Escritos à rabeira do terror: o Chile de Theotonio dos Santos

Por André Queiroz

Os dois ensaios que ora apresentamos de Theotonio dos Santos foram escritos no ano de 1972, e publicados na Revista Chile Hoy, no calor do processo histórico que culminou no Golpe de Estado em 11 de setembro de 1973. Tais ensaios fazem parte dos esforços empreendidos por Theotonio acerca dos avanços e contradições do governo da Unidad Popular (1970-73) no que tange às necessidades de um câmbio radical na estrutura do processo de desenvolvimento econômico, político e social que tornassem possíveis a implementação de seu Programa de governo, assim como a transição ao socialismo a partir da superação da forquilha estrutural dependente a que o Chile, assim como Nuestra América, se mostrava enredado.

Publicados posteriormente no livro intitulado Bendita Crisis – Socialismo y democracia en el Chile de Allende (2009), ainda hoje inédito no Brasil, os ensaios “Sobre a dualidade de poderes” e “As condições políticas do Golpe de Estado” apontam e apostam a necessária urgência da mobilização das massas de trabalhadores organizados mais além dos limites internos da institucionalidade burguesa como condição de enfrentamento e superação das táticas implementadas pela contraofensiva reacionária e antinacional da burguesia local, sócia menor dos interesses monopólicos e estratégicos do capitalismo internacional.

Importante destacar que Theotonio era diretor geral do CESO – Centro de Estudos Socioeconômicos, sediado no Instituto de Economia Política da Universidade do Chile, que agrupava intelectuais do porte de Ruy Mauro Marini, Vania Bambirra, Andre Gunder Frank, Régis Debray, Marta Harnecker, Orlando Caputo, Roberto Pizarro, Jaime Osório, entre outros. Tratava-se de fornecer ferramentas analíticas e conceituais como aporte teórico na batalha das ideias e na implementação de políticas para a superação das mazelas sociais provocadas pela ação devastadora do imperialismo.

Sigamos com atenção as palavras de Theotonio dos Santos. Certamente que estes dois textos, de inegável valor histórico à compreensão da cena política chilena dos 70’, nos emprestam seu rigor crítico às agruras de que padecemos em nosso tempo presente.

• Sobre a dualidade de poderes, por Theotonio dos Santos (agosto/1972)

O ritmo intenso com que se desenvolve o processo político chileno pôs na ordem do dia a discussão sobre a questão do poder dual. As medidas de liquidação do monopólio e do latifúndio, de estímulo à participação popular, de reforma do aparato de Estado, de criação de uma nova legislação social tem encontrado por parte da maioria parlamentar e de certos setores da justiça uma oposição militante que, para muitos, parece ser um definitivo impedimento às necessidades da etapa atual. Como é natural, em paralelo à estrutura vigente, vão surgindo novos organismos de poder popular a nível de empresas, bairros, comunas, etc, que buscam garantir as conquistas obtidas e gestar os mecanismos administrativos que permitam fazer funcionar a nova estrutura que está nascendo.

As perguntas surgidas daí são basicamente duas: – estes novos órgãos de poder constituem uma estrutura dual de poder? E – se esta estrutura não existe, não seria o caso de cria-las o mais rápido possível para realizar as transformações a que o atual aparato institucional resiste? Neste artigo, pretendemos responder a tais questões.

Em primeiro lugar, é necessário esclarecer o que chamamos de dualidade de poderes. Este conceito surgiu, pela primeira vez, quando Lenin buscou expressar a situação revolucionária existente na Rússia, entre fevereiro e outubro de 1917, quando se criou, por um lado, um governo provisório dirigido pela burguesia e uma organização nacional que reunia os deputados eleitos pelos conselhos de operários, camponeses e de soldados. Para Lenin, estes dois poderes se opunham radicalmente porque um deles representava a democracia burguesa, e o outro, a democracia proletária, construída desde abaixo pelas massas. A direção pequeno burguesa sobre os sovietes apoiava o governo provisório e submetia o poder operário e camponês à burguesia. Era necessário mostrar aos operários que se teria que derrubar o governo provisório e estabelecer o governo dos sovietes na base de um novo tipo de Estado.

Como se pode observar, a fórmula surgiu em condições históricas muito específicas, como todos os conceitos marxistas. Posteriormente, se desenvolveu teoricamente o conceito para definir uma situação pré-revolucionária em que está pressuposto que haja sempre uma expressão de dualidade de poderes que se resolve de forma revolucionária através da destruição do poder burguês e da imposição do poder revolucionário. A realidade histórica demonstrou que todas as revoluções importantes de nosso tempo resultaram do desenvolvimento de um poder paralelo, porém, que este poder adquiriu as formas as mais imprevistas como as forças de resistência na Iugoslávia, as bases revolucionárias dirigidas pelo Exército Vermelho na China etc.

Esta introdução conceitual nos ajuda a entender o fenômeno chileno e a responder a primeira pergunta. As formas de poder popular que estão surgindo no Chile não constituem, ainda, um poder paralelo ao Estado burguês. Elas envergam fundamentais objetivos locais e específicos, de caráter essencialmente administrativo. Todavia, lhes falta função legislativa, judicial e caráter nacional para se constituir em um poder paralelo. A tarefa imediata que se apresenta é a de coordenar, desde abaixo, os poderes locais e lhes ofertar uma ressonância maior no que tange a suas funções e poderes. Isto não significa, todavia, que se constituam logo em um Assembleia Popular, porém o específico da situação chilena é que tais poderes locais se combinam com um governo popular que iniciou, dentro dos recursos legais existentes, a destruição do poder econômico da burguesia monopólica nacional e internacional e do latifúndio. Este governo pode assim proteger e combinar-se com este novo poder, e tem a possibilidade de formar uma maioria parlamentar que permita, no futuro, legalizar este poder, na medida em que ele se vá desenvolvendo desde as bases e se tenha afirmado pela força própria das massas.

Assim entramos na segunda pergunta: recordemos o desprezo de Lenin pelas formas abstratas e mortas dentro do marxismo. Não se trata de discutir o poder dual em abstrato, mas nas condições específicas que ele poderá assumir no Chile. Ou seja, nas condições de existência de um governo popular. Não no sentido de que este governo popular conforma um poder dual por dispor da ramificação executiva do poder pois isto transformaria a dualidade de poderes em uma luta no interior do aparato de Estado burguês entre o executivo, o legislativo e o judiciário. Neste caso, a dualidade de poderes se resolveria pela conquista do Estado existente e não pela transformação das novas formas de poder popular na base de um novo Estado. A existência de um governo popular permite que este poder popular seja apoiado desde cima, seja legitimado e seja, por fim, legalizado através de uma maioria parlamentar, que crie um novo tipo de assembleia do povo, que poderá ser constituída, em grande parte, com deputados ou representantes destas novas formas de poder

Portanto, é ainda cedo pleitear a formação imediata deste poder a nível nacional, muito menos se se lhes apoia em estruturas partidárias pouco sólidas ou, tão somente, em mobilizações dos quadros de vanguarda. Isto poderia arrancar e desgastar a essência do processo revolucionário, o poder popular, poder das massas e não das vanguardas, poder das maiorias e não de grupos dirigentes. O paralelismo de poder não se cria através de uma consigna pela formação do poder dual, mas por medidas concretas de transformação econômica e social que, auxiliadas por um preciso trabalho de agitação e propaganda, levem as grandes massas a compreender o caráter destas transformações e a participar ativamente de sua realização. Somente nesta medida o poder dual será uma realidade prática e não uma consigna partidária.

Desesperadas com as resistências opostas pela maioria do parlamento e da justiça, as massas buscam desesperadamente conformar suas próprias forças de poder, tomam iniciativa, se mobilizam. Neste clima é fácil buscar um salto qualitativo para o qual a realidade não forneceu ainda as condições. Na revolução, como nas guerras, o maior perigo é lançar as forças disponíveis contra falsos objetivos, desgastá-las antes das grandes batalhas, não saber acumular forças para usá-las no momento exato. A dualidade de poderes se gesta no Chile como resultado da profunda conscientização que ganham as massas nas transformações atuais e como uma necessidade objetiva pleiteada por tais transformações. Compreendê-la em sua especificidade, estimulá-la, orientá-la corretamente e combiná-la com as medidas do Governo Popular e a luta institucional é a essência da revolução chilena.

• As condições políticas do Golpe de Estado, por Theotonio dos Santos (setembro/1972)

O país viveu na última semana uma ameaça de golpe militar. Já desde há alguns anos, mais especificamente, desde o movimento de ‘Tacna’, se acentuou no país um ambiente golpista que é muito comum nos outros países da América Latina e que costuma preceder aos golpes de Estado. Na realidade, um esquema golpista não se pode construir de uma só vez. Tem que ser experimentado em diversas oportunidades, tem que se ir impondo progressivamente à consciência do país. Os esquemas de golpes fracassados formam parte da preparação do golpe que triunfará. Não se deve desprezar, portanto, os golpes anunciados e não realizados. Como toda ação humana, a realização do golpe de Estado supõe a existência de certas condições que eu gostaria de sistematizar neste artigo.

A primeira condição para um golpe de Estado exitoso é inegavelmente o convencimento do setor hegemônico da classe dominante da necessidade de recorrer a este tipo de ação. Em situações muito excepcionais sua participação pode ser somente neutral, como no caso do pronunciamento que levou Velasco ao poder. Isto não quer dizer que se necessita contar com o apoio de toda a classe dominante. Os esquemas pré-golpistas têm por objetivo ganhar este apoio ou neutralizar aos setores vacilantes. Com tal objetivo, cumprem um papel muito importante os grupos armados de direita, os provocadores que criam um clima de anarquia social e desmoralizam o poder existente.

Chegamos assim a segunda condição, muito importante para o golpe de Estado, que é a existência de setores deslocados da oligarquia, que rompem a barreira do limite constitucional e buscam arrastar ao resto da classe dominante para seu lado. Tais setores se convertem nos quadros militantes da extrema-direita e ganham muito rapidamente os setores mais desfavorecidos da classe média que, devido a sua falta de formação profissional e a suas condições de vida inseguras, aderem muito facilmente ao radicalismo de direita (ou de esquerda). Por fim, nos setores do lumpen encontram uma tropa de choque capaz de agilizar sua política e colocá-la em prática em escala mais ampla.

Na fase seguinte, quando adere ao extremismo radical o setor hegemônico da classe dominante, surgem os quadros de classe média alta, atraídos pela viabilidade do golpe e pelo apoio do setor hegemônico da burguesia, os recursos econômicos mais abundantes, as melhores técnicas de ação. Se melhora a propaganda, se amplia a base militar.

A partir deste momento, o golpe se converte em uma questão séria. Dos grupelhos fascistas se passa às grandes ações de massa; do apoio de setores marginais das forças armadas se passa a corrupção dos altos comandos; da propaganda em pequenos órgãos de imprensa se passa aos chamamentos insurrecionais abertos na grande imprensa. O golpe passa a ser uma atividade de alto nível e passa a comover as instituições mais sagradas: as Forças Armadas, a Igreja, a Justiça, o Parlamento etc. Se cumpre desta forma, a terceira condição. Neste instante, todo o vasto conhecimento técnico que maneja a CIA e seus importantes contatos internacionais com os meios de comunicação, os grupos econômicos, os governos e grupos políticos são orquestrados para servir ao golpe. É interessante notar que muitas vezes estes diferentes grupos não sabem exatamente a quem estão servindo e creem que estão se aproveitando da situação para seus próprios fins. Não resta dúvida, entretanto, que somente alguns poucos dispõe do conjunto de informações e manejam os esquemas de ação alternativos no que prevalecerá um grupo ou outro dos vários que formam o conluio.

E aqui se apresenta a quarta condição muito importante para o golpe: o apoio ou a cumplicidade dos setores centristas ou progressistas do espectro político. É evidente que o golpe em 1964, no Brasil, teria sido impossível sem o apoio de Juscelino Kubitschek e a capitulação negociada de João Goulart.

Do mesmo modo, o golpe boliviano de 1971 não teria sido realizado sem a adesão incondicional do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) e a vacilação de amplos setores nacionalistas revolucionários. Nem Hitler haveria chegado ao poder sem a cumplicidade de Hindenburg, nem Mussolini sem o apoio secreto da monarquia, etecétera. É importante constatar, todavia, que estes setores são imediatamente expurgados do poder quando se consolida o triunfo fascista. Não foi sem razão histórica que se tornou célebre a frase de Tomic: “Quando se ganha com a direita é a direita a que ganha”. A verdade é ainda mais dramática quando se ganha com a extrema-direita. Tomemos o caso do Brasil. Em 1964, Castelo Branco era um simples desconhecido que controlava o Estado Maior de Goulart e o traiu a favor do golpe. Juscelino Kubitschek controlava a maioria do parlamento que elegeu a Castelo presidente e consolidou o golpe. Poucos meses depois, Castelo Branco tinha força suficiente para suprimir os direitos políticos de Kubitschek e de vários de seus correligionários de partido.

O quinto fator que determina em realidade a possibilidade do golpe é o caráter do governo contra o qual este se exerce. Se ele se afirma verdadeiramente nas massas e está disposto a enfrentar até as últimas consequências ao golpismo, sacando-lhe poder econômico e político, reprimindo impiedosamente suas manobras conspirativas, demonstrando aos setores neutros que é capaz de manter a segurança e a ordem no país e de isolar os intentos golpistas da direita; se é portanto, um governo revolucionário e não reformista, a semente do golpe não tem como se impor. Neste caso, à direita somente lhe resta o insano caminho do golpe civil. Quanto menos liberdade de ação possua, menos será o dano que poderá causar ao povo.

O caminho da guerra civil é muito mais complexo e exige um apoio internacional de larga extensão. Porém uma classe em decadência, conseguindo influenciar fortemente a várias camadas intermediárias, não costuma retroceder frente às desgraças que provoca sua reação desesperada. Se alguém duvida disto, que se recorde dos campos de concentração nazistas e da destruição quase total da vegetação e da morte de milhares de homens no Vietnã.

(tradução: André Queiroz)