Sanções contra a América Latina: instrumento dos EUA para parar a liberação social e política

 Foto de 1998 mostra faixa contra o bloqueio a Cuba na tradicional manifestação de 1º de Maio em Havana — Foto: AFP/Adalberto Roque
A opressão socioeconômica denominada por sanções, ou bloqueios econômicos, são uma forma de resposta, vinda de nações imperialistas e que querem perpetuar sua forma de dominação, a países que buscam mais autonomia e libertação social e política. As nações que lutam por sua liberdade mostram a suas ex-metrópoles que conseguem sobreviver e constituir uma sociedade embasada no seu ambiente material presente e histórico; mas, sobretudo, essas nações demonstram que podem fazer parcerias autônomas com várias nações soberanas, que sejam ou não aliados de seus países que outrora os controlavam, e fluir seu desenvolvimento econômico e social. Como resposta a essas formas de autonomia, que ocorriam aos montes no curto século XX e que têm reflexos nesse novo século, é usado o unilateralismo das sanções, além de outras medidas de interferência direta, como golpes de estado diretos, ou indiretas, como as “revoluções coloridas”. Contudo, a opressão tem uma gênese ideológica e política que, de forma errônea, supostamente legítima as agressões e ações dessas nações: seu ideário etnocêntrico de superioridade e de guardiões da ordem, vejam o exemplo dos EUA no continente latino-americano.
Esse mal nasceu da Doutrina Monroe 
A Doutrina Monroe, instituída pelo presidente norte-americano James Monroe em 1823, tinha como pressuposto a não interferência da Europa nos países latino-americanos. Ela foi pensada olhando para o histórico e as raízes do colonialismo europeu no “novo mundo”, a América, que se deu entre os séculos 15 e 16. Além disso, a doutrina tinha como pano histórico o fim da Era Napoleônica e, como consequência,  as nações europeias se reuniram para discutir os rumos da Europa, bem como redesenhar o mapa do Velho Continente, desfazendo a expansão francesa liderada por Napoleão Bonaparte anos antes; já nas questões políticas, a Europa buscava frear o processo de independência iniciado por suas antigas colônias na América. Dessa forma, a doutrina tinha a força de imposição regional norte-americana e sua potencial oposição ao “velho regime” europeu. Em contrapartida, a doutrina legitimava que os EUA empurrasse, por meio da ideologia, que eles seriam o “Xerife” do continente e protegesse os seus vizinhos contra quem eles consideravam “vilões” — hoje podemos avaliar essas atitudes como piadas de mau gosto. Com a legitimação, os norte-americanos fizeram da América Latina o seu “quintal” e impuseram a esse conjunto de países o seu expansionismo societário, tomamos como exemplos a “marcha ao oeste” e as intervenções em nações soberanas. Todas essas formas de mantimento da ordem levaram forma legitimadas pelo próprio egocentrismo norte-americano, onde os mesmos seriam a nação “libertadora”, mesmo levando mortes e opressões às nações golpeadas.
O fator da bipolarização global 
Após os aliados, liderados pela União Soviética (URSS), destruírem o nazifascismo na Europa e o Japão imperial na Ásia, houve até o final do século XX uma divisão global. Em um dos lados, se encontravam a URSS e seus aliados do Leste europeu, além de Cuba, alguns países africanos, do Oriente Médio e Ásia; em contrapartida, em um bloco ideologicamente, socialmente, politicamente e economicamente totalmente oposto, se encontravam o capitalismo, liderado pelos EUA e seus cachorros ocidentais. Além desse conflito trazer divisões sociais, políticas e econômicas, houve também uma busca frenética de ambos os lados por zonas de influências para a contenção de seus inimigos, como no caso dos EUA com a América Latina, gerando inúmeros conflitos armados e de grave amplitude geopolítica.
Esse novo ambiente propiciou a ampliação da Doutrina Monroe e estabeleceu o continente latino-americano como um laboratório sócio político norte-americano, onde os mesmos impuseram regimes políticos e econômicos de sua confiança, — regimes sempre autoritários e anti comunistas — além de financiar torturas e atos de terrorismo de Estado contra opositores desses regimes. As vozes que sofriam desses autoritarismos de Washington e da imposição de um sistema econômico excludente iria se rebelar e seriam exemplos para o resto do continente, que tinham ambientes materiais semelhantes. A liberação natural e simbólica aconteceu, feita por barbudos: “Y en eso llegó Fidel”, como dizia a música de Carlos Puebla.
A revolução cubana e o novo olhar para a América Latina 
 

Fidel discursa ao povo em Havana entre Che Guevara (esq.) e Camilo Cientufuegos, no ano de seu retorno do exílio no México, em 1959 — Foto: AFP
Quando os barbudos, liderados por Fidel Castro, chegaram a Havana, em 1 de janeiro de 1959, o mundo, principalmente a América Latina, ficaram atordoados com os tanques rodeados de pessoas aclamando os guerrilheiros vindos das montanhas e da simbologia por trás do ato. Além disso, para a população cubana, isso representava uma nova construção de sociedade, oposta à opressão do regime Batista que era apoiado pelos EUA, e o fortalecimento de ganhos sociais e políticos que viriam com os novos líderes. Após o triunfo, Fidel e seus companheiros impuseram mudanças radicais na ilha, que iam desde uma alfabetização que alcançava a totalidade da população à uma ampliação da cidadania política; resumindo, o que Cuba mostrava ao mundo era que é possível fazer transformações sociais brusca em uma terra que era controlada oligarcas.
Os EUA, que outrora apoiaram a ditadura sanguinária de Batista, olhavam para a revolução cubana com muito cuidado e respeito, mas depois que o governo cubano decidiu expropriar terras e empresas de investidores dos Estados Unidos a relação se acabaria por completo; consequentemente, logo após essa atitude, em resposta o Governo dos EUA adotou um plano de derrubar o governo cubano, onde eles financiaram e treinaram mercenários cubanos que residiam em miami com o intuito de derrubar Castro e converter a população aos ideários golpistas, mas população estava do lado do governo e o impasse resultaria na fracassada invasão da Baía dos Porcos. Cuba resistiu e procurou na União Soviética, potência rival dos EUA, um refúgio; Castro e sua base de governo já se demonstravam em suas atitudes governamentais um tom socialista, mesmo antes de se proclamarem, em 1961, uma nação socialista, e a ajuda soviética, que viria de instalar mísseis na nação, ajudaria no mantimento do governo.
A crise dos mísseis é um tema importantíssimo, mas quero focar na representatividade da revolução cubana e de sua alternativa ao interesse norte-americano. A simbologia da revolução trouxe um novo sonho de libertação, fazendo com que inúmeras nações vissem em Cuba um exemplo a ser seguido e que tentassem sua liberação social. EUA viam esse reçoamento das ideias rebeldes com grande temor devido ao caráter nacionalista do governo, que se mostravam oposto a seus interesses econômicos, eles trataram de responder a esses gestos de forma raivosa e sangrentas, com golpes de estado e guerras sujas. Além disso, Cuba sofreria outra opressão, hoje talvez tenha sido a maior de todas: o bloqueio criminal.
O bloqueio a Cuba
Os cubanos diariamente sofrem com as consequências econômicas e sociais advindas do bloqueio e os mesmos têm pensamento crítico em relação à nação que impõem essa forma de genocídio. A saúde é um dos pontos mais afetados, o governo cubano é forçado a obter esses materiais e medicamentos em mercados distantes e, muitas vezes, com o uso de intermediários, impondo o aumento dos preços nesse setor. Apesar da estratégia destrutiva do governo dos EUA, resultados no âmbito social foram alcançados, algo comparável ao de países desenvolvidos.  O setor de saúde permaneceu entre as prioridades da revolução e sempre foi demonstrado como algo a ser defendido constantemente ao longo do processo revolucionário. Tanto na Constituição de 1976 quanto na vigente, assegurar o estado de bem-estar do povo vem sendo representado como um dever do Estado, gratuito e geral.
No entanto, as medidas estadunidenses contra Cuba não apenas limitam aos serviços médicos, mas também a todos os âmbitos da economia da nação e no setores tecnológicos. Apesar das dificuldades e adversidades que a Revolução enfrenta, a ciência e a inovação são o motor do desenvolvimento e uma alavanca para superar todos os desafios, como sempre pregava nosso Comandante Fidel Castro. O direito à vida está incorporado no artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança de sua pessoa”. O bloqueio provoca danos humanitários incalculáveis.
Constitui uma violação flagrante, maciça e sistemática dos direitos humanos e se qualifica como um ato de genocídio, conforme as subseções B e C do Artigo 2 da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio de 1948. Sob a luz dessa análise, poderíamos nos perguntar: é legal o bloqueio norte-americano contra Cuba? O bloqueio ou embargo, conforme se qualifica para remover seu escopo extraterritorial, não viola as disposições do Direito Internacional Humanitário, da Declaração dos Direitos Humanos, da Carta das Nações Unidas e do Artigo IV das Convenções de Genebra? Uma simples leitura deste artigo nos permitirá alertar sobre as contínuas violações que se apoiam no privilégio de medidas destinadas a estrangular a economia das Antilhas, com o objetivo, também explícito, de matar de enfermidade um povo, semear descontentamento na população civil e minar o apoio ao processo revolucionário. Se a Assembleia Geral das Nações Unidas, por 27 anos consecutivos, apoiou quase de forma unânime a resolução cubana contra o bloqueio imposto pelos Estados Unidos, é porque, à luz do Direito Internacional, esse é o maior crime de guerra executado contra um país em tempo de paz.
Os reflexos da revolução cubana 
A revolução seria uma esperança e um exemplo aos demais países da América Latina, principalmente aqueles que se defendem das ações colonialistas. Os revoltosos cubanos iriam influenciar desde guerrilhas contra as ditaduras burguesas na América Latina, como as guerrilhas brasileiras que lutavam contra os generais golpistas de 1964, a revoltas sociais em contexto de capitalismo neoliberal, como a revolução bolivariana de Chávez. Além disso, a persona do comandante Fidel Castro ficaria eternizada como um messias para os pobres do continente e seria uma referência a governos progressistas e bolivarianistas que nasciam no continente.Hugo Chávez, presidente venezuelano de 1999 a 2018, absorveria os ideais radicais cubanos e também construiria uma democracia popular e oposta aos interesses oligárquicos de suas elites, além de fazer transformações sociais importantes na vida de seu povo e, consequentemente, diminuir as desigualdades. Contudo, Chávez e seu sucessor, Nicolás Maduro, sofrem com as barbáries imperialistas, que tentam intervir diretamente ou indiretamente em suas nações. Não apenas os chavistas venezuelanos, mas também os sandinistas da Nicarágua, os indigenistas bolivianos, a esquerda brasileira como um todo, dentre outros exemplos, são constantemente influenciados por Cuba e seus barbudos. A revolução vive!