Sobre o desenvolvimento

Sobre o desenvolvimento
Nildo Ouriques – Professor do departamento de economia da UFSC.Embora parecesse ser um hábito comum, conosco não dava muito certo, sobretudo porque só começávamos a fazer as malas um pouco antes de o trem entrar na estação. E aí naturalmente já estávamos aflitos e mal tínhamos esperança de alcançar o trem, muito menos de conseguir bons lugares
Franz Kafka.
14.03.2011- O desenvolvimentismo é a religião dos países periféricos. Sem a fé sobre as possibilidades do desenvolvimento não há recurso, exceto aceitar a “administração competente” do subdesenvolvimento e, em conseqüência, realizar uma digestão moral da miséria e da exploração de milhões de seres humanos que são simplesmente descartáveis no sistema.
Por esta razão compreende-se a força histórica do desenvolvimentismo na sociedade brasileira. É possível entender também as razões do otimismo que dominou quase todo o segundo mandato do presidente Lula e o fato nada desprezível de que a hegemonia lograda em seu governo foi de tal ordem, que o sistema político partidário colapsou. De fato, nem mesmo com grande esforço é possível encontrar grandes diferenças entre os principais partidos políticos brasileiros naquilo que é essencial a manutenção da ordem. Esta homogeneização do sistema partidário expõe a fraqueza do liberalismo, pois na atual situação não há alternativas reais em termos eleitorais. Todos os gatos – pelo menos os grandes – são pardos! A ampla base de apoio parlamentar no congresso nacional, a união desinibida entre conservadores e liberais, a reconciliação de antigos adversários e a aliança entre empresários e trabalhadores revela, de maneira inequívoca, que o processo de acumulação de capital logra contemplar, além dos interesses dominantes, também, e ainda que em menor medida, as classes subalternas. Neste contexto, o desenvolvimentismo representa a ideologia necessária que molda os interesses em disputa, especialmente em sociedades marcadas pela abissal desigualdade que mesmo com políticas sociais, praticamente não cede. 
A crise global do capitalismo iniciada em setembro de 2008 reforçou a ideologia desenvolvimentista na periferia do sistema. A demanda por matérias primas, a elevação do preço da terra e o endividamento estatal – manifesto na explosão da dívida pública interna – criaram mecanismos de acumulação apropriados as distintas frações do capital que terminou por moldar uma importante aliança de classe no país. Não seria a primeira vez que a crise global do sistema capitalista, cujo epicentro esta nos países centrais, permitiria um fôlego aos países periféricos. A experiência histórica revela de maneira clara que o impulso não será duradouro? 
O anúncio recente sobre a taxa de crescimento do PIB, repetida com insistência pela totalidade dos meios de comunicação, é incapaz de indicar que o pacto de classe pode criar força suficiente para iniciar uma estratégia de superação do subdesenvolvimento; ao contrário, é precisamente este pacto que aprofunda as características mais nocivas de nossa formação social, especialmente claro em relação a dependência científica e tecnológica e a manutenção da super-exploração da força de trabalho. A pauta de exportação brasileira ilustra com perfeição a posição do país na divisão social do trabalho e é notório que o peso da empresas multinacionais segue crescendo na estrutura produtiva do país. O “alerta” de setores perdedores da indústria nacional e a pálida consciência liberal acerca dos perigos da “desindustrialização” expressa, na verdade, a incapacidade da burguesia brasileira em enfrentar o aprofundamento da dependência e do subdesenvolvimento. Na prática, a gritaria sobre o “retrocesso industrial” é apenas um subproduto do desenvolvimentismo, pois as frações de capital estão acumulando riqueza enquanto “reclamam”. A classe dominante divulga a fé no desenvolvimentismo enquanto ganha rios de dinheiro. Afinal, se estivéssemos diante de um acentuado processo de desindustrialização, como entender a timidez ou mesmo a passividade política dos empresários? É sintomático que as preocupações do empresariado se resumem em considerações inúteis sobre a “inadequada” valorização do cambio, a ameaça de retorno da inflação e a insistência sobre a necessidade de redução das despesas do governo. Todos ganham, sem dúvida, mas a hegemonia é financeira!
A imprensa forma a opinião de que a austeridade “voltou” com o corte de 50 bilhões no orçamento, como se, no período anterior, estivéssemos vivendo na fartura. DSiante do corte, os desenvolvimentistas apenas exibiram um sorriso amarelo enquanto a ameaça da inflação é o fantasma que mantém o povo sob chantagem e ao mesmo tempo assegura super-lucros aos empresários. A elevação das taxas de juro e o conseqüente “aperto” fiscal neste início de ano, além de reforçar a ideologia da austeridade, garante a remuneração dos títulos da dívida pública e implica em maior endividamento estatal; mas o dado relevante é que a medida reforça o controle da política econômica pelos rentistas. O governo anterior não poderia ter tomado estas medidas já necessárias antes da eleição, da mesma forma que a presidente Dilma não poderia adiá-las, caso contrário o pacto de classe explodiria. De resto, a oscilação entre medidas típicas do neoliberalismo com pitadas de ações pretensamente keynesianas, permite as forças que apóiam a presidente Dilma manter a ilusão de que o rumo do governo esta realmente em disputa – entre desenvolvimentistas e neoliberais – tal como afirmava Pedro Malam, ex-ministro da fazenda de FHC. Os defensores do governo se apresentam como se o governo vivesse um dilema faustiano (“duas almas lutam por meu ser”), insinuando a “existência de duas tendências no núcleo de poder associado ao presidente, uma de caráter neoliberal-fundamentalista e outra liberal-desenvolvimentista”, tal como um apologético defensor de FHC escreveu em 2001 para justificar a direitizaçao do sociólogo eleito presidente. Enquanto esta “disputa” é alimentada como meio para alimentar as paixões políticas na imaginação do povo, o pacto de classe estabelecido em 1994 nas entranhas do Plano Real se mantém intacto, ainda que com as fissuras tradicionais.
Enquanto persistam os efeitos destrutivos da crise global, o aumento da demanda pelas matérias primas e a conseqüente elevação de seu preço e a elevação das taxas de juros – alguns países da periferia seguirão fazendo de conta que estão imunes a turbulência global. Certamente será possível manter a certa estabilidade da moeda, programas sociais com alcance limitado, e um PIB eventualmente expressivo como o recentemente anunciado (7,5%). Mas é igualmente certo que a grande transformação que o país necessitaria para deixar de ser um gigante com pés de barro, se afasta cada dia mais, entre outras razoes, pelo “êxito” conjuntural dos dois últimos governos.

Janeiro de 2011.