para as famílias classificadas como pobres ou extremamente pobres, com o  objetivo de  melhorar as condições de saúde e de educação de parte da população alijada  do mercado de bens e serviços.
Para tanto, são exigidas certas condições  dos beneficiários, estabelecendo, como acontece no programa Bolsa Família brasileiro,   um forte controle sobre os grupos familiares, que devem cumprir,  para continuar recebendo os tais benefícios, um conjunto de atividades  vinculadas especialmente à área de saúde, educação e nutrição. A esse modelo,  baseado no acesso de benefícios através de certas condições e controle do núcleo familiar, se contrapõem experiências baseadas na participação popular, dentro de uma perspectiva que vem sendo apontada pela Venezuela, por exemplo.     Essas políticas sociais condicionadas pela idéia da focalização, portanto,   são destinadas a grupos mais vulneráveis da população,  e visam  represar reações sociais através de  compensações aos desajustes criados pelo modelo de desenvolvimento econômico (desemprego, queda da renda, exclusão, etc.) e proteger em mínima parte  os submetidos ao círculo vicioso da pobreza e da desigualdade. Este tipo de política, como analisa Lauro Mattei,  interfere negativamente no precário sistema de proteção social que ainda consegue sobreviver ao ataque ideológico liberal praticado há décadas  em  países latino-americanos.
Face sombria da miséria Do ponto de vista demográfico, 563 milhões de pessoas residiam na América Latina e no Caribe em 2005, sendo que de 1990 até aquele ano o acréscimo populacional foi de 120 milhões de pessoas, representando  uma taxa anual de crescimento de 1.6% nesse período. Segundo cálculos da Cepal,   se persistirem essas taxas,  em 2015 o Continente Latino-Americano deverá ter aproximadamente 640 milhões de pessoas, com implicações diretas sobre a escalada  da fome, da pobreza, da doença, da miséria e da indigência.
Diante desta realidade, diz Lauro, e considerando-se o fato de que na América Latina não se constituiu um Estado de bem-estar social como na Europa, há muita  incerteza sobre o futuro do continente, especialmente quando se observa que,  além dos índices elevados de  fome e  pobreza, as instituições não funcionam ou atuam precariamente;  os níveis de proteção social são  muito baixos;  a frágil democracia não consegue organizar um processo de coesão social a partir dos interesses coletivos. O aumento das disparidades internas, sobretudo quanto à distribuição da renda,    contribui para  agravar a situação em todo o continente latino-americano, transformando-o  em uma das regiões mais desiguais do mundo.
O professor lembra que esses  fatos conectam o tema atual da pobreza à sua natureza estrutural. Das 136 milhões de pessoas classificadas como pobres em 1980,  o número subiu para 184 milhões em 2007, ao  mesmo tempo que os indigentes aumentaram de 62 milhões de pessoas para 71 milhões, no mesmo período, segundo dados da Cepal   de  2007.
Outro aspecto que aparece nos estudos é a  relocalização da pobreza, o seu forte crescimento  nas áreas urbanas e a deterioração geral da qualidade de vida, principalmente nas grandes cidades do continente. Assim, verifica-se que em 1980 apenas 46% dos pobres residiam em áreas urbanas, enquanto que em 2000 este percentual passou para 61%.
Além disso, as últimas décadas foram marcadas por um processo de reformas nas estruturas econômicas em praticamente todos os países da região, destacando-se a abertura comercial e a desregulamentação dos mercados. Essas medidas,  como explica Lauro,  provocaram uma enorme expansão do volume físico de mercadorias, tanto das exportações como das importações, mas  causaram grandes desajustes em diversos setores produtivos, com implicações diretas sobre os processos de trabalho e a precarização   das condições de  vida dos trabalhadores.
É cada vez mais evidente a expansão do desemprego estrutural, o qual vem acompanhado pela elevação dos níveis de informalidade e pela flexibilização  nas relações de trabalho. Diante desse cenário,  e com uma população fragilizada pela manutenção de um  sistema de proteção social cada vez mais exíguo, estão dadas as  condições para o agravamento da exclusão social e da expansão do número absoluto do contingente de pobres.
A face sombria do empobrecimento e da miséria produzidos pelo sistema capitalista se projeta sobre o continente, mas há reações em marcha no meio das comunidades latino-americanas. Um cenário de lutas ao qual  Lauro Mattei demonstra estar atento no prosseguimento de sua pesquisa.