Argentina tem um Observatório da Dívida

Alejandro Olmos Gaona – Diretor do Observatório – Foto: lavanguardia.com.ar

A Universidade de La Punta, na Argentina, criou, em abril deste ano, o Observatório da Dívida Pública, um espaço de análise e de informação sobre a dívida pública do país, com materiais próprios e de divulgação científica buscando apresentar uma visão global do problema da dívida. O Observatório divulga o processo de endividamento e os impactos econômicos, sociais e políticos que causa, apontando respostas para a sociedade argentina.

Desde o começo da ditadura militar a dívida pública vem sendo o pilar dos condicionamentos estruturais da economia do país e os governos que passaram ainda não tiveram a coragem de verdadeiramente enfrentar o problema, frequentemente renegociando os valores sem questionar a legalidade das operações, o cumprimento das normas constitucionais e os princípios gerais do direito.

Hoje já existe uma significativa quantidade de estudos econômicos que mostram claramente a ilegalidade da dívida. Ainda assim, tudo isso segue ignorado pelos governos. A decisão de não investigar o processo de endividamento tem servido para esconder a origem ditatorial do processo bem como a violação sistemática da ordem constitucional. Por isso, o papel do Observatório é justamente tornar público os diversos delitos de ação pública, os contratos impostos por credores, a inexistência de organismos de controle, a falta de ação do Poder Judiciário e outros elementos que conforma “o sistema institucional de corrupção”. A intenção é popularizar ainda mais o conhecimento sobre o tema para que a população possa constituir as lutas necessárias.

Na direção do Observatório está o historiador e especialista em dívida pública, Alejandro Olmos Gaona, que tem uma vasta obra sobre o tema e foi um dos membros do grupo que auditou a dívida do Equador e da Grécia. Em ambas as experiências é visível a ilegalidade dos contratos, o que por si só já permitiria um ação de suspensão de pagamento, coisa que o Equador chegou a fazer, rejeitando pelo menos 70% dos contratos. Alejandro também é autor do clássico “A dívida odiosa” , livro no qual revela que, para o direito internacional, uma dívida contraída de forma ilegal pode e deve ser negada.

O órgão trata da dívida da Argentina, mas a considerar que os bancos e instituições credoras são sempre os mesmos que operam em toda a América Latina, é importante que se conheça para melhor enfrentar o tema.

Conheça aqui o Observatório

Esse é o gráfico que concretiza o espaço da dívida argentina

Compare com o gráfico brasileiro:

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida