Os filhos roubados

Depois de quase 15 anos da abertura da investigação judicial iniciou, no último dia do mês fevereiro, em Buenos Aires, um julgamento que, de algum modo,   resgata a história de 34 crianças roubadas de suas famílias pelos artífices da  ditadura argentina (1976/1983). Ex-ditadores que usurparam o governo constitucional na Argentina, respondem  pelo crime de apropriação dos filhos  de mulheres e homens  sequestrados,  torturados e desaparecidos pelo regime de  terror que instauraram depois do golpe militar de 24 de  março de 1976.
Na primeira audiência do julgamento, a juíza María del Carmem Roqueta,  que preside o  Tribunal Oral Federal 6 e conduz o julgamento,  chamou os oito acusados pelos nomes. Entre eles, Jorge Rafael Videla, que governou o país de 1976 a 1981 e já cumpre prisão perpétua,   e Reynaldo Benito Bignone, o  último ditador antes da retomada   da democracia no país,  em 1983, também condenado por  delitos de lesa humanidade. 
 Ao lado deles,  outros notórios homens fortes do exército, da armada e da  prefeitura, além de um  médico.  Quatro acusados, entre os quais o ex- almirante Emilio Eduardo Massera, não mais serão julgados,  porque já morreram. A previsão é de que o processo dure no mínimo oito meses, período em que serão ouvidas pelo menos 370 testemunhas.
O julgamento representa mais um passo na  luta das “Abuelas de Plaza de Mayo” que, há mais de 14 anos,  apresentaram na justiça a denúncia do roubo de bebês como parte de um  plano sistemático de apropriação de filhos de homens e mulheres sequestrados e desaparecidos.  As avós argentinas, cujos netos foram roubados como butim de guerra, jamais desistiram de ver punidos os culpados pela subtração e ocultamento de suas crianças, estratégia utilizada  pela ditadura  para resolver o problema  dos meninos e meninas que nasciam no cativeiro ou haviam sido  sequestrados juntamente com seus pais.  A organização das avós dedica-se à  incessante   busca de filhos  de desaparecidos, exigindo a punição de todos os responsáveis. Entre os acusados  neste processo em andamento, além dos ditadores Videla e Bignoni,  também se encontram  Antonio Vañek, Jorge Eduardo “El Tigre” Acosta, Santiago Omar Riveros, Rubén Oscar Franco e,  como autores materiais,  Juan Antonio Azic e o  médico Jorge Luis Magnacco.
Muitas das crianças procuradas nasceram durante o cativeiro de suas mães, sequestradas quando estavam grávidas, enquanto outros pequeninos, aprisionados  com os  pais, depois foram liberados para serem criados como filhos biológicos pelos próprios agentes das forças de repressão, ou dados a famílias incógnitas que desconheciam sua procedência,  ou, ainda,  vendidos ou abandonados em institutos.  Estima-se que cheguem a 500 os meninos e meninas roubados, dos quais cerca de100 foram encontrados até agora. Para desenvolver suas buscas e garantir a validade das análises de consangüinidade, as “Abuelas de Plaza de Mayo” contam com  um Banco de Dados Genéticos, criado por lei, onde constam os mapas genéticos de todas as famílias que têm crianças desaparecidas. 
Plano macabro
Presentes na primeira audiência do julgamento  estavam vários  filhos de homens e mulheres assassinados ou desaparecidos pela ditadura.   A promotoria expôs minuciosamente os detalhes sórdidos de como a ditadura colocava em prática o delito de roubo e  recolocação das crianças em famílias “substitutas”, ao mesmo tempo em que os pais eram assassinados, na maior parte dos casos.   A leitura do processo, na primeira audiência,  revelou detalhes do funcionamento das “maternidades” clandestinas, localizadas em locais estratégicos,  e também aspectos dos critérios para a “adoção” das crianças.  A tese que a acusação apresenta é de que “maternidades” clandestinas foram concebidas pela ditadura  como uma prática sistemática. Na sala do tribunal ouviu-se a descrição aterradora da montagem de tais estruturas onde foram trancafiadas  e deram à luz as  prisioneiras grávidas.
A estratégia sinistra de repressão  foi apresentada pela promotoria como parte de um plano geral criminal  de “reorganização nacional’’,  que tinha como finalidade invadir todos os espaços  da sociedade para “normalizar” as pessoas de acordo com um ideal que previa reformar o outro ou negá-lo até a eliminação.  É a partir dessa lógica que se constrói o critério de “dar” os filhos nascidos no cativeiro, para que, em outras famílias, não subversivas,    fossem criados segundo o “imaginário social” imposto pelo regime de exceção. 
Segundo o que foi exposto pela promotoria, e divulgado pela imprensa, os bebês das desaparecidas grávidas nasceram em diversos  locais, mas  muitas, para dar à luz,   eram transferidas para “maternidades” ilegais,  montadas em  centros também clandestinos,  localizados  principalmente em Buenos Aires e província, e, depois devolvidas a seus cárceres ocultos.  Na perspectiva da acusação, a   “questão dos menores”   foi concebida pela ditadura  como  um plano criminal de permitir o nascimento das crianças para sua posterior  apropriação pelo regime. 
Entre os vários locais em que nasceram os filhos das desaparecidas,  foram citados, minuciosamente, três dos principais  centros clandestinos estratégicos, que funcionavam   na Escuela Mecánica de la Armada (ESMA), Campo de Mayo e Pozo de Banfield. Nesses lugares macabros deram à luz mulheres sequestradas   que ali tinham sido feitas prisioneiras, mas também eram transferidas outras grávidas que se encontravam aprisionadas  em outros centros de tortura.  
A “maternidade da ESMA, por exemplo, conforme exposto pela  promotoria, funcionou no cassino dos oficiais, e era  nominada como “La Sardá por izquierda”, “La maternidad Sardá” o “La Sardá de Chamorro”. Alguns sobreviventes contaram  que ali  as mulheres grávidas tinham um quarto onde ficavam poucos dias com seus bebês. Foi desse lugar que  testemunhas afirmaram ter visto sair,  várias vezes, com criancinhas nos braços,   o  ex-prefeito Antonio Febres.
A acusação também apresentou uma descrição do funcionamento da maternidade  Del Pozo de Banfield, situada em  Lomas de Zamora. No local funcionou uma enfermaria que dispunha de leito e  instrumentos cirúrgicos. Já em Campo de Mayo os partos das sequestradas grávidas eram feitos em barracões até meados de 1977 e depois no Hospital Militar.  
Alguns dos filhos que viveram o drama de terem sido roubados de seus pais, estavam presentes no tribunal. Também estavam lá, avós, que jamais renunciaram à busca dramática de seus netos  desaparecidos e  roubados pelos repressores. Suas imagens, como narra Alejandra Dandan, do jornal Página 12, “replicadas por las cámaras del Incaa (Instituto Nacional de Cine y Artes Audivisuales) presentes en cada una de las audiencias de estos nuevos juicios iban generando un contrapunto con las caras de los represores.”
Videla,  que já cumpre prisão perpétua por causa de tantos outros  delitos,  chegou ao tribunal algemado.  No final da audiência, como revelaram imagens divulgadas pelos meios televisivos, o octagenário carcereiro da ditadura dormiu.    
* No texto são citadas  informações disponíveis no portal “Abuelas de Plaza de Mayo”  e no Jornal “Página 12”.