Petrobras mais longe do pré-sal

6 de Outubro de 2016, por IELA

Deputados contra o projeto vestiram as cores dos petroleiros - Foto: www.osul.com.br
Deputados contra o projeto vestiram as cores dos petroleiros - Foto: www.osul.com.br

Texto reproduzido do Sindicato dos Petroleiros

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4567/16, de autoria do então senador José Serra (PSDB), que libera multinacionais para explorar o pré-sal brasileiro sem a participação da Petrobrás, que detinha 30% de participação mínima.  Além disso, a companhia deixa de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal, como previa o regime de partilha de produção.

Com isso, mais uma vez é imposto ao Brasil o papel de país-colônia. Já levaram o ouro, pau-brasil e o café. Agora, aprofundam a entrega do petróleo brasileiro. Os deputados precisam votar ainda os destaques apresentados ao texto, que podem, se aprovados, manter a atual obrigação - cenário improvável. Na votação desta quarta, foram 292 votos a favor do projeto e 101 contra.

Durante toda a sessão, assim como em outras oportunidades, a oposição obstruiu os trabalhos para adiar a votação e assim ganhar tempo para ampliar a campanha junto à sociedade contra a entrega desta riqueza. Além disso, desde o início da semana dirigentes petroleiros da FNP e FUP marcaram presença em Brasília para pressionar os deputados. Como prevíamos, apenas uma mobilização popular que envolvesse toda a sociedade brasileira seria suficiente para barrar esse crime de lesa pátria.

Mais uma vez, os deputados entreguistas usaram como argumento a suposta incapacidade da Petrobrás para ser operadora única do pré-sal. Para eles, pouco importa se a exploração e produção será executada por multinacionais que enviarão todo o seu lucro para o exterior. Aliás, este é o objetivo desses parlamentares.

O pré-sal foi descoberto pela Petrobras em 2007, graças à tecnologia desenvolvida - pela empresa e seu corpo técnico - de extração em águas ultra-profundas, que podem chegar a sete quilômetros. À época, multinacionais como a Shell chegaram a se aventurar no pré-sal brasileiro, porém desistiram diante do desafio tecnológico e financeiro enfrentado. Apenas a Petrobrás teve a capacidade técnica e ousadia necessárias, sendo a responsável por encontrar uma das maiores reservas de petróleo nas últimas décadas no planeta, colocando o Brasil na elite mundial dos produtores.

Com a mudança aprovada na Câmara, a companhia poderá escolher se participa ou não da extração em campos futuramente leiloados pela Agência Nacional do Petróleo. Anteriormente, a companhia tinha garantido ao menos 30% - fatia que já permitia ao estrangeiro abocanhar 70% de nossas riquezas. Foi o que permitiu, por exemplo, o maior campo de petróleo já descoberto (Libra) no país ter sido leiloado para o estrangeiro em 2013, com as multinacionais abocanhando 60% do campo.

Pela gestão neoliberal de Pedro Parente, alinhado aos interesses do governo ilegítimo de Temer, não há dúvidas de que as multinacionais serão privilegiadas. Agora, está aberto o caminho para que a Petrobrás tenha participação zero nos próximos blocos de exploração em nome de uma “parceria” produtiva apenas para o lucro de estrangeiras parasitas. Em declarações à imprensa, Parente já afirmou em algumas ocasiões que acha “importante para o País que a Petrobrás não seja obrigada a participar de todos os campos”. Em julho, ele vendeu para uma estatal da Noruega a fatia da Petrobras (66%) em um campo que deve entrar em operação em 2020. Negócio selado a preço de banana.

Ou seja, é improvável que a empresa opte por participar da exploração de pré-sal em leilões realizados no governo Temer. E não só devido à posição de Parente. Temer é a favor da livre acesso por parte das multinacionais e conta com os investimentos delas para estimular o crescimento do País. Em viagem aos Estados Unidos em setembro, o peemedebista reunira-se com investidores e prometera que em “brevíssimo tempo” mudariam as regras do jogo, e a exploração do pré-sal seria liberada ao capital estrangeiro.

A lei nasceu de uma proposta feita no Senado pelo ministro das Relações Exteriores, o tucano José Serra, em 2015, aprovada pelos senadores no início deste ano após acordo selado entre Renan Calheiros e a então presidente Dilma Roussef (PT). Nesta quarta-feira 5, foi votada pelos deputados sem alterações, daí ter ido direto à sanção presidencial. O relator do projeto na Câmara foi José Carlos Aleluia (DEM-BA). Todos os partidos aliados do governo Temer foram favoráveis à aprovação. E todos os de oposição, ficaram contra.

Dirigentes da FNP comentam, direto de Brasília, entrega do pré-sal

 

Reprodução: Sindipetro-LP